Extrema Direita acusa Sócrates de desvio de dinheiro

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PGR recebe denúncias envolvendo familiares de José Sócrates
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O Tribunal de Loures vai enviar para a Procuradoria-Geral da República certidão com declarações de um dos arguidos no julgamento de Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, sobre alegados documentos de fluxos financeiros que envolvem familiares de José Sócrates.

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O arguido Rui Dias, um dos oito que estão a ser julgados em Loures pelos crimes de associação criminosa, extorsão, sequestro e outros, disse hoje, quarta-feira, em tribunal que "tem na sua posse documentos que referem o desvio de 383 milhões de euros", envolvendo "o tio, o primo e a mãe" do primeiro-ministro, José Sócrates.

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Gestor financeiro na área de mercados de capitais, Rui Dias salientou que "por causa desses documentos" é que está detido preventivamente e a ser julgado juntamente com Mário Machado, líder dos Hammerskins Portugal, movimento conotado com a extrema direita. Rui Dias referiu que esses documentos "são originais e não cópias".

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Mário Machado, que também interveio depois de um juiz do colectivo ter anunciado a diligência para a Procuradoria-Geral da República (PGR), garantiu que "os documentos estão em dois blocos escondidos em dois sítios diferentes".

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José Manuel de Castro, advogado de Mário Machado, referiu que o alegado dossiê integra "comprovativos originais de depósitos e transferências de bancos em paraísos fiscais".

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O advogado assegurou que vai fazer chegar o mais breve possível a documentação à Procuradoria-Geral da República.

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O juiz do colectivo da 1.ª Vara Mista do Tribunal de Loures sustentou a extracção da certidão pela "denúncia de factos graves".

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Notas do Papa Açordas: Será que se trata de mais uma das habituais trapalhadas do sr. Sócrates? Faço votos para que este processo não fique esquecido dentro de uma qualquer gaveta...

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Farmácias - obrigatório ter os cinco medicamentos mais baratos

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Farmácias vão ser penalizadas se não tiverem os medicamentos mais baratos

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As farmácias que não tenham disponíveis os cinco medicamentos mais baratos da substância activa que é prescrita numa receita vão ser fiscalizadas e penalizadas, advertiu hoje a ministra da Saúde.
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O alerta de Ana Jorge foi lançado esta manhã na comissão parlamentar de Saúde, que decorreu na Assembleia da República, onde a ministra salientou que a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) vai reforçar a fiscalização às farmácias. “Já está feito um pedido ao Infarmed para reforçar a capacidade de verificar quais as farmácias que cumprem”, disse Ana Jorge em declarações aos jornalistas à saída da comissão.

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A partir de Julho, as receitas passam a discriminar o valor que o utente pouparia se lhe tivesse sido prescrito um medicamento mais barato, apresentando os cinco fármacos com preços mais baixos dentro da mesma substância activa.

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Também os idosos com menos rendimentos terão direito a cem por cento de comparticipação dos medicamentos desde que o remédio em causa seja um dos cinco mais baratos com a substância activa prescrita. Segundo a ministra, as penalizações em que incorrem as farmácias caso não tenham disponíveis os medicamentos mais baratos já estão contempladas na lei e podem ir desde multas até ao encerramento dos estabelecimentos. “[As penalizações] vão desde multas e, caso se repita uma, duas ou três vezes, em determinadas circunstâncias, pode chegar ao encerramento, mas julgo que não será esse o caso”, disse.

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Notas do Papa Açordas: A srª ministra facilitava as coisas se obrigasse os médicos a passar as receitas pelo princípio activo. Como está, em que o médico passa a receita pela designação comercial, proibindo a sua substituição por genérico, vai continuar tudo na mesma. Claro está que, com este procedimento, o médico está a garantir férias e outros benesses das empresas farmacêuticas...

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Banca - agora é pagar e não bufar

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Banca
Bancos nacionais têm de pagar 8,6 mil milhões de euros ao BCE amanhã

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56% dos créditos a um ano pedidos a Frankfurt vencem amanhã. Faltam mais 6,5 mil milhões

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É, na opinião de vários especialistas, a abertura das hostilidades para os bancos da zona euro. Um primeiro teste de fogo para todos, portugueses incluídos. Segundo o Banco de Portugal (BdP), os bancos instalados no país têm até amanhã, quinta-feira, para devolver os 8,6 mil milhões de euros que o Banco Central Europeu (BCE) lhes emprestou há um ano no âmbito da maior tranche de crédito alguma vez disponibilizada por Frankfurt. Em princípio, não haverá problema. O pior virá depois, com a sucessão dos outros créditos que irão vencer até Dezembro, alguns em simultâneo, avisam observadores do sector.

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A tese é que os bancos podem não aguentar o efeito combinado desta regularização torrencial de dívidas com a maior exigência das regras de regulação. Governo e banqueiros já manifestaram publicamente este desconforto crescente. Os líderes das instituições de crédito nacionais tiveram encontros com a Comissão Europeia e com o governo português para alertar para o maior perigo latente. Qual? É que quanto maior for o aperto regulador e menor for a vontade do BCE de ser a rede de segurança e fonte de liquidez (tem sido desde o início da crise, em Agosto de 2007), maior a probabilidade dos bancos fecharem a torneira do crédito à economia portuguesa, como o i titulou segunda-feira. Se o crédito não fluir (o novo crédito já está a cair), não haverá consumo ou investimento. Logo, menor será a facturação e a criação de emprego, o que agravará ainda mais a crise.

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O dito empréstimo-jumbo de 442 mil milhões anunciado pelo BCE em Junho de 2009 foi uma medida draconiana de ajuda aos bancos que na altura, como hoje, não conseguiam encontrar dinheiro no mercado interbancário, situação essa agravada com o fim do Lehman Brothers (Setembro de 2008). Deste "montante extraordinariamente elevado", como diz o BdP, os bancos nacionais levaram cerca de 2% (8,6 mil milhões de euros). Acorreram a esta ajuda 13 instituições residentes, explica o BdP. Este ano as instituições terão de devolver ainda, no âmbito destas linhas de crédito, mais 2,2 mil milhões em Setembro e 4,3 mil milhões em Dezembro. Além destas, os bancos nacionais recorreram a outras operações, de três e seis meses.

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Notas do Papa Açordas: É muita massa! Mas creio que os bancos portugueses irão cumprir, pelo menos, essa tranche... Quanto ao resto, Sócrates (o fiel amigo dos banqueiros) certamente que dará uma ajudinha...

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Evacuación masiva en China por una presa

How Hwee Young / EFE

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Decenas de vecinos del pueblo de Cangfang llegan a sus nuevos hogares en Hui, provincia de Henan (China). Unas 330.000 personas de las provincias de Henan y Hubei han abandonado ya sus casas, que quedarán sumergidas tras la construcción de un nuevo tramo del proyecto de trasvase "De Sur a Norte" (SNWD, por sus siglas en inglés), que consiste en el desvío de un cauce. Las obras harán que el nivel del agua de la presa de Danjiangkou aumente de los actuales 162 a 176,6 metros. El Gobierno ya ha reubicado a aquellos que han tenido que evacuar los pueblos que se verán afectados por la construcción del dique.(20minutos.es)

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Plaga de algas en China

Ng Hong / EFE

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Una máquina excavadora recoge montones de algas en una playa de Qingdao, en la provincia china de Shandong. Expertos apuntan a que esta plaga de algas se produce como resultado de la eutrofización o exceso de minerales y nutrientes en el ecosistema marino.(20minutos.es)

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Quando não se sabe governar, aumentam-se os impostos

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Sócrates é recordista europeu da subida dos impostos sobre trabalho

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Primeiro governo PS foi responsável por mais de metade da subida. Portugal lidera na Europa

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O primeiro governo de José Sócrates foi responsável pela maior subida de impostos sobre o trabalho dos últimos 13 anos em Portugal, e também em comparação com os países da União Europeia (UE). A tendência deve ser reforçada nos próximos anos, tendo em conta o aumento do IRS que este governo do PS inscreveu no Programa de Estabilidade e Crescimento, mas que entretanto está a ser questionada por Cavaco Silva.

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Os primeiros quatro anos socialistas (2005/08) foram responsáveis por mais de metade da subida da carga fiscal implícita sobre os rendimentos do trabalho desde 1995, mostram dados do Eurostat. Esta subida foi determinante para que as Finanças realizassem um dos maiores ajustamentos orçamentais de que há memória, reduzindo o défice de 6,1% do produto interno bruto (PIB) em 2005 para 2,8% em 2008. Segundo a instituição europeia, em média, cerca de 29,6% dos rendimentos do trabalho dos portugueses (patrões e trabalhadores) vão para o Estado, um valor que ainda assim está abaixo da média europeia, de 36,5%.

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Desde 1995, esta taxa implícita sobre o trabalho (traduz a receita fiscal agregada decorrente da base de incidência de imposto potencial) avançou 3,1 pontos percentuais; desde 2000, a subida já ia em 2,7 pontos, a segunda maior da Europa, depois da de Chipre. Os especialistas da CE entendem por impostos sobre o trabalho o somatório das contribuições para a Segurança Social e o IRS. "Em média, cerca de dois terços da taxa fiscal implícita sobre o trabalho são custos não salariais pagos por empregadores e empregados", explicam. Quanto mais impostos sobre empregadores, maior pressão existe para reduzir salários.

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Notas do Papa Açordas: Pois é, quando se é incompetente e não se percebe nada da governação de um país, aumentam-se os impostos. É isto que este sujeito, sistemáticamente, tem feito! Certamente que vai ficar na História como o pior primeiro-ministro de todos os tempos!...

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Si un avión chocase contra material radiactivo

EFE

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Unos 600 integrantes de unidades de intervención de emergencias de 7 países han participado en el primer simulacro internacional de Protección Civil que se ha celebrado en España y que ha simulado un accidente aéreo con víctimas por contaminación radiológica en el aeropuerto de Barajas.(20minutos.es)

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Famílias portuguesas em situação insustentável

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Trabalho apresentado hoje
Estudo revela famílias portuguesas em stand by
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Um estudo coordenado pelo ISCTE revela como vivem as famílias portuguesas que se consideram num "limbo", em trajectória social descendente. Estão um degrau acima do limiar da pobreza e representam quase um terço da população.
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São gente vulgar. Não estão classificados oficialmente como pobres, a maioria ainda não perdeu o emprego, têm filhos a cargo e uma dificuldade comum em conseguir chegar ao fim do mês sem percalços de maior.

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Um estudo da Tese - Associação para o Desenvolvimento, que será hoje apresentado em Lisboa, mostra quem são e omo vivem estas "famílias-sanduíche" - uma noção aplicada a agregados que beneficiam de "demasiados recursos para aceder a prestações sociais", mas que experimentam particulares dificuldades" em conseguir responder às despesas usuais.

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Os adultos que integram estes agregados ganham por mês entre 379 e 799 euros - estão por isso acima do limar da pobreza, uma linha que separa quem ganha mais ou menos do que 60 por cento do rendimento médio - e representam 31 por cento dos agregados residentes em Portugal. Outros 20,1 por cento estão classificados como pobres.

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Maria, licenciada, de 33 anos, figura entre os primeiros. Diz sobre ela própria que é "uma pessoa em stand-by". Reside em Lisboa - a maioria das famílias-sanduíche habita em áreas urbanas - é trabalhadora independente, sente-se "injustiçada". Os estudos valeram-lhe de pouco: ir às vezes ao cinema ou ao teatro, comprar um livro são gestos que entraram para a categoria dos "luxos". Maria é um dos 54 entrevistados que dão corpo ao estudo coordenado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE, em parceria com a Gulbenkian e o Instituto da Segurança Social. Nem todos pertencem às chamadas famílias-sanduíche. Este estudo sobre as necessidades em Portugal foi também procurar saber como vivem, entre outros, adultos que vivem em regime de sobreocupação, que aumentaram as suas qualificações ou que passaram à reforma recentemente.

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Notas do Papa Açordas: É preciso lembrar que antes da crise internacional, já o sr.Sócrates tinha criado uma grande crise económica e social em Portugal. Portanto, em nossa opinião, a culpa é dos governos socráticos...

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Banca portuguesa ameaça fechar torneira ao crédito

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Bancos admitem falta de liquidez e incapacidade de financiar a economia real e avisam Bruxelas

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A banca portuguesa não tem liquidez, não tem onde ir buscar capital e vai ter cada vez mais dificuldade em conceder crédito. E o aviso é sério: se a banca nacional tiver de reforçar os capitais próprios, o quadro do sector e da economia portuguesa será negro.

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O alerta foi feito em Bruxelas pelos líderes dos maiores bancos. Faria de Oliveira (CGD), Santos Ferreira (BCP), Ricardo Salgado (BES) e Fernando Ulrich (BPI) e o presidente da APB (Associação Portuguesa de Bancos), António de Sousa, estiveram reunidos há 15 dias com o comissário para o Mercado Interno, Michel Barnier, manifestando-se contra as novas regras de Basileia III e as alterações à CRD (directiva sobre capitais de instituições financeiras). Em causa estão as regras propostas para evitar nova crise, que vão obrigar as instituições a elevar capitais e a assegurar maior liquidez. Estas, a avançarem, vão asfixiar ainda mais o acesso português ao dinheiro.

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O i teve acesso ao documento feito pela APB e entregue ao comissário europeu, que exprime a posição nacional em relação às novas regras. A associação considera que as medidas propostas são "demasiado prescritivas, duras e excessivas". Para os bancos nacionais, "existe de facto, uma exigência geral excessiva no que toca aos capitais, que ultrapassa muito os riscos envolvidos". Para a APB, é muito possível que as propostas levem a uma quebra de proveitos dos investidores, comprometendo seriamente a capacidade do sector de se financiar.

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Sobre as novas regras que os bancos foram discutir a Bruxelas, o presidente da CGD admitiu este sábado, ao "Expresso", que a sua entrada em vigor imediata levaria a que muitos bancos tivessem de fazer grandes aumentos de capital. "E que, se isso acontecesse, haveria restrições de crédito monumentais", disse.

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Notas do Papa Açordas: Vão ver que, no fim disto tudo, a banca vai ficar a lucrar o dobro do que tem lucrado até aqui... Sócrates gosta demasiado da banca para a deixar cair...

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Exposición del cuerpo humano con cadáveres

Mario Guzmán / EFE

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Vista del aparato muscular y otros órganos internos de un cuerpo humano real durante la muestra "Bodies Revealed", abierta al público en el Foro Scotiabank de Ciudad de México. Las piezas que componen la exposición exhiben aspectos internos comúnmente inaccesibles al ojo humano, las cuales son previamente sometidas a un proceso de conservación de polímero que consiste en la infiltración de silicón líquido en los tejidos para que los especímenes queden secos, sin olor y por un tiempo flexibles, y de esa manera se les pueda conservar, dar color y ubicarlos en las formas en las que se desee.(20minutos.es)

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CDS-PP exige cumprimento de promessa do PS

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CDS-PP propõe obrigatoriedade da prescrição de medicamentos por substância activa

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O CDS/PP propôs ao Parlamento a obrigatoriedade da prescrição por substância ativa, garantindo assim aos pensionistas com menos de 419 mensais uma comparticipação efetiva de 100 por cento.

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Atualmente, aqueles reformados beneficiam de uma comparticipação total desde que o preço de venda ao público do medicamento esteja entre os cinco valores mais baixos para esse tipo de fármaco.

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Em declarações à agência Lusa, a deputada Teresa Caeiro explicou que muitas vezes isso não acontece, porque os médicos prescrevem por substância ativa e por marca, não garantindo assim que o valor está entre os cinco mais baratos.

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Um medicamento com a substância Sinvastatina (para o colesterol) de determinada marca custa 27,66 euros, estando fora dos cinco mais baratos. Neste caso, o reformado terá de pagar 12,35 euros.

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Mas o mesmo medicamento, de genérico de marca, vende-se a 26,60 euros, o que representaria uma comparticipação de 100 por cento, por se encontrar entre os cinco mais baratos.

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“Se já estivesse instituída a obrigatoriedade de prescrição por denominação comum internacional isto não acontecia aos pensionistas. É uma injustiça gritante”, sublinhou a deputada do CDS/PP.

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O objetivo do projeto de lei do partido, que foi entregue no Parlamento na sexta feira, passa também por beneficiar a população em geral, já que a prescrição por substância ativa (sem indicação de marca) permite aceder aos medicamentos mais baratos.

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“Se os cidadãos comprarem o medicamento mais barato pagam menos e o Estado também comparticipa menos, garantindo sempre a segurança, qualidade e efeitos”, sublinhou Teresa Caeiro, frisando que esta generalização é um compromisso do Governo assumido desde 2005, mas nunca concretizado.

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Notas do Papa Açordas: Como diz Teresa Caeiro, este compromisso foi uma das bandeiras do PS nas anteriores legislativas, a par da implementação da unidose... e, como a promessa foi do Sócrates, é para esquecer...

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Hospital do Barlavento - de mal a pior...

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Portimão. Urgências no Verão só com um médico "para conter despesas"

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O conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, em Portimão, deu ordens para que, a partir do próximo mês, as urgências funcionem apenas com um especialista de medicina interna, cirurgia e ortopedia. A escala de médicos passa a ser composta por apenas um clínico das 8h00 às 16h00. E a decisão, comunicada num ofício enviado aos directores de serviço a que o i teve acesso, é justificada como uma "forma de dar resposta ao plano de contenção para redução de despesas em horas extraordinárias".

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A ordem, que não é motivada pela falta de médicos, mas pela vontade de cortar nas despesas, está a criar um verdadeiro terremoto. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Ordem dos Médicos já manifestaram o seu "veemente protesto" junto da ministra da Saúde, Ana Jorge. E usam palavras como "irresponsabilidade", "gravidade", "desrespeito" e "violação das recomendações" de qualidade e segurança no atendimento aos doentes para descrever esta decisão.

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Numa altura em que o Algarve vê a sua população multiplicar-se devido às férias de Verão, a medida torna as urgência daquele hospital "tecnicamente inoperacionais". É que, em cirurgia, ortopedia e medicina geral, um médico a trabalhar sozinho nem sequer pode operar um doente urgente que lhe chegue às mãos. A urgência do Hospital de Portimão tem a categoria medico-cirurgica - um nível avançado de diferenciação, a seguir às urgências básicas. E ter apenas um médico de serviço viola os requisitos mínimos definidos para estes serviços.

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Notas do Papa Açordas: Não se compreendem estas medidas economicistas, numa altura em que o Algarve triplica a sua população. Este é o governo do fecha e corta...

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CML - brincadeiras dos "putos" do PSD...

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Antigo primeiro-ministro não deu explicações
Lisboa: gabinete de Santana Lopes "isola" vereador do PSD
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O ambiente no gabinete do PSD na Câmara de Lisboa já viveu dias mais pacíficos. O vereador social-democrata Vítor Gonçalves está desde o início da semana sem apoio daquele gabinete. Sem que lhe tenham dado qualquer justificação. O PÚBLICO tentou, em vão, obter explicações do vereador Santana Lopes, de assessores do gabinete e até de Fernando Angleu, coordenador do gabinete.
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No meio da polémica que ninguém explicou, o presidente da distrital de Lisboa do PSD, Carlos Carreiras, faz um apelo ao "bom senso" de Santana Lopes. Sem vislumbrar motivos que "justifiquem esta atitude" do gabinete do partido, Carreiras disse ao PÚBLICO esperar que "prevaleça o bom senso do vereador Pedro Santana Lopes". E afirma-se "solidário" com o vereador Victor Gonçalves.

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A história conta-se, até ao momento, em breves palavras. Victor Gonçalves descreve o que aconteceu. Na segunda-feira passada, quando se dirigiu ao gabinete do PSD para levantar documentos para a reunião de câmara na quarta-feira, recebeu como resposta que não lhe poderiam ser entregues. O coordenador do gabinete alegou "ordens superiores" para não lhe ser dada a documentação - o que aponta para Pedro Santana Lopes, ex-candidato à presidência da câmara e vereador pelo PSD. Não lhe seria distribuída essa documentação nem qualquer outra. O vereador diz que até lhe foram colocados entraves para ler os jornais do gabinete...

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O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter informações do gabinete do PSD na autarquia de Lisboa. O único comentário foi mesmo o de Carlos Carreiras. Explicações? Nenhuma. A Victor Gonçalves nada foi dito, por exemplo, quanto a uma eventual perda de confiança por parte do seu partido.

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Notas do Papa Açordas: Numa altura em que o PSD precisa de uma forte e coesa unidade, nada justifica estas "brincadeiras" de garotos... Tenham juízo!...

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Obama y Dmitry Medvedev comparten hamburguesa

Mikhail Limentyev / EFE

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El presidente ruso, Dmitry Medvedev (i), y su homólogo estadounidense, Barack Abama (d), hablan en el restaurante Ray's Hell Burger en Arlington (Estados Unidos), durante un almuerzo de trabajo. Medvedev se encuentra en el país por primera vez en visita oficial, en la que tratará con Obama temas comerciales y económicos.(20minutos.es)

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Ana Gomes acusa Pinto Monteiro

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Ana Gomes acusa Procuradoria-Geral da República de "frete político" nos voos da CIA
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A eurodeputada socialista Ana Gomes acusou hoje a Procuradoria-Geral da República e a procuradora Cândida Almeida em particular de terem feito um “frete político” ao arquivarem a investigação aos chamados voos da CIA. Ana Gomes disse não saber quem fez a pressão, mas fica implícito nas suas palavras que ela só poderá ter partido do Governo.
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Numa conversa com a mais nova geração de diplomatas, que convidou para uma visita a diversas instituições da União Europeia, Ana Gomes falava na importância de os diplomatas falarem sempre a verdade, quando deu o seu exemplo no caso dos voos da CIA, dizendo que mesmo contra o seu partido e o governo do PS falou sempre a verdade. E falou então no “frete”: “A justiça apurou, mas depois optou por fazer um frete político”.

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Mais tarde em declarações ao PÚBLICO, Ana Gomes confirmou que se referia ao procurador-geral da República e à procuradora Cândida Almeida, que coordenou a investigação e mais tarde ordenou o seu arquivamento. “Os primeiros procuradores que investigaram o processo até trabalharam bem, conseguindo uma série de pistas importantes que deviam ser seguidas, mas depois saíram do processo e ele acabou arquivado”, disse a eurodeputada, que se bateu por investigações nacionais e europeias ao facto de, eventualmente, aviões norte-americanos terem usado o espaço nacional e europeu para transporte de detidos sem mandato para a prisão de Guantanamo.

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“Nao tenho dúvidas de que foi uma decisão politicamente orientada. Por quem, não sei, às vezes até são os próprios que se condicionam a si próprios, que se inibem. Agora, o arquivamento não serviu a justiça, serviu alguns interesses políticos), acrescentou.

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Notas do Papa Açordas: Sócrates ainda apanha um AVC com esta Ana Gomes!... Do seu "isolamento" em Bruxelas, continua a fazer das suas...

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Lucha contra las pandillas en El Salvador

EFE

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Miembros de la Policía Nacional Civil custodian a un grupo de detenidos en el penal de Ciudad Barrios, a 156 kilómetros al noreste de San Salvador (El Salvador). El presidente salvadoreño, Mauricio Funes, anunció que promoverá una ley para criminalizar la pertenencia a las pandillas y afirmó que su Gobierno no se "arrodillará" frente a la situación de crimen que abate al país, tras los atentados contra dos unidades del transporte colectivo el pasado domingo, que dejaron 18 muertos.(20minutos.es)

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Entregues à bicharada

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Manuel António Pina
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Em 1998, era Guterres primeiro-ministro, Portugal tinha o mais
baixo poder de compra da Europa a 15 calculado em termos de
PIB por habitante, honroso lugar que perdemos em 2004 e
2007 com o alargamento da UE aos países "pobres" do centro e
leste europeus. De acordo com dados do Eurostat, o poder de
compra dos portugueses andava então pelos 79% da média
europeia. Guterres foi entretanto desta para melhor (muito
melhor), veio Durão, que igualmente se foi para (muitíssimo)
melhor, depois Santana, depois Sócrates e, 12 anos mais tarde, o
poder de compra dos portugueses, em vez de aumentar...
diminuiu, sendo em 2009 já só de 78% da média europeia.
Como Groucho diria, partimos do nada e, numa dúzia de anos,
conseguimos chegar à mais extrema miséria. Isto enquanto,
tirando Malta, todos os países que em 1998 tinham, como
Portugal, poder de compra inferior à média europeia convergiram
com essa média ou a ultrapassaram. Durante esses gloriosos anos,
fomos governados ora pelo PS (de 1998 a 2002 e de 2005 a 2009)
ora pelo PSD e CDS coligados (de 2002 a 2005). Não há dúvida de
que estivemos bem entregues.(Jornal de Notícias)
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Marina Bay, Singapur

Stephen Morrison / EFE

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Los visitantes caminan por las instalaciones del complejo de ocio Marina Bay, en Singapur, que tuvo un coste de 5.500 millones de dólares y está situado frente a la Bahía de Marina y cuenta con tres hoteles de lujo, un centro comercial, un pabellón de congresos y un casino.(20minutos.es)

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Queixa contra Sócrates=Queixa para arquivar...

Difamação. Queixa contra Sócrates esteve oito meses no serviço errado
Processo estava no DIAP de Lisboa, mas passou para o Supremo Tribunal
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A simplicidade da linguagem popular assenta na perfeição ao caso Manuela Moura Guedes contra José Sócrates: a montanha pariu um rato. Ou, no caso, uma sucessão de aparentes falhas judiciais deu uma dimensão exagerada a um processo que está, afinal, na estaca zero. A Procuradoria-Geral da República anunciou ter remetido a queixa por difamação, apresentada pela jornalista em Outubro, ao procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça. O processo esteve erradamente oito meses no DIAP de Lisboa e neste período não foi feita qualquer diligência. Não há, conclui o gabinete de Pinto Monteiro, “qualquer constituição de arguido”.

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O dia começou, ontem, com agitação à volta da Comissão de Ética, onde foi apreciado um pedido do Tribunal de Instrução Criminal para que o primeiro-ministro fosse ouvido “na qualidade de arguido”. Um pedido que surgiu na sequência de uma queixa de difamação, injúria e calúnia, apresentada por Moura Guedes depois de, em Abril de 2009, Sócrates ter dito que o telejornal da TVI era “um jornal travestido”.

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A Comissão de Ética considerou não ter competência para decidir sobre o pedido, já que Sócrates tem o mandato suspenso (ver pormenores à direita), e constitucionalistas como Jorge Miranda pronunciaram-se a favor deste entendimento. Mas só ao final da tarde se perceberia, num comunicado com algumas críticas nas entrelinhas, a confusão jurídica que o caso provocou.Além da validade do pedido enviado à Assembleia da República, em causa está a condução do inquérito. Sendo o acusado o primeiro-ministro, a competência será do procurador-geral-adjunto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), razão pela qual a Procuradoria anunciou ter remetido o processo para o Ministério Público no STJ, “que assegurará o seu regular funcionamento”.

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O gabinete de Pinto Monteiro insiste nunca terem sido feitas quaisquer diligências desde que a queixa deu entrada, a 20 de Outubro passado, acabando por responsabilizar o procurador que assumiu o dossiê: foi este que solicitou ao juiz de instrução que pedisse à Assembleia da República para ouvir Sócrates e o juiz acedeu “após insistências do referido magistrado”.

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Notas do Papa Açordas: São tantas as faltas do poder judicial que dá para desconfiar... Este caso, a exemplo das escutas do Face Oculta, é para menorizar e acabar com ele... Aos "bem instalados na vida", "bem vistos" pelo governo, não interessa que este processo continue, não vá ele ocasionar algum dano ao seu "abono de família"...

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SCUT: as aldrabices de um governo...

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Resposta às críticas da oposição
Governo propõe portagens em todas as Scut mas isenta residentes

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O primeiro-ministro avançou hoje com uma nova proposta sobre as Scut, as auto-estradas de utilização gratuita, sugerindo portagens em todas as sete Scut, não só em três, mas com isenção de pagamento para moradores ou utilizadores regulares.

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Sócrates, que falava aos jornalistas à chegada a uma visita à fábrica EFAPEL, no parque industrial da Lousã, pretende assim responder às críticas dos últimos dias, dos partidos da oposição, que exigiam igualdade para todos os cidadãos, pedindo portagens nas Scut para todos e não só para alguns, como estava programado pelo Governo.

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"A obrigação do Governo é procurar uma posição que sirva o país e responda às inquietações da oposição e com a qual o Governo também se sinta confortável. Dada esta situação a minha proposta é esta: Punhamos portagens em todas as sete SCUT, e nas que virão a ser construídas, mas com uma salvaguarda, que nenhum dos residentes, nem ninguém com actividade registada nessa auto-estrada venha a pagar portagem", disse José Sócrates, citado pelo Diário Económico.

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O primeiro-ministro, que não referiu ainda nada sobre o sistema de pagamento a utilizar ou sobre o uso dos polémicos chps de matrícula, justificou que as três Scut que tinham sido indicadas para avançar com portagens a 1 de Julho, apresentavam critérios, que segundo o Governo, tornavam justo o pagamento.

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"O Governo sempre defendeu que não deve haver portagens nas auto-estradas que atravessem áreas que têm rendimentos per capita inferiores à média nacional, porque isso é um contributo para o desenvolvimento regional, assim como em zonas em que não haja uma alternativa com um bom serviço".

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Notas do Papa Açordas: É mesmo o primeiro-ministro das trapalhadas. Primeiro, as portagens iam ser postas em três SCUT´s, porque obedecia a determinados(?) critérios, e que as outras ainda não os tinham alcançado... Agora, dum dia para o outro (milagre ?), já todas alcançaram esses critérios, e as portagens vão ser colocadas em todas as SCUT´s... Querem maior aldrabice que esta?

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Sócrates arguido em processo de difamação

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Assembleia da República
Sócrates arguido em processo de difamação
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Uma acusação particular de Manuela Moura Guedes fez chegar ao Parlamento um pedido do Tribunal de Instrução Criminal para autorização do depoimento do primeiro-ministro.
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A Comissão de Ética da Assembleia da República vai hoje discutir e elaborar um relatório em resposta ao pedido do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para autorização de depoimento do primeiro-ministro, José Sócrates, como arguido num processo por difamação e injúrias através da comunicação social, que lhe foi movido por Manuela Moura Guedes.

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A acusação por difamação e injúrias através da comunicação social é feita no âmbito do processo movido contra o primeiro-ministro pela jornalista da TVI, depois de José Sócrates ter considerado que o tipo de jornalismo que Moura Guedes praticava no Jornal de Sexta na TVI era uma "caça ao homem" e não jornalismo.

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Estas acusações foram pronunciadas por José Sócrates numa entrevista dada a José Alberto Carvalho e Judite de Sousa, na RTP 1, a 22 de Abril de 2009.Nessa entrevista, José Sócrates acusou o Jornal de Sexta da TVI, apresentado por Manuela Moura Guedes, como "um telejornal travestido, um espaço noticioso que tem como único objectivo o ataque pessoal, feito de ódio e perseguição pessoal".

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O pedido entrou anteontem na Comissão de Ética, enviado pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, mas apenas hoje será distribuído aos deputados. É aos deputados que compete decidir se o primeiro-ministro deve ou não responder como arguido e para tal suspender as suas funções temporariamente, isto de acordo com o artigo 196.º da Constituição, que prevê no ponto dois que, "movido procedimento criminal contra algum membro do Governo, e acusado este definitivamente, a Assembleia da República decidirá se o membro do Governo deve ou não ser suspenso para efeito do seguimento do processo".

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Notas do Papa Açordas: Tenho quase a certeza que PS e PSD vão inviabilizar todo este processo , não autorizando o depoimento de tão sinistra personagem... Já o meu avô dizia que: "LOBO NÃO COME LOBO"...

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Atardecer en china

Chen Weifeng / EFE

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Varias personas disfrutan del atardecer en un parque costero en Rizhao, en la provincia oriental china de Shandong. (20minutos.es)

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Despedimentos por falência. Portugal é o pior exemplo na Europa

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Falências valem 54% do emprego destruído desde o início da crise. Noutros países a reestruturação interna das empresas tem dominado

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Portugal é o mercado de trabalho europeu que mais tem sofrido, desde o início da crise (meados de 2007), com as falências e encerramentos de empresas. Este tipo de reestruturação, mais dolorosa e radical, contrasta com os chamados processos de reorganização interna, prática que domina nos restantes países europeus e que permite às companhias permanecerem activas, apesar das dificuldades.

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Dados do Centro Europeu para a Monitorização da Mudança (CEMM), que depende do Eurofound, instituição europeia, mostram que mais de 54% das reduções de postos de trabalho anunciadas em Portugal desde Julho de 2007 surgem na sequência de processos de falência ou de encerramento de empresas. O balanço deste ano já é francamente negativo a esse nível.

O CEMM sublinha no relatório de Junho que, ao nível da indústria europeia, "o maior caso de destruição de empregos [em Maio] está relacionado com o plano da companhia alemã Rohde, o maior fabricante de calçado em Portugal, para fechar a sua fábrica em Santa Maria da Feira, com a perda de 980 postos de trabalho".

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Um sério revés para a região Norte que já tem umas das taxas de desemprego mais elevadas do país, cerca de 12,5% da população activa no primeiro trimestre, segundo o INE. A taxa nacional está em 10,6%.

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O CEMM dá ainda conta de outro caso de peso este ano: o fecho da Poceram, fabricante de cerâmicas do distrito de Coimbra, anunciado em Março, que não encontrou um investidor que a salvasse da morte anunciada desde meados de 2009.

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Notas do Papa Açordas: Tudo isto é um "bom"serviço prestado pelo sr.sócrates e seus acólitos aos trabalhadores portugueses...Não há dúvida, podem limpar as mãos à parede!...

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Caso PT/TVI - ainda mexe...

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Caso PT/TVI
Rui Pedro Soares processa Pacheco Pereira
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A comissão de inquérito parlamentar ao caso PT/TVI acabou, mas continua. Pelo menos em duas frentes. Rui Pedro Soares vai processar o deputado do PSD Pacheco Pereira por difamação. E o PSD anunciou que não desiste de exigir da PT os resultados da auditoria interna sobre o comportamento de Rui Pedro Soares e Soares Carneiro, dois ex-administradores da empresa no processo da tentativa de compra da TVI. Foi que disse o social-democrata Agostinho Branquinho, numa declaração de voto no final dos trabalhos da comissão, em que também sugeriu uma reflexão sobre as regras das comissões de inquérito.

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Branquinho afirmou que, "no momento oportuno", irá solicitar à PT o envio dos resultados da auditoria, anunciada pelo presidente da comissão executiva, Zeinal Bava, e que não ficou concluída antes do fim dos trabalhos da comissão. Sem entrar em pormenores, o deputado sugeriu que se "aprofunde melhore o regime legal das comissões parlamentares de inquérito". Numa nota à Lusa, o ex-administrador da PT Rui Pedro Soares, que se demitiu devido ao caso, anunciou que irá processar judicialmente Pacheco Pereira por difamação, mas sem dizer quais as afirmações que estão na origem do processo.

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"Pacheco Pereira usou e abusou da sua condição de membro da Comissão de Inquérito para me difamar soezmente, com a mesma certeza com que no passado garantiu existirem armas de destruição maciça no Iraque e com a mesma violência com que atacava quem à época não se deixava enganar", refere Rui Pedro Soares numa nota por SMS. Para Rui Pedro Soares, "os tribunais decidirão se Pacheco Pereira é um homem íntegro ou se não passa dum difamador e dum tunante".

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Notas do Papa Açordas: Este rapaz vai ter futuro, mas não é em Portugal! Talvez em Angola... é de tentar...

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Do Vaticano a Belém

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Manuel António Pina
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O oficioso "Osservatore romano", que o Vaticano costuma usar
para atirar pedras escondendo a mão, achou que a morte de
Saramago seria boa altura para o apedrejar, tanto mais que,
agora, ele já não pode defender-se. O apedrejador de serviço
meteu, por isso, mãos à vaticana obra e, mesmo não
percebendo por que motivo terá Deus deixado Saramago viver
até à "respeitável idade de 87 anos" e andar por aí a exibir uma
"crença obstinada" não nos dogmas da Igreja mas nos do
materialismo histórico, condenou-o às chamas do Inferno
(infelizmente a Igreja já não tem poder para condenar gente
como Saramago à fogueira na Terra). Também Cavaco tem
queixas de Saramago mas, no seu caso, só protocolares pois, ao
contrário do Vaticano, Cavaco não é rancoroso. Saramago não
teve, de facto, o cuidado de acertar a data da morte com a
agenda da Presidência, o que impediu o presidente de ir
ao funeral. Saramago devia saber que Cavaco "gosta de cumprir
promessas" e que prometera "à família que no dia 17 partiria
com eles para a ilha de S. Miguel". Ora regras de concordância
gramatical podem interromper-se, férias não.(Jornal de Notícias)
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Disturbios en Kirguizistán

Maxim Shipenkov / EFE

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Varios militares kirguises patrullan por una calle de Osh (Kirguizistán). Al menos 208 personas murieron en los choques étnicos que estallaron el pasado día 11 en el sur de Kirguizistán, según el nuevo balance de víctimas ofrecido este lunes por el Ministerio de Sanidad de esa antigua república soviética en Asia Central.(20minutos.es)

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Fundação Alter Real - restos dos boys de Jaime Silva...

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Fundação Alter Real está a ser investigada por denúncia de uma directora
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A Fundação Alter Real, responsável pela Coudelaria de Alter e pela Escola Portuguesa de Arte Equestre, está a ser alvo de uma auditoria desencadeada em Março pela Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, por ordem do ministro da Agricultura. Na origem da investigação estão denúncias de quadros da Coudelaria de Alter, em Alter do Chão, relativas a alegados actos de má gestão que terão causado elevados prejuízos à fundação.
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Criada em 2007 por decreto governamental, a Fundação Alter Real (FAR) assumiu o património e as competências do Serviço Nacional Coudélico, um organismo que funcionava no âmbito do Ministério da Agricultura e foi então extinto. A presidência do seu conselho de administração é assegurada, por inerência, pelo presidente da Companhia das Lezírias, Vitor Barros, que exerceu as funções de secretário de Estado do Desenvolvimento Rural nos Governos de António Guterres e foi o candidato derrotado do PS às eleições de 2005 para a Câmara de São Pedro do Sul. Em Março deste ano, Rui Simplício, então assessor parlamentar do Partido Socialista, líder distrital do PS em Portalegre e antigo presidente da Câmara local, foi nomeado por proposta de Vítor Barros administrador-delegado da fundação.

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Os inspectores do Ministério da Agricultura estão no terreno há dois meses e já ouviram os dirigentes e vários técnicos da instituição, incluindo o presidente Vítor Barros e a vogal da administração Maria Leal Monteiro, que dirigiu até há poucos meses à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e foi, no ano passado, a candidata derrotada do PS à Câmara de Alter do Chão.

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O director da Escola Portuguesa de Arte Equestre e os veterinários da Coudelaria de Alter também já prestaram declarações, o mesmo acontecendo com Idalina Trindade, a directora da coudelaria que mantém graves divergências com Vítor Barros, embora seja também um alto quadro do PS, e é apontada como uma das autoras das denúncias. Em 2008 e 2009 suspendeu funções na coudelaria para assumir, em regime de substituição, o lugar de deputada na Assembleia da República. Nas autárquicas de Outubro foi a candidata socialista derrotada à presidência da Câmara de Nisa.

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Notas do Papa Açordas: Só quem não conheceu bem o consulado de Jaime Silva como Ministro da Agricultura, é que pode admirar-se destas situações em departamentos do respectivo ministério. Ao contrário de outras, não é para esquecer, pois como está em jogo milhões de euros, é bom que hajam auditorias e os seus resultados publicitados... Jaime Silva foi, a exemplo do seu chefe de fila, o pior ministro que passou pelo Ministério da Agricultura...

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José Saramago

20MINUTOS.ES

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El escritor portugués José Saramago ha fallecido este viernes en la localidad canaria de Lanzarote a los 87. El novelista fue Premio Nobel de Literatura en 1998. (20minutos.es)

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Passos Coelho lamenta que Mota Amaral não tenha permitido "ir mais longe" no caso PT/TVI

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O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje lamentar que o social democrata Mota Amaral tenha tomado uma decisão que não permitiu à comissão de inquérito à compra da TVI de "ir mais longe".

Pedro Passos Coelho confirmou que está excluída uma moção de censura do PSD ao Governo motivada pelas conclusões desta comissão de inquérito.

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À chegada a uma reunião com a CGTP, na sede desta central sindical, em Lisboa, Pedro Passos Coelho foi questionado pela comunicação social sobre o papel do deputado social democrata Mota Amaral como presidente da comissão de inquérito parlamentar à compra da TVI.

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O presidente do PSD começou por responder que não queria fazer "nenhum comentário".

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"O doutor Mota Amaral, como presidente da comissão, tomou uma decisão que foi polémica. Tenho pena que a comissão não tenha podido ir mais longe, dado que dispunha de informação que talvez tivesse permitido outro tipo de atuação da própria comissão de inquérito", acrescentou, contudo.

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"Respeito a sua decisão, embora lamente que ela não nos tenha permitido fazer outro trabalho na comissão de inquérito", reforçou o presidente do PSD.

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De acordo com Pedro Passos Coelho, o que resultou dos trabalhos da comissão de inquérito à compra da TVI foram "conclusões muito incompletas" ou "conclusões inconclusivas" e "mais dúvidas" do que havia no início do processo.

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Notas do Papa Açordas: Claro está que Passos Coelho não pretendia colocar nenhuma moção de censura ao governo... São tudo jogos de bastidores ou, mais propriamente, conversas de put.. ... Elas, as ditas, como os políticos, entendem-se tão bem...

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Choques étnicos en Kirguizistán

SERGEI ILNITSKY / EFE

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Un uzbeko mira desde un portón en el que pone "SOS", en el distrito uzbeko de Osh, tras los violentos choques étnicos que han dejado al menos 170 muertos. La guerra interétnica entre kirguís y uzbekos ha causado en apenas cinco días el desplazamiento forzado de 200.000 personas dentro de Kirguizistán y la huida de 75.000 a la vecina Uzbekistán, según un portavoz del Alto Comisionado de la ONU para los Refugiados (ACNUR).(20minutos.es)

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O facilitismo do processo de Bolonha

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Prova realizada em Março
Noventa por cento de candidatos a advogados chumbados no exame
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Cerca de 90 por cento dos 275 licenciados em Direito que realizaram, em Março, o exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados (OA) foram excluídos. “Entendemos que essas pessoas formadas com três e quatro anos pelo processo de Bolonha não têm os conhecimentos de Direito necessários para exercer a profissão”, disse o bastonário da Ordem, Marinho Pinto, ao PÚBLICO.
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Apenas uma minoria dos candidatos vai assim poder juntar-se aos mais de cinco mil estagiários de advocacia já existentes em Portugal. Um número considerado excessivo por Marinho Pinto, de pessoas mal preparadas e condenadas ao desemprego. Contra o “facilitismo” da entrada na profissão, o bastonário decidiu criar um exame escrito de acesso à Ordem, à semelhança do que se realiza para o Centro de Estudos Judiciários, a escola de formação de magistrados.

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O exame, composto por dois grupos de questões - um de resposta obrigatória e outro opcional -, foi realizado no passado dia 30 de Março por uma Comissão Nacional de Avaliação, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), e teve como objectivo avaliar se os candidatos tinham os “conhecimentos jurídicos (...) indispensáveis à iniciação do estágio para advogados”. Com a selecção restringe-se o acesso à profissão e, simultaneamente, combate-se o desemprego entre os licenciados em Direito, considera o bastonário.

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Notas do Papa Açordas: Com o facilitismo criado com a introdução do processo de Bolonha, não era de esperar outra coisa. Como o bastonário da Ordem diz, não é em três ou quatro anos que se aprende os conhecimentos de Direito, necessários ao bom desempenho da profissão... e, já agora, pratiquem um pouco mais o português...

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Plantación de arroz

EFE

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Hombres japoneses vestidos con trajes del periodo Heian (794-1192) plantan brotes de la planta de arroz en la ceremonia "Otaue" de plantación de arroz en el templo sintoista Sumiyoshi en Osaka, oeste de Japón. Esta ceremonia se remonta al siglo III y se celebra cada año al comienzo de la estación de lluvias. El 17 de octubre se cosechará el arroz y se ofrecera a los antiguos dioses.(20minutos.es)

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É preciso uma grande "borracha"...para limpar tanto crime...

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Ministério da Justiça garante que “erro técnico” nas estatísticas dos crimes foi corrigido
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O Ministério da Justiça avançou hoje ter sido detectado e corrigido um “erro técnico” relativo ao número de crimes com armas de fogo nos últimos cinco anos, garantindo que isso “não afectou” os dados fornecidos para a elaboração do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
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Um comunicado do ministério refere que os dados estatísticos relativos aos crimes cometidos com armas de fogo de 2005 a 2009 foram submetidos “a correcção técnica publicitada e fundamentada” em nota divulgada através do site da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). “Tratou-se de superar um erro técnico entretanto apurado e não de acto tendente a “apagar” dados com intuitos de distorção da realidade”, garante a tutela, em resposta a uma notícia do “Diário de Notícias” intitulada “Ministério da Justiça apaga 14.721 crimes com armas de fogo”.

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O ministério justifica que em 2005 foi alterada a forma como os dados relativos ao número de crimes cometidos com armas são recolhidos, passando a ser utilizado um interface automático de recolha destes dados, através de um ficheiro extraído da base de dados da Polícia Judiciária (PJ). “Estes dados recebidos da PJ incluem todos os crimes cometidos com armas de fogo investigados por esta polícia, incluindo os que lhe são reportados pela GNR e PSP. Porém, estas forças de segurança também fornecem à DGPJ, de forma autónoma e através de formulário web, os mesmos dados, o que gerou duplicação de registos”, explica.

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Notas do Papa Açordas: Já lhe tenho ouvido chamar muitas coisas, até "erro técnico"... O que realmente se passa, é a tentativa de alterar dados, para depois virem dizer que a criminalidade desceu... Assim se passa também com o desemprego e os mortos em acidentes de viação... O que é preciso é dourar a pílula!...

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Contra el abandono políticos a las víctimas del franquismo

Chema Moya / EFE

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Cineastas, actores, músicos y escritores han presentado el documental Cultura contra la impunidad, que denuncia el abandono político de las víctimas del franquismo.(20minutos.es)

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Cortes no INEM: fim de 25 ambulâncias e 2 helicópteros

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A crise chegou ao INEM. O Governo vai encerrar 2 helicópteros e 25 ambulâncias, avança a TVI. -
Os helicópteros sediados no Porto e em Lisboa deverão ser cancelados a partir do mês de Julho, o actual contrato termina este mês.

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Aliás, esta é uma das dez medidas de contenção anunciadas pelo conselho directivo do INEM às delegações regionais.

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A explicação é simples: o IMEM trabalha essencialmente à custa de horas extras. Em causa estão as horas extras levadas a cabo essencialmente pelos enfermeiros. Contas feitas, estão ao serviço 106 enfermeiros, mas deviam estar 300, ou seja, faltam 194 enfermeiros.

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Para fazer face a este problema, o Governo está a contratar 175 mil horas aos enfermeiros, o que representa um custo de 2,5 milhões de euros.

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Contactada pela estação televisiva, o INEM não quis comentar os encerramentos até que haja uma decisão final do Governo. (ionline)

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Notas do Papa Açordas: Sócrates, primeiro mandou fechar as urgências hospitalares, Saps, hospitais e colocou ambulâncias do INEM e alguns helicópteros... Agora, toca a recolher 25 ambulâncias e 2 helicópteros!... Acham que este indivíduo ainda deve estar à frente do governo?... Por mim, já tinha sido corrido há muito tempo...

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Relatório PT/TVI: Sócrates mentiu (mais uma vez...)

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Documento divulgado hoje
Relatório PT/TVI: Primeiro-ministro mentiu ao Parlamento
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José Sócrates mentiu ao Parlamento quando disse desconhecer o negócio PT/TVI e Armando Vara poderá ter sido a "fonte particular" do primeiro-ministro. Estas são algumas das conclusões do relatório da comissão de inquérito ao negócio PT/TVI, que vai ser hoje debatido.
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Entre as duas dezenas de conclusões que rematam um relatório com quase 250 páginas, redigido pelo deputado bloquista João Semedo, encontra-se sustentada a acusação de que José Sócrates mentiu ao Parlamento, a 24 de Junho de 2009, quando afirmou desconhecer a tentativa de compra da TVI pela Portugal Telecom (PT). "Não estou sequer informado disso, nem o Estado tem conhecimento disso", disse então o primeiro-ministro.

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Essa não é, porém, a interpretação de João Semedo, que, ao fim de quase dois meses de audições e análises de documentos, entende que Sócrates e o Governo conheciam, já nesse dia de debate parlamentar, o processo de negociações. Para tal, Semedo invoca as seguintes razões: na véspera do debate, o negócio PT/TVI foi manchete dos jornais i e Diário Económico, e ainda nesse dia (23) a PT comunicou formalmente à CMVM a existência de negociações com a Prisa e com a Media Capital; o então ministro das Obras Públicas, Mário Lino, sabia dessa comunicação, como confirmou na sua audição perante os deputados; ainda a 23, o jornal i pediu ao então ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, um comentário sobre o assunto.

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"Assim", pode ler-se no relatório, "o Governo e o primeiro-ministro tinham conhecimento das negociações entre a PT e a TVI, apesar de Sócrates ter afirmado o contrário - no debate, em resposta a uma pergunta do CDS, e fora do hemiciclo, aos jornalistas. "Estas afirmações contrastam com a informação de que o Governo dispunha".

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O facto de Sócrates ter afirmado, mais tarde, que afinal conhecia o negócio, embora informalmente, não convence o relator da comissão. Informal ou formal, oficial ou particular constituem igualmente "conhecimento". Trata-se de "informação adquirida", pode ler-se. "O que os pode distinguir é a respectiva origem, mas um e outro não deixam de ser conhecimento", defende Semedo.

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Notas do Papa Açordas: Ora que grande novidade!... Toda a gente, em Portugal e não só, sabe que o sr. sócrates, é um mentiroso profissional... De modo que o relatório da Comissão de Inquérito apenas vem confirmar o que os portugueses já sabem!...

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Luís Amado lembra a Sócrates o exemplo alemão...

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Ministro desvaloriza polémica com Sócrates
Luís Amado lembra bom exemplo da constitucionalização do limite do défice alemão
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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, afirmou hoje que a constitucionalização da política do défice pela Alemanha deu um bom sinal aos mercados, explicando, assim, que quis antes suscitar um debate e não defender uma medida já recusada pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

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Na sua intervenção no Colóquio Integração Europeia e Democracia, que hoje decorre no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, Luís Amado falava de improviso sobre o tema crise quando lembrou “um movimento que passou um pouco despercebido” quando a Alemanha, ainda no Governo de grande coligação entre democratas-cristãos e sociais-democratas, aprovou a constitucionalização da política do défice. Ao gravar estas restrições, a Alemanha deu um sinal muito positivo aos mercados, considerou Amado.

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A fixação de um limite constitucional do défice já foi antes recusada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, num debate parlamentar. Questionado à margem do colóquio, Amado respondeu que não quis defender a medida contra Sócrates mas apenas “suscitar um debate”. “A Alemanha decidiu-se por reforçar o seu mecanismo interno de autodisciplina constitucionalizando o limite do défice”, disse o ministro, citado pela Lusa. “Do meu ponto de vista todos os estados vão ter de fazer movimentos semelhantes. Não tem de ser necessariamente reproduzindo a norma da constituição alemã, suscitei esse debate, há outros instrumentos e há outras opiniões.”

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Luís Amado disse ainda que “de forma alguma” se sentiu desautorizado quando o primeiro-ministro se declarou contra a constitucionalização da política do défice. “Temos ideias diferentes sobre muita coisa. O facto de haver divergências aqui e ali não tem mais significado do que isso, as pessoas não pensam todas da mesma maneira”, acrescentou.

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Notas do Papa Açordas: Então o sr. sócrates não tem conhecimento de países com a constitucionalição do défice? Ou só conhece a Alemanha, quando lá vai de mão estendida?... Pura miséria socratiana...

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A fome dos outros

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Manuel António Pina

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Em 2009, o Banco Alimentar Contra a Fome assistiu cerca de 26 000 pessoas; este ano, segundo números divulgados pela sua presidente, a média diária de pessoas que recorre às 1700 instituições que o Banco Alimentar apoia ronda já as 285 000, ou seja, quase 3% da população portuguesa.

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Acrescentem-se os "novos pobres", os três milhões de portugueses que sobrevivem com pensões e salários inferiores ao salário mínimo e vêem agora os rendimentos reduzidos pelos aumentos do IRS ao mesmo tempo que têm de pagar mais 1% de IVA sobre os bens essenciais.

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E as centenas de milhares de desempregados e famílias dependentes do RSI que, em nome da "austeridade", ficam sem subsídio ou qualquer rendimento.

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Se, sabendo tudo isto, Cavaco Silva tivesse em conta que, por exemplo, os gestores "de topo" de certas empresas públicas recebem, em média, 63 000 euros por mês (mais "bónus", "prémios" e alcavalas), talvez se percebesse que falasse em "situação insustentável" ou, na versão Mensagem de Ano Novo, em "situação explosiva". Infelizmente, porém, não parece que fosse essa a "situação" a que o presidente se referia.(Jornal de Notícias)

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Desarticulada una rede narcotraficantes en Málaga

EFE

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La Policía ha desarticulado una red de narcotraficantes que usaba buzos y motos de agua para arrastrar fardos de droga hasta la costa, en una operación en la que han sido detenidas ocho personas e intervenidos 1.158 kilos de hachís, de los que 700 fueron recuperados del fondo del mar, en las proximidades de la playa del Saladillo, en Estepona (Málaga). El cargamento, procedente de Marruecos, era fondeado y anclado por los proveedores de la droga a unos veinte metros de profundidad en unas coordenadas previamente acordadas. Posteriormente, la parte española de la organización de "narcos" se desplazaba al lugar en una pequeña embarcación neumática y un buceador se sumergía para localizar los fardos y marcar mediante una boya el lugar donde se encontraban. En la imagen, agentes de la Policía recuperando del fondo del mar los fardos de droga.(20minutos.es)

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Magalhães: Queda de uma trapalhada...

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Declarações de Paulo Campos
Magalhães: proposta de extinguir Fundação para as Comunicações Móveis é “um retrocesso”
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O secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações considerou que a proposta da oposição de extinguir a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM) é “um retrocesso para o desenvolvimento do país”.
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“Esta proposta de extinguir o programa e.escolas e e.escolinhas e, portanto, de extinguir o acesso ao fornecimento de computador e o acesso a banda larga para milhares e milhares de portugueses é um retrocesso para o país”, afirmou Paulo Campos.

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Os vários partidos da oposição exigiram ontem ao Governo que proceda à extinção da Fundação para as Comunicações Móveis (FCM).

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De acordo com um documento entregue aos jornalistas, a oposição recomenda que o Governo, "cumpridas as obrigações legais e financeiras decorrentes dos programas e-iniciativas actualmente em curso (o que deve ser feito de imediato), proceda à extinção da Fundação para as Comunicações Móveis".

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Os vários partidos, entre os quais PSD, PCP e BE, exigiram ainda ao executivo que assegure "a reversão para o Estado dos bens que lhe são devidos, em função dos compromissos assumidos pelos demais fundadores". O Governo deverá ainda "incumbir o Ministério da Educação do planeamento e coordenação das iniciativas a definir pela promoção do acesso às tecnologias da informação e comunicação que constitui até agora objecto da fundação".

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De acordo com o relatório final da FCM, foi emitido um comunicado da Comissão Europeia que em tudo sustenta a opção com recurso ao concurso público.

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Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações considera que “uma proposta que põe em causa aquilo que são os benefícios de um programa como este é um retrocesso para o desenvolvimento do país, para a qualificação dos portugueses, para o desenvolvimento da sociedade da informação e, sobretudo, para a promoção da igualdade de oportunidades que este programa trouxe ao país”.

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Notas do Papa Açordas: Este "rapazinho" é o tal que tentou arregimentar a Joana Amaral Dias, a mando do sr. sócrates, para as listas do PS, nas últimas legislativas. Colocado perante esse facto, cobardemente (como é hábito no PS), negou todo o seu envolvimento neste caso... Portanto, não é agora que o vamos levar a sério... Mas, lá se vão umas boas comissões...

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Zulùes animando

Alberto Estévez / EFE

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Un grupo de zulùes animan desde las gradas del estadio de Nelspruit a las selecciones de Chile y de Nueva Zelanda que se enfrentaron en partido amistoso como preparaciòn de la selecciòn de Chile en la primera fase del Mundial 2010.(20minutos.es)

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PT/TVI - Anda Pacheco!...

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Comissão de inquérito sobre o negócio PT/TVI
Pacheco Pereira ameaça divulgar despachos do Ministério Público
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Pacheco Pereira entende que a comissão de inquérito sobre o negócio PT/TVI “deixou de ter um funcionamento democrático”. O deputado acusa Mota Amaral de não reunir a comissão e ameaça divulgar na sexta-feira os despachos do procurador Marques Vidal.
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Uma semana depois de chegar ao Parlamento a resposta do procurador do caso Face Oculta, Marques Vidal, que defende que a publicitação dos dois despachos não confidenciais apensos às escutas deve ser decidida pelos deputados, Pacheco Pereira critica a ausência do “funcionamento regular” da comissão.

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“Se a mesa entende que devem ser os coordenadores a decidir sobre a divulgação dos despachos não se compreende porque é que o presidente não convocou qualquer reunião”, afirma, apontando que estamos nas vésperas do fim da comissão e que as decisões “não devem ser tomadas a mata-cavalos”.

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Perante a ausência de reuniões para debater a resposta de Marques Vidal, o deputado do PSD ameaça: “Se a situação continua nestes termos eu divulgo os documentos na sexta-feira.”

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Pacheco Pereira nota ainda que, tal como foi explicitado por Marques Vidal, os despachos foram “abusivamente classificados como confidenciais” pelo presidente da comissão, Mota Amaral.

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“Desde o momento em que eu disse que as escutas eram avassaladoras deixou de haver reuniões”, considera, sublinhando que nem mesmo o despacho de Mota Amaral, que determinava a não utilização dos resumos das escutas do caso Face Oculta em quaisquer diligências da comissão, foi debatido pelos deputados. “Deixou de haver um funcionamento democrático e aberto”, acusa.

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Notas do Papa Açordas: Há muita gente a defender Sócrates, Mota Amaral é um deles. O Bloco Central funciona melhor do que a gente imagina... Anda Pacheco! mostra a podridão que vai no reino de Sócrates...

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PS e PSD não querem cortes nos salários de assessores e adjuntos, isto é, BOYS...

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PS e PSD de acordo em excluir cortes nos salários de assessores e adjuntos
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A discussão na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças foi supersónica. Durou menos de cinco minutos. O CDS e o PCP ainda pediram esclarecimentos, mas o PS limitou-se a repetir uma explicação deveras sumária sobre a nova proposta na lei sobre o corte de vencimentos dos titulares de cargos políticos.

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Assunção Cristas quis saber o que pretendiam os socialistas com o regime excpecional para os titulares de cargos cujos vencimentos estão indexados aos do Presidente da República. “Quem abrange?”, perguntou Assunção Cristas. Honório Novo, do PCP, foi mais directo: “São os adjuntos e os assessores, que são de nomeação política?” No fim, PS e PSD aprovaram a norma que excluiu os cortes de cinco por cento salários de adjuntos e assessores ministeriais.

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Vitor Baptista, deputado do PS, afirmou que não. Não abrangia assessores, adjuntos ou sequer directores-gerais. Este não estavam incluidos na versão original da lei e continuam a não estar na versão final, depois das alterações de última hora apresentadas pela bancada do PS.

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A alteração avançada pelos socialistas era apenas uma norma para garantir que a indexação dos vencimentos se mantém quanto ao salário do Presidente, apesar da redução transitória de cinco por cento adoptada este ano. Numa frase, para garantir o carácter excepcional do corte de cinco por cento nos ordenados e não inclui novos cargos. Nem directores, nem adjuntos nem assessores. Ora não foi isso que leram nem o CDS nem o PCP nem o BE que votaram contra. PS e PSD apoiaram a norma.

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Na proposta de aditamento do PS pode ler-se: “O regime excepcional previsto no presente artigo não implica a alteração do vencimento dos titulares de cargos cujos vencimentos se encontram indezados aos de qualquer dos titulares de cargos políticos referidos (...), tomando-se como referência, para efeirtos da referida indexação, os valores em vigor à data de entrada em vigor da lei”.

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Notas do Papa Açordas: Sócrates e Passos Coelho parecem irmãos gémeos, ou melhor, são farinha do mesmo saco... Puros DUPOND e DUPONT!... Como têm grande respeito pelos boys, toca a não fazer incidir o corte de 5% nos seus ordenados... Pura hipocrisia...

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DIAP pediu levantamento de imunidade de "pilha gravadores"

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Caso dos gravadores: DIAP pediu levantamento da imunidade parlamentar de Ricardo Rodrigues
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O pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ricardo Rodrigues já deu entrada no Parlamento. O deputado do PS está disponível para depor no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no âmbito do caso dos gravadores. Francisco Assis não quer “revalorizar questões episódicas”.
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Esta manhã, a comissão de Ética foi informada da entrada do pedido de levantamento de imunidade parlamentar, mas a discussão sobre o assunto foi adiada para a próxima semana. Hoje, os deputados limitaram-se a distribuir o relatório, que será feito por um parlamentar socialista.

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O pedido para Ricardo Rodrigues ser ouvido no DIAP, na sequência da queixa-crime apresentada pela revista Sábado (por furto de dois gravadores e atentado contra a liberdade de informação e de imprensa) foi também confirmado pelo líder da bancada do PS, Francisco Assis. Que afirmou ainda que Rodrigues, vice-presidente do grupo socialista, já lhe manifestou a intenção de depor.

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Apesar de classificar o acto do socialista como um “acontecimento lamentável”, Assis considera que “não é bom revalorizarmos questões episódicas”. Questionado pelo PÚBLICO sobre se considera o furto um “episódio”, o líder parlamentar afirmou não querer discutir se tratou ou não de um furto e respondeu, em tom indignado: “Interprete as minhas palavras como entender.”

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Notas do Papa Açordas: Este sr.Rodrigues nunca me enganou! Cada vez estou mais convencido que se fez político, para fugir aos rabos de palha que tinha (tem) nos Açores... isto é, para fugir à justiça... Recorde-se, trata-se de um dos grandes amigos de Sócrates...

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Material logístico OTAN

T. Mughal / EFE

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Varios camioneros paquistaníes revisan el lugar después de que una treintena de vehículos de transporte de material logístico para las fuerzas de la OTAN en Afganistán resultaran completamente calcinados tras el ataque perpetrado por insurgentes en al zona de Sangjani, a las afueras de Islamabad (Pakistán). Al menos ocho personas murieron y otras seis sufrieron heridas en el ataque, que tuvo lugar cuando un grupo de hombres armados abrieron fuego sobre un convoy compuesto por unos 30 vehículos y camiones cisterna.(20minutos.es)

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Huelga de funcionarios

Gustavo Cuevas / EFE

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Los niños esperan la apertura de las puertas del colegio Rufino Blanco de Madrid en la jornada de huelga que secundan los funcionarios y el personal laboral del sector público, en protesta por el recorte salarial medio del 5% aprobado por el Gobierno dentro de las medidas de reducción del déficit.(20minutos.es)

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A anedota em que se transformou o País nestes últimos 15 anos

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-Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing.

-Um cônjuge para se divorciar, basta pedir.

-Um empregador para despedir um trabalhador que o agrediu precisa de uma sentença judicial que demora 5 anos a sair.

-Na escola um professor é agredido por um aluno. O professor nada pode fazer, porque a sua progressão na carreira está dependente da nota que dá ao seu aluno.

-Um jovem de 18 anos recebe €200 do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma €236 depois de toda uma vida de trabalho.

-Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco. O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.

-Numa empreitada pública, os trabalhadores são todos imigrantes ilegais, que recebem abaixo do salário mínimo e o Estado não fiscaliza.

-Num café, o proprietário vê o seu estabelecimento ser encerrado só porque não tinha uma placa a dizer que é proibido fumar.

-Um cão ataca uma criança e o Governo diz que vai fazer uma lei.

-Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa é das causas sociais.

-O IVA de um preservativo é 5%. O IVA de uma cadeirinha de automóvel,obrigatória para quem tem filhos até aos 12 anos, assim como o das fraldas descartáveis, é 21%.

-Numa entrevista à televisão, o Primeiro-Ministro define a Política como "A Arte de aprender a viver com a decepção".

-Um polícia bate num negro é uma atitude racista, um bando de negros mata 3 polícias, “não estão inseridos na sociedade”.

- Um clube inscreve um jogador mal, são-lhe retirados 6 pontos, um clube suborna um arbitro são-lhe retirados 6 pontos.

- O café da esquina fechou porque não tinha WC para homens, mulheres e empregados, no Fórum Montijo a WC da Pizza Hut fica a 100mts e nem tem (tinha) local para lavar as mãos.

- O governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos).

- Nas prisões são distribuídas gratuitamente seringas por causa do HIV, mas como entra a droga nas prisões?

- Um jovem de 14 anos mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal, um jovem de 15 leva uma chapada do pai, por ter roubado dinheiro para droga, é violência doméstica.

- Aos militares que combateram em África, a mando do governo da época, não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito, o primeiro-ministro elogia as tropas que estão em defesa da pátria no Kosovo, Afeganistão e Iraque.

- Começas a descontar em Janeiro o IRS e só vais receber o excesso em Agosto do ano que vem, não pagas às finanças a tempo e horas e passado um dia já estás a pagar juros.

- Fechas a janela da tua varanda e estás a fazer uma obra ilegal, constrói-se um bairro da lata e ninguém vê.

- Se o teu filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos o pões a trabalhar contigo num oficio respeitável, é exploração do trabalho infantil, se és artista e o teu filho com 7 anos participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia, ou mais, a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe.

- O primeiro-ministro diz que o serviço de saúde com as medidas tomadas está mais prático e eficiente. Não há registo de na última década alguém ter visto, ministros, esposas ou enteados nos SAP´s.

- E o que está aí para vir ainda este ano e nos futuros? Até quando?- Entretanto vão-me enchendo as caixas do correio com e-mails dos salários escandalosamente chorudos dos vencimentos, reformas, subsídios de adaptação (?) de políticos e gratificações pelo desempenho de funções em empresas que dão prejuízo, etc, etc, etc…

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In Conversas de Xaxa

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