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Finanças querem reforçar poderes do Banco de Portugal e criar sistema bipartido
Governo prepara alterações na supervisão financeira
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O Governo pretende reformar todo o sistema de supervisão financeira, com a criação de um sistema bipartido e o reforço dos poderes e responsabilidades do Banco de Portugal, infomou ontem ao fim do dia o Ministério das Finanças, no fim de uma reunião do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários.
Governo prepara alterações na supervisão financeira
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O Governo pretende reformar todo o sistema de supervisão financeira, com a criação de um sistema bipartido e o reforço dos poderes e responsabilidades do Banco de Portugal, infomou ontem ao fim do dia o Ministério das Finanças, no fim de uma reunião do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários.
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Em causa está a concentração dos poderes e responsabilidades de supervisão prudencial e de supervisão comportamental em dois reguladores distintos, explica um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças.
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No caso da supervisão prudencial, que tem como objectivo evitar que as entidades financeiras entrem em colapso, garantindo que dispõem dos meios e das garantias necessárias, a ideia em cima da mesa é concentrar todas estas responsabilidades num único pilar, "o que implicará o reforço dos poderes e responsabilidades do Banco de Portugal", indica o gabinete do ministro Teixeira dos Santos.
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No que respeita à supervisão comportamental, que visa impedir que as empresas do sector violem as normas comportamentais de relacionamento com os clientes e com os mercados, será também concentrada num segundo pilar, "vocacionado para monitorizar a conduta dos agentes nos mercados financeiros e para promover a protecção dos consumidores de produtos financeiros".
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Notas do Papa Açordas: Então vão reformar uma supervisão que funcionava tão bem? Não pode ser... O sr.Sócrates e o cabecinha branca, cantavam loas ao sr.Constâncio, e agora reformam-lhe a dama? Ah, se não fossem as eleições!...
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