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Vamos lá deixar isto claro: as empresas não contratam pessoas por simpatia ou caridade - embora haja exceções, porque o sector privado não é o Olimpo da eficácia que tanto se apregoa. Dizia: as empresas só contratam quando têm mais clientes. Na verdade, só contratam quando as circunstâncias, realmente, as forçam a isso, e é sabido que resistem até ao limite. Neste sentido, quem cria emprego são os consumidores, não os empresários. Os clientes abrem a carteira, a economia mexe. Os clientes fecham a carteira, a máquina para. A ideia talvez pareça demasiado pão e manteiga, mas é assim que as coisas funcionam.
Imaginar que vamos sair da Grande Recessão porque a taxa do IRC baixará uns pontitos (é essa a ideia) é não só um mito, é um logro que revela a estreiteza do debate político. Ou melhor: traduz a captura do debate político. Em Portugal, quem se faz ouvir todos os dias nos jornais, nas rádios e nas televisões são as associações - empresários, industriais, comerciantes -, ou então os sindicatos, que defendem os interesses das classes profissionais. Acima destes grupos, temos os deputados, que muitas vezes são apenas câmaras de eco destes movimentos. Sobram os banqueiros, alinhados com os governos, porque é essa a sua natureza.
Olhemos para a história recente. Há uns anos, os ginásios tiveram direito a uma taxa de IVA muito favorecida para que o povo calçasse as sapatilhas. O Estado ambicionava um povo slim fit. O que fizeram os ginásios com a margem extra ? Baixaram os preços para atrair clientes? Não. Empocharam a diferença. Isto não é bom nem mau, é assim. Se há uma brecha para aumentar o lucro, é por aí que os gestores vão. É evidente que um regime fiscal favorável para as empresas pode estimular o investimento, mas tem de ser uma coisa forte, estilo Irlanda, que junta uma taxa de IRC de 12% a leis simples, a uma administração fiscal transparente e a um sistema de justiça veloz. Só baixar o IRC não chega.
Já o IRS tem um efeito imediato. As taxas baixam e o resultado é instantâneo. Transforma-se em consumo, em confiança, até em investimento. Põe as roldanas do sistema a trabalhar. Ao fim de certo tempo, até cria emprego, dá receita ao Estado. Aqui ao pé do Diário de Notícias, havia um sapateiro como deve ser, atrevo-me a dizer: o melhor de Lisboa. Fechou, não tinha clientes. Isto aconteceu aos micro empresários, às PME e está a sufocar as maiores empresas. Hoje, ninguém compra nada. Em Itália, o Governo acaba de dar um crédito fiscal para quem comprar mobílias e está a debater a redução do IRS. Em Espanha, Rajoy prometeu o mesmo até 2015. Por cá, Portas desenterrou o debate. O CDS, antigo partido do contribuinte, tem a credibilidade em fanicos, ainda assim tem razão. Não há maneira mais rápida de sairmos do coma induzido. O cliente tem sempre razão.(André Macedo - DN)
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