Instrução do caso Face Oculta começa hoje e terminará no fim do próximo mês
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José Penedos quer ser ouvido na instrução do processo Face Oculta, em que é acusado de corrupção e participação económica em negócio. A instrução do caso começa hoje, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.
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A abertura da fase de instrução foi pedida por 26 dos 36 acusados. A instrução é uma fase facultativa do processo, na qual o juiz de instrução verifica se existe uma possibilidade séria de os acusados virem a ser condenados, enviando--os para julgamento, ou se esta não existe, não os pronunciando.
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O juiz Carlos Alexandre preside à instrução do processo Face Oculta e determinou já o respectivo calendário, que começa hoje, com a inquirição das testemunhas arroladas por Juan Carlos Fernandes Oliveira, funcionário da REN. Carlos Alexandre é o único magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal, criado para os processos de especial complexidade e gravidade, investigados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e que decorrem em comarcas pertencentes a vários distritos judiciais e que, por esse motivo, devem ter a sua investigação centralizada na capital.
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Os acusados cuja inquirição foi pedida por outros acusados têm agora de responder ao tribunal se desejam ser ouvidos nesta fase - dado que a lei lhes dá o direito de não falarem. José Penedos, antigo presidente da REN, foi o primeiro a responder à pergunta de Carlos Alexandre, confirmando a sua disponibilidade para falar. A data da inquirição já está marcada: será a 17 de Fevereiro.
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Notas do Papa Açordas: Como sempre, e nestes casos que mete peixe graúdo, a montanha vai parir um rato! Todos são boas pessoas e nunca receberam prendas ou umas... luvas, para o frio...De resto, esperamos que sejam todos condecorados no 10 de Junho...
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