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Pensionistas e reformados continuam com os dois subsídios suspensos
O governo vai aumentar a contribuição para a Segurança Social exigida aos trabalhadores do sector privado para 18% e descer a contribuição exigida às empresas para o mesmo valor. A subida de 7 pontos percentuais na contribuição dos trabalhadores será igualmente “aplicável aos funcionários públicos e substitui o corte de um dos subsídios decidido há um ano.” No caso dos pensionistas e reformados, o corte dos dois subsídios permanecerá em vigor.
Esta é a resposta do Executivo para responder ao chumbo do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucional o corte do subsídio de férias e de Natal dos funcionários públicos em 2013. Estas novas medidas incluem "um esforço equitativo, um esforço de todos por um objectivo comum, como exige o Tribunal Constitucional”.
Quanto à duração da suspensão dos subsídios, Passos Coelho afirmou que tanto no caso dos funcionários públicos, como no dos pensionistas e reformados “continuará a ser determinada pelo período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira.”
O primeiro-ministro disse ainda que o Tribunal Constitucional (TC) “deixou claro para todos que a emergência que enfrentamos é ameaçadora para o nosso modo de vida e que, nesse contexto, se justificam respostas públicas que, em circunstâncias normais, não seriam adoptadas.”
Notas do Papa Açordas: Gostava de conhecer o funcionário público, hoje pensionista, que enrrab.. Passos Coelho em pequenino... Para tanto ódio aos FPs, alguma coisa aconteceu...
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