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Apesar de não questionarem a necessidade do reordenamento da rede escolar, especialistas em Geografia Humana dizem-se preocupados com o impacto do encerramento de escolas na coesão territorial. "Se abrir uma escola do Ensino Básico não inverte a tendência para a desertificação, fechá-la, em determinadas circunstâncias, pode ser o suficiente para matar uma aldeia", alerta João Ferrão, investigador da Universidade de Lisboa e ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território.
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Em teoria, tudo foi acautelado. Depois do encerramento de 2500 escolas com menos de 10 alunos, numa primeira fase, o Ministério da Educação (ME) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acordaram que a decisão de fecho daquelas que têm menos de 21 crianças, este ano lectivo, teria de passar pelo crivo do aval das Direcções Regionais de Educação (DRE) e dos municípios, para evitar "cortes cegos".
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"Na generalidade dos casos, pelo menos aparentemente, a negociação terá sido efectiva no que respeita à identificação dos estabelecimentos a fechar", admite António Ganhão, dirigente da ANMP. Há protestos pontuais, mas são mais os autarcas que se congratularam por terem conseguido manter em funcionamento escolas com menos de 20 alunos e o próprio ME anunciou que continuam a existir no país 200 estabelecimentos naquelas condições. Por outro lado, a lista de escolas a encerrar cresceu das 500 (previstas pelo ME) para as 700, porque, explicou a ministra da Educação, os próprios autarcas acrescentaram outras, cujo fecho não era exigido.
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É neste contexto que os geógrafos se questionam sobre os critérios de escolha das escolas que vão encerrar. "Não terão sido apenas o do número de alunos e o do tempo de transporte, espero", preocupa-se Fernanda Cravidão, especialista em Geografia Humana da Universidade de Coimbra. E João Ferrão não considera garantia suficiente o cumprimento do acordo entre a ANMP e o Governo. "Até poderia ter algum significado se as DRE tivessem uma visão e uma capacidade de actuação estratégicas e se os municípios administrassem sempre o território com base em planos, numa perspectiva de médio e longo prazo. Mas, infelizmente, isso nem sempre se verifica," avalia.
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Notas do Papa Açordas: Não sabemos qual foi o acordo entre o MNE e os autarcas, mas tudo leva a crer que, os autarcas, ao darem o amén ao fecho das suas próprias escolas, estão a contribuir para a desertificação da sua freguesia ou do seu concelho...
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2 comentários:
desde que o dinheiro não falte para os ordenados dos autarcas,e que o poder central deixe a maioria dos presidentes de Cãmaras incumprir as leis ,até aí corre tudo bem, o pior é que parece que o dinheiro vai começando a faltar e os presidentes de junta são a 1ª amostra disso.
os presidentes das CÂMARAS DEVIAM ZELAR PELOS INTERESSES DAS POPULAÇÕES E NÃO PELO DELES PRÓPRIOS.
Para Sócrates e os novos Socialistas, Os Portugueses são... Números. Menos de 21 alunos e, zás... fecha-se a escola. Mas não se fecha a junta de freguesia... Pois deveriam aplicar o mesma medida. Fecha-se a Escola e a respectiva Junta de Freguesia, já que há problemas financeiros, fundam-se as freguesias em MEGA-freguesias como fizeram com as escolas. Depois coloque-se uma placa à entrada da Fronteira: Precisa-se novo dono. Caros hermanos espanhóis... Será que ainda estão interessados neste rectângulo à beira-mar plantado? Não querem toma conta disto? Afinal, Zapatero (que tem 5 vezes mais contribuintes mas ganha mais ou menos o mesmo que José Sócrates!) bem poderia governar mais uns quantos de cidadãos... Ao ,menos, sempre poderíamos gabar-nos de ser Campeões do Mundo! E como a bola faz esquecer as dores de "tola"... Socialistas de Portugal Versus Socialistas de Espanha
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