A queda nas receitas fiscais com impostos indiretos foi quase o dobro da que foi divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, garante a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que encontrou uma incorreção nas contas que influencia a comparação em percentagem.
De acordo com a análise da UTAO, a unidade que dá apoio técnico aos deputados, e a que a Agência Lusa teve acesso, foi encontrada uma incorreção nas contas que influencia a percentagem da queda que havia sido divulgada para as receitas fiscais da Administração Central e Segurança Social.
"Ao contrário do que foi divulgado pela DGO, a quebra da receita proveniente de impostos indiretos foi mais acentuada. A UTAO detetou uma incorreção na taxa de variação homóloga acumulada até abril dos impostos indiretos da administração central e segurança social (sem EPR -- Entidades Públicas Reclassificadas), publicada pela DGO", diz a análise da UTAO à execução orçamental entre janeiro e abril, divulgada no passado dia 23.
Os técnicos independentes explicam que na base deste erro estará a falha da DGO em somar a receita proveniente do IVA social entre janeiro e abril de 2011, no valor de 238 milhões de euros.
Esta conta influencia a comparação entre os quatro primeiros meses deste ano com os primeiros quatro meses de 2011, tendo na altura da divulgação da síntese de execução orçamental a DGO afirmado que a quebra nas receitas com impostos indiretos (entre eles o IVA) da Administração Central mais Segurança Social teria sido de 3,5 por cento face ao mesmo período de 2011.
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No entanto, a UTAO refez as contas e diz agora que queda foi não apenas de 3,5 por cento, mas sim de 6,8 por cento, graças aos 238 milhões de euros que não foram tidos em conta do IVA social recebidos em 2011.
Notas do Papa Açordas: Por onde andará o rigor e a trnsparência tão apregoada pelo sr. PC (Passos Coelho)? Já sabiamos que o sr. Sócrates aldrava as contas e o sr. PC? Será também catalogado de aldrabão?
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