Abre Sierra Nevada

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Abre Sierra Nevada

Estación granadina de Sierra Nevada que es, con 11,5 kilómetros esquiables, la primera de España en inaugurar la temporada 2012-2013 con la apertura de pistas en las zonas de Principiantes, Borreguiles y Veleta.

(Miguel A. Molina / EFE)-(20minutos.es)

Carta aberta a Passos Coelho

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Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Os signatários estão muito preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo.

À data das últimas eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento com a Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que hoje fazem parte da Coligação governamental.

O País foi então inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia invocar desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática.

Os eleitores foram intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste.

Daí também a rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que custar - e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando.

Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados.

Perdeu-se toda e qualquer esperança.

No meio deste vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao emprego, ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que se sabe, têm sido, porque erróneas, reiteradamente revistas em baixa.

O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo.

A recente aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O agravamento incomportável da situação social, económica, financeira e política, será uma realidade se não se puser termo à política seguida.

Perante estes factos, os signatários interpretam – e justamente – o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências.

É indispensável mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e esperança no futuro.

PS: da presente os signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República.

Lisboa, 29 de Novembro de 2012

MÁRIO SOARES

ADELINO MALTEZ  (Professor Universitário-Lisboa)

ALFREDO BRUTO DA COSTA (Sociólogo)

ALICE VIEIRA (Escritora)

ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquiteto)

AMÉRICO FIGUEIREDO (Médico)

ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra)

ANA SOUSA DIAS (Jornalista)

ANDRÉ LETRIA(Ilustrador)

ANTERO RIBEIRO DA SILVA (Militar Reformado)

ANTÓNIO ARNAUT (Advogado)

ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS (Jornalista e Escritor)

ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário)

ANTÓNIO PIRES VELOSO (Militar Reformado)

ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa)

ARTUR PITA ALVES (Militar reformado)

BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor Universitário-Coimbra)

CARLOS ANDRÉ (Professor Universitário-Coimbra)

CARLOS SÁ FURTADO (Professor Universitário-Coimbra)

CARLOS TRINDADE (Sindicalista)

CESÁRIO BORGA (Jornalista)

CIPRIANO JUSTO (Médico)

CLARA FERREIRA ALVES (Jornalista e Escritora)

CONSTANTINO ALVES (Sacerdote)

CORÁLIA VICENTE (Professora Universitária-Porto)

DANIEL OLIVEIRA (Jornalista)

DUARTE CORDEIRO (Deputado)

EDUARDO FERRO RODRIGUES (Deputado)

EDUARDO LOURENÇO (Professor Universitário)

EUGÉNIO FERREIRA ALVES (Jornalista)

FERNANDO GOMES (Sindicalista)

FERNANDO ROSAS (Professor Universitário-Lisboa)

FERNANDO TORDO (Músico)

FRANCISCO SIMÕES (Escultor)

FREI BENTO DOMINGUES (Teólogo)

HELENA PINTO (Deputada)

HENRIQUE BOTELHO (Médico)

INES DE MEDEIROS (Deputada)

INÊS PEDROSA (Escritora)

JAIME RAMOS (Médico)

JOANA AMARAL DIAS (Professora Universitária-Lisboa)

JOÃO CUTILEIRO (Escultor)

JOÃO FERREIRA DO AMARAL (Professor Universitário-Lisboa)

JOÃO GALAMBA (Deputado)

JOÃO TORRES (Secretário-Geral da Juventude Socialista)

JOSÉ BARATA-MOURA (Professor Universitário-Lisboa)

JOSÉ DE FARIA COSTA (Professor Universitário-Coimbra)

JOSÉ JORGE LETRIA (Escritor)

JOSÉ LEMOS FERREIRA (Militar Reformado)

JOSÉ MEDEIROS FERREIRA (Professor Universitário-Lisboa)

JÚLIO POMAR (Pintor)

LÍDIA JORGE (Escritora)

LUÍS REIS TORGAL (Professor Universitário-Coimbra)

MANUEL CARVALHO DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)

MANUEL DA SILVA (Sindicalista)

MANUEL MARIA CARRILHO (Professor Universitário)

MANUEL MONGE (Militar Reformado)

MANUELA MORGADO (Economista)

MARGARIDA LAGARTO (Pintora)

MARIA BELO (Psicanalista)

MARIA DE MEDEIROS (Realizadora de Cinema e Atriz)

MARIA TERESA HORTA (Escritora)

MÁRIO JORGE NEVES (Médico)

MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)

NUNO ARTUR SILVA (Autor e Produtor)

ÓSCAR ANTUNES (Sindicalista)

PAULO MORAIS (Professor Universitário-Porto)

PEDRO ABRUNHOSA (Músico)

PEDRO BACELAR VASCONCELOS (Professor Universitário-Braga)

PEDRO DELGADO ALVES (Deputado)

PEDRO NUNO SANTOS (Deputado)

PILAR DEL RIO SARAMAGO(Jornalista)

SÉRGIO MONTE (Sindicalista)

TERESA PIZARRO BELEZA (Professora Universitária-Lisboa)

TERESA VILLAVERDE (Realizadora de Cinema)

VALTER HUGO MÃE (Escritor)

VITOR HUGO SEQUEIRA (Sindicalista)

VITOR RAMALHO (Jurista) -que assina por si e em representação de todos os signatários) - (PÚBLICO)

Notas do Papa Açordas: Tem todo o nosso apoio e solidariedade.

Hallan un avión de guerra en Miami

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Hallan un avión de guerra en Miami

Restos de un avión caza de la II Guerra Mundial fueron descubiertos por la compañía de exploración submarina OceanGate bajo al mar frente a las costas de la turística Miami Beach (EE UU), a unos 75 metros de profundidad y en muy buen estado, teniendo en cuenta que llevan más de medio siglo bajo el agua.

(OceanGate / EFE)-(20minutos.es)

Luchadores desde pequeños

Luchadores desde pequeños

La recién mamá Steffi B. posa con sus dos gemelos Leonie (i) y Niklas (d) en el hospital universitario de Greifswald (Alemania). Los dos pequeños nacieron en agosto tras sólo 23 semanas de gestación pesando 500 y 600 gramos. Ahora, tres meses y medio después y tras haber salvado sus vidas, pueden irse a casa pesando 1815 gramos y 2200 gramos, respectivamente. (Angelika Ilgert / EFE)-(20minutos.es)

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Gomes Canotilho. Orçamento não pode basear-se nos rendimentos do trabalho

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O constitucionalista Gomes Canotilho defendeu hoje, em Aveiro, que um Orçamento não pode basear-se nos rendimentos do trabalho.

"É impossível ser os rendimentos do trabalho a fonte principal de impostos. É com convicção que o digo", afirmou Gomes Canotilho aos jornalistas.

O professor de Direito falava à saída do tribunal de Aveiro, onde foi testemunha abonatória do arguido Paulo Penedos, no âmbito do julgamento do processo "Face Oculta".

Instado a falar sobre o Orçamento do Estado para 2013 que foi aprovado no Parlamento, Gomes Canotilho alertou para o que considera ser uma "situação dramática".

"Abrindo o Orçamento, a carga maior é sobre os rendimentos do trabalho público e privado", disse Canotilho, considerando que "a partir dos 50%, um imposto já começa a ter uma dimensão expropriatória".

Sobre a constitucionalidade do Orçamento, Canotilho adiantou que no campo dos impostos colocam-se várias dúvidas: "a taxa do imposto é ou não excessiva, é ou não confiscatória, é ou não expropriatória, além da justiça ou não deste imposto".

"Temos de testar a bondade em termos de equidade de justiça fiscal, relativamente ao imposto concreto e relativamente aos impostos que no seu conjunto incidem sobre uma determinada pessoa", avisou o constitucionalista que fez um estudo sobre o Orçamento para 2013, que ainda não foi divulgado.

Canotilho defendeu ainda a necessidade de ver se há objeções às deduções à coleta em termos da saúde e da educação e se isso não vai neutralizar a capacidade contributiva e os encargos familiares.

O professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que foi agraciado com o Prémio Pessoa, em 2003, citou ainda um especialista alemão em direitos dos impostos para dizer que defende um país "a apontar para um caminho da inteligência da investigação e que nos libertasse dos impostos e das restrições graves à nossa capacidade decisória em termos democráticos".

Notas do Papa Açordas:  Oxalá o sr. Cavaco ouça também as opiniões do prof. Canotilho...

Protesta de lecheros en Bruselas

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Protesta de lecheros en Bruselas

Varios productores de leche permanecen congregados a las puertas del acceso de personalidades de la Comisión Europea en Bruselas (Bélgica). Cerca de mil tractores y más de 2.000 productores del sector lácteo tomaron las calles de Bruselas para reclamar a la Unión Europea unos precios más equitativos de los productos lácteos. (Julien Warnand / EFE)-(20minutos.es)

Seguro. “Mais tempo e menos juros. Ouviu senhor primeiro-ministro?”

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O líder do PS congratulou-se hoje com a decisão do Eurogrupo que prevê uma extensão da maturidade do empréstimo à Grécia e uma redução das comissões pagas a Bruxelas e usou este argumento no debate do Orçamento do Estado.

Seguro tem defendido mais tempo para que o país possa fazer o ajustamento e viu na decisão aplicada à Grécia, e que será também aplicada a Portugal e à Irlanda, uma vitória: “Hoje soubemos que finalmente a Europa começou a resolver a situação da Grécia: mais tempo e menos juros. Ouviu senhor primeiro-ministro? Mais tempo e menos juros. Congratulamo-nos com esta decisão mas precisamos de continuar, o senhor a exigir para Portugal igualdade de tratamento e nós todos a continuar a lutar pelas condições de estabilização da nossa economia: sem crescimento não há lugar a consolidação sustentável das nossas contas públicas”.

Seguro referia-se ao facto de o primero-ministro ter sempre negado pedir mais tempo e mais dinheiro. Na prática a decisão do Eurogrupo não dá mais tempo a Portugal para o ajustamento, mas sim para pagar os juros. Contudo, o líder do PS insistiu que agora começa a haver consenso e que “só o primeiro-ministro permanece isolado e percebe a necessidade dessa mudança” [de “uma estratégia que concilie o crescimento económico com rigor na consolidação”].

No discurso no encerramento do debate do Orçamento do Estado, Seguro prosseguiu as críticas à actuação do primeiro-ministro dizendo por diversas vezes que a estratégia “falhou”. “Portugal não vai ter um Orçamento que Portugal precisa. Portugal precisa de um Orçamento para sair da crise, o primeiro-ministro vai fazer um orçamento que aprofunda a crise”.

Continuando no mesmo registo, Seguro disse: “Portugal precisa de um rumo, mas infelizmente só tem um Memorando. Portugal precisa de uma voz na Europa, mas infelizmente apenas tem um primeiro-ministro resignado, precisa de uma estratégia sustentável de crescimento, mas infelizmente a nossa economia, ou temos mais tempo para a consolidação das contas públicas ou uma redução da nossa divida ao mesmo tempo que precisamos de apostar em três prioridades”: atracção de investimento estrangeiro; substituição das importações por produção nacional e aumento das exportações.

Notas do Papa Açordas: O país que tem um primeiro-ministro destes, não tem futuro!... É um país que anda à deriva, sem ter um rumo certo!... e, condenado ao fracasso!...

OCDE: Recessão em 2013 será o dobro do previsto pelo Governo: 1,8%

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê que a economia portuguesa se contraia 1,8% em 2013, quase o dobro do que esperam o Governo e a 'troika' (1%).

A OCDE também prevê que o crescimento económico só regresse "no final de 2013", enquanto o Governo e a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) esperam que já no segundo trimestre do próximo ano a economia volte a crescer.

Estes dados constam de um documento de previsões económicas hoje divulgado pela OCDE.

A OCDE prevê, tal como o Governo, que o desemprego atinja um máximo histórico no próximo ano. A previsão da OCDE é, contudo, ainda mais gravosa: uma taxa de 16,9%, mais ainda que os 16,4% avançados pelo Governo.

Ao contrário do Executivo, a OCDE já avança previsões para 2014: uma ligeira recuperação de 0,9%, impulsionada pelas exportações e pelo investimento, com o consumo privado a permanecer retraído. O desemprego deverá reduzir-se apenas de forma muito ligeira (para 16,4%).

Como tem sido sistemático nos documentos de previsão das instituições internacionais, estes dados implicam uma revisão em baixa das perspetivas para Portugal relativamente aos números avançados pela OCDE em julho.

E mesmo este cenário poderá voltar a agravar-se. A OCDE alerta para os "riscos" que subsistem, visto que a economia portuguesa "continuará sensível a novas deteriorações nas condições de crédito e das economias de outros países do euro". 

Notas do Papa Açordas:  Estes rapazinhos do desgoverno são mesmo beras en contas... Não acertem uma... Era bom que fossem fazer a antiga 4ª classe...

Segundo financiamento a Portugal é inevitável

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O economista João Ferreira do Amaral afirmou nesta segunda-feira que Portugal vai ter que ter "um segundo financiamento" no âmbito do programa de assistência da 'troika' e que este deve ser aproveitado para ser dirigido para a re-industrialização do País.

O economista, que falava na apresentação dos resultados do 'Budget Watch', um relatório elaborado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e a consultora Deloitte, disse ser "inevitável" a necessidade de um segundo financiamento, "mas dirigido de outra forma, juntamente com os fundos estruturais, para a vertente que foi esquecida", ou seja, "a formação da estrutura produtiva".

João Ferreira do Amaral adiantou estar convencido que o actual programa de assistência "falha naquilo que é essencial", "está mal concebido" e tenta solucionar o que é conflituante: a redução do défice externo e a redução do défice orçamental.

Para o economista, o plano "tem dois objectivos que são inconsistentes" que é a redução do défice externo, "na tradição do que o FMI costuma fazer", e a redução do défice orçamental, "um objectivo da União Europeia que faz parte dos Tratados", sendo que "na ausência de desvalorização da moeda estes dois objectivos são conflituantes".

E João Ferreira do Amaral dá exemplo da consolidação orçamental conseguida este ano, que nas palavras do economista "foi um 'flop'" já que a redução do défice orçamental "podia ter sido atingida com medidas sem nenhuma dor".

"Retirou-se os subsídios aos funcionários públicos e aos reformados, aumentou-se a carga fiscal e o resultado do ponto de vista orçamental é quase ridículo", acrescentou.

O economista adiantou que o programa da 'troika' falha no essencial porque "um dos aspectos essenciais na nossa crise é o económico, ao contrário da Irlanda, com uma estrutura produtiva muito distorcida", já que durante cerca de 15 anos "temos tido uma perda de peso progressiva na produção de bens transaccionáveis".

João Ferreira do Amaral considera que existe por parte da 'troika' e do Governo um "falhanço inadmissivel na compreensão da estrutura da economia portuguesa", sublinhando não ser "aceitável" que a 'troika' e o Governo "tenham ficado surpreendidos com o aumento do desemprego".

Para Ferreira do Amaral, é um "erro brutal" a 'troika' tentar substituir uma desvalorização da moeda por "uma desvalorização fiscal e salarial".

Notas do Papa Açordas:  Ao sr. Gaspar aconselho um estágio com a minha mulher a dias, e talvez aprenda alguma coisa de economia... De contrário, vamos de mal a pior...

Persecusión por querer estudiar

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Persecución por querer estudiar

Imagen distribuida por el Hospital Universitario de Birmingham que muestra a Malala Yousafzai leyendo un libro el pasado 7 de noviembre. La adolescente fue atacada el 9 de octubre por los talibanes, que le dispararon en la cabeza cuando regresaba en furgoneta a su casa en el valle norteño de Swat junto a varias compañeras de la escuela. Según informan medios de comunicación, el clérigo musulmán radical Omar Bakri pretende emitir una fatwa en Lal Masjid, la Mezquita Roja de Islamabad, el próximo 30 de noviembre, afirmando que Malala debe ser sentenciada a muerte. (EFE)-(20minutos.es)

"Vitor Gaspar não exagere na austeridade, pede Paul De Grauwe

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Paul De Grauwe, professor da London School of Economics e investigador no Center for European Policy Studies afirmou esta segunda-feira, em Lisboa, que "tem dúvidas" que Portugal volte aos mercados em 2013 e alertou para a possibilidade de o Governo português estar a fazer o país caminhar para uma insolvência imposta pela austeridade.

 O economista belga, que falava na conferência "Portugal em Mudança", que celebra os 50 anos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, centrou grande parte da sua argumentação na perspectiva de que os países do norte da Europa estão a fugir às suas responsabilidades, crítica que lhe custou uma disputa com o embaixador alemão em Portugal, Helmut Elfenkämper.

Apesar de Vítor Gaspar ser "um bom amigo" de Paul De Grauwe, como este último fez questão de referir, o economista belga fez também questão de fazer referência à linha de acção do Governo: "Vítor Gaspar, não exagere".

"O Governo português pode estar a levar o rumo da austeridade demasiado longe e a puxar a economia portuguesa para uma espiral recessiva. Não vai conseguir curar o défice orçamental e reestruturar a dívida pública assim", disse Paul De Grauwe, afirmando ainda que o esgotamento desta via já mostrou várias vezes que pode levar os países em reestruturação para a insolvência.

Notas do Papa Açordas: Cantando e rindo lá vai o Gaspar e o Coelho, fazendo merda sobre merda e não não ouvidos a ninguém...

Irak se prepara para la Achura

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Irak se prepara para la Achura

Un par de mujeres iraquíes llevan a sus hijos en brazos mientras participan en una ceremonia de la Achura en Kerbala, sur de Irak. Cientos de miles de creyentes visitarán Kerbala durante la semana de celebración de la festividad de la Achura, en la que los musulmanes chiíes conmemoran el aniversario del asesinato hace catorce siglos del imam Husein, nieto del profeta Mahoma. (EFE)-(20minutos.es).

OE 2012. Líder do PS diz que "derrapagem orçamental podia ser evitada"

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O secretário-geral do PS, António José Seguro, disse hoje que a "derrapagem orçamental podia ser evitada" e acusou o Governo de ter imposto "pesados sacrifícios" aos portugueses sem conseguir obter resultados positivos.

"A meta do défice para este ano era de 4,5 por cento [depois revista em alta pelo executivo para os 5%], portanto, já não vai ser" atingida, afirmou António José Seguro, argumentando que o défice deverá ficar "acima dos 6%".

Por isso, para o líder socialista, o Governo não cumpriu o que prometeu aos portugueses, no ano passado, quando pediu "pesados sacrifícios", mas para "conseguir uma meta do défice de 4,5%".

"Conseguiram? Não conseguiram", afiançou o secretário-geral do PS, acrescentando que, "em casa, cada português que fez enormes sacrifícios, os 100 mil portugueses que já perderam, desde o início do ano, o seu posto de trabalho" estão a perguntar-se "Sacrifícios para quê".

Segundo Seguro, atualmente, "o défice não está controlado, a dívida aumentou, já vai em cerca de 120%, o desemprego é o maior da história" do país e "a economia está a cair".

O líder socialista falava aos jornalistas em Vila Viçosa, durante uma visita a uma pedreira de extração de mármore, onde foi questionado sobre os mais recentes dados da execução orçamental, divulgados na sexta-feira.

Notas do Papa Açordas: Acho que pessoas com a antiga 4ª Classe e alguns conhecimentos de "economês", faziam muito melhor que a bandidagem que está no desgoverno de Passos e Gaspar!...

Vários apoiantes de Miguel Albuquerque vetados no congresso do PSD-M

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O vice-presidente da câmara do Funchal, Pedro Calado, entre outros militantes que integraram a lista de Miguel Albuquerque à liderança do PSD-Madeira, foram vetados e não podem participar no congresso regional do partido.

"É algo de estranho, vim aqui ao congresso para participar, mas tanto quanto me foi informado não poderei fazer parte do congresso", disse Pedro Calado à agência Lusa.

O número dois da autarquia funchalense acrescentou saber que "não podia fazer como delegado" porque integrou a lista derrotada, razão pela qual solicitou para participar "na qualidade de observador ou de convidado".

"Foi-me informado que o meu nome foi rejeitado, não sei qual o motivo, mas sendo vice-presidente da autarquia do Funchal, militante com quotas pagas e com a responsabilidade que tenho no concelho do Funchal, acho que faria todo o sentido poder participar no congresso, até porque sou militante já há alguns anos", declarou.

"Assim não entendeu o partido, não sei se tem alguma a ver com o resultado das últimas eleições e pelo facto da lista de Miguel Albuquerque ter ganho no Funchal com quase 60% dos votos", adiantou.

Pedro Calado admitiu ter conhecimento que "aconteceu o mesmo com outras pessoas", referindo que era "este tipo de situações que estava à espera que acabassem no partido, mais que não fosse pelo resultado que aconteceu nas últimas eleições".

"Era mais um sinal e sintomas que as coisas tinham de alterar e nada melhor que um congresso logo após os resultados que houve, 49 contra 51% para que esta liderança quisesse dar um sinal de mudança", frisou.

Notas do Papa Açordas: Aqui está a democracia praticada pelo "Bokassa" da Madeira (como lhe chamou Jaime Gama)!... Dentro do próprio partido excomungar os que apoiaram a lista adversária, é demais! Mas, é próprio de Alberto "Fidel" Jardim!...

Directores dizem que é preciso evitar que as crianças desfaleçam nas escolas

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A direcção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares quer que a Secretaria de Estado da Solidariedade e Segurança Social actue a montante dos problemas em vez de os atenuar.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, afirmou nesta sexta-feira que, se “o Governo não adoptar com urgência políticas de prevenção, o Instituto da Solidariedade e da Segurança Social (ISSS) não terá mãos a medir para apoiar o número crianças e de famílias com fome”. “Mais do que ajudar, é importante evitar que a situação das famílias chegue ao ponto de as crianças desfalecerem nas escolas”, disse.

Manuel Pereira reagiu assim à notícia de que a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) conseguira garantias do secretário de Estado da Segurança Social de que, desde que notificado pelos directores das escolas, o ISSS garantirá o acompanhamento não só das crianças com fome como também das famílias. “Fico satisfeito, naturalmente, tudo o que se faça nesse sentido é positivo, mas não é suficiente”, insistiu.

Pedro Araújo, também dirigente da ANDE e director da Escola Secundária de Felgueiras, contou que nas últimas duas segundas-feiras teve de levar o mesmo aluno ao hospital, onde os médicos disseram tratar-se de um caso de desnutrição. “Na escola, os alunos não passam fome, mas em casa, ao fim-de-semana, muitos deles, bem como os irmãos e os pais, não têm o que comer”, disse Pedro Araújo.

Os dois dirigentes da ANDE frisaram que, para além de darem apoio directo aos alunos nos quais detectam dificuldades, as direcções ou os serviços das escolas contactam instituições que apoiam as respectivas famílias. Nos casos mais graves, alertam já o ISSS e as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, confirmou também Filinto Lima, da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Manuel Pereira e Pedro Araújo frisaram que os casos têm vindo a aumentar à medida que as pessoas deixam de ter direito ao subsídio de desemprego e disseram estar especialmente preocupados com o resultado do agravamento das medidas de austeridade, no início de 2013. “É uma situação muito dolorosa – é preciso agir a montante”, afirmou.

Notas do Papa Açordas: Quem era a senhora que dizia que em Portugal não havia fome, não havia miséria? É essa mesmo! A Isabel Jonet, a tal que, apesar de admitir que não há fome em Portugal, começou hoje com uma campanha a pedir alimentos para o seu BA...

PSP levou dois DVD da RTP com imagens do dia 15

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O Ministério da Administração Interna afirmou hoje em comunicado que "a PSP fez o visionamento das imagens televisivas" dos incidentes ocorridos junto ao Parlamento "nas instalações da RTP, no passado dia 15". O pedido para ter acesso às imagens foi feito a 14, dia da greve geral.

O mesmo comunicado revela que "a PSP tem em seu poder, fornecidos pela RTP, no dia 16 de novembro, dois DVD contendo imagens dos referidos incidentes, imagens essas que foram publicamente difundidas por aquela estação de televisão, seja em transmissão directa dos acontecimentos, seja nos serviços noticiosos da RTP".

Ainda de acordo com o MAI, "as imagens cedidas à PSP contêm todas elas os logótipos dos vários canais da RTP, bem como o relógio digital característico das emissões em directo, essencialmente no canal RTP Informação" e que não "tem em seu poder quaisquer outras imagens, designadamente imagens não editadas ou não difundidas publicamente".

O Ministério da Administração Interna adianta que vai pedir um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-geral da República para dissipar dúvidas "sobre se é legítimo à PSP, para efeitos de investigação criminal, visionar e ter acesso a imagens de televisão não editadas ou não transmitidas publicamente de acontecimentos com relevância de índole criminal".

Notas do Papa Açordas: Alguém está a mentir. A Direcção de Informação diz que não cedeu as imagens à PSP, por sua vez, esta diz que tem na sua posse dois DVD com as imagens dos incidentes... Parece que já aprenderam a mentir como o desgoverno!...

Protestas contra Corea del Norte

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Protestas contra Corea del Norte

Activistas surcoreanos queman banderas e imágenes del líder norcoreano, Kim Jong-un, durante una protesta anti norcoreana en Seúl, Corea del Sur. Corea del Sur llevó este viernes a cabo actos para homenajear a las víctimas del segundo aniversario del mortal bombardeo de Corea del Norte a la isla de Yeonpyeong, mientras se prepara para llevar a cabo unas maniobras militares de defensa ante la amenaza del régimen comunista. (Jeon Heon-Kyun / EFE)-(20minutos.es)

Deco diz que gasóleo “premium” ou “low-cost” é todo igual

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Associação de Defesa do Consumidor testou quatro marcas de gasóleo em quatro automóveis. Os consumos foram “muito idênticos”.

O gasóleo vendido em Portugal é todo igual. Não há diferença entre as gamas “premium” e as mais baratas. A conclusão é da Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que anunciou que vai denunciar o caso às autoridades e enviar um abaixo-assinado ao Ministério da Economia.

A Deco testou quatro tipos de gasóleo considerados líderes de mercados - Galp Gforce, Galp Hi-Energy, Jumbo e Intermarché – e concluiu que, seja combustível “low-cost, regular ou premium”, após 12 mil quilómetros percorridos por quatro viaturas distintas, cada uma com uma gama diferente, “é tudo igual ao litro”.

A associação avança no seu site que nos quatro automóveis testados foram verificados “consumos muito idênticos” e que no interior do motor não foram registadas “diferenças relevantes nos depósitos”. “Em matéria de consumo, medimos uma diferença sem significado: 0,13 litros aos 100 kms entre o pior e o melhor caso, ou seja, uma diferença de 2%. Por exemplo, a pressão incorrecta nos pneus aumenta o consumo em 5%, o que equivale a mais 0,33l/100kms”, adianta.

Perante a diferença de preço entre o gasóleo Gforce e Hi-Energy, a Deco considera que há uma “acção enganosa” e “prática comercial desleal”. “As promessas de menor consumo, menores emissões poluentes e maior protecção do motor com poupanças futuras não passam de marketing para cobrar mais uma dezena de cêntimos ao litro”, acusa.

A associação diz já ter denunciado o caso às autoridades e que começou a recolher assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue depois ao ministro da Economia.

O secretário-geral da associação de defesa do consumidor Deco, Jorge Morgado, afirmou em conferência de imprensa, esta sexta-feira, que “não há razão para o consumidor não comprar o gasóleo mais barato”.

A Deco sublinha que é “urgente” criar de um regulador para o sector “que defenda os consumidores e fixe coimas realmente eficazes”.

Notas do Papa Açordas: Já por diversas vezes tive que explicar às pessoas que o combustível  "low-cost" era idêntico ao das grandes operadoras(GALP, BP, REPSOL)...

Se Cavaco não o fizer, deputados do PS enviam orçamento para o Constitucional

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Socialistas não descartam hipótese de Seguro “patrocinar” a iniciativa. Direcção do PS não quer retirar margem de manobra ao Presidente

Com as cartas quase todas em cima da mesa, um grupo de deputados do PS tenciona enviar o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional se Cavaco Silva não pedir a fiscalização preventiva. A proposta do governo vai ainda sofrer dezenas de alterações no debate na especialidade – que começa hoje e termina na terça-feira com a votação final –, mas no entender dos parlamentares socialistas estão longe de corrigir as inconstitucionalidades.

“A intenção mantém-se”, diz ao i o ex- -ministro da Justiça e deputado do PS Alberto Costa, que liderou o processo há um ano com Vitalino Canas e Isabel Moreira. Costa admite que existem “vários aspectos” no Orçamento que suscitam dúvidas, mas argumenta que nesta altura é preciso ter “uma atitude de reserva”.

Um dos argumentos dos deputados socialistas é que a proposta do governo viola o princípio da protecção da confiança, nomeadamente em relação aos reformados e pensionistas. “Não direi que a questão do princípio da igualdade esteja em causa. O governo foi mais cuidadoso. Parece-me que a violação do princípio da confiança poderá colocar-se”, diz ao i Vitalino Canas.

Também a deputada Isabel Moreira defende que os cortes nos subsídios dos reformados e pensionistas são “a questão mais aguda do ponto de vista do juízo da constitucionalidade”. “Estamos a falar do resultado de um desconto que foi feito ao longo da vida. É uma usurpação pelo Estado”. Isabel Moreira afirma que só pode ter uma posição definitiva quando for conhecida a versão final do Orçamento do Estado e neste momento está a “estudar a questão da proporcionalidade do sistema fiscal”. “Tenho grandes dúvidas relativamente a esta nova fórmula dos cinco escalões [do IRS] do ponto de vista do que a Constituição entende por progressividade.”

Os deputados socialistas garantem que só vão começar a elaborar o requerimento para entregar no Constitucional a seguir à decisão do Presidente da República, que é o único com poder para pedir a fiscalização preventiva. A diferença é que, se for Belém a desencadear o processo, o Constitucional terá de tomar uma decisão no prazo de 25 dias e o Orçamento será alterado, no caso de existirem inconstitucionalidades, antes de entrar em vigor. “Seria um verdadeiro dever do Presidente da República”, diz Isabel Moreira.

Notas do Papa Açordas: Este Orçamento será lembrado como o pior Orçamento de sempre... tal como o desgoverno que o pariu...

Protesta contra Zara

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Protesta contra Zara

Activistas de Greenpeace se han descolgado de la fachada de Zara en la calle Princesa de Madrid para protestar por "el uso de productos químicos tóxicos" en sus prendas de vestir, y otros cuatro, disfrazados de maniquíes, se han situado frente a la tienda. La acción sorpresa ha sido llevada a cabo por dos escaladores que han desplegado una pancarta con el mensaje de 'Zara, únete a la moda sin tóxicos', un día después de que Greenpeace presentara el informe 'Puntadas Tóxicas'. (J. Guillén / EFE)-(20minutos.es)

China. Edifício mais alto do mundo será construído em 90 dias

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O edifício mais alto do mundo vai começar a ser construído em Janeiro e estará pronto em 90 dias.

A torre vai chamar-se “Sky City one” e terá 220 andares em 838 metros de altura. A obra será feita pela BSB (Broad Sustainable Building), a mesma empresa chinesa que construiu um hotel de 30 andares no Dubai num período recorde de 15 dias.

Dentro do Sky City existirão uma escola, um hospital, 17 heliportos e apartamentos para 30 mil pessoas.

Notas do Papa Açordas: Sem comentários...

Mega-agrupamentos" fragilizam" autonomia das escolas

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 Os agrupamentos escolares de grandes dimensões, que têm vindo a ser criados, “constituem, até ao momento, um caminho de reforço do controlo e não da autonomia das escolas”.

O alerta é feito pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), um órgão consultivo da Assembleia da República, numa recomendação sobre a autonomia das escolas, aprovada no mês passado. 

No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, e que aguarda ainda publicação em Diário da República, o CNE constata que a recente criação dos chamados mega-agrupamentos “tem vindo a criar problemas novos onde eles não existiam”.

São exemplo o “reforço da centralização burocrática dentro dos agrupamentos, o aumento do fosso entre quem decide e os problemas concretos a reclamar decisão” ou a “sobrevalorização da gestão administrativa face à gestão autónoma das vertentes pedagógicas”. 

Segundo o CNE, esta situação “fragiliza ainda mais a já frágil autonomia das escolas e deixa pela frente o reforço do cenário único e salvador do caos: a recentralização do poder na administração central, agora reforçada na sua capacidade de controlo de tudo e todos, pelas novas tecnologias”.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem apontado como prioridade o reforço da autonomia das escolas. O CNE recorda que, com os novos diplomas sobre o tema aprovados este ano, é já “a quarta vez que os governos legislam sobre a autonomia das escolas”.

Notas do Papa Açordas: Sempre fui contra os Megas. Nunca funcionam bem e criam poderes faraónicos que não agrada a ninguém...Duvido que valha a pena a economia que o desgoverno faz com estes mega-agrupamentos de escolas...

Obama ya está en Birmania

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Obama ya está en Birmania

El presidente estadounidense Barack Obama besa a la líder de la oposición birmana y Premio Nobel de la Paz Aung San Suu Kyi tras reunirse con ella en su casa en Yangon, Birmania. Barack Obama llegó este lunes a Birmania en una visita histórica para alentar las reformas democráticas emprendidas por el Gobierno y contrarrestar la influencia de China en el antiguo régimen militar.

(Barbara Walton / EFE)-(20minutos.es)

Câmaras impedidas de transportar funcionários de casa para o trabalho

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Vários municípios organizaram sistemas de transporte de funcionários entre as suas casas e os locais de trabalho. O Tribunal de Contas (TC) considera que tais despesas "constituem uma violação da legalidade" e deu um prazo de 180 dias para que estas situações sejam corrigidas.

O caso foi detectado numa auditoria orientada aos suplementos remuneratórios e outros abonos da administração local concluída a 31 de Maio passado pelo TC. A Associação Nacional de Municípios Portugueses já abordou o assunto e as autarquias com serviços semelhantes deverão suspendê-los até final deste ano.

Palmela e Alenquer são duas das câmaras a braços com o problema. A primeira suspendeu imediatamente este tipo de transportes em Fevereiro, quando foi questionada pelo TC. A segunda promete fazê-lo no final deste ano, mas a oposição local não concorda, considerando que não se pode exigir agora a funcionários que ganham o salário mínimo (485 euros) que passem a pagar 50 euros de passe social ou que adquiram carro e percorram mais de 50 quilómetros por dia nas deslocações de e para o local de trabalho.

Embora se saiba que são comuns nas empresas (mesmo entre empresas públicas) estes mecanismos de transporte dos funcionários e que isso também acontece, por exemplo, nas Forças Armadas, o Tribunal de Contas entende – de forma "inequívoca" – que estes serviços de transportes não fazem parte da remuneração-base e não podem ser considerados "suplementos remuneratórios". Por isso, os juízes do TC concluem que não há nenhuma norma legal que habilite a administração local a realizar despesas com o transporte do seu pessoal e que não é legalmente admissível efectuar estes gastos.

Notas do Papa Açordas: Mais uma vez o desgoverno vai marrar e prejudicar as classes mais desfavorecidas. No Algarve, mais propriamente em Faro, um organismo público ligado à agricultura, resolveu na década de 80 mudar a sua sede para o Patacão. Para transporte do pessoal, residente em Faro, ou que vinham em transportes públicos dos arredores, comprou um autocarro que tem feito esse transporte desde então. Só agora viram que estava ilegal? Só agora, com este desgoverno pró-fascista, chegaram a essa conclusão? É de lamentar!...

Intenção de voto

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Notas do Papa Açordas: Bastaram 17 meses para cair a máscara deste desgoverno...
In O JUMENTO

Miguel Macedo de “mãos vazias” para ajudar vítimas do tornado

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 O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, recusa-se a falar de apoios concretos às vítimas do tornado que ontem atingiu os concelhos de Silves e Lagoa. “ Não me fale de dinheiro, não vale a pena estar a atirar valores para o ar, ao calha”, afirmou o governante, quando confrontado com o pedido de ajuda de cinco milhões euros, solicitados pelo presidente da Câmara de Silves, Rogério Pinto, para fazer face aos danos causados nos equipamentos e espaço público.

Aos pedidos de auxílio da autarquia, Miguel Macedo respondeu que a situação exige “medidas transversais” ao nível da administração central, mas não se quis comprometer. Os apoios que existem, exemplificou, são os mesmos que foram definidos pela resolução dos conselhos de ministros, após o grande incêndio nos concelhos de Tavira e São Brás de Alportel, no verão passado. Para já, o trabalho que deve ser feito, disse, é definir “prioridades, e fazer o levanto preciso das situações”. O autarca de Silves, já declarou que o município, por si só, não tem condições financeiras para resolver os problemas que surgiram de forma inesperada

Após uma visita à zona ribeira, onde constatou os estragos causados em toda a baixa da cidade de Silves, a comitiva autárquica e ministerial deslocou-se ao edifício da Câmara – um dos imóveis que ficou parcialmente sem cobertura. O telhado do salão nobre foi pelos ares. Miguel Macedo reconheceu a violência da tempestade que assolou a região, mas ficou-se pela expressão da manifestação de solidariedade “Não tenho nenhumas dúvidas, está à vista de todos”, sublinhou.

Já no que toca às ajudas que os autarcas e população aguardavam, o ministro recusou assumir responsabilidades. O que as pessoas esperam numa circunstância desta, afirmou: “Em primeiro lugar, a presença do Governo; em segundo, que sejamos tão eficientes e tão eficazes, quanto reconhecidamente fomos noutras situações”.

Notas do Papa Açordas: Bla...Bla...Bla...Bla... Bla.. é esta a cantilena dos "ajudantes" do sr. Passos Coelho e quem fica a sofrer é o povo!....

Lagarde visita Filipinas

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Lagarde visita Filipinas

Manifestantes filipinos caracterizados de zombis protestan en solidaridad con los ciudadanos de la Eurozona y en contra de la visita de la directora gerente del Fondo Monetario Internacional (FMI), Christine Lagarde, a Manila (Filipinas), donde aseguró que el objetivo del Eurogrupo deber ser alcanzar un acuerdo sobre Grecia que permita sacar a su economía de la insolvencia. (Dennis M. sabangan / EFE) - (20minutos.es)

Besos contra a homofobia

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Besos contra la homofobia

Dos mujeres se besan durante una concentración llamada All out (Todos fuera, en castellano) para protestar contra la homofobia en frente del Hotel de Ville en París, Francia.

(Yoan Valat / EFE)-(20minutos.es)

Veto das propostas PSD-CDS pode gerar crise na coligação

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 As propostas da maioria PSD-CDS ao Orçamento do Estado (OE) para 2013 estão ainda a ser discutidas com o Governo, mas o eventual chumbo de todas as medidas volta a colocar em cima da mesa o cenário de crise na coligação.

As conversações entre a maioria e o Governo deverão terminar hoje. A discussão está a ser "forte e intensa", segundo uma fonte da maioria, que não quis, no entanto, adiantar qualquer desfecho. 

Entre as propostas já divulgadas estão a redução em 0,5% da sobretaxa do IRS de 4%, a diminuição dos automóveis ao serviço do Estado e o corte nas rendas dos imóveis. O objectivo é reduzir a despesa pública para aliviar a carga fiscal das famílias.

Os centristas preferem esperar até ao último momento para fazer a leitura final, mas o certo é que todos os cenários estão a ser admitidos. No caso de tudo correr mal, a crise política será uma realidade. Nem no PSD nem no CDS está em causa o voto a favor à proposta de OE para 2013. Mas entre os centristas é admitido que pode ficar em xeque a posição do partido na coligação. Manter-se no Governo e esperar pelos números da execução orçamental do próximo ano para tomar uma posição sobre a continuidade do CDS no Governo é um cenário que ontem era excluído por alguns centristas, por considerarem que é inviável face ao OE que será aprovado. Na bancada do PSD, há também muita preocupação sobre um possível insucesso nas conversações com o Governo. "Fica a imagem de que o Parlamento não conseguiu fazer nada e fica também a imagem de intransigência do Governo", disse ao PÚBLICO uma fonte social-democrata.

Ontem, na audição parlamentar do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a questão pairou no debate, mas sem respostas por parte do governante. O vice-presidente da bancada do CDS, João Almeida, sublinhou a necessidade de discutir "soluções para não acrescentar problemas, nomeadamente problemas políticos, para além dos sociais e económicos". O deputado e porta-voz do partido afirmou que o CDS "está empenhado" em apresentar "propostas realistas", sem entrar em concursos de paternidade das propostas. Um recado claro para o PSD. Na resposta, Vítor Gaspar até concordou com João Almeida, mas remeteu a viabilidade das propostas para a troika. "[O] problema político adicional [é] termos a necessidade de obter o acordo político dos países que são nossos credores. Isso é feito através do acordo com a Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional", afirmou.

Notas do Papa Açordas: O "lupanar" está em polvorosa. As "putas" (PSD e CDS) estão em desacordo e não chegam a qualquer acordo. A "madame" (desgoverno) apoia mais o PSD mas não pode descurar as "meninas" do CDS, senão  terá que fechar a porta... Ah!, esquecia-me do proxeneta (Troika)... ele não irá permitir desordem no "lupanar"...