Uma Inês muito socrática

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Inês de Medeiros deverá ter de pagar viagens a Paris
Inês de Medeiros, deputada socialista, pode vir a ser obrigada a pagar os bilhetes de avião para se deslocar ao fim-de- -semana a Paris, onde morava antes de ser eleita para o Parlamento e onde vivem os seus filhos.

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Isto acontece porque a maioria dos membros do conselho de administração da Assembleia da República mantém grandes resistências em equiparar a actriz eleita pelo PS no círculo de Lisboa a um deputado eleito pela Europa, soube o i. Os deputados eleitos pelo círculo da Europa têm direito a viagens semanais ao círculo eleitoral, enquanto os eleitos pelo círculo de fora da Europa podem ter acesso, se o desejarem, a duas viagens por mês.

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A solução de transformar Inês de Medeiros numa deputada eleita pelo círculo da Europa para efeitos de pagamento de viagens foi proposta pelos serviços da Assembleia. No entanto, os deputados da oposição argumentam que a morada declarada para efeitos de candidatura nas legislativas foi a freguesia de Santa Catarina, em Lisboa. Que morada vale afinal? O PS defende que a morada fiscal - Inês Medeiros paga impostos em França - poderia ser a fórmula para proceder às ajudas de custo. Na última reunião, o socialista José Lello, que preside ao conselho de administração, argumentou que inviabilizar a deslocação semanal a Paris de Inês de Medeiros põe em causa a livre circulação dos cidadãos europeus. No entanto, outros argumentam com a abertura de um precedente: e se qualquer outro deputado eleito por um círculo nacional decidir ir viver para fora do país? Ou se a maioria dos deputados decidir fazê-lo? A Assembleia deve pagar todos os bilhetes das viagens de fim-de-semana?

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Na impossibilidade de chegar a um consenso, o conselho de administração decidiu ganhar tempo e pedir aos serviços da Assembleia um estudo de direito comparado, para que os deputados saibam como são resolvidas situações idênticas noutros países.

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Notas do Papa Açordas: Quem lhe deve pagar as despesas de viagem a Paris, é o PS. Não foi quem a convenceu a concorrer? A Assembleia da República apenas é obrigada a pagar a quem de direito, isto é, aos deputados pelo Círculo da Europa e Fora da Europa. Nada mais...

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