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Depois de o Ministério Público ter arquivado queixa por difamação, jornalista insiste na acusação particular e requer abertura da instrução
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É uma jogada de contra-ataque em três frentes. Depois de o Ministério Público ter encerrado o inquérito em que o primeiro-ministro era acusado de difamação, na sequência da queixa apresentada por Manuela Moura Guedes, a jornalista avançou com acusação particular, requereu abertura de instrução e também alegou haver irregularidades no arquivamento. "Como o despacho de encerramento levanta muitas dúvidas, inclusivamente de constitucionalidade, decidi recorrer a todos os instrumentos legais", explica ao i.
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Nos crimes particulares, o autor da queixa pode avançar com uma acusação, mesmo quando o Ministério Público não a acompanha. O que significa que o processo é submetido à apreciação de um juiz, seja por via da instrução - que pode ser requerida tanto pelo queixoso como pelo arguido - ou por via do julgamento. O advogado que representa Moura Guedes, Francisco Pimentel, optou por tentar as duas vias, junto do Supremo Tribunal de Justiça (já que é nas secções criminais do tribunal superior que correm processos em que seja visado o primeiro-ministro).
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Se relativamente à abertura de instrução e à acusação contra José Sócrates ainda não há resposta, o Supremo já se pronunciou relativamente ao requerimento sobre as alegadas irregularidades no arquivamento do processo, considerando que o juiz de instrução não tem o direito de controlar a acção do Ministério Público. Em causa está o facto de a procuradora-geral adjunta ter tratado o crime de difamação apenas como crime particular, quando estará em causa - alega Moura Guedes - um crime semipúblico, atendendo a que as declarações foram feitas por um titular de cargo público.
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Notas do Papa Açordas: Este Sócrates tem fugido sempre com o cu à seringa, será que desta vez o artista é apanhado? Não creio! Tem demasiados amigos e dependentes nos tribunais...
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