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Pinto Monteiro deveria decidir pedido de afastamento do instrutor
Advogado de Lopes da Mota critica procurador-geral da República
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Advogado de Lopes da Mota critica procurador-geral da República
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O advogado do presidente da Eurojust critica a opção do procurador-geral da República (PGR) de não ser ele a decidir sobre o eventual pedido de afastamento do instrutor do processo disciplinar a Lopes da Mota.
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"Se o PGR transferiu a decisão para o Conselho Superior do Ministério Público, está a demorar inutilmente o processo [disciplinar] e a transformar uma suspeição ao instrutor [Vítor Santos Silva] numa suspeição ao PGR. Isto não faz qualquer sentido", disse à agência Lusa o advogado de Lopes da Mota, Magalhães e Silva.
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O advogado realça que "se tivesse sido apresentado um incidente de suspeição, a decisão caberia ao PGR, que nomeou o instrutor" do processo disciplinar ao presidente da Eurojust, organismo de cooperação judiciária europeia.
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Perante a divulgação de que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) vai pronunciar-se em breve sobre o incidente de suspeição, Magalhães e Silva enfatizou que "seria natural que o CSMP devolvesse a decisão ao PGR".
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Notas do Papa Açordas: Será que, com todas estas manobras, o Zézito consegue o que tanta quer: safar-se à "justiça"? Os Peões de brega, bem tentam estas manobras de diversão...
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