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Instituto de Emprego e Formação Profissional corta em apoios à criação de emprego e reduz em cerca de 10% os custos operacionais
Os apoios do Estado à contratação de cidadãos desempregados e jovens licenciados, negociados entre o governo e os parceiros da concertação social, nunca chegaram a sair do papel. O decreto-lei foi aprovado em conselho de ministros mas a publicação do diploma em Diário da República foi sucessivamente adiada. O principal incentivo às empresas era a isenção da Taxa Social Única (TSU): 100% no primeiro ano, 90% no segundo e 80% no terceiro e último ano - com excepção das micro empresas, em que a redução era de 100% nos três primeiros anos.
No caso dos desempregados com idade igual ou superior a 35 anos no desemprego há 12 ou mais meses, para além desta medida, estava previsto a acumulação de um apoio financeiro directo (majorado no caso do desempregado pertencer a um público desfavorecido, como os beneficiários do rendimento social de inserção, ex-toxicodependentes ou ex-reclusos).
Nos desempregados de longa duração com mais de 40 anos, a redução da TSU a cargo da entidade empregadora - durante dois anos - também não entrou em vigor. O decreto-lei previa a possibilidade de um apoio de 100% à contratação no caso dos contratos passarem a ser sem termo. O apoio de 50% seria, de resto, a primeira iniciativa estatal de apoio aos contratos a prazo: a ideia era ir ao encontro da realidade actual do mercado de trabalho.
Notas do Papa Açordas: Isto é do puro socratismo! Publicita-se, chama-se a comunicação social amiga, reune-se o conselho de "ministros", mas não se manda para publicação em Diário da República...Depois, o povo esquece...
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