Freeport - Vem aí outra acusação

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Cândida Almeida diz que a eventual inquirição do primeiro-ministro, José Sócrates, não alteraria o resultado final da investigação ao caso Freeport
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José Maria Martins, advogado de quatro dos cinco assistentes do processo Freeport, vai a partir da próxima semana "analisar em pormenor o processo": "Seguramente iremos requerer a instrução e fazer uma acusação diferente", afirmou ontem ao i.

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"Pela análise que fiz, parece-me que a acusação terá de ser diferente. Podemos acusar qualquer uma das pessoas desde que entendamos que há matéria de facto e direito para isso", diz o advogado, que tem nas mãos uma bomba política.

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Apesar de o processo ter terminado sem que José Sócrates tenha sequer sido ouvido pela investigação - sob a alegação de "falta de tempo" -, facto é que o calvário Freeport pode não ter acabado com o despacho do Ministério Público. Agora entram em campo os assistentes do processo, que têm o poder de "deduzir acusação independente da do Ministério Público", conforme o art. 69.o do Código Processual Penal.

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A "acusação independente" que o advogado dos assistentes se prepara para fazer irá depois à análise do juiz de instrução que decide se procede ou não à constituição de arguidos.

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Depois do despacho incendiário dos procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria - que declararam não ter ouvido Sócrates por "falta de tempo" - Cândida Almeida, a directora do DCIAP, veio argumentar que a audição ao primeiro-ministro não alteraria o resultado final da investigação. No despacho final do processo, divulgado ontem à tarde pela Lusa, a directora do DCIAP reconhece o "interesse na inquirição" do primeiro-ministro, mas considera que das "respostas eventualmente obtidas não resultariam alterações de fundo aos juízos indiciários, próprios desta fase, que subjazem ao despacho de arquivamento e de acusação deduzidos".

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Notas do Papa Açordas: Oxalá o Dr.José Maria Martins não deixe esquecer no tempo, este escândalo nacional. Há que descobrir quem se deixou corromper...

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