Câmara de Portimão aprova quase o dobro da construção depois de o terreno mudar de proprietário

-

Anterior dono teve aprovação prévia para 2485 m2 de construção. Novos donos, entre os quais um antigo vice-presidente da câmara, conseguiram que lhes fossem aprovados 4545 m2.

-

A Câmara de Portimão aprovou em Março a construção de um bloco de habitação com uma área de pavimento superior em 83 por cento à que viabilizara em 2002 para o mesmo local, mas para outro dono. O terreno onde o projecto vai ser erguido situa-se na estrada que liga a cidade à Praia da Rocha e foi comprado em 2004 pelo grupo imobiliário e hoteleiro RR. Entre os administradores e proprietários deste grupo encontra-se Fernando Rocha, o presidente do Portimonense que foi vice-presidente da câmara local em 2002 e 2003, eleito pelo PS.

-

Meses depois de adquirirem os 10.250 m2 onde funcionou durante décadas a fábrica de conservas Facho, por cima da marina e das ruínas classificadas do Convento de São Francisco, os anteriores proprietários apresentaram, em 2002, uma proposta de urbanização para toda a parcela. Considerando que ela se encontrava numa zona de expansão urbana, a câmara viabilizou, ainda em 2002, a construção de quatro edifícios de apartamentos, com 2640 m2 numa primeira fase, do lado da Praia da Rocha, e de mais quatro edifícios, com 2485 m2 numa segunda fase, na parte restante.

-

Ambos os conjuntos previam prédios com um máximo de quatro pisos, sendo que o da segunda fase teria de deixar um espaço livre entre dois blocos, por forma a permitir a visualização da chaminé da antiga fábrica no eixo do convento. O coeficiente de ocupação do solo (COS - quociente entre a área de construção e a área da parcela) então aceite era de 0,5 em cada uma das fases e no conjunto das duas - o máximo previsto no Plano Director Municipal de 1995 para as zonas de expansão urbana.

-

Já em 2004, depois de finda a construção da primeira fase, os então donos do terreno, Jaqueline Dimas e familiares, venderam as quotas da sociedade proprietária a Fernando Rocha e aos seus sócios. Passados cinco anos, estes apresentaram um novo projecto para os 4970 m2 disponíveis.

-

Notas do Papa Açordas: No Algarve é muito usual acontecer casos destes!... A vida é demasiado cara e a "massa" da corrupção faz falta à "malta"... Não esquecer que a Câmara de Portimão é uma das mais endividadas do país...

-