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Novo PEC traz cortes adicionais de 43% entre 2011 e 2013 face ao previsto em Março. Défice público cai para 3% um ano antes
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O governo está a preparar um corte adicional de 43% nas despesas com funcionários (massa salarial) no âmbito do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), reduzindo o peso destes gastos no produto interno bruto (PIB) para o nível mais baixo dos últimos 26 anos. A medida é crucial para reduzir o défice para 3% do produto em 2012, um ano antes do previsto na primeira versão do programa enviado a Bruxelas. Além disso, em 2011 os funcionários serão confrontados com a maior redução de sempre na sua massa salarial.
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A intenção está inscrita no Relatório de Orientação da Política Orçamental, a que o i teve acesso. O documento prevê que os gastos com pessoal sofram um corte de quase 190 milhões de euros já este ano, valor que acumulará com poupanças superiores a 3,2 mil milhões de euros de 2011 a 2013, inclusive. Na primeira versão do PEC, datada de Março, o corte necessário era 43% inferior. Portugal tem cerca de 675 mil funcionários públicos, a maioria nos sectores da saúde e da educação.
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As medidas de contenção - que passam, segundo refere o governo, por uma "forte contenção salarial e congelamento da admissão de trabalhadores em funções públicas" e por uma política de congelamento nos prémios especiais de desempenho - devem permitir baixar o peso das despesas com pessoal para cerca de 10% do PIB em 2013. Será o valor mais baixo desde 1987. Actualmente, o Estado gasta nesta rubrica 12% do produto, cerca de 20,5 mil milhões de euros.
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O próximo ano será, sem dúvida, o mais difícil de sempre para os funcionários do Estado, deixa perceber o relatório. A massa salarial pública (salários mais descontos) cairá quase 4% em termos nominais em 2011, naquela que será a maior contracção de sempre à luz das séries da Comissão Europeia. Isto acontece num ano agreste para a economia: esta deve desacelerar e crescer 0,5%; o desemprego deve chegar a um novo máximo (10,1% da população activa).
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Notas do Papa Açordas: Como 2013 é ano de eleições legislativas, toca agora a cortar o máximo, se possível até 2012, para no ano a seguir haver um aumento substancial, que leve o "rebanho" a votar no "pastor"... Esquemas!...
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