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Oposição viabiliza comissão de inquérito sobre negócio da TVI
Sócrates vai ser o primeiro chefe do Governo a depor na AR
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Sócrates vai ser o primeiro chefe do Governo a depor na AR
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José Sócrates vai entrar nos anais da história parlamentar democrática como o primeiro chefe de Governo a ser convocado para depor numa comissão de inquérito parlamentar.
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Os partidos da oposição estão de acordo em incluir o primeiro-ministro na lista, ainda não fechada, de personalidades a ouvir no âmbito da comissão de inquérito potestativa ao alegado envolvimento do Governo no negócio da tentativa de compra da TVI pela Portugal Telecom (PT), que o PSD decidiu apoiar e que avançará na segunda-feira .
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A convocação de José Sócrates não implica a sua presença na comissão de inquérito, uma vez que o regime jurídico dos inquéritos parlamentares define que o chefe do Executivo pode gozar da prerrogativa de depor por escrito – terá de o fazer no prazo de 10 dias a contar da data de notificação dos factos que devem constar do depoimento e as declarações serão feitas sob compromisso de honra.
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Além de José Sócrates, constam também do rol de nomes consensuais o ex-administrador da PT, Rui Pedro Soares, o ex-assessor jurídico da empresa, Paulo Penedos, o presidente executivo da PT, Zeinal Bava, o chairman da operadora, Henrique Granadeiro, o administrador suspenso do BCP Armando Vara, e o ex-director geral da TVI, José Eduardo Moniz. Nesta comissão, que tem poderes de investigação equivalentes aos das autoridades judiciais, excluindo medidas de vigilância, os depoimentos regem-se pelas normas aplicáveis no Código de Processo Penal, sob prova testemunhal. A falta de comparência (com a excepção do caso do primeiro-ministro e altas figuras do Estado) ou a recusa de depoimento podem configurar num crime de desobediência qualificada.
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Notas do Papa Açordas: Sócrates, como chefe de governo, passa a ter um palmarés invejável!... Vejamos: licenciatura manhosa, projectos de construção civil horrorosos, Freeport, Face Oculta, Cova da Beira, convocado para prestar declarações numa comissão de inquérito parlamentar, etc., etc... Nada mau...
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4 comentários:
Que mais nos irá acontecer. Com esta gentalha a governar é mesmo difícil prever o futuro...Só lhe conhecemos a cor.
Mancha Negra
Só não percebo é por que é que tÊm andado a engonhar com estas audições sem sentido. O BE há muito que tinha proposto esta comissão de inquérito.
Só não percebo....A P.T tem tanto dinheiro....quer comprar tudo....paga ordenados principescos a Gestores que BNÃo SABEM NADA ...NÃO OUVIRAM NADA ....NÃO DISSERAM NADA... mas hoje que é o peditório para as vítimas na Madeira e Tiram logo O IVA a roda de 0,20€.... que contabilidade é esta??????donativos para caridade estavam isentos de impostos.????..sabem se também ESTA LEI JÁ FOI ABOLIDA??????? Que Vergonha hÁ.! O CAFÉ NO BAR DA aSSEMBLEIA É A 0,25 €
Compadre
Realmente o nosso PM tem um bom palmaré de assuntos mal resolvidos e mal esclarecidos.
Só nos falta o ministro Manuel Pinho com os sapatos da Prada, os salários dos portuga competitivos para os empresários chineses e os corninhos que fez ao Bernardino Soares.
Bom, mas pelo menos os disparates não eram duvidosos. Eram clarinhos como a água.
Abraço
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