Beneficiários de subsídios do Estado vão ser obrigados a trabalhar

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Chumbado pela esquerda na última legislatura, o tributo solidário vai ser uma realidade com o novo governo

O novo governo não vai seguir as pisadas do executivo britânico apenas na informalidade ou nas opções económicas de mobilidade. À semelhança do que fez David Cameron em Inglaterra, Passos Coelho está a preparar uma pequena revolução no âmbito das prestações sociais. É para já consensual a necessidade de uma auditoria global aos benefícios prestados pelo Estado. Uma auditoria "à inglesa" que visa fazer uma radiografia dos apoios de forma transversal com o objectivo imediato de não compensar quem vive de subsídios e evita procurar trabalho. Assim, o executivo deverá impor o cruzamento das bases de dados das prestações sociais, para evitar que um beneficiário receba mais em subsídios do Estado do que receberia se estivesse a trabalhar. Esta proposta, que fazia parte do programa de governo do CDS-PP, é consensual no executivo.

A auditoria tem também como fim perceber as características da população apoiada. Os apoios, como o previsto no âmbito do rendimento social de inserção (RSI), vão deixar de ser renovados de forma automática, tendo o beneficiário de fazer prova mais uma vez do direito ao subsídio.

A procura activa de emprego, a frequência de formação e a prestação de trabalho solidário no Estado ou em instituições de solidariedade social pelos beneficiários vão passar a ser condições obrigatórias de acesso aos apoios sociais. O tributo solidário, que consta do programa do PSD e chegou a ser votado e chumbado no parlamento, é, para já, uma certeza no programa do executivo, que será entregue na Assembleia da República até ao final desta semana. Os beneficiários do subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção passarão a ter de se comprometer a prestar actividades socialmente úteis ou a frequentar formação profissional que permita a aquisição de competências facilitadoras da inserção no mercado profissional. Ainda assim, esta obrigatoriedade deverá estar balizada do ponto de vista de idades e terá em consideração as condições físicas e psíquicas dos beneficiários.

Notas do Papa Açordas: Não creio que os ciganos aprovem esta ideia. Eles apenas estão habituados a "desviar" o produto que os outros (brancos) já apanharam. Azeitonas e alfarrobas servem de exemplo... Para eles, trabalhar faz calos...

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