Face Oculta
Pinto Monteiro diz que destruição de escutas que captaram Sócrates será resolvida "em breve"
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O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, garantiu hoje que a questão da destruição das escutas telefónicas do processo Face Oculta que captam conversas do primeiro-ministro será resolvida "em breve".
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Pinto Monteiro diz que destruição de escutas que captaram Sócrates será resolvida "em breve"
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O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, garantiu hoje que a questão da destruição das escutas telefónicas do processo Face Oculta que captam conversas do primeiro-ministro será resolvida "em breve".
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"A questão não é líquida e vai ser resolvida em breve", assegurou hoje Pinto Monteiro em resposta por escrito a uma pergunta da agência Lusa.
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A questão sobre a quem compete [ao PGR ou aos magistrados de Aveiro que dirigem o inquérito Face Oculta] destruir as escutas consideradas nulas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem motivado interpretações jurídicas diversas.
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Para o juiz desembargador Eurico Reis, "o procurador-geral da República tem competência para destruir as escutas em que foi interceptado o primeiro ministro e que foram consideradas nulas" por Noronha do Nascimento.
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O juiz do processo Face Oculta, António Costa Gomes, solicitou ao PGR a devolução das escutas para as destruir, numa altura em que subsistem dúvidas jurídicas sobre a quem compete essa função.
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Notas do Papa Açordas: Vá lá, depressa, antes que surjam novas legislativas e o caso seja reaberto... Por esta metodologia do PGR, qualquer português, percebe o porquê da pressa da destruição das gravações... Oxalá que, por estas manigâncias, sejam chamados à responsabilidade...
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