PEC - Subida de 1% no IVA evitava cortes nos subsídios

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Espanha deu o mote na subida do IVA e a UGT sugere a medida. Mas há outras: reduzir os apoios fiscais aos bancos

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Uma subida do IVA de 20% para 21% daria mais 500 milhões de euros anuais aos cofres do Estado, o suficiente para evitar todos os cortes de prestações sociais planeados para 2011 e suavizar de forma significativa as reduções esperadas até 2013.

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Quem diz aumentar o IVA (uma solução de último recurso, já que o governo prometeu não subir impostos), diz repor a "normalidade" nos benefícios fiscais concedidos ao sector financeiro nos últimos anos, combater certos tipos de fraude que existem nos apoios sociais, limitar o desperdício, sugerem vários especialistas. Estas alternativas teriam ainda outro mérito: ajudariam a pacificar as divisões no interior do governo e do Partido Socialista, entretanto noticiadas, aliviando a pressão sobre a despesa social.

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O i sabe que a subida do IVA - para aplacar a hostilidade dos mercados, das agências de rating e as censuras da Comissão Europeia - é um trunfo que continua escondido na manga do governo.

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E agora que Espanha, o principal concorrente fiscal do país, se prepara subir o IVA de 16% para 18%, mais ainda. É uma "solução de último recurso", mas passível de ser implementada em caso de urgência, concordam observadores como João Rodrigues, Pedro Adão e Silva e Eduardo Catroga.

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A UGT, a central sindical liderada por João Proença, alinha por uma opção desse calibre: "Em certas situações, o aumento de impostos, designadamente a subida da taxa mais alta do IVA - em articulação, nomeadamente, com as subidas entretanto verificadas em Espanha - será preferível a actuar por via de cortes de despesas com custos muito concentrados em certos grupos sociais", defende.

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Notas do Papa Açordas: Uma solução deste género, prejudicaria menos as classes mais desfavorecidas. No entanto, mais cedo ou mais tarde, esta medida vai aparecer para aplacar a hostilidade dos mercados (sic)... Lá voltamos nós a sofrer...

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