Cavaco Silva construiu casa de férias antes de ter licença

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Cavaco Silva concluiu a sua casa de férias em Albufeira três meses antes de obter a licença de construção, desrespeitando ao mesmo tempo o processo inicialmente aprovado, informa o Público.

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Os registos prediais e o processo de licenciamento a que o jornal teve acesso indicam que as obras terão sido concluídas em Agosto de 1999 quando a licença para fazer obras de alteração foi obtida a 30 de Novembro do mesmo ano.

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Onze dias antes o candidato a Presidente da República já tinha requerido a licença de utilização da moradia sem s ter sido realizada a vistoria por parte da Câmara, a 3 de Dezembro.

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Em reacção a esta notícia que dá conta de sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística, um membro da candidatura de Cavaco Silva respondeu àquele jornal dizendo: "Não alimento esse tipo de campanhas".

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A construção da moradia de três pisos, teve início devidamente licenciada, com um alvará em nome da empresa Galvana – de que era sócio Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo sucessor de Cavaco Silva - válido até 25 de Junho de 1998.

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No entanto, o projecto do arquitecto Olavo Dias começou por levantar problemas pelo facto de a moradia ocupar o espaço de dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias.

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A aprovação da alteração que fez com que a casa de Cavaco Silva tivesse o dobro da área de todos os outros deveria constar de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve, contudo, tal não se verificou, pelo que o parecer não consta do processo.

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Além disso, ainda em 1997, a obra foi embargada pelo facto de as alterações e a ampliação estarem "em desacordo como projecto aprovado", como referia um despacho do presidente da Câmara de Albufeira.

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Notas do Papa Açordas: Para quem diz que é preciso nascer duas vezes, para ser tão sério como ele, nada mau!... Mas, dado a fluidez da corrupção, nada me impede que pense algo sobre o licenciamento da construção...

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