Consecuencias de la crisis en Grecia

Un habitante de Perama pasa junto a una montaña de basura acumulada en una calle de la localidad situada a 25 kilómetros al oeste de Atenas (Grecia). Se acumulan basuras en la Perama ya que las gasolineras han dejado de suministrar gasolina a los camiones de recogida de residuos por el impago del combustible. El desempleo en Perama supera el 60 por ciento mientras que en el paro en los pequeños astilleros y en la significativa Área de Astilleros y Reparaciones alcanza el 95 por ciento. El tejido industrial de la localidad se enfrenta a la quiebra y miles de familias viven bajo el umbral de la pobreza. (Orestis Panagiotou / EFE)-(20minutos.es)

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Seguro impõe disciplina de voto aos deputados no Código do Trabalho

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Líder do PS tenta travar deputados que querem votar contra as novas leis laborais e argumenta com o compromisso assumido com a troika

O PS vai impor disciplina de voto aos seus deputados no Código de Trabalho. A decisão – que será comunicada aos deputados na reunião de hoje da bancada – surge depois de alguns socialistas terem defendido que o partido deve votar contra as novas leis laborais, ao contrário do que pretende António José Seguro. A indicação é para que a bancada se abstenha na votação que vai ter lugar amanhã na Assembleia da República.

Fonte da direcção da bancada do PS explica ao i que esta decisão decorre do regulamento do grupo parlamentar do PS que estabelece como uma das excepções à liberdade de voto “os compromissos assumidos no programa eleitoral”. O argumento da direcção é o seguinte: como as leis laborais estão no acordo com a troika e o Memorando foi um compromisso do PS (estava José Sócrates no governo) não há liberdade de voto. Apesar da direcção querer o partido a uma só voz neste debate, a deputada independente Isabel Moreira já assumiu que votará contra e, em declarações ao i, classificou o código de “selvagem”.

Ontem foi o primeiro debate parlamentar das novas leis laborais, mas enquanto se discutiam as alterações ao Código do Trabalho e o desemprego em Portugal, as bancadas do PSD e PS estiveram quase vazias. O debate de ontem na Assembleia da República ficou também marcado pelas duras críticas do PCP e BE à proposta do governo e pela indefinição do PS que já fez duas reuniões para falar deste assunto (a de hoje é a terceira) mas ainda não anunciou o sentido de voto.

Notas do Papa Açordas: Seguro e Zorrinho querem uma bancada parlamentar de marionetes... Ainda não foram capazes de ver que, cortando com o legado de Sócrates, ganham o partido e o regresso de milhares de militantes que se afastaram. Ainda bem que há uma Isabel Moreira entre tantos "panhanhas"...

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Las especies de las Galápagos, amenazadas por el cambio climático

Una iguana terrestre en la isla Plaza Sur, Galápagos (Ecuador). Un aumento de especies "invasoras" como la avispa y la mora, y el colapso de las colonias de iguanas y pingüinos son algunos posibles efectos del cambio climático en las Islas Galápagos, según los expertos, que alertaron de que la presencia humana agravará los problemas. (César Muñoz / EFE)-(20minutos.es)

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ONU diz que autoridades sírias estão “deliberadamente” a maltratar crianças

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As autoridades sírias estão “deliberadamente” e “sistematicamente” a escolher crianças como alvos dos seus abusos, indicou à BBC a Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay.

A responsável está muito preocupada com o destino de centenas de crianças que estão detidas, um tratamento que Pillay apelida de “horrendo”.“Eles viraram-se para as crianças (...) Centenas estão detidas e são torturadas... é simplesmente horrendo”, disse a Alta Comissária.

“Crianças estão a ser baleadas nos joelhos, a ser detidas junto de adultos em condições realmente desumanas, está a ser-lhes negado o tratamento dos seus ferimentos, estão a ser mantidas como reféns ou a ser usadas como fontes de informação”, acrescentou.

Navi Pillay afirmou que quem tenha cometido este tipo de violações deverá ser responsabilizado. “Pessoas como Bashar al-Assad poderão continuar por um longo período de tempo, mas um dia terão de enfrentar a justiça”.

Segundo a Alta Comissária, Bashar al-Assad – que tem a última palavra nestes abusos – poderia pôr fim às detenções e às mortes de civis imediatamente, simplesmente emitindo uma ordem nesse sentido.

Navi Pillay disse igualmente que o Conselho de Segurança da ONU tem informação fiável suficiente para referir a Síria junto do Tribunal Penal Internacional. “Considero que as investigações e as acusações são um elemento crucial para pôr fim a estas violações”, disse a responsável.

Notas do Papa Açordas: Nasceu um novo Hitler: Bashar al-Assad, com a cumplicidade de duas grandes potências: Rússia e China. A ONU está à espera de quê? De mais mortes?...

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Un 20% más de demandas de asilo

Dos inmigrantes en el centro para refugiados de la isla italiana de Lampedusa, en el archipiélago de las Pelagias. Las demandas de asilo a los países industrializados crecieron en el 2011 un 20 por ciento y los afganos fueron los que más peticiones registraron, según un informe del Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR). (Livio Senigalliesi / EFE)-(20minutos.es) -

Sangue: Ministro admite que perda de isenção pode ter contribuído para baixar dádivas

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Lisboa, 27 mar (Lusa) -- O ministro da Saúde reconheceu hoje que a perda de isenção do pagamento de taxas moderadoras nos hospitais para os dadores de sangue pode ter contribuído para a redução de dádivas e mostrou-se disposto a "aprender com os fatos".

Paulo Macedo falava aos jornalistas à margem da cerimónia do Dia Nacional do Dador de Sangue, que decorre em Lisboa e que junta vários representantes de associações de dadores de sangue.

Algumas destas associações acusam o Governo de promover a redução das dádivas de sangue ao acabar com a isenção do pagamento das taxas moderadoras nos hospitais para os dadores.

Notas do Papa Açordas: Só agora é que o sr. "ministro" reconheceu que ao tirar a isenção do pagamento de taxas moderadoras nos hospitais aos dadores de sangue, foi dar origem a uma drástica redução de dádivas...

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Símbolo de reunificación

Michael Grohmann, encargado en el parque de aventuras de Moritzburg, al Este de Alemania, asciende a un coche GDR Trabant durante un curso de escalada y comprueba el estado de los cables de acero. Para muchos alemanes, el Trabant es sinónimo de reunificación por los miles de ciudadanos de la Alemania oriental que cruzaron la frontera hacia la Alemania occidental en estos pequeños coches en 1989. (GTRES)-(20minutos.es)

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Portagens fizeram o tráfego cair mais de 40% na auto-estrada do Algarve

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O tráfego na ex-Scut do Algarve – a A22, também conhecida por Via do Infante – recuou 41,4% em Dezembro face a Novembro, depois de terem sido introduzidas portagens. A situação é semelhante nas ex-Scut do Interior, mas aí a queda não foi tão forte.

O tráfego médio na A22 ficou por outro lado reduzido a pouco mais de metade em Dezembro face ao mesmo mês de 2010, num mês em que a queda homóloga na rede nacional de auto-estradas foi de 11,6%, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Infra-estruturas Rodoviárias (INIR),no seu relatório relativo ao quarto trimestre do ano passado.

As antigas Scut (auto-estradas sem custo para o utilizador) do Interior e do Algarve, onde passou a ser cobrada portagem a partir de 8 de Dezembro, foram as vias que sofreram as maiores quedas de tráfego em Dezembro, quer face ao mesmo mês de 2010 (variação homóloga) quer face a Novembro.

Na A22, o tráfego médio diário passou de 12.639 veículos em Dezembro de 2010 para 6528 em Dezembro passado, o que representa uma queda de 48,4%. A circulação média diária em Novembro do ano passado foi de 11.140 veículos, o que significa que de um mês para o outro a queda foi de 41,4%.A auto-estrada da Beira interior (A23) apresentou a segunda maior queda homóloga em Dezembro, de 30,9%. O tráfego médio diário foi de 7942 veículos, face a 9444 em Novembro, o que representa um recuo mensal de 15,9%.

Notas do Papa Açordas: Muitos dos automobilistas que utilizaravam a A22 (Via do Infante), pura e simplesmente, deixaram de fazê-lo. Não vão a manifestações, não se exaltam, mas esqueceram a A22... Para eles, para nós, a A22 terminou, morreu, passou à História...

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Falta espacio para las focas

Un cachorro de foca en un bloque de hielo navegando a la derica por las aguas del Golfo de St. Lawrence, en Canadá. Según el International Fund for Animal Welfare, la falta de hielo debido a las altas temperaturas están afectado a la casa de focas en esta zona de Canadá. (Sheryl Fink / EFE)-(20minutos.es)

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PSD. Marcelo apela ao congresso que discuta questões sociais

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O antigo líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje a importância de as questões sociais serem discutidas no Congresso do partido, num momento em que “muitos portugueses estão a sofrer”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas, em Coimbra, à margem da sua participação, como orador, na Assembleia Diocesana de Acção Social da Igreja, assinalando o Dia Nacional da Cáritas.

Ao registar que o discurso do primeiro-ministro e líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, no Congresso do PSD iniciado na sexta-feira, foi “mais para o partido do que para fora”, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a necessidade de o partido, pela voz do seu presidente, até ao encerramento dos trabalhos, no domingo, ser “capaz de explicar o que está a fazer”.

Citando Passos Coelho, o professor universitário e analista político lembrou que, devido à atual crise, “muitos portugueses estão 'a sofrer no lombo'”, suportando diversos sacrifícios associados ao aumento do desemprego e da pobreza.

“Mesmo que a economia comece a dar a volta, os problemas sociais têm que estar na primeira linha da vida política portuguesa”, enquanto subsistirem tais dificuldades, acrescentou.

Notas do Papa Açordas: É o (des)governo que nós temos. Num discurso de uma hora, Passos Coelho não dedicou sequer um minuto ao milhão e duzentos mil desempregados portugueses!... É obra!... Para onde irá este estudar? Para Paris, como o outro?...

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Subasta de arte urbano en Bonham

La escultura 'Fern Girl' del artista estadounidense Mark Jenkins expuesta en la casa de subastas Bonham de Londres, Inglaterra. La obra será subastada el 29 de marzo y saldrá con un precio estimado estre los 2.000 y los 2.500 euros. (Andy Rain / EFE)-(20minutos.es)

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Marinho Pinto acusa a polícia de "continuar com tiques da ditadura"

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O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, acusou hoje a polícia de "continuar com tiques da ditadura" e pediu a responsabilização dos agentes que terão agredido dois jornalistas, na manifestação de quinta-feira, em Lisboa.

"É lamentável que num Estado de Direito democrático tenhamos uma polícia com os mesmos tiques com que atuava nos tempos da ditadura, não houve atos de violência que justificassem a violência policial", criticou o bastonário, em declarações à Lusa, após ter falado sobre "Cidadania, Justiça e Estado de Direito", na Escola Infanta D. Maria, em Coimbra.

Marinho Pinto classifica os incidentes de "agressão qualificada à liberdade de expressão" e exortou o ministro da Administração Interna e os sindicatos das polícias a criticarem a atuação policial, "a dizerem uma palavra, mas não uma palavra branqueadora, sobre o que se passou".

"Agredir jornalistas que não cometeram nenhum ato de violência revela o atraso que temos na nossa democracia, que é muito grande ainda o caminho a percorrer", disse, sublinhando que, "as greves gerais em Portugal têm sido "marcadas pela atuação negativa dos polícias".

O bastonário sustenta que "a polícia não pode ser um elemento de perturbação pública, nem pode tratar todas as pessoas como se fossem criminosas, tem limites para a sua atividade e tem que respeitá-los, não pode fazer o que quer".

Marinho Pinto defende que os agentes que terão estado envolvidos nos incidentes durante a manifestação devem ser responsabilizados, através de "ações disciplinares" e exorta a uma seleção mais criteriosa dos candidatos a agentes.

Notas do Papa Açordas: Marinho Pinto tem razão. É vergonhoso demais para ser verdade... A Polícia não pode praticar a violência barata nas costas dos cidadãos... Há que apurar responsabilidades, não só ao nível da actuação como a nível superior...

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Segunda huelga general en Portugal

La basura se acumula en la calle durante la jornada de huelga general convocada en Portugal, que se refleja desde primera hora de la mañana en una mayor congestión del tráfico rodado en los principales núcleos urbanos del país y tiene una fuerte incidencia en el sector de los transportes públicos. (Mario Cruz / EFE)-(20minutos.es)

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Pedida a reabertura do inquérito ao diploma de Sócrates

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O advogado Alexandre Lafayette, mandatário de um antigo vice-reitor da Universidade Independente (UnI), Rui Verde, entregou anteontem no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) um pedido de reabertura do inquérito à licenciatura de José Sócrates. O requerimento foi acompanhado pelos originais do processo do ex-primeiro-ministro como aluno da UnI, dois CD, uma lista de pessoas a ouvir e um pedido de realização de várias diligências.

O inquérito à forma como a licenciatura de Sócrates foi obtida, em 1996, teve origem num despacho do procurador-geral da República e foi concluído em Agosto de 2007 pela directora do DCIAP, Cândida Almeida. Os autos foram então mandados arquivar, face ao entendimento de que não havia indícios de falsificação e de que aquele aluno não tinha sido objecto de tratamento de favor.

No final de Novembro de 2011, o antigo vice-reitor da UnI deu a conhecer ao PÚBLICO os documentos originais do processo do aluno Sócrates na Uni, afirmando que os tinha consigo desde uma data anterior à abertura do inquérito.

Pouco depois lançou um livro em que reproduz esses mesmos documentos, alguns dos quais apresentam pequenas mas significativa discrepâncias em relação aos que foram divulgados pela UnI e por Sócrates em 2007. Já em Janeiro deste ano, depois de comparar os documentos na posse de Rui Verde com aqueles que serviram de base ao inquérito conduzido por Cândida Almeida, o PÚBLICO revelou que a investigação do DCIAP tinha sido feita com base em fotocópias e que nunca tinha sido feita qualquer diligência para localizar os originais.

Nos últimos meses, a directora do DCIAP deu a entender que não havia razões para reabrir o inquérito, embora não excluísse a sua reabertura em caso de aparecimento de novos elementos. No entender de Alexandre Lafayette o material anteontem entregue no DCIAP é precisamente isso - dados novos - pelo que não restará a Cândida Almeida outra saída senão retomar a investigação.

Notas do Papa Açordas: Tal como há cartas de condução "saídas" na Farinha Amparo, também há diplomas que, quando o aluno é suficientemente burro, aparecem dos sítios onde menos de espera... Só não percebemos é a relutância em iniciar uma investigação capaz ao aluno Sócrates... Será que têm receio de ele voltar? Não creio!...

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Alerta por nieve, lluvia y viento

La plaza Oriental de Segovia con el Acueducto de fondo bajo una intensa nevada. La nieve, la lluvia o el viento han puesto en alerta naranja o amarilla a treinta provincias de 12 comunidades autónomas, entre ellas Castilla y León,informa la Agencia Estatal de Meteorología (Aemet). (Juan Martín Misis / EFE)-(20minutos.es)

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Secretário de Estado da Saúde diz que é "falacioso" associar mortalidade às medidas de austeridade

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O secretário de Estado da Saúde afirmou hoje que é "falacioso" relacionar um aumento da mortalidade com medidas de austeridade já que os números mais recentes revelam que as mortes estão "no limite inferior" do esperado para a época.

"Depois de tanto ter sido dito sobre a eventual e falaciosa relação entre medidas de impacto económico e um acréscimo de mortalidade, é importante que os portugueses saibam, e vamos ter disso notícia muito brevemente, mas eu estou ciente porque conheço os dados, que neste momento estamos com uma mortalidade global que está no limite inferior daquilo que é o esperado para a época", afirmou Fernando Leal da Costa, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, no final de uma interpelação ao governo sobre o acordo da ajuda externa pedida pelo PCP.

"Ou seja, das duas uma, ou as condições económicas se alteraram substancialmente na última semana ou então, o que terá acontecido, ou aconteceu de facto, foi que a epidemia de gripe está a passar e o Serviço Nacional de Saúde, como lhe compete, deu uma resposta magnífica a este problema", acrescentou o secretário de Estado, garantindo que "o problema está contido" e continuará a haver "respostas para quem delas precise porque isso nunca esteve nem nunca estará em risco".

No final da interpelação de hoje ao governo, o PCP insistiu em ligar o aumento "anormal da mortalidade" com as políticas de austeridade.

"O aumento anormal da mortalidade assustadoramente encaixa como uma luva nas políticas do Governo", afirmou o deputado João Oliveira, acrescentando que os reformados deixaram de comprar medicamentos e que há doentes que esperam curar-se das doenças em casa por não terem possibilidade de pagar o transporte para os tratamentos.

Notas do Papa Açordas: "Falacioso" é o sr. Secretário de Estado não querer aceitar as razões invocadas pela Oposição!... Volte o tempo frio e verá quantos mais idosos vão morrer, por falta de aquecimento... Pudera, com o IVA da electricidade a 23%!!!...

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Derrumbe de un muro en Austria

Varios miembros de los servicios de rescate desplegados en el lugar donde un muro se ha derrumbado aplastando un camión en la autopista A13 cerca de Innsbruck (Austria). Según varias informaciones, el camionero alemán que conducía el vehículo no tiene oportunidad de salir con vida del accidente. (Daniel Liebl / EFE)-(20minutos.es)

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Posible adiós al rinoceronte por la caza furtiva

Un guardia del Parque de Rinocerontes y Leones, a las afueras de Johannesburgo (Sudáfrica), vigila a un rinoceronte y su cría. Cada animal tiene un guardaespaldas en esta reserva privada para evitar su caza por los furtivos. Según un estudio de la Asociación de Propietarios de Rinocerontes, de continuar la caza furtiva a este ritmo, el rinoceronte podría extinguirse en ocho años por la caza furtiva. (Jade Reidy / EFE)-(20minutos.es)

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Freeport. Testemunha diz que Sócrates exigia 2 milhões para aprovar licenciamento

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Augusto Ferreira do Amaral disse hoje em tribunal que o arguido Manuel Pedro lhe confidenciou que o ex-ministro do Ambiente José Sócrates exigia dois milhões de euros para aprovar o licenciamento do empreedimento Freeport em Alcochete.

Ouvido como testemunha de acusação no tribunal do Barreiro, onde decorre o julgamento do caso Freeport, o advogado Augusto Ferreira do Amaral referiu que Manuel Pedro lhe confidenciou em janeiro de 2001 que José Sócrates exigia 500 mil contos e que estava "chocado" e "escandalizado" com a exigência do então ministro do Ambiente, revelando-lhe que um dos administradores do Freeport ia deslocar-se a Lisboa para tratar pessoalmente do assunto.

A testemunha, que disse conhecer Manuel Pedro desde os tempos em que este era aluno da Faculdade de Direito, disse ao coletivo de juízes estar convicto de que o arguido disse a verdade, porque estava a ser "espontâneo" e a gravidade do assunto não permitia outra atitude.

O advogado, que representava os interesses da Mckinney, promitentes compradores dos terrenos onde mais tarde foi construído o Freeport, relatou que quando Manuel Pedro lhe falou das exigências das autoridades ambientais pensou tratar-se de diretores, ao que este respondeu "upa, upa", dizendo a mesma frase quando lhe perguntou se era o chefe de gabinete ou o secretário de Estado.

Garante que Manuel Pedro lhe disse o nome de "José Sócrates" como a pessoa que exigia aquele "montão de dinheiro" paraviabilizar o projeto.

Augusto Ferreira do Amaral precisou ao tribunal que a alegada exigência de Sócrates, no valor de 500 mil contos, foi transmitida a Manuel Pedro por um porta-voz do então ministro do Ambiente.

Notas do Papa Açordas: Agora se percebe donde vem o dinheiro que o rapaz gasta em Paris!... E o Ministério Público não manda tirar uma certidão do processo, para investigar o sr. Sócrates?

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Cerca de metade dos alunos do ensino superior poderá ter de abandonar os cursos

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Estudantes universitários agendaram para hoje um protesto nacional, entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República
São quase tantos os alunos do ensino superior que atravessam dificuldades económicas como os que não. Muitos estão arriscados a ter de deixar os estudos, ainda este ano lectivo, revela um estudo divulgado ontem em Évora e que teve como amostra quatro mil estudantes, num universo de 130 mil. Os dados foram tratados pela Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, avança o Correio da Manhã.

O provedor do Estudante do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), Jorge Mendes, afirma que há jovens psicologicamente afectados por não conseguirem prosseguir os estudos por falta de capacidade económica. A questão já nem passa só pelo valor das propinas, mas sim pela própria sobrevivência. Só em Janeiro foram anuladas 150 matrículas.

Os alunos que têm de se mudar para a cidade onde está alocada a faculdade passam dificuldades ainda maiores, porque para além de terem de pagar alojamento, ainda têm de prever custos com as deslocações, agora superiores, desde que foram introduzidas portagens nas ex-SCUT.

Jorge Mendes em parceria com os Serviços Sociais e a Associação Académica vai criar um plano de apoio aos estudantes. Estão, inclusive, a ser pensados planos de pagamento faseado das propinas.

Hoje, os alunos do ensino superior manifestam-se em Lisboa, como forma de protesto à falta de condições e apoios.

Notas do Papa Açordas: Este (des)governo está a criar todas as condições para que só hajam, no ensino superior, estudantes das classes mais abastadas. Nunca como agora se viu, perto das Universidades, quartos por alugar a... estudantes... A Universidade do Algarve já teve perto de 10.000 estudantes, hoje pouco passa dos 7.000...

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'La mujer vampiro'

La mexicana Mary Jose Cristerna, 'La mujer vampiro', posa durante la Expo Tatuaje Internacional que se celebra en la ciudad mexicana de Monterrey, donde cientos de personas asisten para admirar e informarse sobre las nuevas tendencias del tatuaje y la perforación corporal. (Miguel Sierra / EFE)-(20minutos.es)
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IRS. Saiba como atingir o máximo de reembolso

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A entrega da declaração de rendimentos para trabalhadores dependentes já começou para quem opta pela versão em papel, mas quem prefere a internet ainda tem mais uns dias para reunir todas as facturas de 2011. Conte com reembolsos mais curtos, mas novamente em tempo recorde. Mais uma vez, o fisco promete reembolsar em 20 dias. Evite atrasos, esquecimentos e incorrecções porque se arrisca a pagar multas. Saiba aqui todas as despesas que pode continuar a apresentar

Saúde. Deduções até 30%

Tal como aconteceu em anos anteriores, também este ano poderá apresentar despesas com saúde até um máximo de 30%, desde que sejam isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 6%. Poderá também deduzir até 30% das despesas de saúde com IVA à taxa mais elevada (desde que apresente receita médica) até um limite de 65 euros ou 2,5% das despesas declaradas como isentas ou sujeitas à taxa reduzida. Excepções: gastos com produtos naturais, como chás ou ervas medicinais, despesas com a prática de desportos ou com colchões ortopédicos.

Casa. Pode apresentar rendas

No caso das despesas com a casa, o contribuinte poderá continuar a deduzir 30% dos gastos relacionados com os juros e com as amortizações. No caso do imóvel ser arrendado, as rendas também poderão ser apresentadas até um limite máximo de 591 euros. O montanteserá majorado até 886,5 euros para contribuintes com rendimentos até 7410 euros por ano. Ou seja, para contribuintes cujos rendimentos estejam enquadrados dentro do primeiro e do segundo escalão do IRS.

Educação. Gastos até 760 euros

Podem ser deduzidas à colecta 30% das despesas de educação e de formação profissional realizadas pelo contribuinte e seus dependentes até 760 euros. Feitas as contas, este montante máximo corresponde a uma despesa máxima de 2533 euros. Nas famílias com três ou mais dependentes este valor é elevado em 142,50 euros por cada um. O fisco aceita os mais variados gastos, desde a compra de material escolar, as mensalidades de jardins de infância, escolas ou estabelecimentos de ensino superior.

Pensões de alimentos. Até 1048 euros

Para que estas despesas sejam aceites na declaração de rendimentos terão de ter sido estipuladas pelo tribunal. Por exemplo, se aumentar voluntariamente o valor da pensão de alimentos, o novo montante só será reconhecido quando o tribunal ou o conservador do registo civil o homologarem e só será aceite a partir da data do novo acordo ou sentença. Ao todo é possível apresentar 20% destes gastos até um limite máximo de 1048,05 euros mensais por cada beneficiário.

Energias renováveis. 30% dos gastos

Esta é uma das novidades deste ano. As facturas relacionadas com esta área deixaram de ser consideradas deduções e são entendidas como benefícios fiscais. São aceites 30% dos gastos realizados com energias renováveis, obrasde melhoria de condições térmicas de edifícios ou a aquisição de veículos exclusivamente eléctricos. Estas despesas só podem ser apresentadas uma vez em cada quatro anos. Ser amigo do ambiente pode representar uma poupança de 100 euros, mas só se estiver no terceiro escalão.

PPR. Benefícios cortados

Os contribuintes podem continuar a gozar dos benefícios fiscais que são atribuídos aos Planos Poupança Reforma (PPR), no entanto, conte este ano com fortes cortes. A soma dos benefícios fiscais dedutíveis à colecta não podem ultrapassar os 100 euros, o que leva a que o benefício fiscal associado aos PPR seja muito reduzido. Este benefício fiscal só poderá ser aplicado a quem estiver no terceiro escalão do IRS, uma vez que não há limite nos dois primeiros escalões: Ou seja, para rendimentos até 7410 euros.

Encargos com lares. Até 403 euros

O fisco aceita também despesas efectuadas com lares, apoios domiciliários e instituições de apoio à terceira idade. Desta forma, é possível deduzir 25% destes gastos na declaração de rendimentos até um limite de 403,75 euros. Ou seja, para ter acesso a este limite máximo terá de efectuar despesas num montante total de 1612 euros. É aceite este tipo de despesas desde que estas sejam relativas a si, ao cônjuge, a ascendentes (pais, avós) ou colaterais até ao terceiro grau (irmãos, sobrinhos e tios).

Seguros. Conte com alterações

Também neste campo vamos assistir a algumas alterações, pois é introduzido um limite máximo de 2096,10 euros para a dedução aos rendimentos referentes a prémios de seguros de doença, de acidentespessoais e de vida, no caso de profissões de desgaste rápido (e não é só parapraticantes desportivos, mas também para mineiros e pescadores). Apenas os contribuintes com deficiência podem deduzir 25% dos prémios do seguro de vida subscritos em seu nome ou quem tenha dependentes deficientes.

Notas do Papa Açordas: Uma coisa é certa: com muito menos rendimento vai-se pagar muito mais...

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Portugal vai pedir novo resgate e arrisca-se a ser segunda Grécia

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O presidente do maior fundo de investimento mundial antecipou hoje que Portugal irá pedir um segundo pacote de ajuda e considerou que o país corre o risco de seguir o destino da Grécia.

"Infelizmente será assim", disse, em entrevista ao semanário alemão Der Spiegel, Mohamed El-Erian, presidente executivo da Pacific Investment Management Co. (PIMCO), que administra um capital de 1,3 biliões de dólares e tem uma grande influência nos mercados financeiros internacionais.

El Erian, que foi técnico do Fundo Monetário Internacional durante 15 anos, antecipa que o primeiro resgate não será suficiente e que Lisboa irá pedir um segundo pacote de ajuda aos parceiros europeus, o que levará ao "nervosismo dos mercados financeiros".

Considera ainda que a situação geral provocada pela crise da dívida "é dramática" e acusa os governos de estarem a fazer "má política, tanto nos Estados Unidos como na zona do euro".

O chefe do maior fundo de obrigações do mundo alerta ainda que está em risco a credibilidade dos bancos centrais, que só servem de pontes para outras instituições estatais, que realizam o trabalho real.

El Erian considera que as medidas tomadas para enfrentar a crise orçamental e da dívida externa parecem estar a funcionar em Itália e Espanha, enquanto a Grécia se pode considerar um caso perdido.

Notas do Papa Açordas: Só o (des)governo português ainda não viu o óbvio...

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Concienciar del sida

Imagen de una empleada del hogar y sus hijos en Sudáfrica, captada por el fotógrafo sudafricano David Goldblatt en los años 90. Todos han fallecido por el sida. Esta es una de las obras que forman parte de una exhibición "Your Are Not Alone" (No estas sólo) de la Fundación ArtAids sobre el estigma del sida, que se inaugura en Bangkok para concienciar de las causas y la realidad de esta enfermedad. La muestra incluye las creaciones de 16 autores de países como Chile, Inglaterra, Lituania, Marruecos, Sudáfrica o Tailandia. (Gaspar Ruíz-Canela / EFE)-(20minutos.es)

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Cavaco Silva defende repovoamento agrário do interior do país

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O presidente da República Cavaco Silva defendeu, este sábado, em Sabrosa, uma estratégia de desenvolvimento e um programa de repovoamento agrário do interior para combater o envelhecimento, o despovoamento e o abandono das terras.

Aníbal Cavaco Silva concluiu uma visita de dois dias a Trás-os-Montes onde, durante os quais foi confrontado com três pequenos protestos, ou melhor, três pedidos de ajuda. Passou por Mesão Frio, Mirandela, Alijó e Sabrosa e abordou temas como educação, saúde, solidariedade social e cultura.

Foi neste concelho duriense que defendeu que tem que haver no país "uma estratégia para a valorização do interior por forma a conseguir combater o envelhecimento das populações, o despovoamento, o abandono das terras e a queda da produção".

Estratégia essa que tem que ter como protagonistas os autarcas e os empreendedores locais, pela proximidade e melhor conhecimento das riquezas e produtos locais. Mas a estes, diz Cavaco, têm que se juntar também os poderes públicos que têm que "conduzir uma política que favoreça a instalação e a permanência das empresas".

"É preciso que os poderes públicos prestem uma atenção particular ao mundo rural", salientou.

Por isso mesmo, o Chefe de Estado defendeu que é também necessário desenvolver um "programa de repovoamento agrário", criando condições para que os jovens sejam atraídos para a agricultura e se instalem como empresários agrícolas.

Notas do Papa Açordas: Como é que se pode desenvolver uma estratégia e um programa de repovoamento agrário do interior, se os políticos, incluindo Cavaco, já reduziram o interior a um deserto, com o encerramento de escolas, postos da GNR, delegações de serviços públicos, urgências, SAP, Centros de Saúde, etc. ... Mais uma vez, o sr. Cavaco perdeu uma boa ocasião de ficar calado... "Cadê" os conselheiros?...

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Mujeres contra Al Asad

Mujeres sirias residentes en Jordania se manifiestan contra el régimen de Bachar al Asad, ante la embajada siria en Amán, Jordania. La concentración conmemora el primer aniversario de la rebelión contra el régimen. (EFE / JAMAL NASRALLAH)-(20minutos.es)

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De novo nos "tops"

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Manuel António Pina

Como no anúncio televisivo, "ainda sou do tempo em que" um bilhete
de autocarro custava oito tostões (menos de meio cêntimo) e que
Portugal era campeão europeu de hóquei de patins e de mortalidade
infantil. Uma das muitas malfeitorias do 25 de Abril foi tirar-nos, em
poucos anos de SNS, o honroso título de mais crianças mortas no
primeiro ano de vida, relegando o país para o fim dos "rankings"
mundiais.

38 anos depois do 25 de Abril, graças aos esforçados mandatários dos
"mercados" que nos governam, chegámos de novo aos "tops" da Europa:
segundo o Eurostat, Portugal foi, no último trimestre de 2011, o segundo
país mais rápido da UE (logo a seguir à Grécia) a destruir empregos, com
a notável marca de mais 3,1% de empregos eliminados do que em igual
período do ano anterior; ao mesmo tempo, somos agora, "ex-aequo"
com a Irlanda, campeões europeus da redução de salários nos empregos
(ainda) não eliminados.

Quanto à mortalidade infantil não há, para já, dados recentes. Em
contrapartida, só em duas semanas morreram em Portugal, segundo o
Instituto de Saúde Ricardo Jorge, 6 100 pessoas de frio e gripe, a maior
parte idosos com mais de 75 anos. Os aumentos das taxas moderadoras,
juntamente com a redução das prestações sociais, mais os aumentos da
electricidade e gás, que levam muitos reformados pobres a não poder
ligar os aquecedores, estarão, segundo especialistas, na origem da
assinalável "perfomance".(Jornal de Notícias)
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Naugrafio en Bangladesh

Una grúa levanta los restos del ferry que ha naugrafado en el río Meghna, en Munshiganj (Bangladesh). Al menos 100 personas han desaparecido y decenas han perdido la vida en el accidente. (GTRES)-(20minutos.es)

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PS entregou requerimento para inquérito ao BPN

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O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, anunciou esta quinta-feira ter já dado entrada no gabinete da Presidente da Assembleia da República o requerimento assinado por deputados do PS, PCP, BE e Verdes que solicita a constituição de uma comissão de inquérito.

No final da reunião do grupo parlamentar, Zorrinho voltou a criticar “o PSD e a sua bengala, o CDS”, pela iniciativa do dia anterior – entrega de uma resolução para uma comissão de inquérito eventual –, enquanto insistia na primazia da proposta do PS.

“O projecto do PSD tem de ser agendado, debatido e votado [em Plenário]”, recordou o socialista antes de frisar que, na sua leitura do regimento, o inquérito potestativo apresentado pelo PS “tem efeitos imediatos”. “Isto não é nenhuma corrida”, rematou Zorrinho.

Caberá agora à Presidente da AR, Assunção Esteves, decidir o que fazer com as duas propostas de inquérito parlamentar sobre o mesmo assunto. Sendo que, na prática, será já muito difícil que a comissão arranque com os seus trabalhos ainda durante o processo de venda do BPN ao BIC, isto a cumprir-se a meta definida pelo ministro das Finanças, que quer ver o negócio encerrado até ao final do mês.

O PS pretendia avançar com a comissão “já”, ao contrário dos dois partidos da direita que fizeram questão de definir no texto da sua resolução que o inquérito só avançaria um dia depois de terminado o processo de reprivatização.

Notas do Papa Açordas: Pelos vistos, o PSD não está interessado em investigar o BPN... É muito estranho apresentar um pedido de inquérito, quinze dias depois de ter rejeitado um pedido igual da oposição... Como diz o meu compadre, "não bate a bota com a perdigota..."

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Fatal accidente de un autobús escolar en Suiza: 28 muertos

El autobús belga que ha impactado este martes por la noche contra una de las paredes de un túnel en la localidad de Sierre, Suiza. Al menos 28 personas han fallecido, entre ellas 22 niños, en el accidente. (Laurent Gillieron / EFE)-(20minutos.es)

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Louçã diz que empresas já impõem decisões políticas ao Governo

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O líder do BE afirmou hoje que Portugal se transformou "numa renda para algumas empresas e interesses de capital" e que as decisões políticas já são tomadas por empresários, que "impõem as suas regras" ao Governo.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários (SITRA), Francisco Louçã considerou que a próxima greve geral de 22 de março é também um protesto contra a ideia de "trabalhar para perder salário, para ficar mais pobre" quando há "umas rendas gigantescas que são garantidas a empresas sem concorrência, sem esforço, sem imaginação, sem invenção, sem inovação, sem fazerem nada sem ser estarem sentadas em cima do seu poder".

O coordenador bloquista referiu-se depois especificamente ao caso da demissão de Henrique Gomes do cargo de secretário de Estado da Energia, afirmando que as decisões políticas já são tomadas por empresários.

"Veja o caso da EDP e como impõe as regras ao Governo para proteger as suas rendas excessivas, se há um secretário de Estado, um estudo de uma universidade internacional ou alguém que diz que há rendas excessivas de quatro mil milhões de euros nos próximos anos asseguradas a uma empresa, quem vemos a aparecer a terreiro para dizer que o Governo não deve considerar essas opiniões é o presidente da EDP, António Mexia", afirmou.

Na perspetiva de Francisco Louçã não se pode "continuar a aceitar" que Portugal seja "uma renda para algumas empresas ou para alguns interesses de capital".

Notas do Papa Açordas: Concordo plenamente com Francisco Louçã. Não esquecer que, e os membros do governo sabem-no, a EDP é um bom abrigo para uma retirada da política...

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Crise. Portugueses quase deixaram de comer carne

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Consumo de carne de vaca caiu a pique. Despesas aumentaram apenas 0,8% em 2011

A crise está a obrigar as famílias portuguesas a mudar os hábitos de consumo. Compram cada vez mais marcas brancas nos super e hipermercados, optam pelos iogurtes, bolachas e cereais básicos e trocam a cerveja, o vinho e os refrigerantes pela água.

No raio-X à sociedade em Portugal, os dados são arrebatadores. Na mesa dos portugueses há menos leite e bacalhau. O volume de leite caiu 4,5% nos últimos três meses de 2011, enquanto as despesas com o bacalhau baixaram para 1,4% o ano anterior, em relação ao mesmo período do ano de 2010.

Mas é na carne que os números são surpreendentes. Os portugueses consomem menos carne de vaca e apostam mais nas menos dispendiosas, como o porco e as aves. Em 2010, o consumo de carne fresca aumentou 4,8%, com destaque para o porco com 9,1% e para as aves com 6,5%. A carne de bovino manteve os mesmos valores do último trimestre de 2010, ao subir apenas 0,8%.

Segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), os portugueses cortaram nos gastos com a carne no terceiro e quarto trimestre de 2011, desde que há estudos do instituto sobre a matéria, ou seja, 1996.

Os dados foram apresentados ontem no portal “Conhecer a Crise” pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Lisboa.

Notas do Papa Açordas: Com as famigeradas medidas, tomadas por Sócrates e Passos Coelho, para resolver a crise financeira, e os roubos que fizeram à classe trabalhadora, aí está o resultado: uma tremenda crise económica. E a recessão vai ser ainda pior quando extorquirem o subsídios de férias e de Natal...

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Tuneladoras del futuro cercanías londinense

El alcalde de Londres, Boris Johnson (izq), y la ministra británica de Transporte, Justine Greening (dcha), presentan las dos primeras (de ocho) tuneladoras TBM que se utilizarán en las obras de construcción del Crossrail, el nuevo tren de cercanías londinense que cruzará la capital británica de este a oeste enlazando el aeropuerto de Heathrow, el centro de la ciudad, la City y Canary Wharf. (Kerim Okten / EFE)-(20minutos.es)

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Gomes sai do Governo em guerra com indústria eléctrica

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Henrique Gomes demitiu-se da Secretaria de Estado da Energia, apurou o PÚBLICO, uma semana depois dos rumores que davam como certa a saída do seu ministro, Álvaro dos Santos Pereira. A primeira baixa do Governo de Passos Coelho não foi o ministro da Economia, como se especulou, foi um dos seus secretários de Estado.

Henrique Gomes, que será substituído por Artur Trindade, director do serviço de custos e proveitos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), encontrava-se há vários meses sob fogo cerrado, com a promessa de revisão dos subsídios pagos à indústria eléctrica, nomeadamente às empresas de energia eólica e à cogeração e com a EDP no alvo. A mudança no modelo de ajudas ao sector eléctrico consta das medidas que a troika inscreveu no memorando de entendimento.

Henrique Gomes, ex-quadro da REN, criticava o que considerava serem as “rendas excessivas” pagas às empresas, especialmente à EDP, e o plano que tinha em preparação apontava para a renegociação de um terço dos subsídios e tarifas fixas a pagar este ano, o equivalente a cerca de 600 milhões de euros.

Quando, no ano passado, começou a negociar o processo de revisão de tarifas com os produtores eléctricos, que visava essencialmente acabar com o défice tarifário no sector, Henrique Gomes chegou a ter a disponibilidade de quase todos os interlocutores para uma redução progressiva dos subsídios. A excepção era a EDP, que se opunha sobretudo a alterações nos chamados Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

Notas do Papa Açordas: Não admira que a EDP queira manter as altíssimas rendas que o Estado lhe paga, admira sim é que o (des)governo PC, nada faça para as baixar! E quem quer fazer alguma coisa, o caso de Henrique Gomes, vai para a rua... Desta vez, não cumprem a ordens da TROIKA!... É fácil perceber porquê: a EDP é um bom emprego para pós-governo...

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Contra el mandato chino en el Tibet

Exiliadas tibetanas participan en una marcha pacífica con motivo del día del levantamiento de la mujer tibetana contra el mandato chino en el Tíbet, en McLeod Ganj (India). (Sanjay Baid / EFE)-(20minutos.es)

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Marcelo diz que Cavaco ficou com os poderes presidenciais minimizados

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Com os sociais-democratas divididos entre o silêncio e a defesa do Presidente da República no caso das críticas a Sócrates, Marcelo lançou uma dura crítica a Cavaco.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou na noite deste domingo que o facto de Cavaco Silva não ter demitido José Sócrates depois de achar que ele tinha tido “uma falta de lealdade institucional”, ao lhe ter escondido informações, minimiza “os poderes do Presidente a quatro anos do final do mandato”.

“O problema”, disse no seu habitual comentário no Jornal das 8 da TVI, é que o Presidente da República ainda tem quatro anos de mandato para cumprir e este caso revela uma leitura política dos poderes presidenciais que “o vinculam para o futuro”.

Disse Cavaco que Sócrates teve para com ele “uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia”, por não o ter informado previamente das negociações para o PEC IV. O Presidente alegou ainda, recordou o comentador social-democrata, que não tinha demitido o primeiro-ministro porque não estava em causa o regular funcionamento das instituições.Então, pergunta Marcelo Rebelo de Sousa: “Foi o caso mais grave dos últimos 30 anos da nossa democracia e não o demitiu? (…)

Então o caso mais grave dos últimos 30 anos não coloca em causa o normal funcionamento das instituições?”

Notas do Papa Açordas: Que será feito dos conselheiros e dos assessores do Presidente da República? Vejam lá se aparecem, não é só receber o dinheiro... Será que, nos quatro anos que faltam para o final do mandato, o sr. PR irá ser mais cuidadosocom os "lapsus linguae"? Não acredito.

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Peocupa el deshielo de los glaciares

Vista general de un glaciar desde el helicóptero en el que viajaban la jefa de políticas exteriores de la Unión Europea, Catherine Ashton, y el ministro de Asuntos Exteriores de Noruega, Jonas Gahr Stoere, para realizar un estudio climatológico en Ny Aalesund, Svalbard, Noruega. (GTRES)-(20minutos.es)

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TAP e CGD não são excepções mas sim adaptações, defende Miguel Relvas

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As manutenções de salários permitidas pelo Governo para os trabalhadores da TAP e da Caixa Geral de Depósitos não são exceções mas sim adaptações, considerou hoje o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

"Não há exceções, há adaptações", afirmou o também ministro adjunto do primeiro-ministro, argumentando que, a TAP e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) são empresas "em concorrência [por isso] a adaptação para a poupança é diferente das outras [empresas públicas]".

Para o ministro, "é muito importante salvaguardar a diferença entre adaptação e exceção nesta matéria" em que, assegura, "o Estado recuperará o mesmo, mas a adaptação permite uma forma diferente de arrecadação".

O corte nestas duas empresas "é feito em salários variáveis, em salários extraordinários e em prémios", concretizou Miguel Relvas, sublinhando que "a poupança vai ser feita com total transparência e clareza" e que "também aí serão cortados os 13.º e 14.º mês, como em todas as outras empresas públicas".

O Governo aceitou manter os salários dos trabalhadores da TAP, mas a companhia aérea comprometeu-se a poupar mais de 73 milhões de euros, segundo dados divulgados na quinta-feira pelo Ministério das Finanças.

A CGD foi também autorizada a manter os salários dos colaboradores este ano, desde que cumpram os objetivos de redução de custos com pessoal equivalentes a esses cortes, ainda que se mantenha a suspensão dos subsídios de férias e Natal.

Notas do Papa Açordas: Ora aqui está um tema que merece uma sonora gargalhada!... Na realidade, estas "adaptações" só podem sair de uma cabecinha que, essa sim, precisa de uma adaptação que corrija as asneiras... Razão tinha a Maria Ferreira Leite para o excluir de candidato às eleições legislativas de 2009!!!...

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Alemanha diz que Portugal precisará de novo resgate até ao final do ano

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Portugal sucederá à Grécia nas preocupações com a crise das dívidas soberanas na Europa, refere hoje o jornal alemão Die Welt, citando fontes não identificadas do governo de Berlim a prever que será necessário um segundo resgate ainda este ano.

A restruturação da dívida grega, após o acordo alcançado com os credores privados, dá algum tempo à zona euro para respirar, mas no Outono o risco de bancarrota de países da moeda única em dificuldades financeiras, como a Grécia e Portugal, voltará a agudizar-se, prevê o diário conservador.

Sobretudo se não houver progressos na Grécia, os parceiros europeus poderão "fechar a torneira" a Atenas, o risco de bancarrota regressará, e a crise pode alastrar a outros países do sul da Europa, segundo o Die Welt.

"O país que suscita mais preocupações é Portugal, e em círculos do governo alemão não se exclui que Lisboa precise de mais dinheiro da União Europeia, ainda no segundo semestre deste ano", diz o matutino germânico.

"Os Estados não conseguirão pagar as suas dívidas se não lograrem ter crescimento económico, e até agora não há sinais de retoma nenhuma nos países em crise", disse o professor de economia da Universidade de Oxford, Clemens Fuest, citado pelo Die Welt.

Notas do Papa Açordas: Mais um grande economista que vem dizer que vai haver um segundo empréstimo a Portugal, ainda este ano... Mas, pelos vistos, o sr. Passos Coelho e a sua quadrilha não acreditam nesta possibilidade...

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Primer aniversario del desastre en Japón

Eiko Baba, de 65 años, con su nieta Kanon Suzuki, de un año y siete meses, recuerda el tsunami que inundó Kesennuma en la prefectura de Miyagi en Japón hace un año el 11 de marzo de 2011. El próximo domigo 11 de marzo de 2012 se cumple un año del terremoto y posterior tsunami que además de miles de muertos y destrozos millonarios, provocó un grave accidente en la central nuclear de Fukushima Daiichi, el peor desde el de Chernóbil, que aún mantiene a cerca de 80.000 personas evacuadas en un radio de 20 kilómetros alrededor de la planta. (Kimimasa Mayama / EFE)-(20minutos.es)

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Enterrou 45 mil euros em ouro no quintal

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A PSP deteve ontem de manhã o homem que, alegadamente, assaltou no sábado passado uma ourivesaria situada no centro histórico de Vila Real, a cem metros do tribunal local, partindo um braço à proprietária. Durante as buscas na habitação do suspeito, os investigadores da PSP encontraram os artigos em ouro roubados, no valor de 45 mil euros, enterrados no quintal.

As peças estavam guardadas em dois sacos que só foram descobertos por os agentes terem detectado terra remexida numa das zonas do quintal da casa localizada no bairro social da Araucária, em Vila Real. Os investigadores tiveram que escavar para chegarem até os sacos.

A mulher do detido foi constituída arguida, uma vez que estava a actuar como cúmplice tentando arranjar comprador para o produto do assalto. Entre os artigos contavam-se pulseiras, anéis, gargantilhas, fios de ouro, colares e brincos. O detido está bem referenciado pelas autoridades por tráfico de droga, nomeadamente de cocaína, pelo qual já cumpriu quatro anos de prisão. O homem foi ainda condenado a uma pena de prisão, suspensa na sua execução, por receptação de artigos roubados.

No sábado, terá entrado encapuzado na ourivesaria da Rua Avelino Patena, partido a montra e atirado um paralelo à proprietária. A mulher, de 70 anos, ficou com um braço partido, tendo ficado seis dias internada no hospital. O detido é hoje presente ao juiz, indiciado por roubo e ofensas à integridade física.

Notas do Papa Açordas: Parabéns aos investigadores da PSP que souberam deslindar este caso rapidamente. Quanto ao assaltante, e dado que a justiça deste país não funciona, proponho que lhe seja atribuída uma comenda no 10 de Junho...

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Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - mês de ABRIL/2012

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» Lista mensal de Aposentados e Reformados:

abril 2012 (PDF)

Aviso n.º 3653/2012, D.R. n.º 49, 2.ª Série, de 2012-03-08. Declaração n.º 54/2012, D.R. n.º 49, 2.ª Série, de 2012-03-08. Declaração de retificação n.º 350/2012, D.R. n.º 49, 2.ª Série, de 2012-03-08.

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Dia Internacional de la Mujer

Una mujer paquistaní pide limosna en Peshawar (Pakistán). Este año se recuerda a las mujeres del ámbito rural y su importante contribución para mejorar el bienestar de sus familias y su comunidades y para sostener economías y sociedades. (Arshad Arbab / EFE)-(20minutos.es)

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Secretaria de Estado e Lusoponte contradizem Passos sobre portagens

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Afinal a Lusoponte recebeu mesmo a dobrar as portagens de Agosto de 2011. Confirmou-o a secretaria de Estado dos Transportes e a própria empresa, contrariando afirmações do primeiro-ministro no Parlamento.

Através de um comunicado emitido ao final da tarde desta quarta-feira, a secretaria de Estado dos Transportes reconhece que a Lusoponte recebeu a compensação que estava acordada no contrato de concessão (4,4 milhões de euros), e o pagamento dos utilizadores durante o mês de Agosto, que, ao contrário de outros anos, pagaram portagens neste período.

A secretaria de Estado explica que os 4,4 milhões de euros foram pagos porque esse é o montante que está estipulado a pagar à Lusoponte por não cobrar portagens em Agosto, como está no contrato em vigor.

“O Estado está a promover a assinatura de um novo Acordo de Reequilíbrio Financeiro o qual permitirá, com base legal, deduzir nos próximos pagamentos de eventuais compensações, o valor cobrado pela Lusoponte em Agosto de 2011 e que terá sido compensado anteriormente”, diz o texto.

O comunicado diz ainda que, "em 30 de Setembro de 2011, a EP - Estradas de Portugal - decidiu unilateralmente deduzir o valor de portagens cobradas pela Lusoponte na Ponte 25 de Abril em Agosto de 2011 ao pagamento devido nessa data ao abrigo do acordo de reequilíbrio financeiro assinado entre o Estado e a concessionária das travessias do rio Tejo".

"Tal procedimento não tinha suporte legal, uma vez que esta concessão tem o risco de tráfego transferido para o parceiro privado, pertencendo-lhe integralmente essa receita", acrescenta o gabinete de Sérgio Monteiro.

Notas do Papa Açordas: Lembram-se das famosas trapalhadas de Sócrates? Aí estão elas, só que agora têm um novo protagonista: o sr. Passos Coelho!... O povo, certamente, irá gostar!...

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Supremo Tribunal condena Estado a pagar dez mil euros de indemnização a testemunha

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Um homem interveio num processo crime apenas na qualidade de testemunha e acabou condenado a indemnizar o Estado em 192 mil euros. Foi um “erro grosseiro”, considerou agora o Supremo Tribunal de Justiça. E condenou o Estado português a indemnizar o cidadão em 10 mil euros.

Foi um caso de burla julgado na 3.ª Secção da 8ª Vara Criminal de Lisboa, em 2004. O arguido no processo, que acabou por ser absolvido, era o vendedor de um edifício, acusado da prática de um crime de frustração de créditos da Segurança Social.

O comprador foi indicado como testemunha pela acusação mas acabou por ser condenado como “terceiro de má-fé”, já que conheceria o valor da dívida fiscal do vendedor mas mesmo assim o adquiriu, obtendo desta forma uma “vantagem patrimonial ilícita”.

No dia 13 de Abril de 2004, o homem foi convocado para comparecer na esquadra da PSP e aí notificado da sentença que o condenava a pagar 192 mil euros ao Estado.

Ao tomar conhecimento daquela decisão judicial “o autor ficou desvairado”, lê-se no acórdão do STJ. “E deixou de comer e de dormir. E esteve oito dias sem sair de casa. E ficou ensimesmado e chorava. E tomava sedativos para descansar. E receou ficar na miséria. E os seus cabelos da cabeça ficaram brancos. E emagreceu”.

Recurso atrás de recurso, o Supremo Tribunal de Justiça toma agora posição definitiva.

“Condenar alguém que não é parte num processo, contra quem não foi deduzida qualquer acusação, sem processo contra si, que não tem a qualidade de sujeito processual mas intervém apenas como testemunha, e ainda sem lhe propiciar a possibilidade de se defender é contrário a tudo o que o nosso ordenamento jurídico exige e representa e configura grave violação da lei e a prática de acto antijurídico”, refere o acórdão. E frisam os juízes conselheiros , a testemunha nem podia ser condenada na qualidade de terceiro de má-fé pelo “menos não sem antes se poder defender de tal imputação – embora este tribunal entenda que nem mesmo nessa qualidade podia ser condenado, ou chamado ao processo para esse efeito”.

Assim sendo, consideram que o julgador” ao condenar o autor nos termos e circunstâncias descritas, agiu de forma ilícita”, violando gravemente os direitos do cidadão dando lugar a uma “decisão não conforme à lei vigente e, por isso, ilegal”.

Pelo “erro grosseiro” e pelos “danos morais” decidiu então o Supremo Tribunal de Justiça condenar o Estado português a pagar àquele cidadão uma indemnização de dez mil euros.

Notas do Papa Açordas: Já tenho lido e tomado conhecimento de muitas "argoladas" praticadas por juízes, mas esta é demais. A indemnização, no meu entender demasiado pequena para erro tão grande, deveria ser pago pelo autor do disparate e nunca pelos Estado, isto é, pelos contribuintes. Os dez mil euros nem chegam para a testemunha pagar ao seu advogado...

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O fim de um Super-Ministro

Publicado in "WEHAVEKAOSINTHEGARDEN.BLOGSPOT.COM"
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Protestas de tibetanos en Nueva Delhi

Manifestantes tibetanos gritan lemas durante una protesta frente a la oficina de Naciones Unidas en Nueva Delhi, India. Los asistentes piden ayuda para mejorar las condiciones de los tibetanos y para detener las inmolaciones de sus compatriotas en China. (Anindito Mukherjee / EFE)-(20minutos.es)

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Pressa de Sócrates arrasou com Parque Escolar. Números eram falsos

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Nuno Crato foi ao parlamento dizer que a auditoria do Tribunal de Contas a cinco casos está praticamente concluída

A Parque Escolar arrancou em 2007 com o negócio de requalificação de 322 escolas com uma estimativa inicial de 940 milhões de euros, que eram totalmente falsos e que apenas serviram para acelerar a vinda de dinheiros da Europa. Passado um ano, a realidade era bem diferente: 1,4 mil milhões de euros (cerca de 50% a mais) – e só para metade das escolas no universo inicialmente apontado. Uma parte significativa desta diferença, de 460 milhões de euros, acabou por sair do bolso dos contribuintes.

A razão principal de o valor inicial estar totalmente desfasado da realidade teve a ver com a pressa do anterior governo de assegurar verbas comunitárias e do BEI para acelerar a execução das obras.

Aquele valor foi calculado tendo por base o tipo de intervenções casuísticas nas escolas que as direcções regionais costumavam fazer até então (os telhados degradados, os vidros partidos, os pavimentos esburacados, etc.), disse ao i fonte próxima do processo. No entanto, nada que se assemelhasse à requalificação integral dos edifícios e das estruturas que a Parque Escolar se propunha fazer.

Porém, foram estes 940 milhões de euros que o ministro da Educação levou ontem ao parlamento para justificar que as obras custaram 5,5 vezes mais que o previsto.

Na realidade, a derrapagem foi muito maior. Em 2008, o plano de negócios já apontava para um investimento de 1,4 mil milhões de euros para 166 escolas. Sem contar com o equipamento, monoblocos e escolas de projecto especial, como os conservatórios.

No final de 2011, o investimento passou para 1,8 mil milhões, sendo o valor médio dos custos de construção por escola de 12,1 milhões de euros, correspondentes a um custo unitário médio de construção de 815 euros por metro quadrado.

Notas do Papa Açordas: É por casos destes que defendemos a responsabilização criminal dos governantes. Não é assim que se governa um país! O governante não deve, ou melhor, não pode esbanjar os dinheiros públicos como fez o sr. Sócrates! Já agora, onde vai este senhor buscar o dinheiro que gasta em Paris? Responda quem souber...

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Viviendo al raso en India

Un niño hijo de ocupas indios, envuelto en una manta alquilada cerca de Jama Masjid en New Delhi, India. Miles de personas de la clase baja trabajadora india luchan cada día por salir adelante viviendo en refugios baratos como el aparcamiento Meena Bazaar, en Nueva Delhi, donde muchos inmigrantes pasan la noche porque no se pueden permitir alquilar una chabola. (GTRES)-(20minutos.es)

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Jovem pintor de Beja ganha prémio mas câmara diz não ter dinheiro para lhe pagar

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Os responsáveis municipais garantem que o dinheiro está atribuído, mas com uma ressalva: o premiado ainda não lhe pode mexer.

Na última reunião da Assembleia Municipal de Beja, no período destinado à intervenção do público, um jovem pede a palavra para colocar uma questão: queria saber quando é que a Câmara de Beja lhe pagava o primeiro prémio que ele tinha ganho pela pintura em acrílico sobre tela que apresentou na XVII Galeria Aberta que decorreu entre 12 de Novembro e 30 de Dezembro. E descobriu que vai ter de esperar até que a autarquia tenha dinheiro para lhe pagar, no caso, 1600 euros.

O jovem André Lança, residente em Beja, lembrou que lhe tinha sido garantido que o prémio seria pago no prazo máximo de 15 dias após o encerramento do evento cultural, mas que "nada tinha acontecido". O vereador da Cultura, Miguel Góis, explicou-lhe, assim como aos deputados municipais, que o prémio ainda não fora pago porque a câmara "tinha problemas de tesouraria".

De seguida falou Jorge Revez, do grupo de teatro Lendas de Encantar, de Beja, para reclamar o pagamento de quatro tranches do contrato que a autarquia tinha celebrado para a realização de sessões de teatro pelo concelho. Recebeu do autarca a mesma justificação, o que motivou aceso debate.

Notas do Papa Açordas: Há um ditado no Alentejo que diz: "Quem não tem cu não se mete em paneleiro..." Se a Câmara de Beja não tinha dinheiro para os prémios, não fazia o concurso!... Mas não acredito que a câmara não tenha o dinheiro, pois a importância dos prémios não é relevante...

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Cansado de la residencia de estudiantes

Una imagen del tipi donde vive el estudiante australiano de diseño William Woodbridge en el Lago Ginninderra en Canberra, Australia. Woodbridge construyó el tipi porque se cansó de las malas condiciones en la residencia de estudiantes de la Universidad de Canberra. (Alan Porritt / EFE)-(20minutos.es)

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QREN. Álvaro ameaça demitir-se

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Álvaro Santos Pereira ameaçou demitir-se no Conselho de Ministros da última quinta-feira, onde esteve a ser discutido o esvaziamento dos seus poderes na gestão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), soube o i. Segundo fontes próximas do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira tem manifestado que o seu abandono do governo poderá decorrer já nos próximos dias, antes do Congresso do PSD marcado para o final deste mês.

Vítor Gaspar apresentou no último Conselho de Ministros uma proposta de resolução para suspender durante 30 dias todas as candidaturas ao QREN, prevendo também a reprogramação das verbas. De caminho, a proposta entrega às Finanças o poder de supervisão sobre a gestão dos fundos. Na sala do Conselho de Ministros, a polémica foi intensa. A maioria dos ministros não gostou de ver um dos seus pares desautorizado dessa forma pelo ministro das Finanças. Passos Coelho estava ausente, mas Paulo Portas, em representação do primeiro-ministro, defendeu o ministro das Finanças. Curiosa foi a posição de Miguel Relvas, ministro-adjunto e braço direito do primeiro-ministro, que esteve contra a ideia de Vítor Gaspar – manifestando-se mesmo numa intervenção violenta –, colocando-se assim numa trincheira oposta à de Passos Coelho.

Ontem, numa visita a Manteigas, Vítor Gaspar tentou esvaziar a polémica, negando “qualquer clivagem no governo”, já depois de ter ouvido Passos Coelho – na conferência de imprensa da noite de sábado em que foi reeleito líder do PSD – colocar-se publicamente ao seu lado na questão do QREN.

Notas do Papa Açordas: Aqui está mais uma guerra de capoeira. De um lado, temos um galo que canta de alto(Gaspar), do outro, temos um franganote (Álvaro), depenado de tanta porrada levar... O que mais irá acontecer?...

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Passos Coelho reeleito líder do partido com 95,5% dos votos

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Pedro Passos Coelho foi no sábado à noite reeleito presidente do PSD com 95,5 por cento dos votos dos militantes sociais-democratas.

Os resultados das eleições diretas no PSD foram transmitidos aos jornalistas pelo presidente do Conselho de Jurisdição Nacional dos sociais-democratas, Calvão da Silva.

Calvão da Silva anunciou os resultados quando faltam ainda apurar votos em 53 mesas, adiantando que a candidatura única de Pedro Passos Coelho obteve já 17499 votos.

Nas eleições diretas de sábado, os militantes do PSD também escolheram os delegados ao Congresso de 23, 24 e 25 deste mês, no qual vão ser eleitos os novos órgãos nacionais e votadas alterações aos estatutos e ao programa do partido.

Pedro Passos coelho formalizou a sua recandidatura à liderança do PSD na terça-feira, data limite para o fazer, com a entrega de 3300 assinaturas de militantes do partido e de uma moção de estratégia global intitulada "Governar para a mudança e abrir o horizonte do futuro".

Notas do Papa Açordas: Uma votação destas é de fazer inveja a Kim Jong-il, a Sócrates ou a qualquer ditador da América Latina ou de África...

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Nieve en Jerusalén

Judios ultraortodoxos rezan bajo la nieve en el Muro de las Lamentaciones en Jerusalén, Israel. (Jim Hollander / EFE)-(20minutos.es)

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Jardim critica postura de ministros do CDS no Governo de coligação

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O líder do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, criticou a forma como os ministros do CDS se comportam no Governo de coligação da República, considerando que só aparecem para fazer “promessas que nunca foram cumpridas”.

“Quando se trata de medidas antipáticas ninguém sabe onde anda o líder do CDS, volatilizou-se, e quem tem que dar a cara nas medidas difíceis que é preciso tomar são os ministros do PSD”, disse Jardim depois de ter votado na secção de Santa Luzia nas eleições directas nacionais de sábado.

“Quando se trata de fazer promessas, que nunca foram cumpridas, aparece de vez em quando s ministro dos Assuntos Sociais e a ministra da Agricultura a prometerem umas coisas que depois ninguém vê”, acrescentou o presidente social-democrata madeirense. Jardim opinou ainda que são “os ministros do PSD que estão a fazer o papel de assumir as responsabilidades mais difíceis da Coligação”.

Segundo Alberto João Jardim, “o CDS vive uma ilusão, que no dia em que o PSD for abaixo nas regiões autónomas os votos vão para a direita”, adiantando estar “convencido do contrário, que vão para a esquerda”. Realçou que “como o PSD-M não pertence à Coligação que está no Continente”, encara o “CDS como um partido da oposição”, argumentando que na Madeira “as mesmas forças económicas que antes apoiavam o PS, nomeadamente os empresários ingleses da Madeira Velha, agora apostam tudo no CDS”.

Notas do Papa Açordas: Jardim tocou na ferida. Todos no PSD pensam assim, mas poucos são capazes de falar publicamente... Já repararam que o sr. Portas não aparece nas alturas de aperto, isto é, quando são anunciados novos cortes...

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Gaspar em pânico com quebra abrupta das receitas da Segurança Social e do IRS

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Janeiro deixa antever o pior. Só no IRS, as contribuições diminuíram 43,9 milhões em Janeiro de 2011 face a Janeiro de 2012

O ministro das Finanças está preocupado com a quebra das receitas do IRS e da Segurança Social. E razões não faltam para este estado de espírito de Vítor Gaspar. Com um desemprego galopante, que os últimos números do Eurostat estimam em 14,8% – contra os 13,4% previstos no Orçamento –, os cortes salariais nas empresas e o fim do 13.o e do 14.o mês para muitos trabalhadores, está cada vez mais difícil manter os níveis de receita fixados no Orçamento deste ano. As previsões das Finanças apontam para um crescimento de 2,9% nas receitas totais relativamente a 2011. Mas só no IRS e nas contribuições da Segurança Social a contabilidade pública regista uma quebra de 6,1% relativamente ao mesmo mês do ano passado.

No IRS, o factor que mais contribuiu para a sua diminuição foi o desemprego, associado a uma quebra abrupta dos salários. Um exemplo. Ricardo Salgado, presidente do BES, viu o seu salário reduzido 47%. Os gestores públicos também ganham hoje substancialmente menos que o ano passado, e mesmo os trabalhadores não qualificados já não recebem mais que o salário mínimo nacional. Ou seja, há cada vez mais trabalhadores colocados nos escalões mais baixos do imposto sobre rendimento singular.
Resultado: no IRS, em Janeiro, houve uma quebra de receita de 43,9 milhões de euros relativamente ao mesmo mês de 2011. No primeiro mês deste ano, as receitas deste imposto totalizaram 909 milhões de euros, contra os 952,9 milhões registados no mesmo período de 2011. Isto representou uma quebra de 4,5% nestes descontos, que recaem apenas sobre os salários dos trabalhadores, embora sejam retidos pelas empresas.

A crise também está a ter efeitos a este nível porque há cada vez mais empregadores que acabam por não conseguir transferir as verbas para o fisco, caindo em incumprimento. Não raro o desfecho são insolvências judiciais – as insolvências dispararam 48% até Fevereiro deste ano. Ou seja, o mais provável é que neste capítulo se chegue ao final do ano longe das estimativas de Vítor Gaspar, que contava com uma retracção desta receita na ordem dos 4,1%. Recorde-se que a diminuição dos 43,9 milhões de euros em IRS em Janeiro já interioriza o pagamento dos subsídios de férias à banca, que habitualmente os paga nesta altura do ano.

Notas do Papa Açordas: Até parece que o (des)governo não sabe, ou melhor, não quer saber porque é que isto acontece. O desemprego em Janeiro subiu para 14,8 %! A venda de carros de passageiros em Fevereiro, baixou 48,6 % em relação a igual mês do ano passado! As Universidades todos os dias perdem alunos por não poderem pagar as propinas!... É preciso mais?...

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Presidente do sindicato do MP diz que persistem “indecorosas margens de impunidade”

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O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, lamentou nesta sexta-feira, na sessão de abertura do IX Congresso do MP, as “indecorosas margens de impunidade” que ainda persistem na sociedade portuguesa, num discurso longo, onde, de forma subtil, critica o actual procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que acusa de ter contribuído para criar a ideia que os magistrados “são uma casta de privilegiados”.

Mais explícitas foram as críticas ao bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, acusando-o de persistir “em colocar-se de fora” e desacreditar “a cada palavra” os tribunais.

E insistiu que terá sempre pouca aceitação pública uma justiça em que as energias são dirigidas para a pequena e média criminalidade. “Em que prevalece a percepção geral, que os resultados não desmentem, antes confirmam, da persistência de grandes e, nalguns casos, indecorosas margens de impunidade”, sublinhou.

Apesar de elogiar a cultura de diálogo do novo Ministério da Justiça, liderado por Paula Teixeira da Cruz, Palma não se inibe de lançar vários reparos à proposta para a reorganização geográfica e de funcionamento dos tribunais, que propõe o encerramento de 47 tribunais, numa lógica de subjugar a Justiça a critérios economicistas. E critica a submissão às exigências da troika.

Palma fala ainda da preocupante degradação do Estatuto sócio profissional dos magistrados do Ministério Público e insiste que em dois anos os magistrados perderam mais de 30% do seu rendimento anual. “O rolo compressor das medidas financeiras que se abatem sobre os portugueses, além de conduzir à desagregação social, ameaça minar o exercício de funções de soberania”, defendeu.

Notas do Papa Açordas: Todos os dias assistimos à degradação da justiça portuguesa... E no que toca "à casta de privilegiados" da política, o escândalo ainda é maior!... Vejam-se os casos: Isaltino, Face Oculta, Freeport, Herdade dos Sobreiros, Cova da Beira, licenciatura de Sócrates, etc., etc,... ...
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Dias de servidão

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Manuel António Pina

A tese do aluno bem comportado, o que papagueia a "sebenta" do
professor e vai até mais longe do que ele exige, esteve em voga nos
governos de Cavaco e deu no que hoje se sabe.

O Governo PSD/CDS adoptou idêntica estratégia de submissão
acrítica. Foi humilhante ver os olhos luzentes de alegria com que
Vítor Gaspar deu conta ao país que os capatazes dos mercados que,
por intermédio da actual maioria, nos governam, lhe deram nota
positiva (um 10 interrogado mas, de qualquer maneira, uma nota
positiva). E, quando Olli Rehn, depois de umas carícias ("Lindos
meninos..."), anunciou ainda mais "desafios" e "sacrifícios", Gaspar
há-de decerto ter murmurado: "Venham eles!".

Diogo Feio, eurodeputado do CDS, é um bom intérprete dessa
estratégia. Ao "Público" diz que "Portugal é bem visto por ter uma
maioria de governo sólida" e uma situação social "pacificada". O
único problema, parece, é haver (ainda) direito à greve: "Nós somos
observados ao mais pequeno pormenor e cada greve que é feita
mancha a imagem de Portugal".

Não mancham "a imagem de Portugal" o empobrecimento
generalizado que em tempos o primeiro-ministro anunciou como
objectivo político do Governo, o desastre social, os afrontosos
números do desemprego, mas o facto de os trabalhadores serem
mal comportados e lutarem pelos seus direitos. A sra Merkel deve
ter gostado de ouvir, afinal sempre há portugueses "mais alemães
do que os alemães".(Jornal de Notícias)
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Una calabaza de récord: 350 Kg

El granjero Phillip McCauley posa junto a su calabaza de 385 kilogramos en Melbourne (Australia) que supera la anterior más grande, de 130 kilogramos, cultivada en la zona. (GTRES)-(20minutos.es)

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Desemprego saltou para 14,8% em Janeiro, diz o Eurostat

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O Eurostat estima em 14,8% a taxa de desemprego em Portugal no mês de Janeiro, o mais novo valor recorde desde que há registos.

Trata-se de uma nova subida mensal face aos 14,6% agora registados para Dezembro, e aos 14,0% de Novembro. Trata-se de uma subida de 0,8 pontos percentuais (e de 5,7%) da taxa de desemprego em apenas dois meses.

Portugal fica assim com a terceira maior taxa de desemprego da zona euro, atrás dos 23,3% da Espanha e dos 19,9% registados para a Grécia em Novembro, e a par da Irlanda, também com 14,8%.

O serviço de estatística da União Europeia reviu agora em alta todos os valores do desemprego em Portugal desde Agosto, depois de ser conhecida taxa de desemprego do INE para o quarto trimestre do ano passado, que foi de 14%.

O INE anunciou este valor a meio do mês passado, que resultou da maior subida do desemprego no país desde que há registo (face a 12,4% no terceiro trimestre), e levou o Eurostat a apresentar agora novos valores para quase toda a segunda metade do ano passado.

Os dados do Eurostat diferem dos do INE, que é quem fornece a informação de base, que é calibrada também com informação do IEFP. Além disso, enquanto o INE calcula apenas taxas trimestrais o Eurostat avança com valores mês a mês – que são por isso frequentemente sujeitos a revisão em função dos dados que o INE depois divulga.

Ainda no final de Janeiro, o Eurostat tinha avançado com taxas de desemprego em Portugal de 12,6% em Agosto, 12,8% em Setembro, 13,0% em Outubro, 13,2% em Novembro e 13,6% em Dezembro, corrigidos dos efeitos de sazonalidade. Estes valores foram agora revistos em alta, para respectivamente 12,7%, 13,0%, 13,6%, 14% e 14,6%, acompanhando o salto registado pelo INE e reflectindo a tendência de subida detectada.

Notas do Papa Açordas: O valor real do desemprego em Portugal está neste momento em 22%. Quando o Eurostat diz 14,8%, são os inscritos no IEFP mas, na realidade, existem muitos desempregados de longa duração ( 400.000) que já não procuram emprego e, como tal, o IEFP apagou os seus nomes...

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