sábado, 1 de janeiro de 2011

DIAP investiga 50 mil milhões de euros em fundos comunitários

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Associação das PME pediu ao Ministério Público que reaprecie auditoria do Tribunal de Contas sobre o QCA III
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O terceiro quadro comunitário de apoio (QCA III), que gerou para Portugal recursos líquidos de 50 mil milhões de euros, está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). O inquérito resulta de uma participação da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME), que pediu ao procurador-geral da República que mande reapreciar a auditoria do Tribunal de Contas ao QCA III - na sequência de um duro relatório de auditoria do Tribunal de Contas.
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A procuradoria-geral, por seu lado, enviou a participação para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), dirigido por Maria José Morgado.
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Fernando Augusto Morais, presidente da ANPME, confirma que a participação foi entregue no Verão e explica: "O QCA III tem de ser investigado. Até porque são as mesmas entidades que geram agora o Quadro de Referência Nacional (QREN).
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" O QCA III esteve em vigor seis anos, entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2006, e os seus objectivos estratégicos consistiam principalmente no aumento da produtividade de várias regiões portuguesas, bem como na redução da taxa de abandono escolar na Madeira e na erradicação da pobreza na região das Beiras. De acordo com a queixa apresentada pela associação das PME, o acompanhamento dos 20 programas operacionais para o desenvolvimento das regiões era responsabilidade da comissão de acompanhamento.
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Ora essa comissão de acompanhamento, que deveria garantir o controlo e a rigorosa aplicação dos fundos comunitários, integrava representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), da Confederação das Associações do Ambiente (CPADA), da CES - Promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres e da União Geral de Trabalhadores (UGT).
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Notas do Papa Açordas: Como o meu avô dizia: agora, assobia-lhe às botas!.. Podem ter a certeza, estas verbas estão em boas mãos. colocadas em off-shores, e geraram contrapartidas aos políticos que as autorizaram...
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