Gaspar em pânico com quebra abrupta das receitas da Segurança Social e do IRS

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Janeiro deixa antever o pior. Só no IRS, as contribuições diminuíram 43,9 milhões em Janeiro de 2011 face a Janeiro de 2012

O ministro das Finanças está preocupado com a quebra das receitas do IRS e da Segurança Social. E razões não faltam para este estado de espírito de Vítor Gaspar. Com um desemprego galopante, que os últimos números do Eurostat estimam em 14,8% – contra os 13,4% previstos no Orçamento –, os cortes salariais nas empresas e o fim do 13.o e do 14.o mês para muitos trabalhadores, está cada vez mais difícil manter os níveis de receita fixados no Orçamento deste ano. As previsões das Finanças apontam para um crescimento de 2,9% nas receitas totais relativamente a 2011. Mas só no IRS e nas contribuições da Segurança Social a contabilidade pública regista uma quebra de 6,1% relativamente ao mesmo mês do ano passado.

No IRS, o factor que mais contribuiu para a sua diminuição foi o desemprego, associado a uma quebra abrupta dos salários. Um exemplo. Ricardo Salgado, presidente do BES, viu o seu salário reduzido 47%. Os gestores públicos também ganham hoje substancialmente menos que o ano passado, e mesmo os trabalhadores não qualificados já não recebem mais que o salário mínimo nacional. Ou seja, há cada vez mais trabalhadores colocados nos escalões mais baixos do imposto sobre rendimento singular.
Resultado: no IRS, em Janeiro, houve uma quebra de receita de 43,9 milhões de euros relativamente ao mesmo mês de 2011. No primeiro mês deste ano, as receitas deste imposto totalizaram 909 milhões de euros, contra os 952,9 milhões registados no mesmo período de 2011. Isto representou uma quebra de 4,5% nestes descontos, que recaem apenas sobre os salários dos trabalhadores, embora sejam retidos pelas empresas.

A crise também está a ter efeitos a este nível porque há cada vez mais empregadores que acabam por não conseguir transferir as verbas para o fisco, caindo em incumprimento. Não raro o desfecho são insolvências judiciais – as insolvências dispararam 48% até Fevereiro deste ano. Ou seja, o mais provável é que neste capítulo se chegue ao final do ano longe das estimativas de Vítor Gaspar, que contava com uma retracção desta receita na ordem dos 4,1%. Recorde-se que a diminuição dos 43,9 milhões de euros em IRS em Janeiro já interioriza o pagamento dos subsídios de férias à banca, que habitualmente os paga nesta altura do ano.

Notas do Papa Açordas: Até parece que o (des)governo não sabe, ou melhor, não quer saber porque é que isto acontece. O desemprego em Janeiro subiu para 14,8 %! A venda de carros de passageiros em Fevereiro, baixou 48,6 % em relação a igual mês do ano passado! As Universidades todos os dias perdem alunos por não poderem pagar as propinas!... É preciso mais?...

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