Para defender o "interesse do país" e tranquilizar os mercados financeiros, o primeiro-ministro anunciou ontem ao início da noite um segundo pacote de austeridade, que inclui cortes permanentes nos salários dos funcionários públicos, despedimento de trabalhadores do Estado contratados a prazo, congelamento das pensões em 2011, corte nos benefícios fiscais e subida de dois pontos na taxa do IVA. Com estas medidas, José Sócrates afirma que será possível cortar o défice orçamental para 4,6% no próximo ano, dois terços pelo lado da despesa, outro terço com mais receita - e passa a bola ao PSD para a aprovação do Orçamento do Estado para 2011.
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"Não restam dúvidas: esta é uma consolidação orçamental feita mais pelo lado da despesa do que pela receita", afirmou Sócrates, num recado ao PSD de Passos Coelho, que defende o corte apenas pelo lado dos gastos como condição para viabilizar o OE/2011. Sentado ao seu lado, o ministro das Finanças foi mais longe e lançou um repto à oposição: "Desafio a dizerem onde se pode cortar mais - estaremos dispostos a estudar essas propostas".
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Com o problema do défice este ano resolvido sobretudo com a receita extraordinária do fundo de pensões da Portugal Telecom (ver texto na página 18), em 2011 será dos trabalhadores do Estado e dos pensionistas que virá o maior esforço. Na consolidação pela despesa, os cortes na função pública e na Segurança Social valem 60% do total.
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Notas do Papa Açordas: Este, já a gente sabe que não serve, por favor, venha outro governo.
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