Empurrar as dívidas com a barriga serviu para acumular 320 milhões em juros de mora
O Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal (BdP) descobriram "dívidas contraídas desde 2004" e não registadas pela Região Autónoma da Madeira. Resultado: a região acumulou um buraco de 1,6 mil milhões de euros em quatro anos.
"A presente nota tem como objectivo informar sobre o impacto de um conjunto de factos novos recentemente apurados sobre despesas e dívidas da Administração Regional da Madeira", começa por apontar o comunicado do BdP e do INE divulgado ontem, onde se explica passo a passo como foi descoberto este buraco.
Em Abril, o Tribunal de Contas (TC) publicou um relatório sobre os encargos assumidos e não pagos da Madeira em 2009. Neste foram identificados acordos de regularização de dívidas (ARD) celebrados entre Alberto João Jardim, presidente da região, e empresas de construção no valor de 184,5 milhões de euros - dos quais 141,3 milhões sobre acordos de 2008. Assim, explicam o INE e o BdP, como as dívidas não foram inscritas na lista de encargos assumidos e não pagos - o que é obrigatório -, estas entidades decidiram desencadear diligências junto da região que "confirmaram que as dívidas contraídas desde 2004 e objecto de ARD em 2008 e 2009 não foram registadas como encargos assumidos e não pagos, não tendo igualmente sido comunicadas às autoridades". Só depois disso, e entre final de Agosto e segunda-feira, é que começaram a chegar ao INE e ao BdP "um conjunto de informações" que permitiram perceber o verdadeiro tamanho do buraco.
Impactos. Sabe-se agora que em 2010 o governo de João Jardim celebrou novos ARD "no valor aproximado de 571 milhões de euros, respeitantes a dívidas contraídas desde 2003", valor ao qual acrescem "juros de mora de 290 milhões de euros que também não tinham sido comunicados". Juntando a estes dois valores mais 54 milhões relativos a serviços de saúde por pagar, o impacto em 2010 totaliza 915 milhões de euros - mais que o encaixe do Estado com o corte do subsídio de Natal. Já este ano foram encontrados mais 11 milhões de euros em novos acordos de regularização "respeitantes a dívidas contraídas desde 2005". Este valor traz consigo uma bagagem de juros "de 32 milhões de euros". Foram identificados ainda encargos por registar de 20 e 25 milhões de euros relativos a serviços de saúde e respeitantes a 2008 e 2009.
Notas do Papa Açordas: Não há que ter ilusões. AJJardim diz que "Nas próximas três semanas o ''rectângulo'' vai estar entretido com mentiras a falar sobre a Madeira." ... o homem é mesmo louco... Júlio de Matos com ele...
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