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O Fórum Florestal – Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa vem comunicar que a vaga de incêndios florestais das últimas semanas é o espelho do consecutivo desinvestimento e irresponsabilidade do Estado Português no apoio à Gestão da Floresta e à Prevenção de Incêndios.
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De acordo, com acompanhamento in loco nas últimas semanas pelas nossas associadas, e das suas equipes de sapadores florestais, estima-se que a área ardida no último fim de semana de Agosto nos concelhos da Guarda, Vila Real e Bragança igualem, ou mesmo superem, os 25 000 ha de área oficial ardida desde Janeiro até 15 de Agosto, ultrapassando já a área ardida de 2008.
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Com o encerramento antecipado das candidaturas ao anterior Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) e o atraso, irresponsável, da implementação das medidas do PRODER a floresta está sem apoios para a prevenção de incêndios há 5 anos!
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A prevenção de incêndios, nomeadamente na limpeza periódica das matas, tem custos que não se traduzem em aumentos de rentabilidade e/ou produtividade para os seus donos. É um custo elevado que tem impactos eminentemente sociais e ambientais, e com repercussão em toda a sociedade, e na protecção e qualidade de vida das populações rurais.
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Apenas em 2009 foram abertas candidaturas para medidas florestais, e não há previsão de quando os promotores terão resposta à sua aprovação, ou seja, atrasando mais uma vez investimentos que irão introduzir melhorias na nossa floresta, através de acções de redução do risco de incêndio e de aumento sua capacidade de resposta aos mercados internacionais.
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Situação agravada ainda pela baixa adesão às medidas florestais devido à desarticulação entre o enquadramento financeiro e a politica florestal nacional e um processo burocrático inoperacional de candidaturas….
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A execução das medidas florestais foi 0% e analisando a adesão ao actual enquadramento financeiro Proder, apenas atinge 12% do montante disponível para estes 3 anos das verbas para as medidas florestais (que rondam os 260 milhões de Euros, até 2009, quando já poderiam rondar os 680 milhões de euros/ano!).
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Será que numa fase de crise como a que se está a atravessar nos podemos dar ao luxo de abdicar destas verbas? Será que a nossa floresta está tão bem tratada que os proprietários, e o sector, não necessitam de recorrer aos apoios? É evidente que nenhum dos dois cenários acontece em Portugal!
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Então onde está o problema? Como se recuperam tantos milhões que podem ser dados como perdidos?O que aconteceu às verbas que estavam destinadas à execução das medidas? Está Portugal em condições de ceder verbas a outros Países, por inoperância do Estado Português?
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Realçamos que estas verbas para a floresta, disponíveis a todos os europeus, poderiam ser convertidos em investimentos no Mundo Rural, na ordem dos 600 milhões/ano, trazendo riqueza, trabalho e dinamização da economia, em zonas cada vez mais deprimidas e desertificadas.
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Os problemas da adesão dos proprietários ao PRODER e sua relação com a prevenção de incêndios:
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- Atrasos nos apoios para a prevenção de incêndios e excessiva burocratização do processo, que não permitem a adesão desejável dos proprietários na gestão das florestas;
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- Exigência de um Plano de Gestão Florestal como requisito de candidatura, que além de ser muito exigente em termos técnicos e financeiros, não tem qualquer apoio financeiro para a sua realização e está a demorar mais de 6 meses a ser aprovado pelas autoridades oficiais;
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- A má experiência burocrática do anterior quadro comunitário de apoio, aliada a crise económica e ao risco elevado associado aos incêndios e às pragas, agudiza a capacidade das famílias portuguesas investirem na floresta, para obtenção de rendimentos a muito longo prazo;
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- A inoperacionalidade das consecutivas medidas de apoio à certificação florestal, reduz a competitividade das áreas florestais no mercado Nacional e Internacional, forçando por vezes a indústria portuguesa a importar matéria-prima de base florestal certificada;
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Se não houver uma rápida adaptação do Proder às reais exigências do País, e a taxa de adesão às medidas florestais não se alterar, estima-se que Portugal não irá aproveitar milhões de euros de dinheiros comunitários!
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E mais uma vez os problemas estruturantes da floresta mantêm-se:
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- o cadastro florestal por fazer, e todas as medidas fiscais e fiscalizadoras por aplicar;
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- a falta de apoio ao planeamento operacional à escala da propriedade;
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- incipiente gestão profissional e dificuldades no aumento da competitividade, situação que se agrava nas zonas de minifúndio onde os custos logísticos e operacionais são mais elevados ;
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- as acções de prevenção de incêndios pontuais e com pouco efeito na redução do risco de incêndio, à escala global.Situação que se prevê ser agravada por:
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- Desaparecimento do conhecimento sobre a propriedade florestal adquirida pelas OPF, nos seus anos de serviços prestados à comunidade, devido à falta de apoios à manutenção do movimento associativo.
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O Fórum Florestal na sua política e estratégia de pró-actividade e apoio ao proprietário florestal está a criar o Grupo de Apoio à Recuperação de Áreas Ardidas (GARrAA), cujo objectivo será criar um mecanismo de proximidade aos proprietários cujo fogo destruiu a sua floresta e orienta-los para as medidas de recuperação e valorização do património florestal.
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É assim, com GARrAA e profissionalismo que o Fórum Florestal, em conjunto com as suas associadas, apoia os proprietários florestais e contribui para a sustentabilidade económica, ambiental e social da FLORESTA NACIONAL.(In AGROPORTAL)
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Um Bem Haja para as Organizações de Produtores Florestais de Portugal!
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Cascais, 10 de Setembro de 2009
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A Direcção do Fórum Florestal
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