Homenaje a los difuntos

Un niño, que trabaja como limpiador de tumbas, pinta un nicho localizado en un cementerio público en la ciudad Navotas, al norte de Manila. (Romeo Ranoco / REUTERS)-(20minutos.es)

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Director da PSP e Comandante-Geral da GNR viajam em executiva

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O Director-Nacional da PSP e o Comandante-Geral da GNR vão viajar em classe executiva para Luanda, onde participarão, amanhã, numa reunião de chefes de polícia dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Segundo o Diário de Notícias, as passagens dos chefes das duas forças de segurança, o superintendente-chefe Guilherme Guedes da Silva e o General Luís Newton Parreira, custam cerca de 10 mil euros e contraria a recomendação do governo para reduzir as despesas nas deslocações oficiais.

A comitiva portuguesa integra também o Director-Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e o Director da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo (UNCT) da PJ, Luís Neves, em representação do Director-Nacional desta polícia. No entanto, estes terão optado por viajar em económica.

Notas do Papa Açordas: Porque é que não vão em classe económica, como os outros quatro participantes? O sr. Passos Coelho devia os obrigar a pagar a diferença entre classe turística e classe económica!...

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A Frase da década

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A FRASE DA DÉCADA (IRRETOCÁVEL)


"Antigamente os cartazes nas ruas, com rostos de criminosos, ofereciam recompensas; hoje em dia, pedem votos".

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Recebida por e-mail

Aperto do cinto vai continuar por mais alguns anos, diz Passos Coelho

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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu nesta sexta-feira, em entrevista à televisão brasileira Globo, que a austeridade em Portugal vai “continuar por mais alguns anos”, porque “a dívida é grande”, ainda que “sustentável”.

Na entrevista, Passos Coelho afirmou que “foi justamente para evitar” que a dívida portuguesa fosse “além do devido”, do que o País poderia pagar, que o Governo adoptou “um programa tão duro e tão difícil, e que continuará por mais alguns anos”.

O primeiro-ministro assinalou que, “no dia em que tiver que pagar a factura” dos “erros”, o Estado “tem sempre que ir aos impostos dos cidadãos”.

Para Passos Coelho, Portugal cometeu o erro de “gastar de qualquer maneira” o dinheiro que tinha.

“O dinheiro, mesmo quando é abundante e barato, não quer dizer que se possa gastar de qualquer maneira. Esses foram os erros que nós cometemos e espero que não se repitam. Têm sempre um custo”, frisou.

A entrevista de Passos Coelho, que na sexta-feira terminou uma visita de dois dias ao Brasil, será transmitida na íntegra na segunda-feira no canal Globo News.

Notas do Papa Açordas: É natural que esta crise se mantenha até 6 ou 7 meses antes das próximas legislativas. Vai acontecer como em 2009, em que o sr.Sócrates decretou o fim da austeriddade e, até deu um aumento de 2,9 % à Função Pública. As moscas mudaram, mas a merda, aliás, os métodos são os mesmos...

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Un bebé de elefante

Un bebé de elefante de asiático se protege bajo su madre Azizah, dos días después de su nacimiento en el Zoo Whipsnade cerca de Dunstable, en Inglaterra. (Whipsnade Zoo / REUTERS)-(20minutos.es)

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PSD e CDS chumbam comissão para avaliar contas da Madeira ‎

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A Assembleia da República rejeitou hoje um projeto de resolução do PCP para a criação de uma comissão parlamentar eventual para avaliar a situação financeira da Madeira.

A maioria PSD/CDS chumbou a iniciativa do PCP, que foi votada favoravelmente pelos comunistas, pelo PS, BE e PEV.

Os deputados do PSD e do CDS recusaram ainda um projeto de resolução apresentado pelo PCP que recomendava ao Governo que solicitasse ao Banco de Portugal "que determine de forma autónoma, rigorosa e transparente o valor total da dívida pública direta e indireta da região autónoma da Madeira".

Notas do Papa Açordas: Aqui temos a Santa Aliança a evitar que um dos seus seja fiscalizado... e logo o mais gastador e desbocado... O que dirão os eleitores?

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Transporte en Indonesia

Algunos pasajeros se sientan sobre el tejado de un tren de cercanías a punto de a la estación de Manggarai, Indonesia, después de que el gobierno decidiese reestructurar el servicio ferroviario. (Beawiharta / REUTERS)-(20minutos.es)

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Farmácia à venda por um euro

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O preço é simbólico, mas ilustra bem a crise que está a atingir o sector farmacêutico. Maria Lurdes Cabaço está a vender a sua farmácia, situada numa vila do distrito de Castelo Branco, revelou ao semanário SOL.

“ Fiz tudo o que podia, mas não consegui. Estive um ano para ganhar coragem e decidir pô-la à venda”, conta. A Associação Nacional de Farmácias tem alertado para esta crise e revelam que a baixa nos preços dos fármacos e a subida das taxas de juro da banca tornam o pagamento dos empréstimos quase impossível.

São as farmácias nas zonas rurais as mais ameaçadas pelo agravamento da crise, alerta o bastonário dos farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa. “Há farmácias em grave situação económica, o que dificulta o acesso da população aos medicamentos e aconselhamento. Isto põe em causa a saúde pública”, explica.

No total, das 2800 farmácias existentes em todo o país, há mais de 1056 farmácias em risco de falência.

Notas do Papa Açordas: Antigamente, na minha terra, dizia-se que só não entravam em falência as farmácias e as adegas... Mas pelos vistos isso mudou. O governo até pode dizer que a saúde da população melhorou, pelo que não necessita comprar medicamenttos!?... É bom lembrar que esta farmácia tem um passivo de 540.000 €, o qual passará para responsabilidade do comprador.

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Pais agridem professora em plena sala de aula

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Uma professora da Escola Básica n.º 3 da Quinta do Conde, em Sesimbra, foi agredida dentro da sala de aula pelos pais de dois alunos.

"Foi apresentada queixa à Guarda e a situação está a seguir os trâmites", disse a mesma fonte.

Em declarações à Lusa, o director do agrupamento escolar da Quinta do Conde, Eduardo Cruz, explicou que "os pais de dois alunos [um rapaz e uma rapariga] dirigiram-se ontem [terça-feira] à sala e agrediram fisicamente a professora com estalos na cara em frente a toda a turma".

Segundo o responsável, esta é uma situação que se arrasta há dois anos e que já tem motivado reuniões com os pais em causa, com a Escola Segura (da PSP), com o coordenador da área educativa e com o gabinete de segurança do Ministério da Educação.

Contudo, esta é a primeira vez que estes pais agridem fisicamente um funcionário da escola.

"Qualquer brincadeira que envolva algum contacto físico com o filho motivava a ida do casal à escola para tirar dividendos da situação, mas das outras vezes insultavam as pessoas", explicou Eduardo Cruz.

Notas do Papa Açordas: Convém esclarecer, e o jornal peca por ocultar, as pessoas envolvidas nesta cena são CIGANOS... Se lhes fosse retirado o rendimento mínimo quando fazem estes desacatos, talvez pensassem um pouco mais quando fossem fazer o próximo... E, como sempre, o Tribunal vai branquear a situação...

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Fin de la tirania

Dos personas hacen ejercicio en una playa de Puri (India) junto a una escultura de la cara de Gadafi realizada por el artista indio Sudarshan Patnaik. (Stringer / REUTERS)-(20minutos.es)

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Governo ainda não decidiu futuro da Alfredo da Costa

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Estudo do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar defende fecho por causa do novo Hospital de Loures.

O Governo ainda não tomou a decisão política de encerrar a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, mas a ideia existe e a entrada em funcionamento do novo Hospital de Loures pode vir a ditar esse cenário. Há vários dias que o eventual encerramento da MAC tem sido ventilada e ontem o Diário de Notícias voltava à carga, dando quase como garantido o fecho daquela unidade já no início de 2012.

Na base desta informação está o estudo que o Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar fez e que será proposto ao Governo nas próximas semanas. O documento propõe que o Hospital D. Estefânia retome a actividade enquanto maternidade já a partir de Janeiro e abre a porta ao fecho dos hospitais Curry Cabral e Pulido Valente, ambos na capital.

O Ministério da Saúde recusa comentar cenários. "Ninguém pode dizer que a maternidade vai fechar, porque o Ministério da Saúde não comenta estudos", disse ao PÚBLICO fonte do gabinete do ministro Paulo Macedo, observando que o estudo não passa de uma proposta técnica de trabalho que será tida em conta quando for tomada uma decisão.

Notas do Papa Açordas: Estes fulanos vieram, não para fazer uma Reforma Hospitalar mas, para arrasar com as boas estruturas hospitalares existentes...

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Tribunal detecta um rol de ilegalidades em parcerias público-privadas de Oeiras

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O Tribunal de Contas (TC) detectou, numa auditoria a três parcerias público-privadas (PPP) criadas pela Câmara de Oeiras, várias ilegalidades susceptíveis de levar à aplicação de multas ao presidente da autarquia e aos vereadores e deputados municipais que aprovaram as propostas.

A auditoria ainda terá de ser alvo de contraditório pelos visados, mas o PÚBLICO perguntou, por escrito, ao executivo liderado por Isaltino Morais o que tem a Câmara de Oeiras a dizer sobre as conclusões do TC. E a resposta da câmara é que "as questões suscitadas pelo Tribunal de Contas estão a ser analisadas", devendo o contraditório ser "remetido ao TC dentro dos prazos definidos".

A análise do tribunal incidiu sobre as três parcerias não-remetidas para fiscalização prévia do TC: uma relativa ao centro de congressos, feiras e exposições e ao centro de formação profissional e apoio social; outra referente a duas escolas e a dois centros geriátricos; e a última para o edifício multifuncional municipal. Em Janeiro de 2007, o presidente da Câmara de Oeiras previa que estas três obras necessitariam de um investimento total de 81 milhões de euros.

O relatório de auditoria, com data de 21 de Setembro e a que o PÚBLICO teve acesso, começa por concluir que a adopção do regime de parceria público-privada "visou apenas obstar a que o financiamento do investimento associado aos equipamentos a construir se reflectisse na capacidade de endividamento do município". Esse objectivo, de colocar essas obras fora da alçada do limite de endividamento, foi, aliás, reconhecido pelo vice-presidente da autarquia, Paulo Vistas, nas reuniões camarárias e da assembleia municipal em que o assunto foi discutido, como se constata nas actas dessas reuniões.

Notas do Papa Açordas: Deste sr. e da sua autarquia tudo se espera... As engenharias financeiras é um mundo que ainda não está muito estudado... mas, os "chico-espertos" dominam-nas na perfeição...

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Ministro da Administração Interna renuncia ao subsídio de alojamento

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O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou hoje que na segunda-feira irá renunciar ao subsídio de alojamento, após a polémica sobre o assunto.

“Por decisão pessoal minha, amanhã mesmo, vou formalizar a renúncia a este direito que a lei me dá”, disse Miguel Macedo aos jornalistas em Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, à margem das comemorações do centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Figueirenses.

O governante disse que toma a decisão “por vontade pessoal”, alegando que o direito ao alojamento “está há muito tempo previsto na lei”. “Faço-o por vontade pessoal, porque não quero estar a perder um minuto da minha atenção com uma polémica deste género”, referiu Miguel Macedo.

Primeiro o semanário Sol, a 11 de outubro, e depois o Diário de Notícias, no sábado, noticiaram que vários governantes, entre eles Miguel Macedo, recebiam subsídio de alojamento, apesar de terem casa em Lisboa. Uma contribuição que, legalmente, pode ir até aos 1400 euros.

O ministro observou que, perante a polémica, “não houve nada que estivesse ocultado”. “Eu vou abdicar de um direito que tenho. Faço-o porque entendo que devo fazê-lo”, declarou aos jornalistas.

O ministro lembrou que a atribuição de subsídio para alojamento é um direito que “não foi criado de novo, existe há muito tempo na lei”. “A situação que tem sido relatada é uma situação que, do ponto de vista legal não oferece nenhuma dúvida: é legal”, concluiu.

Notas do Papa Açordas: O sr. ministro diz que é direito que tem e que há muito está previsto na lei... E, nós perguntamos: e os nossos subsídios de férias e Natal, não estavam há muito previstos na Lei? Razão tem Vasco Lourenço ao dizer que este (des)governo é formado por um bando de mentirosos e ladrões!...

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Vasco Lourenço alerta que poder foi tomado por "bando de mentirosos"

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O capitão de Abril Vasco Lourenço defendeu este sábado que o poder foi tomado por um "bando de mentirosos", justificando a conclusão com um vídeo que "corre" na Internet com declarações de Passos Coelho que foram "renegadas" nos actos do Governo.

O presidente da Associação 25 de Abril falava aos jornalistas no final de um encontro que juntou cerca de um milhar de militares e que, por proposta das associações (de oficiais, de sargentos e de praças), foi decidido por maioria esmagadora promover uma concentração de protesto, dia 12 de Novembro, no Rossio, em Lisboa, contra as medidas de austeridade impostas pelo Governo aos portugueses e aos militares.

"Ao ver aquele vídeo, eu tenho que chegar à conclusão que são um bando de mentirosos, de mentirosos puros", declarou Vasco Lourenço, observando que, ao fazer o confronto entre o vídeo e a realidade, o primeiro-ministro "renega nos actos tudo aquilo que acabou de dizer há muito pouco tempo".

O militar de Abril disse ter visto o "vídeo" e ficado "absolutamente indignado" e "escandalizado", ironizando que se diziam que José Sócrates era o "Pinóquio", este primeiro-ministro comparado com ele "cuidado".

Nas palavras de Vasco Lourenço é "preciso desmascarar os indivíduos que ocupam o poder" e que "o estão a roubar", vincando que se "sente roubado".

O capitão de Abril lembrou ainda as recentes declarações do bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, de que o que se está a passar é "terrorismo puro".

Notas do Papa Açordas: Vasco Lourenço disse mais: "bando de mentirosos e ladrões"! Nós, a exemplo de milhões de portugueses, aceitamos plenamente esta designação !... Nunca este (des)governo foi tão bem caracterizado...

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Governo incapaz de resolver sozinho problema social do país, diz secretário de Estado

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O secretário de Estado da Solidariedade Social, Marco António Costa, reafirmou hoje que o Governo não consegue sozinho “resolver o problema social do país”, apelando por isso à ajuda da própria sociedade portuguesa.

“O Governo sozinho, as instituições públicas sozinhas não conseguem resolver o problema social do país”, salientou Marco António Costa, à margem da cerimónia de lançamento da primeira pedra do futuro lar residencial da APPACDM, em Gaia.

O dirigente social-democrata recordou como “o Governo colocou no Orçamento do Estado pela primeira vez uma verba destinada a um plano de emergência social”.

“São 200 milhões de euros que são colocados no plano e procuraremos com esta verba e outras medidas fazer chegar o apoio junto dos portugueses que mais carecem”, realçou.

Destacou, porém, ser necessária “compreensão e inter-ajuda” porque o país só será capaz de resolver os problemas sociais “em parceria com as IPSS que transformam tostões em milhões e que garantem, através de voluntariado e duma rede social solidária e generosa, que haja uma resposta social a mais de um milhão de portugueses”.

“O governo disse-o desde a primeira hora: nós não conseguiremos sozinhos vencer as dificuldades sociais que temos pela frente”, sublinhou ainda o também vice-presidente do PSD.

Notas do Papa Açordas: Mas isso já todos nós sabemos, então como querem apoio da sociedade civil, se tratam tão mal as IPPS? Se o governo quer colaboração, terá de ser o primeiro a comportar-se à altura, e a não perseguir as IPPS...

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Quem o dizia era Sá Carneiro

Daqui e daqui.

In "O JUMENTO"

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Inundaciones en Bangkoko

Los residentes se mudan con sus pertenencias y animales domésticos de un área inundada en los suburbios de Bangkok, Tailandia. (Kerek Wongsa / REUTERS)-(20minutos.es)

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Atestar depósito em Espanha: Limite no jerrican baixa de 50 para 10 litros

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O limite para transportar combustível na mala do carro vai baixar de 50 litros para 10 litros. A alteração está no Orçamento do Estado e vai ter especialmente impacto junto dos consumidores portugueses que atestam o depósito em Espanha.

A lei em vigor, permite que o "transporte de combustível que não se encontre no reservatório de um veículo ou num recipiente de reserva apropriado" tenha por limite os 50 litros, mas na proposta de Orçamento do estado que o Governo entregou na Assembleia da República, esse limite baixa para os 10 litros.

Na prática isto significa que apenas poderão circular com total isenção de impostos e sem obrigatoriedade de comunicação às autoridades, quantidades até 10 litros de gasolina ou gasóleo.
Esta medida, que entra em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2012, é de resto a única alteração ao número 6 do atrigo 61º do Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).

O novo limite visa travar o consumo de combustíveis em Espanha. Ao longo dos últimos anos, as gasolineiras portuguesas têm assistido à fuga de consumidores para o país vizinho que aproveitando a legislação em vigor, atestam o depósito do ouro lado da fronteira e trazem o equivalente a outro dentro de um "jerrican".

A diferença da carga fiscal e do preço final dos combustíveis entre Espanha e Portugal tem ditado esta procura cada vez maior pelas bombas de gasolina espanholas.

O limite máximo para o transporte de combustíveis continua a ser de 240 litros, mantendo-se também a obrigação de comunicar às autoridades aduaneiras (e de pagar a diferença de impostos a que haja lugar) nos volumes que excedam os máximos permitidos para os "jerricans".

Notas do Papa Açordas: Com ou sem autorização, continuarei a trazer "jericans" de 30 litros de Espanha. Além de ser mais barato, tenho o prazer do meu dinheiro não ir parar aos bolsos da classe política/corrupta portuguesa!...

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Crimenes en Camboya

Los espectadores, incluyendo monjes budistas, asisten al juicio del genocidio del Jemer Rojo en las afueras de Phnom Penh, Camboya. (Nhet Sokheng / REUTERS)-(20minutos.es)

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Director da Escola de Saúde Pública teme que doentes deixem de ser tratados

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O director da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Universidade Nova de Lisboa, admitiu a possibilidade de começarem a surgir doentes sem tratamento por falta de dinheiro.

“Vamos sentir sem dúvida uma maior pressão sobre os profissionais que trabalham nos hospitais, que têm que prestar cuidados em situações em que existe falta de dinheiro, e podemos assistir a doentes que não chegam a ser tratados por falta de recursos financeiros”, admitiu João Pereira, em entrevista à Lusa, referindo-se às consequências das medidas propostas no Orçamento do Estado para 2012.

Para João Pereira, não está em causa o desaparecimento formal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), contudo, refere, que as medidas actuais “são de tal forma fortes” que “dentro de quatro ou cinco anos” o sistema será muito diferente do actual. “Isto leva-me a crer que em termos formais continuaremos a ter um Serviço Nacional de Saúde pago através de impostos, mas que deixará de ser tendencialmente gratuito no ponto de consumo, para ter uma compartição cada vez maior dos cidadãos”, defendeu, sublinhando que se está a assistir “a uma enorme descapitalização do sistema público de saúde”.

Para o director da ENSP, as alterações ao SNS vão trazer “dificuldades de acesso a cuidados de qualidade”, o que levará “as pessoas a procurar outro tipo de cuidados, ou se não tiverem essa possibilidade, a adiar o consumo de cuidados quando tiverem situações clínicas mais onerosas para tratar”. Segundo João Pereira, a contribuir para o decréscimo de qualidade nos serviços do SNS estará o facto de vários profissionais de saúde poderem trocar o serviço público pelo sector privado.

Notas do Papa Açordas: Já hoje isso acontece. Há muitos doentes, dependentes de mendicamentos que só há nas farmácias hospitalares, que encontram grandes dificuldades na sua obtenção... Quantas operações têm sido adiadas por falta de material?...

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El mar 'erupciona' en El Hierro

Imagen del centro de la actividad volcánica en el Mar de Las Calmas, cerca de La Restinga, en El Hierro. (Gelmert Finol / EFE)-(20minutos.es)

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Gilad Shalit, 1941 dias preso

El soldado israelí liberado Gilad Shalit, después de permanecer cinco años detenido por el grupo Hamas, sonríe en Rafah, Egipto. Shalit permaneció 1941 días en cautiverio y fue liberado con la promesa de la liberación también de 1027 prisioneros palestinos en cárceles israelíes. (Khaled Farid / EFE)-(20minutos.es)

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Mãos ao ar!

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Manuel António Pina

No país que já era o mais desigual da Europa Ocidental, o que o
Governo de Passos Coelho faz, com o OE para 2012, é um
verdadeiro assalto fiscal às classes médias ("suicídio assistido"
lhe chama o economista e professor do ISCTE Sandro
Mendonça) e aos mais pobres, enquanto poupa aos sacrifícios
"para todos" bens de luxo como jóias, casas sumptuosas ou
carros de alta cilindrada; as próprias subvenções vitalícias aos
políticos escapariam se alguns media, JN incluído, não tivessem
denunciado ontem o caso.

A consultora PwC fez as contas e concluiu que, se os
contribuintes de baixos rendimentos verão em 2012 a carga
fiscal agravada em relação a 2011, os de maiores rendimentos
vê-la-ão, em contrapartida, amplamente reduzida. Citada pela
edição online do "Expresso", a consultora apurou que
contribuintes solteiros com rendimentos inferiores a 1500
euros irão pagar em 2012 mais 8% de IRS do que em 2011
enquanto os que auferem 3 000 ou mais pagarão... menos 8,9%.
E o mesmo com os contribuintes casados: rendimentos até 2 500
euros (casais onde só um ganha) vêm agravado o IRS, ao passo
que rendimentos de, por exemplo, 6 000 euros pagarão... menos
5,2%; e, do mesmo modo, casais com dois titulares a ganhar até
2 000 euros pagarão mais e os que ganharem acima disso
pagarão menos.

Já toda a gente tinha percebido mas é sempre instrutivo verificar
que os especialistas (e os números) corroboram o sentimento geral.
(Jornal de Notícias)
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A política económica de Passos Coelho

A política económica de Passos Coelho explicada por uma fotografia d'O Jumento

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Esperando la comida

Unas jóvenes aguardan en sus barcas al reparto de víveres en un pueblo inundado junto al río Mekong, en la provincia de Kandal, Camboya. (Mak Remissa / EFE)-(20minutos.es)

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OE 2012. João Cravinho diz que governo está a atacar função pública e pensionistas por ressabiamento vingativo

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O ex-deputado socialista João Cravinho acusou hoje o Governo de atacar os funcionários públicos e os pensionistas com "ressabiamento vingativo" e instou o PS a reprovar a política espelhada no Orçamento do Estado para 2012.

"Fiquei muito chocado com a injustiça, a iniquidade e a total falta de sensibilidade e até de sentido cívico na afetação quase brutal com que se ataca as classes médias, o funcionalismo público e os reformados", afirmou João Cravinho à Lusa, refereindo-se à suspensão dos subsídios de férias e de Natal.

Uma decisão que, segundo o atual administrador de European Bank for Reconstruction and Development e antigo ministro das Obras Públicas, representa um corte real de 14 por cento no rendimento dos funcionários públicos e dos pensionistas.

"Como se estes fossem os grandes responsáveis por esta crise", disse, acusando o Governo e a maioria parlamentar de "uma espécie de ressentimento e ressabiamento vingativo em relação ao funcionalismo público e pensionistas".

Para João Cravinho, a proposta de Orçamento do Estado para 2012 deixa de fora "qualquer contributo significativo daqueles que mais podem", o que "põe um problema muito claro ao Partido Socialista".

"O PS tem de fazer o que for necessário e justo e não pactuar com a tentativa de, a pretexto das responsabilidades para com a 'troika', destruir por completo os ideais de serviço público e de justiça social que são o fundamento do PS", defendeu.

Por isso, o antigo ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território defende que o PS podia propor que a receita necessária para o Estado fosse conseguida através de uma tributação equitativa em todos os IRS e rendimentos de capital.

Notas do Papa Açordas: Os funcionários públicos e os pensionistas têm uma certeza: o grande capital fica de fora... Mas, atenção, é o grande capital que emprega os políticos em fim de carreira!...

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Electricidade aumenta 4% para os consumidores em 2012

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As tarifas de eletricidade para os consumidores particulares deverão aumentar, em média, 4 por cento em 2012 devido ao adiamento excecional para os anos seguintes de cerca de mil milhões de euros, comunicou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A proposta, que será entregue ao conselho tarifário para uma decisão final a 15 de dezembro, indica que o aumento de 4 por cento se deve a "diversas alterações legislativas e regulamentares efetuadas durante 2011", que fizeram com que o aumento não fosse maior.

A ERSE refere, principalmente, o "alisamento quinquenal dos sobrecustos com os Produtores em Regime Especial (PRE)" (energias renováveis) e um decreto-lei que procede ao diferimento excecional dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), tudo num total de 1.080 milhões de euros.

O regulador adianta que o mecanismo de alisamento quinquenal nas energias renováveis "determinam que o sobrecusto da PRE de cada ano, e os respetivos ajustamentos, sejam diluidos por um período de cinco anos", enquanto que em relação aos CMEC, os proveitos a recuperar pelas tarifas de 2012 não incluem os custos de 2010, "o que contribui para a redução do nível tarifário".

Notas do Papa Açordas: E aqui temos o aprendiz de Sócrates a nos pregar mais uma partida... Atenção!... O aumento são os 4 % mais o diferencial do IVA, que passou de 6% para 23 %... Tudo isto vai dar um aumento de 17%+4%= 21%...

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E Sócrates mentia

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Manuel António Pina

Diz-se que a política é a arte de fazer escolhas. Passos Coelho fez
as suas: o assalto fiscal à classe média e aos mais vulneráveis da
sociedade. E em breve o veremos a anunciar a capitalização da
Banca com os recursos espoliados a pensionistas e trabalhadores.
Tem toda a legitimidade para impor as suas escolhas aos
portugueses porque os portugueses o elegeram. Só que os
portugueses elegeram-no com base em pressupostos e garantias
falsos, que ele repetiu à exaustão antes e durante a campanha eleitoral.

Agradecendo a Ricardo Santos Pinto, recordem-se algumas das
garantias com que Passos Coelho foi eleito: "Se vier a ser
primeiro-ministro, a minha garantia é que a [carga fiscal]
será canalizada para os impostos sobre o consumo e não
sobre o rendimento das pessoas"; "Dizer que o PSD quer
acabar com o 13.º mês é um disparate"; "O PSD acha que
não é preciso fazer mais aumentos de impostos, do nosso
lado não contem com mais impostos"; "O IVA, já o referi,
não é para subir"; "Eu não quero ser primeiro-ministro para
proteger os mais ricos"; "Que quando for preciso apertar o
cinto, não fiquem aqueles que têm a barriga maior a desapertá-lo
e a folgá-lo"; "Tributaremos mais o capital financeiro, com
certeza que sim"; "Não podem ser os mais modestos a pagar
pelos que precisam menos"...

E ainda: "Nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra".
(Jornal de Notícias)
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Globos afganos

Un vendedor ambulante de globos pasea con su mercancía a las afueras de Kabul. (Mohammad Ismai/ REUTERS)-(20minutos.es)

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Cova da Beira vai a julgamento, mas investigação ficou a meio

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Não foi só o papel de Sócrates que ficou por esclarecer. A segunda fase do projecto foi marcada pelo favorecimento de um dos arguidos.

O grupo HLC/Conegil, cujo patrão começa a ser julgado na quarta-feira por corrupção activa e branqueamento de capitais, terá sido ainda mais favorecido na segunda fase do aterro da Cova da Beira do que na primeira - aquela que está em causa neste julgamento. O que se passou nesse período, entre 2000 e 2002, nunca foi, porém, objecto de qualquer investigação judicial.

No centro da acusação pela qual vão ser julgados António José Morais, o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente, a sua ex-mulher, Ana Simões, e Horácio Luis de Carvalho, o presidente do grupo HLC, encontra-se a alegada viciação de um concurso público. Terá sido ela que permitiu, em 1997, a adjudicação, por cerca de 13 milhões de euros, da construção e exploração da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (ETRSU), no concelho do Fundão, a um consórcio liderado pela HLC e pela Conegil.

Notas do Papa Açordas: Porque é que as investigações judiciais dos casos em que Sócrates se envolveu, não chegaram ao fim? Onde estão os culpados? Certamente, bem sentados e remunerados!...

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Passos diz que funcionários públicos ganham mais 10 a 15% que trabalhadores do privado

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Pedro Passos Coelho justificou hoje o corte de subsídios na função pública alegando que estes trabalhadores ganham, em média, mais 10 a 15 por cento que os do privado.

No encerramento da reunião dos autarcas social-democratas, que decorreu em Leiria, o primeiro-ministro afirmou ainda que cortar nos salários do privado não resolveria o problema orçamental do país, já que não é o Estado que paga estes salários.

Passos Coelho voltou a traçar um cenário negro da situação portuguesa, afirmando mesmo que “não é possível pagar salários hoje” se o país não tratar “de reduzir a despesa”.

O líder do Executivo afirmou ainda que nunca viu “nenhuma sociedade crescer endividando-se a níveis insustentáveis” e acrescentou que “quando pedimos dinheiro ao exterior não é para negociar aquilo que foi emprestado”, mas sim “para cumprir as condições”. “Quando pedimos dinheiro ao exterior temos de mostrar que sabemos cumprir.”

“Fazer de Portugal um caso de sucesso. Fazer de Portugal um caso de fracasso depende do Governo e dos portugueses. Isso não acontecerá”, acrescentou.

Notas do Papa Açordas: Este aprendeu com o mentiroso Sócrates: nivelar por baixo. Também o sr.Pinto de Sousa, nivelou a saúde por aqueles que, ou não tinham acesso ou tinham-na, mas deficiente... Resultado: vamos de mal a pior!...

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Escobas en Wall Street

Los 'indignados' de Wall Street limpian la plaza, por temor a ser desalojados. El alcalde de Nueva York, Michael Bloomberg, ha pedido a los acampados que levanten sus tiendas para poder limpiar la zona. (Lucas Jackson / REUTERS)-(20minutos.es)

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Empresas públicas a pente fino. Passos procura “responsáveis”

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Maioria disponível para alterar lei de crimes de responsabilidade dos políticos. JSD vai apresentar queixa na PGR contra Sócrates

Passos Coelho tinha prometido não usar a “herança” do anterior governo como justificação para a austeridade, mas tanto o PSD como o CDS estão de acordo na responsabilização de quem decidiu “encargos insustentáveis para o país”, garantiu o primeiro-ministro. Por isso o governo vai levar a cabo uma pesquisa “PPP por PPP, contrato por contrato, departamento por departamento” para “saber quem, porquê e como estiveram na origem destes encargos insustentáveis”, assegurou Passos. O objectivo é apurar responsabilidade política, civil e criminal, sabe o i.

Este rastreio vai centrar-se sobretudo nas empresas públicas. Passos deu mesmo o exemplo das quatro empresas de transporte – CP, Refer, Metro do Porto e Metro de Lisboa – que agravaram o défice 270 milhões de euros.

A responsabilidade pelo défice é tema politicamente caro ao governo. Com os cortes nos subsídios de Natal e férias para os funcionários públicos, Passos ensaiou a justificação no debate de ontem no parlamento: “Estas medidas são minhas, mas este défice que as obriga não é meu.” A coligação PSD/CDS não quer o nome colado ao défice excessivo: “É preciso explicar aos portugueses onde ocorreram esses desvios, quem foram as pessoas e porque continuam impunes”, disse Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS no debate. Ao i garantiu estar a falar de “responsabilidade política”, mas “se houver algum indício criminal, tem de ser remetido à Procuradoria- Geral da República” (PGR).

E é por aqui que vai o líder da JSD. Duarte Marques vai apresentar queixa na PGR na próxima semana: “Queremos a criminalização ou a responsabilização dos titulares de cargos políticos que sejam responsáveis pela situação a que o país chegou, do anterior primeiro-ministro a outros”, disse ao i.

Notas do Papa Açordas: Embora se trate de uma caça às bruxas, é necessário apanhar os culpados destas malfeitorias e castigá-los! A classe política tem, de uma vez por todas, aceitar que os seus actos sejam julgados pela JUSTIÇA!....

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História com final feliz

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Manuel António Pina
É só um mais caso mas ilustrativo dos labirintos políticos
através dos quais, passando pelo Estado, os milhões fluem,
em Portugal, do bolso dos contribuintes para o de certos grupos
económicos, invariavelmente os mesmos.

Noticia a "Agência Financeira" que a reguladora do sector
rodoviário denunciou em 2010 ao então secretário de Estado
das Obras Públicas, Paulo Campos, que a Estradas de Portugal
estava a negociar um contrato ruinoso com o grupo Ascendi,
referente às auto-estradas entre Barcelos e Guimarães e
Famalicão e Vila Pouca e a várias ligações dos IC16, IC17 e IC30.
O trânsito era, pelos vistos, pouco e a concessionária perdia
dinheiro pois se pagava apenas com portagens. O anterior
Governo resolveu-lhe o problema: passou a pagar à Ascendi,
por estradas que não custavam um cêntimo ao Estado, 1,864
milhões em rendas fixas, recebendo 1,267 milhões de portagens.
Para isso mudou o Código da Contratação Pública e entregou
depois (ou antes, não se sabe) a feitura do contrato a um
escritório de advogados... ligado às construtoras.

O resultado foi um rombo de 597 milhões anuais na despesa
pública que você, leitor, e eu estamos agora a pagar à Ascendi,
isto é, à Mota--Engil de Jorge Coelho e ao BES.

O então presidente da Estradas de Portugal é hoje presidente
da Opway, construtora do BES e accionista da Ascendi. E Paulo
Campos figura de proa do "novo PS" de Seguro. Tudo está bem
quando acaba em bem.(Jornal de Notícias)
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Governo garante que não vai haver novo pacote de austeridade

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O primeiro-ministro garantiu hoje que não vai avançar com mais pacotes de austeridade no próximo ano. Na resposta à deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, Passos Coelho garantiu que "o que o governo vai fazer, quando entregar na próxima semana o Orçamento do Estado de 2012, é apresentar a sua proposta para o próximo ano, não para os próximos 3 meses".

Passos garantiu que com este OE conta com "as medidas que asseguram as metas a que o país se comprometeu". Medidas que, ainda segundo Passos, servem para "ganhar credibilidade externa". O primeiro-ministro garantiu também que o "esforço" pedido aos portugueses será compensado.

Notas do Papa Açordas: Alguém vai acreditar nisto? Então o rapazinho que disse a uma miúda que não ia cortar o subsídio de Natal à sua mãe, agora vai, para além desse, cortar o subsídio de férias!... E por dois anos!!!... Palavra, pior que Sócrates, só Passos Coelho...

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Combates en Sirte

Rebeldes libios disparan desde un tanque a soldados gadafistas en Sirte, Libia. (Mohamed Messara / EFE)-(20minutos.es)

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Salários das administrações dos hospitais EPE aumentaram 20% em 2009

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O montante total pago em remunerações dos 198 membros dos conselhos de administração dos hospitais com estatuto de entidade empresarial (EPE) atingiu os 14,4 milhões de euros em 2009, o que representa um aumento de 20% face ao ano anterior.

Esta é uma das conclusões de uma auditoria ao “Sistema remuneratório dos gestores hospitalares e aos princípios e boas práticas de governação dos hospitais EPE”, que o Tribunal de Contas acaba de divulgar.

De acordo com o relatório, a remuneração média dos 39 hospitais EPE foi de 6000,89 euros no caso dos presidentes e de 6015,40 no que toca aos vogais, sendo que a remuneração mais elevada (por opção do vencimento de origem) foi de 7.328,25 e de 6930,99 euros, respectivamente.

Mais de metade (59%) destas administrações afectaram viaturas de serviço aos membros do conselho de administração e, entre estas, 23 unidades atribuíram 94 viaturas com um custo total de 2,7 milhões de euros em 2009.

Metade não fixou limites para combustíveis

Apenas 11 unidades das 23 que afectaram viaturas aos serviços dos administradores fixaram limites para o consumo de combustíveis, cujo valor se situou entre os 3 mil e os 7200 euros anuais. A despesa com reembolsos de combustíveis ascendeu a 205 e 207 mil euros no biénio em análise.”Os restantes conselhos de administração que não estabeleceram limites deviam ter actuado de acordo com os princípios de bom governo, salvaguardando o controlo de custos e a transparência”, lê-se no relatório.

O TC identificou casos em que foram atribuídos montantes superiores gastos em combustível aos membros do CA em função da distância entre o local de trabalho e a respectiva residência “o que indicia a utilização de viaturas de serviço para deslocação de e para a sua residência pessoal”. E para os juízes estas deslocações “não podem ser consideradas deslocações em serviço”.

Além das remunerações, os membros do conselho de administração receberam outros abonos no montante de 1042 mil euros no dois anos em análise. Estes suplementos dizem respeito a funções de docência e serviço de urgência, remuneração complementar, acumulação de actividade médica, acréscimo de funções, entre outros.

Notas do Papa Açordas: Neste país hospitalar não há crise! Os membros dos conselhos de administração hospitalares gerem e recebem os seus faustosos aumentos "à tripa forra"... Não há fiscalização que lhes pegue... Afinal, não passam de "pequenos AJJardim"...

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Inundaciones en Camboya

Un monje budista rema sobre una balsa hecha con madera y bidones de plástico para atravesar una calle inundada en un pueblo situado a orillas del río Mekong, en la provincia de Kandal, Camboya. (Mak Remissa / EFE)-(20minutos.es)

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Marinho Pinto. "Não me espanta nada" que 65% dos licenciados tenham chumbado no exame

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O bastonário da Ordem dos Advogados (AO), António Marinho Pinto, afirmou hoje não ficar “nada espantado” com a elevada taxa de licenciados em direito que chumbaram no acesso à 2.ª fase do estágio.

“Não me espanta nada”, disse, em declarações à Lusa, Marinho Pinto, comentando o facto de 65 por cento dos estagiários que realizaram a prova de aferição para aceder à 2.ª fase do estágio na OA terem chumbado.

Para Marinho Pinto, até é “muito bom” que 35 por centos dos estagiários tenham sido admitidos, porque “a maioria das pessoas licenciadas em direito neste país não tem preparação para uma profissão forense e quando não se tem uma boa preparação académica não se pode assimilar uma formação profissional”.

O bastonário reafirmou que grande parte das universidades portuguesas “estão aí a vender diplomas de licenciatura” e que, quando a Ordem vai ver os conhecimentos dos licenciados, “é isto que acontece”.

Marinho Pinto salientou ainda que os licenciados em direito “são tão bons ou tão maus que o centro de Estudos Judiciários nem os deixa fazer um exame”, não admitindo nenhum licenciado pós-Bolonha.

“Todos têm que tirar o mestrado” para entrar no Centro de Estudos Judiciários, frisou.

Notas do Papa Açordas: A maioria dos licenciados de Direito que conheço (pós-Bolonha) são autênticos analfabetos. Aconselha-os até a ir frequentar as Novas Oportunidades...Talvez melhorem o português e não só...

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VARRER OS GOVERNANTES, JÁ!

O governo do alemão Passos Coelho prepara-se para lançar o maior ataque de que há memória aos trabalhadores, sejam da funçãopública ou do privado. Vai lançando umas "fugas" de informação como forma de preparar o terreno para o conjunto das medidas que se prepara para aplicar. Cortes nos vencimentos da função pública, cortes nas pensões, cortes nos subsídios de desemprego, cortes na duração dos subsídios de desemprego, aumento generalizado de impostos.

Até parece que foram os trabalhadores deste País que causaram a "crise". Paulo Campos, ex-secretário de estado de Sócrates fez um negócio ruinoso para o Estado para beneficiar a Ascendi, empresa detida pela Mota-Engil e pelo grupo Espirito Santo. Foi nas Estradas de Portugal e foi de qualquer coisa como 600 milhões. Vai responder por lesar o Estado? Não!

Alberto João Jardim endividou a Madeira. Sempre recebeu transferências do Orçamento de Estado, isto é, os "cubanos" sempre foram solidários com a Madeira, solidariedade que Alberto João nunca mostrou para os mesmos. Lesou o Estado de uma forma gravosa. Vai responder? Não!

Mas quem paga a factura destes desmandos e de todos os outros que tem sido cometidos ao longo dos anos? O Povo! Esta canalha que nos governa só sabe falar em sacrifícios, mais sacrifícios, austeridade e mais austeridade. Mas a austeridade não chega a quem nos "rouba".

Dois ministros, com casa própria em Lisboa, recebem qualquer coisa como 1150 euros de subsídio de arrendamento. Não é isto uma pouca vergonha, uma imoralidade, para quem pede sacrifícios?
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=30660
Por outro lado o governo prepara-se para manter a taxa reduzida de IVA na hotelaria e subir na restauração para 23%. Quer dizer, uma boa parte dos hotéis trabalham seis meses e durante os outros seis meses a Segurança Social que pague o subsídio de desemprego, isto é, o Estado é que suporta a mão de obra disponível, o mesmo Estado que é de "todos nós", para que os hotéis tenham mão de obra barata na "época alta".

Austeridade sobre austeridade só nos vai mandar para o desemprego, vai fazer-nos perder a casinha, vai-nos destruir a família. Nada é feito no sentido de estimular a economia. Tudo ao contrário. Veio um cromo do Canadá, que publicou um livro e deu umas larachas para a comunicação social e foi arvorado em ministro da Economia. É um crâneo tão bom que ainda não acertou uma para a caixa. Aliás, todas as análises à economia tem errado. As do Povo é que vão batendo certas porque é o Povo a sentir na pele. Buracos nas empresas públicas, buracos nas contas da Madeira, buracos em tudo o que é do Estado já era de esperar. É o modelo económico que está errado. Não é só em Portugal, é global e é por isso que assistimos aos "ocupas" dos Estados Unidos, aos "indignados" de Espanha, França, Inglaterra. etc...

Não pagar é a receita. As medidas do governo são um convite à fuga aos impostos, são um convite à desobediência civil, são um convite a que apareçam grupos tendo como objectivo a que as populações deixem de pagar a electricidade e a água, grupos que se recusem a pagar as portagens e por aí fora.

Greves e mais greves é o que este País está a pedir. Greves de um só dia é pouca coisa, greves por tempo indeterminado, fazer parar o País. É este o convite que o governo nos está a fazer.

Nas redes sociais há imensos grupos que contestam estas políticas, há imensos grupos a apontar o mesmo objectivo, embora que de formas diferentes. Unam-se todos e remem no mesmo sentido. Deixem de lutar por capelinhas, deixem de lutar para ver quem tem mais protagonismo, deixem de procurar divergências. A luta é a mesma: contra o desemprego, contra a precariedade, pela manutenção dos apoios sociais, exigência de referendos sobre as questões que mexem com os bolsos de todos nós como, por exemplo, o TGV, pela transparência, pelo fim das mordomias dos políticos eleitos, pelo estabelecimento da indexação dos ordenados dos gestores públicos ao do presidente da república, por um tecto para as reformas máximas, pelo fim das acumulações de pensões, pelo fim da pluri ocupação, nas administrações e não só.

Por tudo isto, devemos mobilizar toda a gente para as manifestações de 15 de Outubro. Cada um de nós deve ser um mobilizador para as manifestações. Faro, 15 de Outubro de 2011...

(In olhãolivre.blogspot.com)

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Tymoshenko, condenado

La ex primera ministra ucraniana Yulia Tymoshenko abraza a su marido en un juzgado de Kiev. La política ha sido condenada a siete años de prisión por abuso de poder. (Gleb Garanich / Reuters)-(20minutos.es)

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Um país duas justiças

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Manuel António Pina

Noticia o "Público" que um total de 1489 arguidos escapou, em
2009, a julgamento beneficiando da espécie de "excepção de
riqueza" que constitui, no sistema penal português, o regime das
prescrições. Alguns ter-se-ão apenas aproveitado de uma
máquina judiciária entravada por bloqueamentos crónicos. Mas
muitos outros - porque a Justiça será cega mas quem faz as leis
(e, não sejamos ingénuos, também quem as aplica) tem sempre
maneira de espreitar por debaixo da venda - "compraram" pura
e simplesmente a situação.

Existe hoje um sector da "grande advocacia" que se especializou
em atrasar processos, conduzindo-os, de incidente em incidente,
de recurso em recurso, de pedido de aclaração em pedido de
aclaração, à prescrição. A reforma de 2007, em grande parte feita
por medida para o caso Casa Pia, semeou o Processo Penal de
obstáculos garantísticos que, na mão dos advogados certos, facultam,
a quem puder pagar as portagens, uma autêntica auto-estrada para
a injustiça.

Há assim em Portugal duas justiças: uma para quem pode "comprar"
a prescrição dos processos, outra para quem não pode. Parece que a
actual ministra, gabe-se-lhe a coragem, quer acabar com o uso e
abuso de expedientes dilatórios, desde logo através da limitação do
número de testemunhas. A pergunta, no entanto, justifica-se: porque
é que a apreciação de recursos e incidentes em geral não interrompe
a contagem dos prazos de prescrição?(Jornal de Notícias)
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Fuego en Líbia

Un cañón del ejército anti-Gaddafi hace fuego durante un enfrentamiento contra fuerzas leales al exdictador en Sirte. (Thaier al-Sudani/ Reuters)-(20minutos.es)

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Funcionários Públicos vão ser confrontados com congelamentos e cortes

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O Orçamento do Estado para 2012 (OE2012) deverá trazer alguns "presentes envenenados" para os funcionários públicos, como o congelamento dos salários e pensões, das promoções e progressões e a redução da remuneração dos trabalhadores em mobilidade especial.

Não sendo propriamente uma surpresa, estas medidas tornar-se-ão realidade quando for aprovado o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, cuja proposta deverá entrar até dia 17 na Assembleia da República.

As medidas de restrição dos gastos com salários e pensões, que serão acompanhadas pela redução de efetivos, inserem-se num conjunto mais vasto que tem como objetivo a redução da despesa pública, no âmbito do combate ao défice.

Quando no último dia de agosto o Governo apresentou o Documento de Estratégia Orçamental, ficou claro que os salários do setor público vão continuar congelados nos próximos dois anos, em termos nominais, assim como as promoções e progressões.

Assim, a redução média de 5 por cento que foi aplicada em janeiro deste ano aos salários dos trabalhadores da função pública e do setor empresarial do Estado vai manter-se em 2012 e vai ser alargada aos pensionistas com reformas acima dos 1.500 euros.

O congelamento salarial será uma medida complementar à redução de efetivos na função pública de modo a garantir a redução efetiva da despesa com pessoal do Estado em termos de percentagem do Produto Interno Bruto.

Notas do Papa Açordas: Será que estes políticos da treta não têm capacidade para ver mais longe, do que o universo dos funcionários públicos? Desde quando, estes funcionários têm culpa nas asneiras que os chefes políticos fizeram e continuam a fazer?

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Hospital de Santa Maria escondeu sete milhões de euros em facturas

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Hospital corre risco de falência técnica, devido a montante escondido

O hospital de Santa Maria escondeu mais de sete milhões de euros em facturas relativas a 2010. Este valor corresponde a 8 mil documentos não incluídos no relatório de contas.

Ao que o DN apurou, os 44 milhões de euros de resultados operacionais negativos apresentados no relatório do ano passado, não revelam a realidade financeira do hospital. O buraco financeiro da instituição pode ultrapassar os 50 milhões de euros.

De acordo com a mesma fonte, as oito mil facturas que ficaram por contabilizar dizem respeito a fornecedores de medicamentos e a obras.

É de referir que o capital social de 133 milhões de euros, que a lei obriga a manter intacto para assegurar a viabilidade financeira, deixou de existir. Tudo aponta para um panorama de falência técnica.

Notas do Papa Açordas: Afinal, não foi só o Bokassa da Madeira (assim baptizado por Jaime Gama) a esconder facturas... Quanto à falência técnica é normal, o hospital está como o país: FALIDO!...

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Occupy Wall Street

Unas calabazas decoran el campamento del movimiento 'Occupy Wall Street' para protestar contra los abusos de los banqueros y empresarios, en Estados Unidos. (Lucy Nicholson / REUTERS)-(20minutos.es)

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Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - NOVEMBRO 2011

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» Lista mensal de Aposentados e Reformados:
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novembro 2011 (PDF)
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Aviso n.º 20025/2011, D.R. n.º 194, 2.ª Série, de 2011-10-10.
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Madeira: Delegado da CNE anuncia que vai renunciar ao cargo

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O delegado da Comissão Nacional de Eleições na Madeira, Paulo Barreto, anunciou hoje que vai renunciar ao cargo e afirmou ter recebido ao longo do dia cerca de três dezenas de queixas relacionadas com situações ilegais nas eleições regionais.

“Digo que este é o último ato eleitoral que faço enquanto delegado da CNE. Amanhã apresentarei a minha renúncia porque entendo duas coisas: primeiro, que a minha profissão é juiz e isto tudo desgasta.

Segundo, porque é importante dar lugar a outro com ideias novas, estilo diferente”, anunciou Paulo Barreto, em declarações à Lusa. Segundo Paulo Barreto, “é muito importante em democracia que não se pessoalize o cargo e a pessoa”.

“Estive aqui quatro anos e dei o máximo que pude, certamente com imperfeições, mas agora vou dar lugar a outro”, frisou.

Relativamente às queixas, o delegado da CNE salientou que “elas incidiram sobretudo sobre dois grandes blocos ou situações: primeiro, o transporte ilegal de votantes e, por outro lado, a presença em assembleias de voto de membros de juntas de freguesia que não podiam lá estar e estariam ali para de certo modo condicionar o voto”.

Acrescentou que estes casos se registaram em “diversas mesas e freguesias da Madeira”, sobretudo nos concelhos do Funchal, Calheta, Machico, S.Vicente, Santa Cruz, Santana e Porto Moniz.

Notas do Papa Açordas: É impressionante o que se passa na Madeira! AJJardim e os seus capangas, fazem tudo para se manterem no poder... Desde ameaças de cortes de subsídios, a transporte de eleitores e a presença de funcionários de junta nos locais de voto, vale tudo!... O delegado da CNE demite-se porque ninguém o ouve!...

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Perros rezando en Brasil

Una mujer reza al lado de su perro. Los propietarios llevan a sus mascotas a la iglesia para que les bendigan en el día de Sao Francisco de Assis, el santo de patrón de los animales en Brasil. (Nacho Doce / REUTERS)-(20minutos.es)

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Dirigente do PS pede afastamento dos que estiveram mais próximos de Sócrates

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Manuel dos Santos defendeu na reunião da Comissão Política do PS que os socratistas deviam “resguardar-se por iniciativa própria”

O dirigente do PS Manuel dos Santos fez a intervenção mais polémica na reunião da Comissão Política do PS, anteontem à noite, pedindo o afastamento daqueles que tiveram responsabilidades no governo de José Sócrates. Em declarações ao i, Manuel dos Santos diz que “os principais responsáveis políticos do PS nos últimos três anos deviam resguardar-se por iniciativa própria e não aceitarem protagonizar grandes causas”.

O dirigente socialista dá o exemplo de Augusto Santos Silva, que se afastou de todos os cargos políticos com a chegada de António José Seguro à liderança, e lamenta que “outros não percebam (que devem afastar-se) e até achem que têm protagonismo a menos”.

Na reunião da Comissão Política defendeu também que “é preciso fazer uma reflexão sobre quem foram os responsáveis” da situação a que o país chegou.

Manuel dos Santos disse ao i que o PS precisa de recuperar a credibilidade que “perdeu nos últimos seis anos” e entende que esse caminho não pode ser feito com “os mesmos protagonistas”. “Não entendo, por exemplo, como é que o Alberto Martins e o Jorge Lacão aparecem a dar a cara pelo partido na área da justiça. Eles são responsáveis pelas anteriores políticas”, diz o ex-deputado socialista, que esteve afastado durante a liderança de José Sócrates.

A reunião ficou marcada pelas divergências entre António José Seguro e Francisco Assis sobre a estratégia que o partido deve assumir na discussão do Orçamento do Estado. O líder do PS deixou claro que o partido só deve tomar uma posição quando conhecer o documento.

Notas do Papa Açordas: Concordo plenamente com Manuel dos Santos. Os dirigentes socráticos deviam-se remeter a um período de nojo, apenas como militantes de base. Não esquecer que o sr.Sócrates foi o pior primeiro-ministro de sempre, coadjuvado pelos seus ajudantes (ministos e secretários de estado)... Ao mesmo tempo, ia levando o Partido Socialista à ruína ideológica...

Logo, Sócrates, NUNCA MAIS!...

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Automovilismo en Japón

El piloto alemán Michael Schumacher, de la escudería GP, participa en la segunda sesión de entrenamientos libres para el Gran Premio de Japón de Fórmula1 en el circuito de Suzuka. (Franck Robichon / EFE)-(20minutos.es)

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Os pobres que paguem a crise

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Manuel António Pina
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As notícias ontem vindas a público sobre o OE para 2012
confirmam as piores expectativas: o actual Governo, ao mesmo
tempo que não mostra disposição de, como insistentemente o
PSD reclamou na oposição e Passos Coelho não menos
insistentemente prometeu em campanha, cortar nas famosas
"gorduras" da Administração Pública, pretende pôr os mais
pobres e necessitados, os doentes sem recursos e, no caso da
Educação, o próprio futuro colectivo, a pagar a crise.

A lógica é de elegante simplicidade: a caridade (além do mais,
as boas acções têm cotação certa na Bolsa do Céu) substitui com
vantagem a Segurança Social que, por isso, poderá bem ficar sem
200 milhões de euros; o SNS sofrerá, sem anestesia, cortes de
mais de 800 milhões (o Ministério das Polícias, que terá mais 400
milhões, se encarregará de nos tratar da saúde se necessário); e a
Educação, agora por conta de um matemático, há-de ter arte e
engenho para poupar 600 milhões (três vezes mais do que previsto
no acordo com a "troika"!).

Será, assim, o odiado Estado Social a pagar a factura das
dificuldades do país a quem, bancos, grandes empresas
recordistas de despedimentos e os "25 mais ricos" do costume,
ganha com elas.

Porque, como em "O dilúvio universal", de Zavattini/De Sica,
quando as águas da catástrofe sobem, há sempre quem faça
negócio a vender guarda-chuvas ou organize orgias em "penthouses"
no terraço e passe o fim dos tempos em beleza.(Jornal de Notícioas)
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Muere Steve Jobs

Un hombre toma una foto en su Iphone de los objetos que los ciudadanos han llevado a la tienda de Apple en Tokyo para homenajear al fallecido Steve Jobs. (Yuriko Nakao / REUTERS)-(20minutos.es)

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Madeira. Alberto João Jardim (quase) sempre conseguiu o que quis de Lisboa. Como?

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Os últimos 33 anos foram feitos de perdões às derrapagens financeiras na Madeira

“Demonstrei-vos sempre que sabia negociar com Lisboa. Dêem-me força que eu vou negociar e não quero saber da troika para nada.” Alberto João Jardim, há 33 anos no poder na Madeira, vende na campanha a sua veia negociadora. Nas últimas três décadas, o líder do governo regional conseguiu o que queria na maioria das vezes, apesar do desrespeito sucessivo pelos acordos financeiros e da linguagem abusiva com que trata os políticos do Continente. Como conseguiu Jardim este poder?“No início, as autonomias eram uma montra de poder do PSD, que só chegou ao governo mais tarde, e o peso de Jardim na Madeira deu-lhe poder interno no PSD, a que ele juntou amigos e cumplicidades”, explica a jornalista Maria Henrique Espada, autora de “Alberto João Jardim, O Rei da Madeira”, biografia não autorizada (Jardim pagou do orçamento regional uma edição em livro de uma entrevista biográfica em 1997). “Mas o discurso de chantagem sobre o Continente existiu sempre e Jardim juntou a isso uma retórica inflamada que nenhum político em Lisboa quis acompanhar”, acrescenta.

Fazer obra sem dinheiro é a raiz do poder de Jardim. Quando chegou a líder em 1978, nomeado pelo PSD, Jardim fez um levantamento das carências do arquipélago, na altura uma das regiões mais pobres num dos países mais atrasados da Europa. Face a um poder central negligente e longínquo, Jardim optou imediatamente por recorrer à dívida bancária para financiar tudo o que estava por fazer.

Esta dívida – subjacente a um modelo económico alimentado a gastos públicos que nunca se alterou – foi sendo objecto constante de tensão entre a Madeira e o Continente, com Jardim a levar a melhor grande parte das vezes. Uma dívida que nunca parou de crescer – a não ser quando era assumida pelo Continente. Em 1983, com o FMI em Portugal e Ernâni Lopes como ministro das Finanças, Jardim conseguiu autorização para um novo empréstimo. No ano seguinte passa em 55% o limite para o défice da região e enfrenta uma grave crise de tesouraria que ameaça salários – e consegue um empréstimo da República que salva a situação.

Notas do Papa Açordas: E é assim, o PS sempre teve medo de Jardim, e o PSD idem, idem... Talvez o Júlio de Matos fosse a melhor solução...

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Décimo aniversario de la guerra de Afganistán

Una joven cubre su cara y sostiene a un niño en una cueva en Bamiyan. Esta es una de las 53 imágenes que se han recopilado para conmemorar los 10 años de conflicto afgano que se celebra el 7 de octubre. (Peter Andrews / REUTERS)-(20minutos.es)

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Portugal cumprirá défice mas recessão será maior, diz S&P

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Agência de notação manteve classificação da República um nó acima do lixo. S&P elogia empenho nas reformas, mas pede mais austeridade

A agência de notação financeira Standard&Poor’s (S&P) manteve ontem a classificação de Portugal, mas alertou para o agravamento da recessão económica e para a necessidade de novas medidas de austeridade. A agência, a principal entre as três que dominam o mercado de notação, admitiu ainda as suas dúvidas sobre o regresso de Portugal aos mercados de dívida de médio e longo prazo em 2013, como previsto pela troika.

A S&P mantém o rating da República na nota BBB-, a um passo de entrar no território considerado “lixo” pela gíria dos mercados. A agência – cujas notas medem a probabilidade de um incumprimento de dívida – elogia o empenho das autoridades portuguesas em aplicar o programa de dieta e de reformas da troika, mas realça que as perspectivas para a evolução do rating continuam a estar enviesadas para o lado negativo (daí o sinal “-” à frente da nota).

Entre os riscos para a nota portuguesa estão o agravamento da economia europeia pesa (e a S&Pprevê já um contágio a Portugal), assim como esforço de recapitalização dos bancos, caso seja superior a cinco mil milhões de euros.

A agência revela confiança no cumprimento da meta para o défice orçamental em 2011 (5,9%) e em 2012 (4,5%), e parece traçar uma diferença clara face à Grécia, falando na hipótese de desvios “pequenos” nas contas. A S&P aponta, no entanto, para a necessidade de mais medidas duras, que compensem buracos entretanto descobertos (como na Madeira) ou injecções de capital nas empresas públicas deficitárias.

Notas do Papa Açordas: Será que, finalmente, já se veja a luz no fundo do túnel?...

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Maiz en China

Una agricultora amontonalas mazorcas de maíz delante de su casa en Changzhi, China. El país pretende convertirse en un importador significativo para 2015. (Stringer / REUTERS)-(20minutos.es)

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Coisas do outro mundo

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«Depois dos seis mil milhões de dívidas vivas e a rabear descobertas nas contas de Alberto João Jardim, alguém se pôs, de novo a mando da "troika", a espiolhar a base de dados da Administração Central do Sistema de Saúde e deu com 500 médicos mortos, alguns dos quais, segundo noticiou o "Público", continuam a passar receitas.

A notícia é omissa quanto ao facto de os falecidos continuarem ou não a receber salário, embora seja admissível, tratando-se de mortos, que trabalhem só para aquecer.

Cadáveres adiados que procriam receitas é cousa de grande assombração, sobretudo num país onde tantos mortos se sentam quietamente há anos nas bancadas do Parlamento e em gabinetes ministeriais e institutos sem procriar nada que se veja a não ser despesa pública.

E atestados médicos, continuarão os saudosos extintos a atestar que Fulano e Sicrano "se encontram doentes e impossibilitados de exercer as suas funções"? E certidões de óbito, próprias e alheias?

O estranho caso dos médicos que exercem na tumba põe complexas questões metafísicas, para além da da vida profissional depois da vida. Uma delas é a existência de farmácias com comércio com o Além que aviam receitas passadas por fantasmas, certificadas com vinhetas que seria suposto vigorarem no Aquém, a almas penadas que, cheias de olheiras, se materializam às horas mortas das noites de serviço permanente para comprar comprimidos para o sono eterno.» [JN]

Autor: Manuel António Pina.
(In "O JUMENTO")
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Jerónimo de Sousa diz que está em curso a “operação resignação”

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Dar a ideia de que “esta crise vai ser dura, mas que é por um período limitado” é um dos pontos-chave da “operação resignação” que está a ser lançada pelo Governo para levar as pessoas à passividade, alertou hoje o líder do PCP, Jerónimo de Sousa.

“São dois anos de sacrifício, depois virá a ‘terra do leite e do mel’. Nada de mais demagógico para levar as pessoas à passividade. Daqui a dois anos estaremos com a economia afundada e, mesmo qualquer crescimento que se viesse a verificar parte de um nível tão baixo e seria tão incipiente que não tinha significado, nem em termos económicos, nem em termos financeiros, nem de criação de emprego”, afirmou Jerónimo de Sousa, na abertura das jornadas parlamentares do PCP, a decorrer em Torres Vedras.

Para o líder comunista, trata-se de uma "operação ideológica mil vezes repetida que assenta na ideia de que Portugal tem que cumprir a escritura sagrada do acordo da troika, senão será a bancarrota".

Com a manifestação de sábado da CGTP, “a operação resignação sofreu um revés”, afirmou, alertando para futuras operações a desenvolver perante a “ofensiva contra o povo português e os trabalhadores”. “O verniz e as falas mansas vão começar a estalar”, adverte.

Na intervenção, Jerónimo de Sousa alertou para a tentativa de “desacreditar e destruir o Serviço Nacional de Saúde”, referindo o “aumento brutal do valor das taxas moderadoras” e a ideia “falsa e perigosa” de que com menos dinheiro se pode “fazer mais e melhor”.

Quanto às medidas de estímulo à economia, apresentadas pelo primeiro-ministro na semana passada no Parlamento, o líder do PCP diz não passarem de “paliativos que se renovam ciclicamente com novas roupagens”.

Notas do Papa Açordas: Qualquer dia, até na Igreja, nós ouvimos a entronização da Troika... por parte deste (des)governo, claro!... Temos de fazer é uma "operação de indignação" e nunca de resignação...

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Chaplin en Suiza

Frescos gigantes, con una superficie de 1.720 metros cuadrados en las torres de Gilamont que se inaugurarán el 8 de octubre, representan dos películas del actor, director y compositor Charlie Chaplin; "Tiempos Modernos" y "La Quimera del Oro", en Vevey (Suiza). Chaplin residió en Suiza durante 26 años hasta que murió mientras dormía el día de Navidad en 1977. En los frescos se han utilizado hasta 1.000 kg de pintura, 50 pinceles y 100 rodillos con un equipo de seis personas dirigidos por el artista francés Franck Bouroullec. (EFE/Laurent Gillieron)-(20minutos.es)

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CGTP anuncia semana de luta entre 20 e 27 de Outubro

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Cerca de 130 mil pessoas juntaram-se hoje, em Lisboa, à manifestação da CGTP, no dia em que a central comemora o seu 41º aniversário.

Esta manifestação tem como objectivo a defesa do emprego, dos salários e de melhores condições de Vida.

O secretário-geral da CGTP diz que “ a democracia está hoje fortemente afectada” e critíca as medidas aplicadas pelo governo, afirmando que é preciso “um projecto político alternativo”.

Carvalho da Silva fez fortes críticas às medidas de austeridade implementadas pelo governo, referindo que a “Grécia está no buraco porque se submeteu às medidas da Troika.

No seguimento desta manifestação, a CGTP anunciou ainda mais uma semana de luta, que decorrerá entre 20 e 27 de Outubro e incluirá greves nos sectores privado e público.

No final do seu discurso, Carvalho da silva disse que “é tempo de unir esforços” e “mudar o rumo do país”.

A CGTP convocou para hoje, em Lisboa e no Porto, duas manifestações "contra o empobrecimento e as injustiças", porque considera que as medidas de austeridade que têm sido impostas aos portugueses levam à recessão económica e consequentemente ao aumento do desemprego e da precariedade.

Notas do Papa Açordas: Pelo que disse Passos Coelho há poucos dias, ele já está preparado para manifestações e, pasme-se, para tumultos... Homem prevenido vale por dois...

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El Festival de la Cosecha

Unos ciudadanos, llevando sus trajes nacionales bielorrusos, andan en una procesión durante el Festival de Cosecha de Dazhynki en la ciudad de Molodechno, Bielorrusia. (Vasily Fedosenko / REUTERS)-(20minutos.es)

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Alberto João Jardim: “o meu lema é pôr as pessoas felizes e não agradar aos ministros das Finanças”

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O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que o seu lema “é pôr as pessoas felizes e não agradar aos ministros das Finanças”, garantindo que não contem com ele para “jogos de dinheiro”.

Na inauguração de uma unidade de saúde privada, no Caniço, concelho de Santa Cruz, Alberto João Jardim acusou, de novo, a Europa de estar “consagrada à adoração do bezerro de ouro”.

“Dá a impressão que cada um de nós está reduzido a uma parcela orçamental, está reduzido a uma parcela da manipulação dos números e em que a vida dos países não está centrada sobre aquilo que é fundamental, que é a dignidade e as necessidades da pessoa”, afirmou o chefe do Executivo madeirense.

Considerando que “hoje é tudo um jogo de cifrões”, o governante acrescentou: “Não contem comigo para esses jogos de dinheiro, em que o dinheiro não é posto ao serviço dos cidadãos, em que o dinheiro não é posto pela banca ao serviço das pequenas e médias empresas, em que o dinheiro anda a dominar o Estado”.

Alberto João Jardim disse ainda que o país “vive num paradoxo”, pois quer “resolver os seus problemas num sistema capitalista selvagem, mas ao abrigo de uma Constituição que é, ideologicamente, socialista”.

Notas do Papa Açordas: O mundo está doido, e o Alberto João Jardim, é um " case-study" de um país do terceiro mundo ou, estaremos todos nós doidos e o AJJardim certo?

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