quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Antecipação de impostos sobre dividendos chumbada

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PS, PSD e CDS-PP chumbaram hoje a proposta do PCP para antecipar para 2010 a tributação de dividendos distribuídos por grandes empresas, que teve votos favoráveis de Defensor Moura e abstenções de João Galamba e Vale de Almeida (PS). A favor do projecto comunista estiveram as bancadas do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes e o deputado socialista Defensor Moura, que anunciou que apresentará uma declaração de voto.
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Entre os deputados do PS que votaram contra, 12 anunciaram que apresentarão declarações de voto: a vice-presidente da bancada Inês de Medeiros, António José Seguro, Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, Miguel Laranjeiro, Catarina Marcelino, José Manuel Ribeiro, Luís Fagundes Duarte, Marisa Macedo, Nuno Sá, Manuel Mota e Horácio Antunes. A votação deste diploma provocou divisões na reunião de hoje da bancada socialista, com o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, a chegar mesmo a ameaçar demitir-se se a maioria dos deputados do PS decidisse viabilizar o projecto do PCP para evitar a fuga à tributação dos dividendos em 2010. “Não admito que venha lançar ideia que por detrás da nossa orientação de voto estão interesses, opressões ou cálculos fora da natureza puramente politica. [Este projecto é uma norma avulsa que prevê antecipação da entrada em vigor do OE e viola princípios de segurança jurídica”, diz em resposta ao líder parlamentar comunista Bernardino Soares. Assis marcou uma reunião extra da bancada para antes do início do plenário onde os deputados votaram a proposta comunista de braço no ar, com a esmagadora maioria (apenas três abstenções) a colocarem-se ao lado da direcção da bancada no voto contra ao diploma do PCP.
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Notas do Papa Açordas: O Bloco Central funciona de forma harmónica, mas todos dizem aos seus interesses. É bom não esquecer que são estas empresas que, um dia mais tarde, darão emprego a estes actuais deputados e membros do governo... Agora, são os deputados a fazer um favor, mais tarde, serão as empresas a retribuir...
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