Saiba quanto vai ter de pagar de imposto extraordinário

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O Governo acaba de anunciar a criação de um imposto extraordinário que corresponde a 50% do subsídio de Natal para todos aqueles que recebam um ordenado acima do salário mínimo nacional.

Mas vamos a contas. Quem recebe um ordenado de 800 euros terá de pagar um imposto de 157,50 euros e passará a receber 642,50 euros.

Já aqueles que recebem mil euros vão ter de pagar um imposto de 257,50 euros. Conclusão: passam a receber apenas 742,50 euros. Se o ordenado for de 1500 euros então o valor do imposto será de 507,50 euros e o valor a receber ficará nos 992,50 euros.

Já os contribuintes que auferem um ordenado de dois mil euros, o imposto a pagar será de 757,50 euros. O valor a receber depois do imposto será de 1.242,50 euros.

Notas do Papa Açordas: Este ano, o roubo é assim. Para o ano, logo se verá...

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Una pitón con dos cabezas

Una pitón real con dos cabezas retratada en Villingen-Schwenningen (Alemania). El animal, de un año, mide 50 centímetros. Se trata del segundo caso conocido de una pitón nacida con dos cabezas, según el criador de reptiles Stefan Broghammer. (Patrick Seeger / EFE)-(20minutos.es)

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Violentas protestas en Grecia

Un grupo de manifestantes griegos arroja piedras a las fuerzas de seguridad durante las protestas en el centro de Atenas. (Yannis Behrakis / REUTERS)-(20minutos.es)

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Delete. Governo Sócrates apagou informação dos computadores

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Nas Finanças e na Economia, os funcionários ficaram sem emails, sem contactos e sem informação nos computadores

Na semana que antecedeu a tomada de posse do novo governo, entre 13 e 17 de Junho, os funcionários dos gabinetes dos ministérios das Finanças e da Economia ficaram sem informação nos computadores com que trabalhavam, os emails profissionais deixaram de ter histórico ou lista de contactos e os discos rígidos foram limpos. "Foi como começar de novo, apesar de já trabalhar aqui há anos e de ir continuar a trabalhar aqui", disse ao i um funcionário de um gabinete do Ministério das Finanças. A ordem, tendo em conta testemunhos ouvidos pelo i, era a de não deixar qualquer informação nos computadores profissionais. "Um dia apareceu um técnico, perguntou-me se tinha guardado a informação de que precisava e fez uma limpeza total ao disco rígido, até instalou novamente o sistema operativo", explicou.

Esta operação de limpeza foi executada pelo Ceger, organismo responsável pela gestão da rede informática do governo (RiNG) e que está na dependência da presidência do Conselho de Ministros. Os emails profissionais dos funcionários estão armazenados na RiNG, que foi esvaziada de informação.

É através da RiNG que circula toda a informação interministerial, em circuito restrito. Em 2005, por exemplo, esta rede interligava 22 edifícios dos diferentes ministérios e a informação era centralizada num servidor que se localiza na Rua Miguel Lupi, na Lapa, em Lisboa. Também em 2005, ano dos últimos dados que o i obteve, tinham acesso à RiNG 1236 pessoas: 53 membros do governo, 53 chefes de gabinete, 238 adjuntos, 255 assessores, 222 secretárias pessoais, 341 profissionais de apoio e outros 74 funcionários. Em 2005, eram 1534 as caixas de correio incorporadas na rede, com uma média de 10 mil mensagens de correio enviadas por semana e 15 mil mensagens de correio recebidas em idêntico período. Tudo indica que a dimensão restrita de acesso à rede se manteve.

Notas do Papa Açordas: Por muito que Sócrates apague, não consegue apagar a maior burrice que fez; a quase bancarrota do país!... A prisão seria o lugar ideal para passar umas férias...

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Ex-chefe de gabinete de Sócrates é arguido por tráfico de influências

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Processo a decorrer no DIAP relaciona-se com eleições para federação socialista de Coimbra

O dirigente e deputado socialista, André Figueiredo – que foi chefe de gabinete de José Sócrates no PS – foi constituído arguido por tráfico de influências num processo relacionado com as eleições para a Federação do PS de Coimbra, de acordo com a edição de hoje da revista “Sábado”. O processo está a decorrer no Departamento de Investigação e Acção Penal.

A polémica estalou quando o ex-líder da distrital, Vítor Baptista, publicou uma carta (intitulada “Na Calada da Noite”) em que denunciava ter sido aliciado para um cargo numa empresa pública por Figueiredo para, em troca, desistir da candidatura à federação de Coimbra. Nessa carta, Baptista denunciava que nas eleições houve compra de votos e “uma tramóia” para eleger Mário Ruivo, hoje líder do PS-Coimbra.

Vítor Baptista não quer fazer comentários sobre o facto de André Figueiredo ser arguido neste processo, mas não escondeu o seu descontentamento com a forma como foi tratado pelo PS nos tempos de José Sócrates. “A minha mágoa é muito profunda. Fui presidente da federação e deputado e o secretário-geral do PS não teve uma única palavra de explicação, nem de cordialidade. Fiz o trabalho que devia fazer e encaro isto com alguma tristeza”, disse ao i.

Notas do Papa Açordas: É também com muita tristeza que vejo as manobras do sr.Sócrates e dos seus seguidores, na compra do silêncio dos seus opositores internos. Foi assim com João Cravinho, Manuel Maria Carrilho, Ferro Rodrigues, etc. ... Vai levar muitos anos para o verdadeiro Partido Socialista se recompor...

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Disturbios en El Cairo

Un manifestante corre frente al ministerio del Interior de El Cairo, donde la Policía ha utilizado gases lacrimógenos para disolver las protestas. (Mohamed Abd / REUTERS)-(20minutos.es)

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Roubo de armas na Carregueira ainda em investigação

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O Chefe de Estado-Maior do Exército disse hoje não ter indicações sobre o estado da investigação ao roubo de armas no Centro de Tropas Comandos, na Carregueira, dizendo que a investigação continua entregue à Polícia Judiciária.

"Não tenho [indicações] nem tenho que ter", disse hoje o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Pinto Ramalho, à margem da cerimónia que assinalou o Dia dos Comandos, no Centro de Tropas Comandos, em Belas, arredores de Lisboa.

"A investigação está na mão da Polícia Judiciária. Tudo aquilo que tínhamos que fazer, fizemos na altura", declarou Pinto Ramalho.

O CEME reiterou, no entanto, que o assunto não ficou esquecido.

"Os Comandos têm memória e não perdoam e quem o fez há-de fazer um erro, havemos de saber quem foi e nessa altura pagarão", afirmou.

Em janeiro, dez armas de calibre de guerra desapareceram do Centro de Tropas Comandos na Carregueira, em Belas, estando uma investigação a decorrer desde aí, entregue à Polícia Judiciária.

Notas do Papa Açordas: Afinal, o CEME podia indagar, pelo menos, em que ponto estão as investigações... Já agora, expliquem-me quantos assaltos protagonizaram já estas armas?...

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Activismo cinéfilo

Fotografía facilitada por Greenpeace que muestra a un activista de la ONG disfrazado de soldado de La Guerra de las Galaxias, en Old Street, en Londres (Reino Unido). Greenpeace ha iniciado una campaña contra el fabricante alemán de automóviles Volkswagen para que reduzca las emisiones de CO2 en sus vehículos. (David Sandison / EFE)-(20minutos.es)

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Crédito malparado pode aumentar para o dobro

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Os bancos portugueses vão ser obrigados a mudar o critério de contabilização do crédito malparado do qual resultará um aumento automático do nível das dívidas vencidas, avança o Jornal de Negócios.

Um cliente com um crédito à habitação, de que falta amortizar 50 mil euros, que tenha 5 mil euros de prestações em falta, em Portugal, o banco regista um malparado de 5 mil euros. Se for em Espanha, o banco regista o malparado em 50 mil euros.

Estas alterações estão previstas no memorando de entendimento com a troika e, segundo o Negócios, o Banco de Portugal já pediu informações aos bancos e já lhes comunicou que será necessário proceder a estas alterações de contabilização.

Notas do Papa Açordas: Mais um esqueleto que sai do célebre armário dos ditos cujos do sr. Sócrates...

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Bairrão diz que a saída da TVI "é irreversível". Macedo fala em razões políticas

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O ministro da administração interna, Miguel Macedo confirmou que fez o convite a Bernando Bairrão para integrar a secretaria de Estado da Administração Interna e lamenta "que não se tenha chegado a concretizar", revela à margem da tomada de posse dos novos secretários de Estado.
Macedo diz que esta ausência se deve a "razões políticas e pessoais", lamenta a situação, mas garante que a "vida continua".
Bernando Bairrão já veio afastar o regresso à TVI. O responsável, em entrevista ao Expresso, afirmou que não vai pedir a reintegração nos quadros da Media Capital.
"Ainda vou discutir o assunto com os outros administradores e com os accionistas, mas uma pessoa tem de ser consequente com os seus actos. Não faz sentido voltar depois de ter apresentado a demissão de funções. A saída da Media Capital é irreversível", disse Bernardo Bairrão ao Expresso.
A demissão do ex-administrador da Media Capital foi anunciada no domingo por Marcelo Rebelo de Sousa e segunda-feira de manhã, a Media Capital emitiu um comunicado na CMVM a confirmar o pedido de demissão de Bernardo Bairrão. No entanto, o nome do administrador acabou por não integrar a lista oficial de secretários de Estado.

O veto ao nome de Bairrão partiu directamente do primeiro-ministro. E apesar de o ex-administrador da TVI ter feito declarações públicas duras contra a privatização da RTP - uma das bandeiras políticas de Passos Coelho - não terá sido essa a principal razão que fez com que o nome tivesse sido afastado. Mais grave, sabe o i, terá sido o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter anunciado em primeira mão e em directo na televisão um dos nomes do novo executivo que nunca tinha sido referido na imprensa.

Notas do Papa Açordas: Passos Coelho fez bem em eliminar Bernardo Bairrão da lista dos secretários de estado, pois não é admissível vir o nome para a praça pública. antes de ser apresentado ao PR... Mas, já tem lugar certo! Presidente da Comissão Liquidatária da RTP!... Ou estarei errado?...

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Riesgo de inundaciones

Dos obreros trabajan en la reconstrucción de un dique en Sukkur, en la provincia paquistaní de Sindh. Hasta 5 millones de personas corren el riesgo de sufrir inundaciones en Pakistán debido a la precariedad de las construcciones. (Akhtar Soomro / REUTERS)-(20minutos.es)

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Beneficiários de subsídios do Estado vão ser obrigados a trabalhar

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Chumbado pela esquerda na última legislatura, o tributo solidário vai ser uma realidade com o novo governo

O novo governo não vai seguir as pisadas do executivo britânico apenas na informalidade ou nas opções económicas de mobilidade. À semelhança do que fez David Cameron em Inglaterra, Passos Coelho está a preparar uma pequena revolução no âmbito das prestações sociais. É para já consensual a necessidade de uma auditoria global aos benefícios prestados pelo Estado. Uma auditoria "à inglesa" que visa fazer uma radiografia dos apoios de forma transversal com o objectivo imediato de não compensar quem vive de subsídios e evita procurar trabalho. Assim, o executivo deverá impor o cruzamento das bases de dados das prestações sociais, para evitar que um beneficiário receba mais em subsídios do Estado do que receberia se estivesse a trabalhar. Esta proposta, que fazia parte do programa de governo do CDS-PP, é consensual no executivo.

A auditoria tem também como fim perceber as características da população apoiada. Os apoios, como o previsto no âmbito do rendimento social de inserção (RSI), vão deixar de ser renovados de forma automática, tendo o beneficiário de fazer prova mais uma vez do direito ao subsídio.

A procura activa de emprego, a frequência de formação e a prestação de trabalho solidário no Estado ou em instituições de solidariedade social pelos beneficiários vão passar a ser condições obrigatórias de acesso aos apoios sociais. O tributo solidário, que consta do programa do PSD e chegou a ser votado e chumbado no parlamento, é, para já, uma certeza no programa do executivo, que será entregue na Assembleia da República até ao final desta semana. Os beneficiários do subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção passarão a ter de se comprometer a prestar actividades socialmente úteis ou a frequentar formação profissional que permita a aquisição de competências facilitadoras da inserção no mercado profissional. Ainda assim, esta obrigatoriedade deverá estar balizada do ponto de vista de idades e terá em consideração as condições físicas e psíquicas dos beneficiários.

Notas do Papa Açordas: Não creio que os ciganos aprovem esta ideia. Eles apenas estão habituados a "desviar" o produto que os outros (brancos) já apanharam. Azeitonas e alfarrobas servem de exemplo... Para eles, trabalhar faz calos...

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Daniel Campelo escolhido para secretário de Estado da Agricultura

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Daniel Campelo foi escolhido para secretário de Estado da Agricultura do ministério de Assunção Cristas.

Para trás ficou a presidência da Câmara de Ponte de Lima pelas mãos do CDS/PP e algumas situações polémicas.

Daniel Campelo ficou conhecido depois de ter feito uma greve de fome no Parlamento, em 2000, para que fosse devolvida a marca de queijo Limiano ao concelho após a multinacional Lacto Ibérica ter adquirido a fábrica que produzia aquele queijo para mais tarde transferir a produção para Vale de Cambra.

O responsável foi ainda responsável pela viabilização de dois Orçamentos de Estado socialistas que lhe valeram a suspensão de militante do partido de Paulo Portas. Esse negócio ainda hoje é conhecido como o “Orçamento do Queijo Limiano”. Num Governo socialista sem maioria absoluta na Assembleia da República, Campelo viabilizaria dois Orçamentos de Estado (2001 e 2002) a António Guterres, a troco de vários investimentos públicos no distrito, com especial relevância para a conclusão dos eixos rodoviários Porto-Viana-Caminha (IC1) e a ligação a Ponte de Lima (IP9).

Notas do Papa Açordas: Daniel Campelo é um homem ligado à terra, tem formação académica nessa área, e deve ser um bom secretário de estado de Assunção Cristas.

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Caída en los entrenamientos

El piloto holandés de Aprilia de 125 c.c., Jasper Iwema, sufre una caída durante una sesión de entrenamientos oficiales de MotoGP del Gran Premio de Holanda que se disputa en el circuito de Assen. (Vincent Jannink / EFE)-(20minutos.es)

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Assis reconhece que propõe "rupturas" que mexem com alguns sectores do partido

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O candidato à liderança do PS Francisco Assis considerou "natural" o apoio da maioria dos presidentes de câmaras socialistas a António José Seguro, reconhecendo que a sua candidatura "envolve ruturas" que mexem com alguns setores do partido.

A candidatura de António José Seguro a secretário-geral do PS é apoiada pelos autarcas de 83 das 132 câmaras socialistas existentes no país, disse à Lusa um porta-voz oficial.

"Esta é uma candidatura de projeto que envolve algumas ruturas. É por isso natural que alguns dirigentes intermédios e autarcas, alguns deles há muito tempo no desempenho das suas funções, não se reconheçam inteiramente numa candidatura que visa modificar e alterar", afirmou.

Francisco Assis falava aos jornalistas à margem da apresentação da sua candidatura a secretário-geral do PS, que decorreu numa sala da Arena d’Évora, com a presença de cerca de 60 militantes do partido.
Para o candidato à liderança dos socialistas, a revisão programática que preconiza, nomeadamente, as alterações no processo de escolha dos candidatos às próximas eleições autárquicas, “mexe com alguns setores do PS que queriam que tudo continuasse na mesma”.
“É uma candidatura de mudança. Não pode ter como referências fundamentais elementos que apostam muito na continuidade”, disse Francisco Assis.
Garantindo que a sua candidatura “respeita o passado do PS e assume a herança do partido em termos absolutos”, o candidato referiu que o seu projeto “é totalmente voltado para o futuro e para a sociedade”.

Notas do Papa Açordas: Jamais aconselharei um camarada a votar em Francisco Assis. Ele é o representante legal do sr.Sócrates, isto é, o pior primeiro-ministro de sempre... As opiniões do sr.Assis, assim o indica...

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Quemas de basuras

Un montón de basura arde frente a una tienda de la comercial Via Roma, en Nápoles. El cuerpo de Bomberos recibió más de 50 avisos por incendios similares, tanto en Nápoles como en otras localidades cercanas, durante la noche del jueves. (CIRO FUSCO / EFE)(20minutos.es)

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Tiroteio no Colombo: "Foi o pânico total, as pessoas corriam a chorar"

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"Na realidade não vi exactamente o que se passou, a troca de tiros concretamente. Apenas posso confirmar que vi o pânico total, as pessoas corriam de um lado para o outro a chorar, imensos gritos, as pessoas saiam dos postos de trabalho para ver o que se passava e fugir. Caótico, principalmente numa sexta à noite". Este é o testemunho via Facebook que a estudante Joana Gaspar fez ao i, do tiroteio no Centro Comercial Colombo, onde se encontrava naquela altura.

Pelas 22h30, quatro pessoas ficaram feridas, em estado grave, resultado de uma troca de tiros no interior do Centro Comercial Colombo, esta sexta-feira, que teve lugar na zona do Fun Center, dentro daquela unidade comercial do Grupo Sonae, situada em Benfica, Lisboa, segundo notícia avançada pelo TVI24.

De acordo com informações junto do Comando Metropolitano da PSP, o incidente terá envolvido indivíduos de etnia cigana, desconhecendo-se as razões do sucedido. Os quatro feridos estão internados nos Hospitais de São Francisco de Xavier, Santa Maria e Amadora-Sintra. O caso clínico mais grave é o de um homem de 40 anos, atingido numa perna, na artéria femoral, avançou o Diário de Notícias.

Notas do Papa Açordas: Porque é que a comunicação social tinham pudor em identificar os meliantes? Pelo menos, desta vez, sabemos que os prevaricadores, são de etnia cigana. Será que estão a viver do rendimento mínimo?

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San Juan en la Barceloneta

Policias portuarios trasladan a un hombre desde la playa de la Barceloneta a primera hora de la mañana poco antes de comenzar los trabajos de limpieza de las playas tras la verbena de San Juan ,que se celebró cumpliendo con el ritual de ver amanecer desde la arena de la playa dando la bienvenida al verano. (Alberto Estévez / EFE)-(20minutos.es)

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Face Oculta: processo tesourado

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As páginas do processo Face Oculta que incluíam as escutas de José Sócrates foram pura e simplesmente recortadas deixando expressivos buracos nas páginas dos autos, avançou a TVI.

O processo “ foi esquartejado”, afirmou Ricardo Sá Fernandes, advogado do arguido Paulo Penedos, que tem vindo a reclamar que lhe seja deferido o acesso às escutas inicialmente incluídas na investigação. Acontece que das cinco vezes consecutivas que Penedos reclamou, Noronha Nascimento, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu sempre indeferir todos os pedidos, incluindo aquele em que era requerido que não fosse o próprio Noronha Nascimento a decidir, mas sim a secção criminal do Supremo.

Como afirmou Ricardo Sá Fernandes, a lei prevê que nos processos “ sejam destruídos objectos e droga” apreendidos, mas não refere a destruição de parte das folhas que compõem os autos. O advogado, que viu agora uma das suas reclamações abrir caminho até ao Tribunal Constitucional, garante que se este tribunal autorizar o acesso às escutas entre Sócrates e Vara, não será possível ler nem uma linha porque foram destruídos. Isto será o suficiente para anular todo o processo Face Oculta, conclui o defensor de Paulo Penedos.

Notas do Papa Açordas: Mais uma vez o sr. Noronha do Nascimento defende com pés e mãos o sr Sócrates! Agora, até fez uso da tesoura!... Porca miséria!...

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En el fondo del mar Egeo

Imagen que muestra el avión griego Mirage 2000, accidentado el 9 de junio de 2011 en la Isla de Samos (Grecia), en el fondo del mar Egeo.(Greek Air Force / REUTERS)(20minutos.es)

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Mário Machado. Papéis de familiares de Sócrates descansam na PGR

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O advogado de Mário Machado entregou em Julho do ano passado os originais de todos os documentos alegadamente referentes a transacções financeiras, transferências bancárias, offshore, e outros, de familiares do ex-primeiro- -ministro José Sócrates.

Anteriormente, em Março de 2009, na página do Fórum Nacional, foram divulgados alguns documentos relativos ao mesmo assunto. Já durante o julgamento em Loures, há um ano, os então arguidos Mário Machado e Rui Dias falaram em documentos de transferências e movimentações de offshore alegadamente feitas por familiares do ex-primeiro-ministro. Altura em que o juiz Manuel Rodrigues resolveu extrair uma certidão para abertura de um inquérito. Ambos disseram que estavam a ser prejudicados no processo por terem publicado na internet aqueles papéis.

Surpresa Na segunda-feira, Mário Machado e Rui Dias, ambos condenados no processo judicial de Loures, foram chamados a depor. Mas qual não foi o seu espanto quando perceberam que a magistrada do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) mostrou aos inquiridos apenas uma dúzia de documentos retirados do Fórum Nacional. O militante nacionalista e Rui Dias, que se tinha apresentado como professor universitário e perito em finanças, pensaram que iriam testemunhar sobre os mais de 100 documentos que tinham sido entregues, e sobre o inquérito associado. Afinal era outro inquérito, que resultou da divulgação na internet de uma pequena parte dos papéis.

Notas do Papa Açordas: Se dúvidas houvesse acerca da protecção que o PGR tem dado a Sócrates, elas desapareceriam com este encobrimento dos papéis entregues por Mário Machado... Para credibilidade da Justiça portuguesa, exige-se a demissão do PGR!...

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Comissão de protecção de dados. Presidente recebeu 59 mil euros a mais

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O Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) Luís Silveira recebeu, por acumulação indevida de pensões, mais de 59 mil euros entre Abril de 2006 e Dezembro de 2010. O mesmo aconteceu com dois vogais da mesma comissão, Ana Cristina Roque dos Santos, que entre Janeiro de 2006 e Dezembro de 2010, recebeu a mais um montante de 86 mil euros e o vogal Luís Paiva de Andrade, que recebeu mais 38 mil euros do que devia, referentes ao período de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2010.

Esta conclusão é do Tribunal de Contas (TC) em relatório sobre a CNPD, assinado no passado dia 26 de Maio. O visado contestou a conclusão do Tribunal de Contas e o relatório foi enviado para que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas se pronunciasse.

O Ministério Público, por sua vez, enviou o caso para apreciação do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, que ainda não teve tempo de se pronunciar sobre o caso.

Contactada pelo i, a Comissão Nacional de Protecção, através da sua assessoria de comunicação, diz que a decisão do Tribunal de Contas ainda não é final. O facto de esta verbas terem sido pagas a mais é tema que ainda está em discussão e longe de estar concluído. Mas o relatório já foi aprovado e enviado para o Ministério Público (MP) deste tribunal. Caso os magistrados do MP decidam que há matéria para uma acção a infracção será julgada na 3ª secção do Tribunal de Contas. No total, e só a estes três membros da comissão foram pagos indevidamente mais de 184 600 euros.

Notas do Papa Açordas: Portugal está a saque. Passos Coelho, se quiser limpar o Estado desta escumalha, terá muito que trabalhar, não podendo sequer vacilar um momento... O legado de Sócrates é pesado, e só agora está descobrindo a careca...

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Protesta en globo

Manifestantes lanzan balones con folletos en contra de Corea del Norte en una de las zonas desmilitarizadas entre las dos coreas. El 21 de junio se conmemora el 61 aniversario del inicio de la guerra de Corea. (Lim Byeong-Sik / REUTERS) - (20minutos.es) -

Mário Machado garante que papéis da família de Sócrates são verdadeiros

O dirigente nacionalista pode voltar a ser chamado para depor sobre os documentos-

O advogado de Mário Machado, José Manuel Castro, confirmou ao i que o seu cliente esteve ontem a ser ouvido por uma procuradora da República no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). O líder da organização Hammer-skins Portugal esteve a depor cerca de uma hora sobre a posse de documentos que alega serem de transacções comerciais e favorecimentos de familiares de José Sócrates.

A carta de Mário Machado divulgada na passada sexta-feira pelo i refere que os documentos originais comprovam "quer os titulares, quer o fluxo de capitais entre 1999 e 2001 de vários familiares do ex-primeiro-ministro José Sócrates, através de contas offshore nas ilhas Caimão, na ilha de Man, em Gibraltar e no estado do Wyoming, Estados Unidos, assim como títulos de propriedade de automóveis de alta cilindrada, acções PSI-20 e imóveis em Setúbal".

O advogado José Manuel Castro confirmou ter entregue à Procuradoria-Geral da República, em Julho do ano passado, cópias de todos os documentos referidos pelo seu cliente.O inquérito resulta de uma certidão extraída pelo juiz Manuel Rodrigues, do Tribunal de Loures, durante o julgamento de Mário Machado.

Notas do Papa Açordas: O Mário Machado está onde devia estar, mas o Sócrates, que lá devia de estar, anda à solta... Até quando?

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Maria de Lurdes Rodrigues e João Pedroso acusados

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MP acusa funcionários do ministério e João Pedroso de co-autoria do crime

Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação do primeiro governo de José Sócrates, o advogado e professor universitário João Pedroso, a ex-chefe de gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues, Maria José Matos Morgado e João da Silva Batista, ex-secretário-geral do ministério, foram acusados pelo Ministério Público da prática, em co-autoria, do crime de prevaricação cometido por titular de cargo político. O suposto crime está relacionado com um contrato celebrado entre o Ministério da Educação e João Pedroso que teria por objectivo a realização de uma compilação de toda a legislação nesta área que deveria estar terminada em 2007.

Apesar de o contrato não ter sido cumprido na íntegra pelo professor universitário, o Ministério acabou por renová-lo no valor de 266 mil euros. Como o segundo contrato também não foi cumprido, o Ministério da Educação pediu ao jurista a devolução de metade da verba que lhe tinha sido entregue, ou seja, 133 mil euros.

Segundo comunicado divulgado ontem pela procuradoria-geral distrital de Lisboa, "os factos suficientemente indiciados são relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido professor universitário, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido professor com prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes."

Notas do Papa Açordas: O legado de Sócrates é muito longo e pesado. E, na área da Educação nem se fala nisso... Lembram-se da "Lulu"? A sinistra ministra da educação? Pois bem, ela está numa redoma doirada, que se chama FLAD! Ah, e continua a ter problemas com a justiça...

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Paula Teixeira da Cruz elege prioridades para a justiça

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Paula Teixeira da Cruz, a nova ministra da Justiça, disse, esta manhã, em entrevista à Antena 1, que além das questões impostas pelo acordo com a troika existem ouras medidas que carecem de tratamento prioritário.
Restaurar a confiança dos cidadãos na justiça, reforçar a autonomia e a independência dos profissionais do sector e combater a corrupção são alguns dos objectivos de curto prazo do mandato da vice-presidente do PSD.
Paula Teixeira da Cruz falou também da reforma do mapa judiciário, assumindo que a mesma “vai implicar mexidas nos recursos humanos”.
No entanto, a nova ministra da Justiça mostra-se convicta que todos se irão empenhar na aplicação dessa reforma. “Será impossível fazer o que há a fazer sem o envolvimento de todos, mas também tem de ser com a dignificação de todos”.
Um dos outros pontos do acordo assinado com a troika, que Paula Teixeira da Cruz vai ter de assumir, é a resolução de pendências processuais em 24 meses, sendo que estão previstas auditorias aos atrasos nas acções executivas até ao final deste mês.

Notas do Papa Açordas: Paula Teixeira da Cruz terá que lutar contra imensos poderes instalados, especialmente contra a equipa que protegeu indecentemente o sr.Sócrates... Sem isso, nada feito!...

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Campamento sírio

Refugiados sirios en el campamento turco en la frontera, esperando a recibir el desayuno. (Umit Bektas / REUTERS) - (20minutos.es)

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Produtores de leite impedidos de protestar no Marquês de Pombal

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A Associação Nacional de Produtores de Leite e de Carne (APLC) foi hoje impedida de oferecer mil litros de leite junto ao Marquês de Pombal para protestar contra a venda de leite importado nas grandes superfícies.

A APLC tinha programada uma ação de sensibilização e uma conferência de imprensa para o topo da avenida da Liberdade, em Lisboa, onde decorre a festa dos produtores nacionais promovida por um hipermercado, mas foi impedida de a concretizar por ordem do Governo Civil da capital.

A ação de sensibilização dos consumidores, sob o lema "Optem pelo consumo de leite e de carne da produção nacional" consistia na distribuição gratuita de mil litros de leite, da linha de produtos brancos do mesmo hipermercado que promove o piquenique/festa.

O descarregamento do leite foi interrompido pela polícia que ordenou a saída do veículo do local.
A ordem foi acatada pela associação que, no entanto, se retirou do local sob protesto.

Ainda assim os dirigentes da associação distribuíram algumas dezenas de litros de leite a transeuntes ou pessoas que iam para o piquenique na avenida.

Notas do Papa Açordas: E é assim. A PSP estava ao serviço do Continente, para assegurar o bom funcionamente da sua festa. A BEM DA NAÇÃO, claro! Espero que o novo MAI ponha termo a estas festanças...

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carta oficial entregue pelo primeiro-ministro indigitado ao Presidente da República

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Senhor Presidente da República, Excelência,

Nos termos do nº 2 do artigo 187 da Constituição, venho propor a Vossa Excelência a
nomeação dos seguintes membros do XIX Governo Constitucional:

Ministro de Estado e das Finanças – Vitor Gaspar

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Paulo Portas

Ministro da Defesa Nacional – José Pedro Aguiar Branco

Ministro da Administração Interna – Miguel Macedo

Ministra da Justiça – Paula Teixeira da Cruz

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Miguel Relvas

Ministro da Economia e do Emprego – Álvaro Santos Pereira

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território –
Assunção Cristas

Ministro da Saúde – Paulo Macedo

Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência – Nuno Crato

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social – Pedro Mota Soares

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Luís Marques Guedes

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro – Carlos Moedas

Com os melhores cumprimentos,

O Primeiro Ministro indigitado

(Pedro Passos Coelho)

Lisboa, 17 de Junho de 2011
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Incidentes en Grecia

Miles de manifestantes gritan consignas ante el Parlamento griego en Atenas, Grecia, durante una protesta convocada por los sindicatos mayoritarios a la espera de que el Parlamento vote un nuevo e impopular paquete de medidas de ahorro. A los sindicatos se les suma el movimiento de los "indignados" griegos, quienes llevan ya 21 días acampados frente al Parlamento. Los sindicatos también han convocado una huelga general de 24 horas, la tercera de este año. La huelga paraliza la circulación de trenes y barcos y afecta también a la prensa, pues se han sumado a ella los periodistas de todos los medios. Permanecen también cerrados los bancos, los ministerios, los servicios al público, las guarderías infantiles y las empresas estatales en vías de privatización. Los hospitales públicos atenderán únicamente casos de emergencia, los medios de transporte urbano harán paros por algunas horas y el comercio en Atenas cerrará (EFE)-(20minutos.es)

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Banca proibida de cobrar a quem devolver casa

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Já são sete as decisões judiciais que proíbem os bancos de cobrar aos clientes que decidem entregar a casa quando deixam de a poder pagar.

Os bancos não podem manter uma dívida remanescente sobre um crédito à habitação que entre em "incumprimento" e cujos "clientes entreguem a casa ao banco para liquidar" empréstimo.

Ou seja, a entrega do bem liquida a dívida. Este é o entendimento de sete decisões judiciais, de primeira instância, proferidas por tribunais portugueses - quatro na Madeira e três no Continente -, que deram razão aos clientes, contra a prática dos bancos.

Apesar destas decisões não constituírem jurisprudência e de os bancos terem recorrido, tratam-se de situações inéditas em Portugal, numa altura em que muitos portugueses estão a ver a manutenção da dívida, depois de entregarem a casa.

Notas do Papa Açordas: Os bancos tentam tudo e mais alguma coisa. Chegam a vender as casas por preço inferior à dívida para depois exigirem o remanescente às vítimas... Oxalá isso acabe!...

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Sócrates, que futuro? Socialistas querem o ex-líder na política activa

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Dirigentes do PS admitem que candidatura a Belém poderá não ser o destino de Sócrates e lembram que "há outras figuras" na corrida

Em menos de uma semana o nome de José Sócrates sumiu-se dos jornais e nem na luta pela liderança do PS os últimos seis anos de governação são o tema preferido. Mas no PS são muitos os que querem que o ainda primeiro-ministro regresse à política activa, depois de "uma pausa" que, por milagre, transforme o desgaste em popularidade.

"Não morreu para a política. Vinte e tal por cento não representa um funeral político", garante Capoulas Santos ao i, que foi director de campanha de Sócrates nas três eleições para a liderança do partido, traduzindo o sentimento geral entre os socialistas. António Arnaut, que nem sempre esteve próximo do ex-líder do PS, vai mais longe e defende que "ele faz falta ao PS e ao país" e arrisca uma previsão. "Ele não é homem para desistir da luta. Prevejo que volte daqui a um ano. Agora precisa de um tempo de descanso", diz ao i o ex-ministro. José Junqueiro, que esteve no governo, concorda com o fundador do PS e afirma que "ele ainda não deu tudo o que tinha de melhor" ao país.

Certo é que Sócrates sai do governo com os níveis de popularidade em baixo, depois de ter sofrido uma pesada derrota nas legislativas. Não atingiu os 30% e conduziu o partido ao pior resultado nos últimos 20 anos. Nada que impressione os socialistas mais próximos do ainda primeiro-ministro, que estão convictos de que o tempo vai jogar a seu favor. "Não faltará muito tempo para que muita gente se lembre dele com saudade", vaticina Capoulas Santos.

O ex-porta-voz do PS, Vitalino Canas, admite que "é indesmentível" a fraca popularidade com que Sócrates saiu do governo. "Seis anos deixam marcas", reconhece Canas, que não acredita na hipótese de Sócrates "não exercer mais nenhum cargo político com a idade que tem".

Notas do Papa Açordas: Nunca um político em Portugal saiu com os níveis de popularidade tão em baixo. A única coisa que o povo português quer, é que ele não volte a aparecer na política. Já fez suficiente mal...

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Mar Muerto

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Fotografía cedida por Friends of the Earth Middle East (FoEME) del Mar Muerto, en el que la reducción en un 98% del caudal del río Jordán que lo alimenta y la sobreexplotación industrial para extraer sus minerales amenaza con hacer desaparecer una formación única en el mundo. (EFE)-(20minutos.es)

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Seguro contra eventual recurso do PS por causa dos resultados do Rio de Janeiro

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António José Seguro, candidato à liderança dos socialistas, manifestou-se hoje contra um eventual recurso do PS por causa dos resultados do Rio de Janeiro, alegando que o número de votos em questão não interfere na atribuição de mandatos.

Numa posição transmitida à agência Lusa, António José Seguro afirmou ainda entender que a nova legislatura deverá iniciar-se "o mais brevemente possível", mas também defendeu uma reflexão sobre o que se passou neste círculo eleitoral Fora da Europa de forma a evitar eventuais fraudes eleitorais.

O Secretariado Nacional do PS, o órgão de direção restrita dos socialistas, reúne-se hoje para decidir sobre um eventual recurso deste partido ao Tribunal Constitucional, na sequência do apuramento dos resultados eleitorais na mesa de votos do Rio de Janeiro do círculo eleitoral Fora da Europa.

António José Seguro foi convidado pelo presidente do PS, Almeida Santos, a participar na reunião do Secretariado Nacional, mas declinou o convite por não ser membro de pleno direito deste órgão e por entender que este órgão continuar a estar na plenitude das suas competências para decidir.
Numa posição transmitida à agência Lusa, António José Seguro defende que "o PS não deve interpor recurso sobre os votos do Rio de Janeiro, dado que o número de votos em causa não tem qualquer consequência na atribuição de mandatos pelo círculo eleitoral Fora da Europa".
"O PS deve contribuir para que a Assembleia da República inicie o mais brevemente a nova legislatura. O país tem a ganhar com essa decisão", alegou o candidato a secretário-geral dos socialistas.

Notas do Papa Açordas: Concordo com António José Seguro. Se não é membro de pleno direito do Secretariado, não tem que lá estar. Quanto a Assis ter chefiado a delegação do PS, recebida pelo PR, é no mínimo jogo de baixa política e própria dos socratistas. Como andam de cabeça perdida, tudo fazem para se manterem à tona da água...

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Futuros magistrados apanhados a copiar

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Um copianço generalizado num teste do curso de auditores de Justiça do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) levou à anulação do teste, mas a direcção decidiu atribuir nota positiva (10) a todos os futuros magistrados.

Num despacho datado de 1 de Junho e assinado pela directora do CEJ, a desembargadora Ana Luísa Geraldes, a que a Lusa teve acesso, é referido que na correcção do teste de Investigação Criminal e Gestão do Inquérito (ICGI) "verificou-se a existência de respostas coincidentes em vários grupos" de alunos da mesma sala. O documento indica que, em alguns grupos, "a esmagadora maioria dos testes" tinha "muitas respostas parecidas ou mesmo iguais", constatando-se que todos os alunos erraram em certas questões.

No despacho é dito que as perguntas erradas nem eram as mais difíceis do teste, tendo-se verificado também o inverso: numa das questões mais difíceis ninguém falhou. Realça ainda que há pessoas sentadas umas ao lado das outras que têm "testes exactamente iguais, repetindo entre elas os erros que fizeram".

Perante o copianço da turma, a direcção do CEJ decidiu, em reunião, "anular o teste em causa, atribuindo a todos os auditores de Justiça a classificação final de 10 valores" em Investigação Criminal e Gestão do Inquérito. Desta decisão foi dado conhecimento aos directores adjuntos do CEJ, ao coordenador da Área Penal e restantes docentes e à Secção Pedagógica.

A Lusa tentou contactar a directora do CEJ, mas até ao momento tal não foi possível. A principal missão do CEJ é a formação de magistrados, competindo-lhe assegurar a formação inicial e contínua de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais. Constitui também missão do CEJ desenvolver actividades de investigação e estudo no âmbito judiciário e assegurar acções de formação jurídica e judiciária dirigidas a advogados, solicitadores e agentes de outros sectores profissionais da Justiça, bem como cooperar em acções organizadas por outras instituições.

Notas do Papa Açordas: Depois de termos um primeiro-ministro que se intitulava "engenheiro" e se gabava de ter feito testes ao domingo e por fax, agora temos futuros auditores de justiça que fazem um copianço do caraças... O que é que vamos esperar desta justiça?

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Terrorismo financeiro

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Manuel António Pina

Desta vez foi "engano", mas a coisa mostra como funcionam
consultoras financeiras e agências de "rating" (até onde é
possível distinguir umas e outras, pois as agências de "rating"
aconselham e avaliam ao mesmo tempo).

A crer na consultora High Frequency Economics, Portugal
entraria hoje em falência, não tendo com que pagar 6,4 mil
milhões em Obrigações do Tesouro e cupões que hoje vencem.
Os "mercados" entraram logo "em pânico" o que, em economês,
significa que abriram logo a imensa e voraz boca a exigir mais
sangue, isto é, juros mais usurários ainda. Entretanto, a
consultora, emendou a mão: havia um pequeno "engano" de
12 mil milhões de euros. Pelos vistos"esquecera-se" dos 6,1 mil
milhões que Portugal recebera tanto do FMI como do FEEF. E,
de um momento para o outro, por suave milagre, os "mercados"
sossegaram.

Imagine-se agora porque é que os grandes fundos de
investimento (BlackRock, Capital, Fidelity...) são
simultaneamente accionistas de agências como a Moody's, a S&P
ou a Fitch - as mesmas que, com os desmesurados "ratings"
atribuídos ao lixo financeiro do Lehmans Brothers e outros
bancos estiveram na origem da crise financeira internacional - e
quanto metem esses fundos ao bolso sempre que as "suas"
agências baixam o "rating" das dívidas públicas ou empresas em
que pretendem investir. Para quando leis contra o terrorismo
financeiro, que mata e desemprega muito mais que o islâmico?
(Jornal de Notícias)
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Contra el desahucio

Integrantes de asociaciones vecinales y el Movimiento 15-M durante una concentración para evitar un desahucio de un matrimonio y su hija menor de una vivienda de Tetúan, en Madrid. (Juan Carlos Hidalgo / EFE)-(20minutos.es)

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Passos Coelho nomeado primeiro-ministro

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O Presidente da República já nomeou Passos Coelho como primeiro-ministro. Depois da audiência formal com os representantes do PSD, Cavaco Silva teve um encontro a sós com o presidente do PSD onde o nomeou primeiro-ministro. Depois desta nomeação formal, Passos pode começar a fazer convites para formar governo. A certeza foi deixada por uma nota divulgada no site da Presidência da República onde o Presidente afirma que procedeu "à indigitação do presidente do PSD, Passos Coelho para o cargo de primeiro-ministro". "Ouvidos os partidos representados na Assembleia da República, tendo em conta os resultados das eleições legislativas de 5 de Junho e o acordo de coligação estabelecido entre o Partido Social Democrata e o Centro Democrático Social-Partido Popular, o Presidente da República indigitou hoje o Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata, Dr. Pedro Passos Coelho, para o cargo de Primeiro-Ministro." O encontro a sós durou cerca de meia-hora.

Antes, o líder do PSD falou aos jornalistas sem querer avançar se já tinha sido ou não indigitado pelo Presidente. Passos diz que na conversa com Cavaco garantiu que depois das negociações com o CDS os dois partidos "dispõem de condições para uma maioria para a mudança no país".

Notas do Papa Açordas: Oxalá, possa "limpar" toda a merda que o snr.Sócrates e "sus muchachos" fizeram, e que dê um novo rumo a esta espécie de país...

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Atravessando la plantación

Un soldado canadiense camina entre una plantación de marihuana en Kandahar, al sur de Afganistán. (Baz Ratner / REUTERS)-(20minutos.es)

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Abandono do euro e regresso à moeda nacional é única opção para Portugal

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A única opção para restaurar competitividade e crescimento na periferia da zona euro é "abandonar o euro, regressar às moedas nacionais e conseguir uma maciça desvalorização nominal e real", considerou o economista Nouriel Roubini num artigo no Financial Times.

Num artigo publicado pelo jornal britânico, com o título de "A zona euro encaminha-se para a separação", o professor da universidade de Nova Iorque explica que a desvalorização do euro face ao dólar, a aplicação de reformas para aumentar a produtividade (o "caminho alemão") e a deflação são opções "pouco prováveis".

Como tal, "só há apenas uma outra maneira de restaurar a competitividade e o crescimento na periferia": a saída do euro e o regresso às divisas nacionais no caso dos países periféricos da zona euro, leia-se Grécia, Irlanda e Portugal.

Essa ideia, segundo Roubini, pode parecer hoje “inconcebível, mesmo em Atenas e Lisboa”, mas, refere o agora apelidado de “Doutor Realista” pela CNBC , “cenários que parecem hoje inconcebíveis podem não ser tão descabidos daqui a cinco anos, especialmente se algumas das economias periféricas estagnarem”.
A reestruturação da dívida “vai acontecer”, garante Roubini, que diz que a questão é apenas “quando (mais cedo ou mais tarde) e como (de forma ordenada ou desordenada)”, algo que, ainda assim, “não vai ser suficiente para restaurar a competitividade e crescimento”.

Notas do Papa Açordas: É bom que, por vezes, ouçamos estes professores... Pelos vistos, o sr. Sócrates não os ouvia...

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PSP tem falta de efectivos no Algarve

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A PSP tem falta de efetivos no Algarve e o reforço de verão, com dois grupos do Corpo de Intervenção, está a ser mal utilizado ao ser dirigido para policiamento de proximidade, acusou hoje a Associação Sócio-Profissional da Polícia.

O presidente da Associação Sócio Profissional da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, esteve hoje reunido com representantes no Algarve, na esquadra de Vila Real de Santo António e, no final, disse aos jornalistas que "é preciso investir mais em efetivos e reforçar as esquadras", sobretudo as maiores, de "Portimão, Faro e Olhão".

"A frota automóvel também é escassa, o que tem implicações na operacionalidade, e o Corpo de Intervenção (CI) está descaracterizado da sua missão ao fazer policiamento de proximidade", diagnosticou o dirigente da ASPP, referindo-se aos dois grupos do CI que vêm reforçar o Algarve.

Paulo Rodrigues disse que era necessário "dobrar os polícias em patrulhas por turno", uma vez que "há esquadras que só contam com três ou quatro homens" em cada um desses períodos, número que considerou ser insuficiente para garantir um patrulhamento eficiente.

O dirigente da Associação Sócio Profissional da Polícia afirmou ainda que "nesta época de verão é necessário reforçar o Corpo de Intervenção no Algarve, mas não se pode utilizar esse corpo no policiamento de proximidade para colmatar a falta de efetivos".

Notas do Papa Açordas: Para os chefes, nunca há falta de efectivos, mas para os dirigentes dos sindicatos e para o povo em geral, existe uma enorme carência de polícias... Para os chefes, o crime está a recrudescer, mas, todos nós sabemos que o crime está a crescer... Mentiras a que foram obrigados pelo eterno snr. Sócrates...

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Suspenso o apoio à contratação de jovens licenciados

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Instituto de Emprego e Formação Profissional corta em apoios à criação de emprego e reduz em cerca de 10% os custos operacionais

Os apoios do Estado à contratação de cidadãos desempregados e jovens licenciados, negociados entre o governo e os parceiros da concertação social, nunca chegaram a sair do papel. O decreto-lei foi aprovado em conselho de ministros mas a publicação do diploma em Diário da República foi sucessivamente adiada. O principal incentivo às empresas era a isenção da Taxa Social Única (TSU): 100% no primeiro ano, 90% no segundo e 80% no terceiro e último ano - com excepção das micro empresas, em que a redução era de 100% nos três primeiros anos.

No caso dos desempregados com idade igual ou superior a 35 anos no desemprego há 12 ou mais meses, para além desta medida, estava previsto a acumulação de um apoio financeiro directo (majorado no caso do desempregado pertencer a um público desfavorecido, como os beneficiários do rendimento social de inserção, ex-toxicodependentes ou ex-reclusos).

Nos desempregados de longa duração com mais de 40 anos, a redução da TSU a cargo da entidade empregadora - durante dois anos - também não entrou em vigor. O decreto-lei previa a possibilidade de um apoio de 100% à contratação no caso dos contratos passarem a ser sem termo. O apoio de 50% seria, de resto, a primeira iniciativa estatal de apoio aos contratos a prazo: a ideia era ir ao encontro da realidade actual do mercado de trabalho.

Notas do Papa Açordas: Isto é do puro socratismo! Publicita-se, chama-se a comunicação social amiga, reune-se o conselho de "ministros", mas não se manda para publicação em Diário da República...Depois, o povo esquece...

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Economia afgana

Un hombre vende burkas a un grupo de mujeres en una tienda en Herat (Afganistán). A pesar del progreso de los últimos años, la economía afgana permace dependiendo en gran medida de la ayuda procedente del exterior. (Jalil Rezayee / EFE)-(20minutos.es)

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Mais GNR e PSP no Algarve para reorganizar a luta contra crime na região

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Duas equipas do Corpo de Intervenção da PSP, agentes da Escola Segura e investigação criminal e cerca de 50 militares da Manutenção da Ordem Pública e da Unidade Segurança e Honras de Estado reforçam a segurança no Algarve este verão.

Em entrevista à Lusa, o comissário Fábio Castro, da Direção Nacional da PSP, explicou que "em meados de junho", o Algarve vai receber "duas equipas do Corpo de Intervenção da PSP para reforço do Destacamento da Unidade Especial de polícia", todavia não adianta o número de efetivos por uma questão "de segurança".

Os agentes afetos ao policiamento de proximidade que existem no Algarve, nomeadamente do projeto Escola Segura, e as equipas de investigção criminal vão ser direcionadas também para o reforço da segurança no Algarve para a operação "Verão Seguro", adiantou Fábio Castro, explicando que com as férias escolares e judiciais à porta está em curso uma "reorganização do efetivo".

Notas do Papa Açordas: Toda a gente sabe, menos o (des)governo do sr.Sócrates, que a criminalidade no Algarve cresceu, de uma forma desmesurada... Só que, e há sempre um que, o (des)governo não o reconhece e dá ordem às forças de segurança, para ocultarem o facto nas declarações à imprensa...

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Queixa contra destruição de escutas do processo "Face Oculta" indeferida sem consenso

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A decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM) de indeferir uma reclamação do advogado Ricardo Sá Fernandes contra a destruição das escutas do processo "Face Oculta" contou com o voto de vencido do penalista Costa Andrade.

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, com esta posição de distanciamento relativamente aos outros membros do Conselho, Costa Andrade quis deixar claro que se recusa a legitimar a actuação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, e do procurador-geral da República, Pinto Monteiro - ambos adeptos da destruição das escutas que envolvem Sócrates -, que considera contrária à lei.

Esta posição foi, aliás, manifestada várias vezes publicamente por Costa Andrade, tanto em declarações como em artigos de jornais.

O plenário do Conselho Superior de Magistratura indeferiu, na passada terça-feira, a reclamação contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça apresentada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa o arguido Paulo Penedos no chamado processo "Face Oculta". O advogado considera, na queixa que levou ao plenário do Conselho, que Noronha do Nascimento protegeu Sócrates ao invalidar as escutas e impedir a investigação a um eventual crime de atentado contra o Estado de Direito.

Em declarações ao PÚBLICO, o chefe de gabinete do vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), Duro Mateus, confirmou que a reclamação de Sá Fernandes, apresentada há cerca de um mês, foi indeferida.

Notas do Papa Açordas: A posição de Noronha do Nascimento e de Pinto Monteiro é puro corporativismon e a total submissão ao poder político. Enquanto a Justiça assim actuar, não haverá justiça em Portugal... Mas o principal deste caso, é os portugueses saberem o porquê da destruição das escutas: a não incriminação de Sócrates!...

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Protestas 'feministas'

Activistas en defensa de los derechos de las mujeres se han manifestado ante los juzgados durante el juicio al ministro de Interior ucraniano Yuri Lutsenko, en prisión desde su detención en diciembre de 2010. Según las activistas, Lutsenko es víctima de una guerra entre las autoridades ucranianas y la oposición. (Vladimir Sindeyev / REUTERS).(20minutos.es)

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Cargas policiales en Valencia

Agentes de la Policia Nacional cargaron este jueves contra los 'indignados' del movimiento 15-M que protestaban ante Les Corts Valencianes durante la constitución de las mismas, y detuvieron a varias personas del grupo por desorden público, atentado a la autoridad y causar lesiones a algunos agentes, después de que propinaran puñetazos y lanzaran botellas de agua durante la carga policial. (Biel Aliño / EFE)-(20minutos.es)

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José Sócrates recebido com vaia de populares ao chegar à sessão solene

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O primeiro-ministro cessante, José Sócrates, foi hoje vaiado em Castelo Branco, quando entrava no Cine-Teatro Avenida, onde decorre a sessão solene comemorativa do Dia de Portugal.

José Sócrates, que tem ligações familiares, profissionais e políticas ao distrito de Castelo Branco, foi recebido com vaias e assobios de populares concentrados na rua de acesso ao Cine-Teatro da cidade.

As comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas começaram na quinta-feira e terminam esta tarde em Castelo Branco.

De manhã, a partir das 10:00, realizou-se no Campo da Feira a cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal, com a presença do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e de José Sócrates, além de outros responsáveis políticos e militares.

Notas do Papa Açordas: É preciso que o Partido Socialista faça uma reflexão e entenda esta animosidade que o povo tem a Sócrates... E logo no distrito da sua candidatura...

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FMI: Função pública paga maior parte da austeridade

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A função pública é o grupo que vai arcar com a maior parte da factura do ataque ao défice.

O corte de vencimentos e progressões nos dois anos seguintes representam, por si só, 13% do total das medidas de austeridade a aplicar, noticia o «Jornal de Negócios», que cita o relatório publicado na quarta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o jornal, a função pública vai arcar com um «garrote» no valor de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de três anos. É o maior valor, seguido do consumo intermédio do Estado.

Os cálculos do «Negócios» dizem que as medidas de austeridade ditarão uma queda de 12 a 17% no poder de compra dos funcionários públicos.

O mesmo relatório do FMI, que é citado também pelo «Diário Económico», diz que os restantes portugueses também serão muito afectados pelas medidas de consolidação. As famílias vão perder poder de compra durante cinco anos, até 2016, com os aumentos salariais a ficarem consecutivamente abaixo da subida dos preços.

Este será o ano mais duro neste aspecto, com os salários reais a encolherem 4,1%.

Notas do Papa Açordas: A Função Pública sempre foi o Patinho Feio dos governantes, especialmente, do sr. Sócrates. Mas, como se verificou nestas eleições, os funcionários públicos souberam pagar essas injustiças...

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Soledad parlamentaria

Aspecto que presentaba el Parlamento Europeo en Estrasburgo durante el debate sobre la revisión de la Constitución húngara. Muchos de los escaños permanecían vacíos.(Vincent Kessler)(20minutos.es)

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Socialistas, Seguro e Assis também querem "adorar-vos"

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Depois de Sócrates vai seguir-se Assis ou Seguro. Um avançou ontem, outro hoje. O PS escolhe a 23 de Julho

José Sócrates saiu no domingo, despediu--se dos socialistas terça-feira à noite, na Comissão Nacional do PS, com um "adoro-vos", e ontem saíram logo duas bolas do saco da sucessão: António José Seguro e Francisco Assis apresentaram candidaturas a secretário-geral do PS. São, para já, os dois nomes fortes para a cadeira que foi de José Sócrates. Mas agora com mais tempo, já que o PS vai ficar na oposição.

Ao início da tarde Francisco Assis marcou para as 19 horas a conferência de imprensa, na sede do Largo do Rato em Lisboa, onde iria anunciar a sua candidatura. 45 minutos antes da hora de Assis, Seguro agitou o PS a partir da sua página no Facebook e, antecipando-se ao ex--líder parlamentar, anunciou que é candidato a secretário-geral do partido: "Decidi corresponder ao vosso apelo." O anúncio formal é feito hoje, às 13 horas, também na sede socialista, e o lema da candidatura é "Novo ciclo", disse António José Seguro na rede social, garantindo que com este avanço está a responder a "milhares de mensagens de apoio e de incentivo" que diz ter recebido "de militantes e simpatizantes" do PS.

A luta promete ser dura. Francisco Assis assume que parte em desvantagem, o que ficou claro logo na noite de anteontem (ver texto ao lado), mas garante que "não há militantes mais importantes do que outros. O PS é um partido democrático e não um partido onde alguns cultivam os seus pequenos feudos eleitorais". Uma clara referência ao seu opositor que já tem a maioria do aparelho do partido mais controlado e também uma justificação para ontem se ter apresentado sozinho na hora da apresentação da sua candidatura. "Alguns dizem que eu tenho dificuldade em ganhar alguma eleição porque não tenho um exército. O meu exército sempre foi o PS. É nessa relação directa e sem intermediações que eu aposto", sustentou.

Notas do Papa Açordas: Os candidatos na sucessão começam a aparecer. Entre estes dois, o que parece estar melhor posicionado é António José Seguro, pelo seu distanciamento de Sócrates e bom conhecedor do aparelho do Partido. Quanto a Assis, não passa de um clone de Sócrates... Claro que os socratistas preferem Assis...

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Maniobras de la OTAN

Un buzo del buque italiano A-5309 Anteo se prepara para participar en una operación de rescate submarino, durante las maniobras que lleva a cabo la OTAN en San Pedro del Pinatar (Murcia). (Juan Francisco Moreno / EFE)-(20minutos.es)

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Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - mês de JULHO/2011

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Lista mensal de Aposentados e Reformados:
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julho 2011 (PDF)

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Aviso n.º 12384/2011, D.R. n.º 111, 2.ª Série, de 2011-06-08. Declaração n.º 161/2011, D.R. n.º 111, 2.ª Série, de 2011-06-08. Declaração de rectificação n.º 968/2011, D.R. n.º 111, 2.ª Série, de 2011-06-08. Declaração de rectificação n.º 969/2011, D.R. n.º 111, 2.ª Série, de 2011-06-08. Declaração de rectificação n.º 970/2011, D.R. n.º 111, 2.ª Série, de 2011-06-08. Declaração de rectificação n.º 971/2011, D.R. n.º 111, 2.ª Série, de 2011-06-08.

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Duarte Lima constituído arguido no caso da herança de Tomé Feteira

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Processo decorre de uma queixa apresentada por herdeiros do milionário e está a correr no DCIAP

A investigação está em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Duarte Lima foi constituído arguido num processo que decorre de uma queixa apresentada por herdeiros de Tomé Feteira, o milionário de Vieira de Leira, garantiram ao i fontes judiciais. A investigação ainda não está concluída. Este episódio processual, soube o i, não está relacionado com o homicídio de Rosalina Ribeiro, ex-secretária de Tomé Feteira, assassinada no Brasil em Dezembro de 2009, mas sim com o destino de verbas que fariam parte da herança do milionário português e que os seus herdeiros reclamam como sua.

O caso Feteira saltou para as páginas dos jornais depois de Rosalina Ribeiro, cliente de Duarte Lima, ter sido assassinada. O advogado foi, aliás, a última pessoa a vê-la com vida. Antes do homicídio, Rosalina e os herdeiros de Tomé Feteira estavam a disputar a herança do milionário, em processos que corriam no Brasil e em Portugal.

Herança maldita Antes de morrer, a ex-secretária terá transferido nove milhões de euros das contas de Tomé Feteira num espaço de três meses, depois da morte do milionário - em 2000 na casa onde moravam juntos há vários anos, em Lisboa. Desse montante, 5,25 milhões terão sido movimentados para Duarte Lima. A revelação foi feita, em Agosto do ano passado, por Olímpia Feteira de Menezes, filha de Tomé Feteira, que cedeu à polícia brasileira cópia dos extractos da União de Bancos Suíços, uma das instituições onde o pai guardava dinheiro. "Depois de uma primeira movimentação de dinheiros a 11 de Março de 2001, seguiram-se cinco transferências para a conta de Duarte Lima", contou ao i, na altura, a filha do milionário.

No dia 13 de Março do mesmo ano, Rosalina terá transferido 1,6 milhões para o advogado. No dia 21, mais 680 mil euros. A 27 do mesmo mês, mais 664 mil, e a 25 de Abril 2,1 milhões de euros. A última movimentação, que data de 22 de Maio de 2001, ficou-se pelos 181 mil euros. A polícia brasileira acredita que existe um terceiro elemento na história, que terá também sido beneficiado com 1,1 milhões de euros, transferidos no dia 24 de Abril e cuja identidade nunca foi apurada.

Notas do Papa Açordas: Oxalá este caso chegue ao fim e se esclareça, definitamente, quem foi o autor ou o mandante do assassinato de Rosalina.

Ler mais em: Duarte Lima é o "principal suspeito" da morte de Rosalina

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Protesta contra Al-Assad

Un hombre con una bandera siria contempla a un compatriota enjaulado que lleva la máscara del presidente Bashar al-Assad, durante una protesta contra el régimen sirio, frente al Tribunal Penal Internacional de La Haya (Holanda). (Michael Kooren / REUTERS)-(20minutos.es)

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Empréstimos da banca salvaram o estado em Abril

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A dívida do Estado à banca totaliza cerca de 36 mil milhões de euros, o dobro em comparação com 2010

É oficial: Portugal viveu num estado de verdadeira asfixia financeira em Abril. As estatísticas preliminares do Banco de Portugal mostram que o pedido de ajuda externa, formalizado no dia 6 desse mês, era inevitável e inadiável. Teixeira dos Santos chegou a dizer que Portugal tinha dinheiro até Maio, mas em Abril a banca foi o balão de oxigénio do Estado.

A administração central pediu emprestado ao sector bancário, só no mês de Abril, quase 6,9 mil milhões de euros, o montante mensal mais elevado desde pelo menos 1979, ano em que começa a série estatística do Banco de Portugal. Este valor recorde representa mais do dobro do pedido à banca em Março e visou, sobretudo, responder a necessidades mais urgentes de liquidez da República no curto prazo, num mês que Portugal, descredibilizado e com graves dificuldades de financiamento no exterior, teve de amortizar uma linha de obrigações do Tesouro no valor de 4,17 mil milhões de euros. Em contraste, o financiamento aos particulares recuou.

Além de conceder empréstimos, a banca também voltou a comprar dívida pública. No total, a factura do erário público junto da banca agravou-se para quase 36 mil milhões de euros. Ou seja, a dívida ao sector financeiro é já equivalente a quase metade do montante do resgate externo a Portugal. Em Maio de 2010, o endividamento da República junto da banca era menos de metade do actual.

O crédito concedido pelas instituições à administração central totalizava 12,5 mil milhões de euros no final de Abril e mais do que duplicou face aos cerca de 5,6 mil milhões de Março. Assim, só em Abril, após o chumbo do PEC IV, da demissão do governo de Sócrates, dos cortes de rating da República e do agravamento das condições de acesso a dinheiro, o financiamento contraído ascendeu a quase 6,9 mil milhões.

Notas do Papa Açordas: Durante a campanha, o sr.Sócrates, andou a propagandear que o a crise tinha sido provocada pelo PSD, pelo chumbo do PEC 4. Dado que este Pec não ia logo gerar receitas, e Portugal, em Abril, não tinha receitas para pagar os seus compromissos... onde está a culpa do PSD? Sempre, mas sempre, um grande mentiroso...

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Teixeira dos Santos prepara dossier para deixar ao seu sucessor

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O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, disse hoje que está a ser preparado um dossier para entregar ao seu sucessor, com as principais medidas a adotar devido ao acordo com a 'troika'.

“Estamos a elaborar um conjunto de fichas com todas as medidas que vão ter de ser adotadas até ao fim do ano”, disse o ministro cessante, Teixeira dos Santos, à entrada para uma das conferências da reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento, que se realiza em Lisboa até sexta-feira.

Segundo o ministro, o trabalho está a ser realizado entre o ministério das finanças e os outros ministérios do Governo cessante com o objetivo de deixar ao novo ministro das finanças dados que lhe permitam cumprir os prazos acordados com a 'troika' (constituída pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) no memorando de entendimento para a ajuda externa a Portugal.

O PSD venceu as legislativas antecipadas de domingo sem maioria absoluta ao conseguir 38,63 por cento dos votos e 105 deputados no Parlamento. Pedro Passos Coelho, o líder do partido, declarou que “está aberto o caminho” para a formação de um Governo de coligação entre PSD e CDS que integre também independentes.

Notas do Papa Açordas: É o desmontar da feira... Estes senhores, que estiveram seis anos a gastar à toa, deviam ser penalizados penalmente... Atenção, os esqueletos vão começar agora a sair dos armários...

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Ruge el volcán

Erupción del complejo volcánico Puyehue - Cordón Caulle en Riñinahue (Chile), que ha obligado a evacuar a unas 3.500 personas de los alrededores, mientras la columna de humo se eleva ya a diez kilómetros de altura y las cenizas han comenzado a llegar a Argentina. (Daniel Basualto/ EFE)-(20minutos.es)

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Sócrates sai de cena. "Não pretendo ocupar qualquer cargo político"

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Derrota foi pesada para Sócrates, que encerra agora o seu ciclo à frente do PS. Nos próximos tempos garante que fica afastado da política

Seis anos, dois meses e 24 dias depois de ter chegado a primeiro-ministro, José Sócrates demitiu-se, depois de uma pesada derrota nas urnas. Na hora da despedida, o líder socialista deixou claro que era necessário encontrar, o mais depressa possível, uma nova liderança para o PS, e garantiu que não tenciona ocupar cargos políticos nos próximos tempos. Nem mesmo o lugar de deputado para o qual foi eleito.

"Não me escondo. É chegado o momento de abrir um novo ciclo", disse Sócrates, provocando de imediato uma reacção de rejeição à sua demissão na sala do hotel Altis repleta de socialistas. "Não, não, não", gritaram alguns militantes assim que o líder do PS deu a entender que se iria demitir. "Não tornem este momento mais difícil do que já é", respondeu o ainda secretário-geral do PS, garantindo que irá regressar com "orgulho à honrosa posição de militante de base".

"Não pretendo ocupar qualquer cargo político nos tempos mais próximos", continuou o líder do PS, que pretende com esta decisão não condicionar a próxima liderança. Apesar disso, Sócrates traçou algumas linhas para o futuro do partido, como ir para a oposição e, a partir daí, construir "uma alternativa forte para voltar a ganhar".

O PS vai agora - anunciou o líder socialista - realizar um congresso extraordinário, que será marcado em conselho nacional. Na sua intervenção, Sócrates desejou que este processo decorra "tão depressa quanto possível" e apelou a que os próximos tempos sejam de diálogo e de compromissos. "Nunca o país precisou tanto de diálogo e isso não muda com os resultados destas eleições", disse.

...Era visível o desconforto dos socialistas com o resultado eleitoral. E o descontentamento foi sendo mais visível a cada pergunta dos jornalistas. Sempre que uma questão não agradava, os militantes apuparam em alto e bom som. A pergunta mais assobiada foi quando uma jornalista questionou Sócrates sobre se receia que esta derrota possa acelerar os processos judiciais em que está envolvido. Sócrates disse não perceber a questão e afirmou apenas que respeitará a separação de poderes (político e judicial).

Notas do Papa Açordas: O Papa Açordas está em festa! Há muito que se esperava a queda do pior primeiro-ministro que Portugal teve até hoje! Conseguiu ser ainda pior que Santana Lopes!... Sempre escrevemos que a derrota de Sócrates estava dentro do próprio partido, dado a sua incapacidade em convencer os seus próprios militantes. Se, em 2009, os militantes do PS descontentes com o ditador Sócrates foram votar BE, este ano foram votar PSD, daí a queda vertiginosa do Bloco.

Dudas económicas

Un obrero de la construcción trabaja en una estructura de acero en Hefei (China). El crecimiento de la economía china está dando muestras de desaceleración, lo que arroja dudas sobre la recuperación mundial de la economía. (Stringer / REUTERS)-(20minutos.es)

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A despedida do sr. Porreiro,Pá!

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"Aqueles que agem podem cometer erros", diz Sócrates no último dia de campanha

O candidato socialista, José Sócrates quis, esta tarde, no tradicional almoço na Cervejaria Trindade, desmontar a ideia de que as eleições já estão ganhas pelo PSD, já que as sondagens todas apontam nesse sentido. "Está tudo em aberto nestas eleições", disse Sócrates, que fez críticas à comunicação social naquele que é o último dia de campanha.
Sócrates lamentou que um "pobre político" só tenha "direito a uns segundos de televisão" para fazer passar os seus pontos de vista e admitiu que quem age pode cometer erros. "Nunca cometi o pecado de não agir e sei bem os riscos de agir. Aqueles que agem podem cometer erros, mas o PS nunca cometeu o erro de não agir", afirmou o candidato socialista, que contou com a presença de foguras de peso neste almoço como Almeida Santos e Manuel Alegre.
Sócrates referiu-se à entrevista que Joana Amaral dias dá hoje ao i - em que a ex-deputada bloquista crítica a postura da esquerda - e considerou que a posição assumida pelo partido de Francisco Louçã "vai sair cara" ao BE.
"Dizem-me que uma ex-dirigente dá hoje uma entrevista a dizer que bom, bom, é haver alternância democrática. É um grande contributo!", afirmou o candidato socialista, num almoço que antecedeu uma arruada no Chiado. O último comício da campanha realiza-se no recinto da Expo às 19 horas.

Notas do Papa Açordas: O sr. Porreiro,Pá! está de abalada! No seu último almoço de campanha, assim o admitiu. Vá e não volte mais... é o que o povo português deseja...

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Maravillas de piedra

Un grupo de turistas se pasea por el 'Cañón de las maravillas', cjunto a la ciudad de Tamga, cercana al lago Issyk Kul de Kirguistán. (Vladimir Pirogov / REUTERS)-(20minutos.es)

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Sócrates irritado com manifestações que estão a "incomodar" a campanha

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Líder do PS radicaliza discurso contra o PSD. Helena André também esteve em Aveiro e avisa: "PS terá de saber ler resultados de domingo"

O candidato do PS, José Sócrates, não disfarçou alguma irritação com as manifestações contra o governo em plena campanha do PS. "Virem incomodar não me parece grande ideia. Aqui ninguém vai para os comícios dos outros", disse o secretário-geral do PS num almoço em Torres Vedras com apoiantes. O candidato socialista foi confrontado, à entrada do restaurante, com uma manifestação de cerca de 20 pais em defesa do ensino privado e cooperativo e contra o encerramento do externato Penafirme.

Tal como já tinha acontecido em Faro, na primeira semana da campanha, os ânimos voltaram a aquecer quando o presidente da Câmara de Torres Vedras e apoiante de Sócrates entrou em diálogo com os manifestantes, que exibiam uma faixa onde se podia ler. "1800 crianças sem escola, porreiro pá!"

O pior foi quando o autarca, Carlos Miguel, acusou os manifestantes de estarem ao serviço de outras forças políticas e mostrou um panfleto em que quem contestava - e já tinham marcado presença nas campanhas de Cavaco Silva e Manuel Alegre nas presidenciais - apelavam aos eleitores para votarem contra o PS.

Notas do Papa Açordas: Porreiro,pá!... É sinal de que os eleitores se consciencializaram e resolveram não dar o ouro ao bandido, isto é, não votar em quem levou o país à bancarrota!... Óptimo! Vamos ter o sr.Sócrates na oposição e, talvez aí, os processos Freeport, Cova da Beira, diploma da Independente, etc., possam ser reabertos...

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Escuela china

Niños chinos durante una clase en una escuela rural del condado de Min, provincia china de Gansu. El condado de Min es una de las mil áreas rurales más pobres de China. (EFE)-(20minutos.es)

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Portugal paga quase cinco por cento para pedir emprestados 850 milhões a três meses

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O Estado endividou-se hoje em 850 milhões de euros nos mercados financeiros, pagando uma taxa de juro média de quase cinco por cento e sem reunir todo o montante que pretendia.

A operação de hoje do IGCP (que gere a dívida pública) revela que as condições de financiamento do Estado português nos mercados financeiros continuam a degradar-se, com a taxa paga (4,967%) a subir 6,77 por cento face à paga numa operação semelhante no início do mês.

Por outro lado, apesar de a procura exceder em 2,3 vezes o limite máximo pretendido (face a 2,1 vezes na emissão de dia 4), o IGCP não reuniu os mil milhões que tinha anunciado como limite máximo pretendido (o intervalo da operação era de 750 milhões a mil milhões), o que provavelmente decorre de não ter querido endividar-se a estas taxas, ou ainda superiores no caso de ter ido até ao limite máximo.

O Estado tem feito recentemente operações de colocação de dívida apenas com títulos a vencer a curto prazo, pois assim quem empresta tem o seu reembolso garantido pelo resgate financeiro da UE e do FMI e obtém uma remuneração atractiva.

A taxa paga hoje constitui um novo recorde histórico para o prazo a três meses, lembra o gestor de dívida do Banco Carregosa, Filipe Silva. “Portugal continua a financiar-se a taxas muito elevadas, mesmo nos prazos mais curtos”, afirma. “É um preço muito alto, que acompanha as taxas praticadas no mercado secundário”.

Notas do Papa Açordas: Com financiamentos destes, Portugal não vai longe. É urgente que o governo mude, e que este desgoverno dê lugar a um verdadeiro governo de homens e mulheres que queiram trabalhar para o bem de Portugal e dos portugueses...

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