Os agrupamentos escolares de grandes dimensões, que têm vindo a ser criados, “constituem, até ao momento, um caminho de reforço do controlo e não da autonomia das escolas”.
O alerta é feito pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), um órgão consultivo da Assembleia da República, numa recomendação sobre a autonomia das escolas, aprovada no mês passado.
No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, e que aguarda ainda publicação em Diário da República, o CNE constata que a recente criação dos chamados mega-agrupamentos “tem vindo a criar problemas novos onde eles não existiam”.
São exemplo o “reforço da centralização burocrática dentro dos agrupamentos, o aumento do fosso entre quem decide e os problemas concretos a reclamar decisão” ou a “sobrevalorização da gestão administrativa face à gestão autónoma das vertentes pedagógicas”.
Segundo o CNE, esta situação “fragiliza ainda mais a já frágil autonomia das escolas e deixa pela frente o reforço do cenário único e salvador do caos: a recentralização do poder na administração central, agora reforçada na sua capacidade de controlo de tudo e todos, pelas novas tecnologias”.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem apontado como prioridade o reforço da autonomia das escolas. O CNE recorda que, com os novos diplomas sobre o tema aprovados este ano, é já “a quarta vez que os governos legislam sobre a autonomia das escolas”.
Notas do Papa Açordas: Sempre fui contra os Megas. Nunca funcionam bem e criam poderes faraónicos que não agrada a ninguém...Duvido que valha a pena a economia que o desgoverno faz com estes mega-agrupamentos de escolas...
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