terça-feira, 5 de outubro de 2010

Contratação de médicos reformados está ameaçada

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O que era uma solução, passou agora a ser mais um problema. A contratação de reformados foi a receita apresentada em Março pelo governo para colmatar a falta de médicos em centros de saúde e hospitais, agudizada pela saída de profissionais que pediram reformas antecipadas. Agora, entre as medidas de austeridade apresentadas pelo executivo está a "eliminação da acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação", o que põe em causa este regime de excepção para os clínicos.
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Questionado sobre se a contratação de reformados está parada, o Ministério da Saúde também não sabe responder e refere que não irá adiantar mais nada até que seja apresentado o Orçamento do Estado. Fonte oficial do gabinete da ministra adianta que o processo de contratações ainda está na fase de levantamento das necessidades existentes - uma tarefa entregue a cada Administração Regional de Saúde - e nenhum médico reformado foi contratado até ao momento.
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Um decreto-lei publicado em Maio veio dar ao Ministério da Saúde uma ferramenta de contratação pública excepcional que permite à ministra Ana Jorge recorrer aos serviços de médicos na reforma, sem necessidade prévia de aprovação do Ministério das Finanças. Os médicos que quisessem voltar ao Serviço Nacional de Saúde, assinavam um contrato em funções públicas, recebendo o salário e um terço da reforma, ou vice- -versa. Mas é esta acumulação que o pacote de austeridade vem agora abolir. A não ser que seja criada uma excepção para a saúde, mas ontem nem o ministério das Finanças nem o da Saúde esclareceram esta situação.
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Notas do Papa Açordas: Coitados, ganham tão pouco!... Até se parecem com aquele deputado do PS que não ganha para comer...
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