FREEPORT - O PGR vacilante...

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Procurador-adjunto nomeado
PGR pede explicações sobre dificuldades, falhas e morosidade do processo Freeport
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O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, quer saber quais foram as principais dificuldades na investigação do processo Freeport, os motivos da morosidade e por que razão não foram ouvidas todas as pessoas que podiam ter interesse para o esclarecimento dos factos.

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Num despacho com data de 2 de Agosto, Pinto Monteiro nomeou um procurador-geral adjunto para averiguar “todas as anomalias, eventualmente ocorridas na tramitação do inquérito, desde a sua instauração até ao seu encerramento”.

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Nesse despacho, enviado hoje à agência Lusa, o PGR pede para que sejam averiguadas “as razões da morosidade e da descontinuidade da investigação, os períodos em que esteve parada, as dificuldades na concretização dos actos processuais e as datas e finalidades da sua prolação”.

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Pinto Monteiro pretende também ver esclarecidos “os motivos pelos quais não foram ouvidas todas as pessoas cujas declarações pudessem ter interesse para o esclarecimento dos factos”, nomeadamente o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

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O inquérito relativo ao caso Freeport foi encerrado com os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria, responsáveis pelo processo, a colocarem no despacho final 27 perguntas que gostariam de ter feito ao primeiro-ministro, mas que não fizeram alegando falta de tempo.

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“As razões por que não foi suscitada, na altura própria, a necessidade de prorrogar o prazo concedido para encerrar o inquérito, designadamente para serem feitas as perguntas que no despacho de encerramento ficaram expressamente indicadas” é outra das questões para as quais o PGR quer resposta.

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A abertura deste inquérito baseou-se numa Resolução do Conselho Superior do Ministério Público, de 09 de Fevereiro de 2009, em que ficou decidido apoiar as iniciativas do PGR para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica que o processo Freeport possa suscitar.

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Notas do Papa Açordas: Se não existisse, este homem tinha que ser inventado,,, Cada vez, é mais o protector de José Sócrates e vice-versa... Foi um dos artistas principais nesta investigação do processo Freeport, e agora, comporta-se como virgem em lupanar... não fez nada, nada sabe e tem as mãos limpas (da cor do crude)... Porque é que não reabre o pocesso Freeport, mais que não seja, para ouvir o Sócrates?...

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