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Manuel António Pina
De vez em quando vem a público, e logo é esquecida, a notícia de mais
uma dessas inúmeras heterotopias jurídicas que é de uso designar de
parcerias público-privadas, através das quais, sempre da mesma maneira,
dinheiros públicos acabam em bolsos privados.
Desta vez é a Fagar, empresa de águas e resíduos sólidos de Faro criada
há sete anos pela Câmara com capitais maioritariamente municipais e em
parceria com a AGS (grupo Somague, detido pela espanhola Sacyr).
Uma auditoria do Tribunal de Contas descobriu que a Fagar representou,
de 2006 a 2010, uma hemorragia de dinheiros públicos da ordem dos 3,6
milhões de euros, sendo que, a manter-se a "tendência crescente" de
derrapagem, serão precisos 25,6 milhões para reequilibrar as contas até ao
termo da parceria entre a Câmara e a Sacyr. O curioso do negócio é o mesmo
curioso (chamemos-lhe assim, embora haja palavra mais adequada) de outros
negócios do género: os riscos correm todos por conta do sector público; o
capital privado, mesmo que a coisa dê prejuízo, tem contratualmente a
ssegurada uma rentabilidade de 8,41% (paga adivinhe o leitor por quem).
Como se vê, não são só os chineses que fazem em Portugal negócios da China.
Quando se trata de capital privado a render à sombra da árvore das patacas
pública, os nossos eleitos não descriminam ninguém, dos espanhóis da Sacyr
aos angolanos do BPN. Até porque o dinheiro não é seu e a impunidade está
garantida.(Jornal de Notícias)
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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
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