Um fim de ciclo ao retardador para José Sócrates

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A contestação social, o desgaste nas sondagens, a rebelia de Carlos César, o incómodo dentro do partido, são sinais de um fim de festa do poder.
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Em surdina, os deputados do PS falam em "fim de festa". No partido, vão-se lendo os sinais de fim de ciclo. Na bancada parlamentar, há divergências assumidas. Seja por causa da lei do financiamento partidário, seja pelo Orçamento. Ainda mais, estão lá dois protagonistas principais e potenciais candidatos à sucessão: Francisco Assis e António José Seguro. Mário Soares, líder histórico do partido, reclama aquilo que o primeiro-ministro, José Sócrates, nem quer ouvir falar: a remodelação.

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Há ministros fora de tom, como aconteceu com Luís Amado, dos Negócios Estrangeiros, ao defender uma "grande coligação governamental", logo recusada por Sócrates. O próprio chefe do Governo "desafinou" do seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, como aconteceu com os cortes salariais na função pública ou as ordens à Caixa Geral de Depósitos por causa dos dividendos da PT.

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Mas o círculo restrito de Sócrates, dizem fontes do PS, nem quer ouvir falar no assunto. A palavra de ordem continua a ser resistir. E se alguma crise se precipitar em 2011, há dirigentes nacionais a acreditar que Sócrates quer ir de novo a eleições. O problema é se o FMI entrar fronteiras dentro. Aí, o CDS-PP foi o primeiro a dizer que o executivo deveria ser substituído.

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Dois sociólogos, André Freire e Manuel Meirinho Martins, ajudam a explicar o fenómeno. André Freire, professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), detecta sinais desse fim de ciclo: as sondagens com o PSD muito à frente do PS, a degradação da situação política. "No fundo, e por causa da crise, o PS está a governar com um programa que já não é o seu", afirmou ao PÚBLICO.

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Notas do Papa Açordas: Ainda bem que o sr.Sócrates tem o olho da rua à vista!... Já chega de tanta estupidez... Vejam só quantos episódios desagradáveis teve com a chamada justiça!... Se não fossem os seus amigos Pinto Monteiro e Cândida Almeida, se calhar estava dentro!... Que 2011 seja o ano da JUSTIÇA e, consequentemente, da queda do sr. Sócrates!...

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Aeropuertos sepultados por la nieve

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Dos empleados del aeropuerto internacional de Frankfurt caminan por un pasillo abierto por una máquina que ha quitado toneladas de nieve cerca de una pista, en Frankfurt, Alemania.(20minutos.es)

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Segurança Social promove chefias com retroactivos a Janeiro

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Gabinete de Helena André garante que mesmo assim "quase todos" vão ganhar menos

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Os quadros médios e superiores dos quatro institutos da Segurança Social foram esta quinta-feira promovidos com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010. A decisão foi hoje publicada em Diário da República.
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A informação, avançada pela SIC, dá conta que "os directores da Segurança Social passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja, directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa. "
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"As nomeações produzem efeitos a 1 de Janeiro de 2010," lê-se na portaria do Diário da República e é justificada com o facto destes institutos terem tido um reforço das competências nos anos de 2007 e 2008. O governo considera que este é o momento "para se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura."
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Com as promoções, estas chefias vêem não só o salário actualizado, como as despesas de representação.
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Contactado pela TSF, o gabinete da ministra do Trabalho e da Segurança Social, garante que, apesar de promovidos, "quase todos os dirigentes vão ganhar menos."

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Notas do Papa Açordas: Pior, não era possível. Então, o país está na bancarrota e a mulher a dias de Sócrates, promove e aumenta os seus dirigentes? Como é isto possível? Criticaram tanto Carlos César, para agora fazerem ainda pior que ele? Isto é gozarem com o povo!... RUA!...

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Relatório 2010. Alunos não sabem raciocinar nem escrever

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Estudo do Ministério da Educação em 1700 escolas revela a dificuldade dos alunos em resolver exercícios que não sejam básicos

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Estruturar um texto encadeado, explicar um raciocínio com lógica, utilizar uma linguagem rigorosa ou articular diferentes conceitos da mesma disciplina são incapacidades que percorrem os alunos do 8.o ao 12.o ano de escolaridade, seja na Matemática, seja na Língua Portuguesa ou na Biologia. Mais que dominar a matéria, a grande dificuldade dos estudantes das escolas básicas e secundárias é expressar por escrito as suas ideias e os conhecimentos que adquiriram nas aulas. Esta é a principal conclusão do Relatório 2010 do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave).

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Poucas semanas depois de o estudo do PISA revelar que Portugal é o país da OCDE que mais progrediu na educação, chega agora o relatório do Gave que vem demonstrar que os alunos portugueses afinal estão ainda longe de conseguir desempenhar tarefas tão simples como, por exemplo, interpretar um texto poético, solucionar um exercício matemático com mais de duas etapas ou enfrentar um enunciado que não seja simples e curto.

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A equipa do Ministério da Educação avaliou os conhecimentos dos alunos em 500 escolas secundárias e em 1200 estabelecimentos com o 3.o ciclo do ensino básico. Os testes intercalares do Gave, que começaram no ano lectivo de 2005/06, foram aplicados às disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa (no ensino básico) e ainda às cadeiras de Matemática A, Física e Química A e Biologia e Geologia do ensino secundário.

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Nas disciplinas que envolveram contas (Matemática e Física/Química), os adolescentes só conseguiram completar correctamente os exercícios quando o desafio passou por resolver "cálculos elementares". O bom desempenho, aliás, está "fortemente associado" aos enunciados curtos e aos textos simples, conclui o relatório que o i consultou.

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Na disciplina de Língua Portuguesa do 9.o ano, as maiores dificuldades estão em utilizar a língua de forma correcta. As lacunas são de ordem gramatical, mas também de construção de frases e textos que tenham lógica e coerência. A resolução de problemas na Matemática do 3.o ciclo é o ponto fraco dos alunos, mas as derrapagens também aconteceram quando foi preciso construir respostas com várias etapas de resolução. Definir estratégias para encontrar a solução de um determinado exercício matemático são dificuldades que se acentuam sempre que os enunciados são mais longos, avisam os técnicos do Ministério da Educação.

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Notas do Papa Açordas: É triste ver um primeiro-ministro embandeirar em arco, dizendo que Portugal tinha progredido na educação e, pouco tempo depois, vir um estudo do seu próprio governo desmentir o que tinha dito... Para mim, o pior foi a publicidade que o referido sr. deu ao caso... Publicidade, entrevistas, nada faltou... Até na mentira é reles...

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Cocodrilo del Nilo

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Un veterinario del parque Tierpark Hagenbeck de Hamburgo, Alemania, pesa y mide un joven ejemplar de cocodrilo del Nilo, durante el tradicional día de inventario de todas las especies que hay en el centro.(20minutos.es)

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Caso Freeport vale processo disciplinar a Cândida Almeida

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A Procuradoria-Geral da República instaurou um processo disciplinar à directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, pelas perguntas que ficaram por fazer a José Sócrates no âmbito do processo Freeport, avança a TVI.

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Os procuradores Vitor Magalhães e Paes de Faria também foram de acções disciplinares pela mesma razão: 27 perguntas que ficaram por fazer ao primeiro-ministro e que foram incluídas no despacho final do processo.

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A decisão de levantar os processos disciplinares foi tomada pelo inspector Domingos de Sá e já foi ratificada pelo PGR, Pinto Monteiro. O inspector terá alegado que a inclusão das perguntas "lesaria a imagem" do Procurador Geral, bem como do vice-procurador, Mário Gomes Dias.

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O Conselho Superior do Ministério Público será agora chamado a pronunciar-se sobre o caso.

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Notas do Papa Açordas: O sr. Pinto Moreira comporta-se como virgem em lupanar. Se, efectivamente, não concorda com o comportamento dos dois procuradores e da sr.ª Cândida de Almeida, protectora do sr. Sócrates, porque é que não reabre o processo? Assim, já teriam oportunidade de fazer as tais 27 perguntas ao principal suspeito do caso Freeport! Mas, como não há vontade política...

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Face Oculta: destruição das escutas de Sócrates pode chegar ao TC

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A defesa do arguido Paulo Penedos no processo Face Oculta garante que irá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça do despacho de Noronha de Nascimento, presidente do Tribunal, que determinou a destruição de comunicações entre o primeiro-ministro José Sócrates e o arguido Armando Vara, avança o jornal Público.

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O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, já salientou que só destrói as escutas telefónicas que envolvem José Sócrates depois de ouvir os arguidos do processo Face Oculta.

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Os arguidos e assistentes do processo estão a ser notificados para se pronunciarem sobre o último despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento.

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Esta é uma novidade no processo, tendo em conta que os despachos anteriores em que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir escutas com o primeiro-ministro foram cumpridos sem que os arguidos tivessem tido a oportunidade de se pronunciarem.

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O advogado de Paulo Penedos, Ricardo Sá Fernandes mostrou-se satisfeito com a decisão. "Finalmente vamos poder reagir à destruição das escutas decretadas pelo presidente do Supremo que poderá ter inquinado todo o processo", afirma Sá Fernandes. E acrescenta: "Iremos até ao Tribunal Constitucional, se necessário for".

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A defesa dos 34 arguidos do processo Face Oculta tem agora 20 dias para recorrer do despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

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Notas do Papa Açordas: Quem mais estaria interessado na destruição das escutas telefónicas, para além do próprio Sócrates? Porquê a rapidez de Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento, quando toda a gente sabe da lentidão que grassa na PGR e no STJ? O povo português está interessado em saber!...

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Ler mais: Face Oculta: juiz permite que acusados tenham acesso às escutas

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Nieve en Alemania

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Una vía de un tren permanece bloqueada por la nieve en Kenz, Alemania. La conexión por ferrocarril entre las ciudades alemanas de Barth y Velgast ha estado interrumpida durante varios días debido a la nieve, que ahora está siendo retirada con ayuda de máquinas excavadoras.(20minutos.es)

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Ensitel cai no inferno das redes sociais

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A empresa nega os factos e repudia a "campanha" movida contra si, que considera difamatória

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A cadeia de electrónica Ensitel está debaixo de fogo na internet e enfrenta uma das piores crises de reputação de que há memória em Portugal, depois de alegadamente se ter recusado a trocar um telemóvel avariado que ainda estava dentro da garantia.

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O caso recua a 2009 mas explodiu ontem nas redes sociais porque a consumidora em causa, Maria João Nogueira, recebeu uma citação do tribunal intimando-a a constituir advogado. Motivo: escreveu vários posts a contar a experiência com o telemóvel e foi contactada pelos advogados da Ensitel para que apagasse esses textos, pedido ao qual não acedeu. Agora diz que a Ensitel quer ir para tribunal e forçá-la a retirar os sete textos que explicam em pormenor a saga do Nokia E71.

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O problema é que estamos na era das redes sociais e Maria João Nogueira é nada menos do que a coordenadora da equipa de blogues do Sapo, e uma das bloguistas mais conhecidas da internet nacional. Ou seja, a história tornou-se viral em poucas horas. A contenda do jonasnuts (nome do blogue de Maria João Nogueira) era o tópico mais partilhado na comunidade portuguesa no Twitter e a página da Ensitel no Facebook foi entupida de insultos. Vários sites reportaram a história e os links que apontam para o blogue de Maria João Nogueira multiplicaram-se.

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Entretanto, algumas centenas de utilizadores do Facebook começaram a queixar-se de que tanto os links para o jonasnuts como os seus comentários na página da Ensitel estavam a ser apagados. A blogosfera imediatamente gritou "censura", a palavra espalhou-se rapidamente e os insultos passaram a ser às dezenas por minuto. A empresa, que sofreu um autêntico festival de enxovalho na internet, acabou por emitir um comunicado a meio da tarde de ontem.

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Ler mais: www.jonasnuts.com.

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Notas do Papa Açordas: Ainda bem que há pessoas que não se calam, e reclamam quando são enganadas. Só assim se pode alertar a comunidade e proceder de forma adequada. Como? Não adquirindo qualquer aparelho nesses fornecedores! Podem crer, que não interessam nem ao Menino Jesus!... Para mim, a Ensitel, morreu!...

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Brutal atentado

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Policías inspeccionan la zona donde se ha producifo un doble atentado cerca de la entrada de un complejo del Gobierno de Ramadi en Irak. Al menos diez personas murieron y otras 45 resultaron heridas en un doble atentado suicida perpetrado en la ciudad central de Ramadi.(20minutos.es)

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Empresas públicas ganham milhões com mercados e não dão ao Estado

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Tribunal conclui que o governo tem argumentos para demitir gestores públicos de CP, Metro e Refer

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O Tribunal de Contas (TC) identificou várias "situações de incumprimento" na gestão financeira das empresas públicas ao nível do exigido pelo Regime da Tesouraria do Estado (RTE) - que determina que os investimentos financeiros do sector empresarial do Estado devem estar no Tesouro. A situação é especialmente crítica no sector dos transportes e das infra-estruturas.

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Nesse sector, apenas 5,9% das aplicações financeiras estão em contas do Tesouro, no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), ao contrário do que o RTE obriga. Este tipo de incumprimento, lembra o TC, "passou a integrar as situações susceptíveis de demissão dos gestores públicos" este ano.

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CP, Metro de Lisboa e Rede Ferroviária Nacional (Refer) são as empresas mais visadas pelo TC, sobretudo a CP. "As situações de incumprimento neste sector são relevantes porque resultam da não implementação dos procedimentos operacionais legalmente exigidos [...] em resultado da posição assumida pela gestão, em especial da CP, de não pretender cumprir a determinação legal relativa à unidade da tesouraria do Estado", diz o TC.

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A regra Segundo foi estipulado desde 2005, através das diferentes leis do Orçamento, as empresas públicas estão sujeitas à unidade da tesouraria do Estado, pelo que devem ter as suas aplicações em contas no Tesouro. Conforme explica o TC, "a centralização dos fundos na tesouraria do Estado tem como finalidade aumentar a eficiência da administração financeira do Estado e gerar ganhos financeiros, ao possibilitar o financiamento do Estado com fundos de serviços públicos que, de outro modo, estariam aplicados no sistema bancário". Este dinheiro podia, por exemplo, comprar dívida pública.

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Notas do Papa Açordas: E são estes gestores que, além de receberem chorudos vencimentos, ainda recebem centenas de milhares de euros em "prémios"... apesar dos prejuízos apresentados pelas suas empresas...

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En Tailandia

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Un elefante manejado por un "mahout" (entrenador) y vestido como Santa Claus entrega regalos a los niños en una escuela de Ayutthaya (Tailandia). El evento se celebra cada año en esta provincia para celebrar la llegada de Navidad y promover el turismo.(20minutos.es)

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Madeira no centro de mega fraude fiscal de 90 milhões

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Uma das mulheres detidas na operação "Flying Money" está na administração de mais de 50 empresas localizadas na mesma morada

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A Zona Franca da Madeira esteve no centro de uma investigação de fraude fiscal no valor de 90 milhões de euros levada a cabo pela Polícia Financeira Italiana. A investigação foi iniciada em 2007 e baptizada de "Operação Flying Money". Três moradores da ilha da Madeira foram detidos em Outubro através de mandado de detenção europeu que foi executado numa acção conjunta da Interpol e da Polícia Judiciária, com o apoio da Eurojust. Francesco Valentini, advogado italiano de 44 anos, está em prisão preventiva, depois de interrogado em Lisboa, suspeito da prática dos crimes de fraude fiscal e lavagem de capitais através de oito empresas, todas registadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira e instaladas na Rua da Carreira 115-117.

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Tereza Trindade, 37 anos, nascida na África do Sul, mas com residência no Funchal há vários anos, e Dina Rodrigues, 35 anos, também foram acompanhadas por inspectores da Polícia Judiciária a Lisboa e ouvidas no Tribunal da Relação, tendo-lhes sido decretada, com base em informações recolhidas pela imprensa italiana, prisão domiciliária.

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Tereza Trindade está, aliás, presente na administração de mais de 50 empresas, todas com sede na Rua da Carreira 115-117, no Funchal, apurou o i. Na sua maioria, as empresas têm como actividade "consultoria para os negócios e a gestão".

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A pouca atenção mediática dada ao caso em Portugal contrasta com o aparato criado em torno do assunto em Itália. As autoridades italianas acreditam que as oito empresas sediadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira tinham um papel fundamental na emissão de facturas por serviços inexistentes e serviam de fachada para operações financeiras do grupo de empresas do sector aéreo detidas pelo italiano Giuseppe Spadaccini - Itali Airlines, Air Columbia, SAN, SOREM, Ali Roma, Air Craft Maitenance e Aeroservice.

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Notas do Papa Açordas: A Madeira serve para isto e pouco mais... Na realidade a Zona Franca da Madeira, apenas serve para algumas dezenas de empresas e bancos fugirem ao fisco, nos respectivos países... e, para contentamento do Bokassa da Madeira (conforme foi denominado por Jaime Gama)...

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Justiça usou 326 milhões que não eram seus para tapar buraco

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Dinheiro estava afecto a processos judiciais

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O Ministério da Justiça usou em 2008 e no ano passado 326,1 milhões de euros, que estavam afectos a processos judiciais e que, por isso, não lhe pertenciam, para tapar o buraco das contas desses dois anos, sem garantir as responsabilidades perante terceiros. A situação foi detectada numa auditoria do Tribunal de Contas (TC) ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os recursos do ministério, divulgada recentemente.
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No documento, o TC critica o facto de o IGFIJ contabilizar 160 milhões de euros em 2008 e 166,1 milhões em 2009, dos chamados depósitos autónomos - rendas, cauções e outros quantias afectas a um determinado processo judicial - como receitas extraordinárias, sem reflectir as correspondentes responsabilidades perantes terceiros. O tribunal lembra que foram violadas vários princípios da contabilidade pública e acrescenta que os membros do Conselho Directivo do IGFIJ que, em 2008 e 2009, aprovaram as contas do organismo, sem discordância das mesmas, são responsáveis por estas irregularidades, que "eventualmente configuram infracções financeiras sancionatórias". Isso significa, que estes responsáveis podem ser multados pelo TC.

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Também o fiscal único do IGFIJ alerta que "a contabilização da receita extraordinária de depósitos autónomos deve ser conjugada com a devida comprovação de que as responsabilidades estão adequadamente expressas e suportadas por património à guarda do IGFIJ". Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Justiça garante que tem pago todos os reembolsos pedidos, "de acordo com as decisões dos tribunais". Isto porque é necessária uma decisão judicial para que as verbas sejam pagas aos respectivos donos.

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Notas do Papa Açordas: Se fosse um particular ou uma empresa, teria uma acusação de abuso de confiança. E o (des)governo, que acusação vai ter? Esperemos que a da incompetência!...

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El Elba, congelado

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Un rompehielos se abre paso por la capa de hielo que cubre el río Elba, en Geesthacht (Alemania). (20minutos.es)

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Pobres é o que está a dar

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Manuel António Pina
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De repente (a caça ao voto abriu este ano em época natalícia), os
políticos descobriram os pobres. Assim, nos últimos dias,
Cavaco organizou nada menos que duas expedições aos pobres
levando consigo um batalhão de jornalistas e câmaras de TV que
o mostraram ao Mundo destemidamente no meio deles a dizer
frases sobre a pobreza.
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Sócrates é que não gostou pois, afinal de contas, os pobres, ou
boa parte deles, são seus e dos seus governos.
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De facto, ainda há dias o jovem "boy" encarregado, na Secretaria
de Estado da Segurança Social, das exéquias do falecido "Estado
Social" se gabava de ter conseguido, em poucos meses, tirar o
Subsídio Social de Desemprego a 10 291 desempregados e o
Rendimento Social de Inserção a mais 8 321.
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E ontem o Ministério das Finanças anunciava festivamente,
conta o DN, "uma luz ao fundo do túnel", com "os cortes nos
apoios sociais aos desempregados e crianças (...) a ser decisivos
para a contenção nos gastos e, logo, para o alívio no défice".
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Anda o Governo a fazer pobres para Cavaco vir aproveitar-se
desse esforço!
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Também os candidatos Francisco Lopes e Fernando Nobre se
engalfinharam um destes dias na TV cada um reivindicando para
si a glória de conhecer mais pobres (e pobres mais pobres) do que
o outro.
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Não há dúvida de que os pobres é que estão a dar. Não só para o
Governo poder ajudar bancos e grandes empresas mas também
para os políticos exibirem na lapela.(Jornal de Notícias)
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BPN. Conversas com Teixeira dos Santos vão ser registadas

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Oposição acusa governo de se "furtar" a esclarecimentos há três meses. PS admite que caso BPN pode gerar "perplexidade"

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A desconfiança está instalada. A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) vai passar a registar por escrito todos os contactos informais que mantenha com Teixeira dos Santos a propósito do caso BPN.

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Um requerimento do Bloco de Esquerda para uma audição com o ministro das Finanças foi aprovado no dia 15 de Setembro e a partir daí desencadearam-se contactos informais entre Teixeira dos Santos e o presidente da COF, o deputado social-democrata, Paulo Mota Pinto. O ministro adiou a vinda à Assembleia por questões de agenda que se prendiam com o debate do Orçamento do Estado e posteriormente propôs que viesse o secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, em seu lugar. A COF não aceitou e o ministro virá mesmo ao Parlamento no dia 11 de Janeiro.

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"O governo recuou. Seria inadmissível se o ministro não viesse à Assembleia. Mas não podemos confiar e agora todos os contactos com o ministro passam a ser ''on the record''", afirma ao i o deputado do Bloco de Esquerda José Gusmão. O registo oficioso será válido para o caso BPN e outras "questões incómodas".

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A oposição queixa-se da falta de respostas do ministro e tem receio que a data seja tardia, isto é, que o aumento de capital do BPN fique decidido antes da audição. "A atitude recente do ministro foi furtar-se a dar à Assembleia da República, de forma repetida, sucessiva e continuada, as explicações que são devidas", acusou o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo. Os sociais-democratas não ficaram satisfeitos com a data e pretendem chamar o presidente do conselho de administração do BPN à Assembleia antes da vinda de Teixeira dos Santos.

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Notas do Papa Açordas: O (des)governo e, em especial, Sócrates e Teixeira dos Santos, estão metidos no pântano do BPN até à raíz dos cabelos!... Agora, mandar um ajudante para os cornos do touro, não fica nada bem... Agora, passar a escrito todos os contactos informais, acho muito bem, pois essa gente do (des)governo, não são pessoas de bem!...

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¿Dónde pastamos?

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Ovejas buscan dónde pastar entre la nieve en un paraje de Buscach (Alemania). Alemania lleva tres semanas con una capa de nieve que dificulta el tráfico rodado y aéreo, ha provocado el cierre de centenares de colegios y dejado desabastecidas algunas gasolineras.(20minutos.es)

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INE confirma degradação da economia

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O clima económico de outubro e novembro e o indicador de actividade económica de setembro e outubro agravaram-se, interrompendo a estabilização e o crescimento, respetivamente, dos meses anteriores, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística.

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"Em Portugal, o indicador de clima económico, disponível até novembro, diminuiu nos últimos dois meses, após ter estabilizado no valor mais elevado desde setembro de 2008.

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O indicador de actividade económica agravou-se em setembro e outubro, interrompendo o perfil crescente observado desde agosto de 2009", escreve o INE na Síntese Económica de Conjuntura.O indicador de clima económico passou de -01, em outubro, para -05 pontos, no mês seguinte, ao passo que o indicador de actividade económica piorou em setembro e outubro, descendo de 2,4 pontos, em agosto, para 2,1 e 1,8 nos dois meses seguintes.

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"Em outubro, o indicador de consumo privado manteve o movimento descendente dos quatro meses anteriores, em consequência do contributo negativo da componente de consumo duradouro", escreve o INE.

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O indicador de confiança dos consumidores continua também a piorar, passando de -37,4, em setembro, para -40 no mês seguinte e agravando-se para -44,9 em novembro.

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Notas do Papa Açordas: Aqui está o país cor de rosa do Sócrates. Em tudo o que mexeu só fez merda, e ainda quer ter louvores... Francamente...

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Latas antinucleares

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Un operario ayuda a mover 22.500 latas que simbolizan barriles con residuos nucleares, a un camión que las entregará a la canciller alemana, Angela Merkel, en Berlín, en el marco del festival teatral Tollwood de Múnich (Alemania). El festival tomó partido contra la prórroga en el funcionamiento de las centrales nucleares alemanas. (20minutos.es)

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Governo avalia aumento de capital no BPN e mantém CGD na gestão

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A administração do BPN pediu na passada semana um aumento de capital com o máximo de 500 milhões de euros, mas não há ainda decisões sobre as verbas ou momento da operação informou hoje o ministério das Finanças. O Governo desmente ainda que tenha sido tomada qualquer decisão relativamente ao afastamento da Caixa Geral de Depósitos, algo que tinha sido avançado hoje pelo jornal Público.

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O Ministério das Finanças confirma que "recebeu na passada semana do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios (BPN) um pedido de aumento de capital no montante máximo de cerca de 500 milhões de euros" e que este se encontra em "apreciação, incluindo a obtenção dos necessários pareceres do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e do Banco de Portugal, não tendo sido tomada qualquer decisão quanto ao momento e montante do aumento de capital".
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"A responsabilidade da CGD pela gestão do BPN decorre da lei, não podendo por isso ser afastada sem decisão para o efeito da Assembleia da República. Sobre a matéria não se encontra em preparação qualquer alteração a essa mesma lei", garantiu o ministério das Finanças.

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O ministério de Teixeira dos Santos considerou ainda que o pedido do aumento de capital - que visa regularizar a situação do BPN, depois do Banco de Portugal já ter alertado para o estado da instituição, nomeadamente as insuficiências de capital e a falta de cumprimento dos rácios prudenciais – é "muito inferior" ao valor dos capitais próprios negativos quando o Governo optou pela nacionalização.

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Notas do Papa Açordas: Aqui está mais uma argolada do (des)governo do sr. Sócrates... A nacionalização do BPN, um banco falido e governado pela nomenklatura do cavaquismo... Agora, agora aguentem!...

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FESTAS FELIZES

BOAS FESTAS

e

FELIZ ANO NOVO

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Inundaciones

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Un habitante del sector "La Dolores", en zona rural de Palmira, departamento del Valle (Colombia), sale con algunas propiedades de una de las viviendas que permanecen inundadas por el desbordamiento del río Frayle a causa de las fuertes lluvias que caen sobre todo el país.(20minutos.es)

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Sócrates não quer que se fale da pobreza

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Sócrates condena quem explora a pobreza para retirar dividendos políticos

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O secretário-geral do PS condenou hoje quem explora "de forma descarada" a questão da pobreza para retirar dividendos políticos, dizendo que os verdadeiros combatentes contra a pobreza são discretos e afastam-se do "exibicionismo".

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A posição de José Sócrates foi assumida num longo discurso feito de improviso, com cerca de 50 minutos, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, que se iniciaram quinta-feira no Porto.

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Perante os deputados do PS, José Sócrates referiu-se de forma implícita a um dos temas de polémica que tem marcado a pré-campanha das eleições presidenciais.

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"Nós não queremos explorar a pobreza para benefício político. Nós fazemos tudo o que está ao alcance de um político para desenvolver estratégias de redução das desigualdades, mas o que me indigna também é ver que tantas vezes políticos que não resistem à exploração mais descarada da pobreza e das dificuldades do país", disse o primeiro-ministro.

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O líder do executivo reforçou ainda esta última ideia: "Eu não gosto de ver a pobreza como uma indústria da qual se pretende retirar dividendos políticos", porque "isso não é positivo para nenhum combate à pobreza".

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Ainda neste contexto de recados em torno da ética política, José Sócrates frisou que o combate à pobreza "é do Estado e da sociedade".

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Notas do Papa Açordas: Este Sócrates é um verdadeiro artista... Agora não quer que se fale na pobreza, sendo muito dela, originada pelas suas políticas rascas... O pior primeiro-ministro de Portugal, de todos os tempos, está apostado em aumentar a pobreza, daí o facto da retirada do abono de família e demais ajudas sociais...

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Ana Gomes: governo cria confusão para fugir a responsabilidades

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Eurodeputada socialista diz que há quem confunda repatriamento" com "acolhimento de detidos"

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Ana Gomes não deixa cair o assunto dos voos da CIA no esquecimento. "Há quem esteja agora a procurar criar a confusão entre esses dois tipos de autorização [de repatriamento de detidos de Guantánamo e acolhimento por países terceiros], para obnubilar responsabilidades das autoridades portuguesas com voos de transferência ilegal de presos para Guantánamo e de Guantánamo para outras prisões e para os respectivos países de origem", garantiu.

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A eurodeputada socialista, que em 2007 denunciou à Procuradoria-geral da República a passagem dos alegados voos ilegais da CIA pelo espaço aéreo português, meteu o dedo na ferida ao levantar novas dúvidas no blogue Causa Nossa, depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, ter prestado declarações, no parlamento, na semana passada.

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Apesar de ter admitido que ia ficar em silêncio para não perturbar as jornadas parlamentares do Partido Socialista, que decorrem no Porto até sábado, a eurodeputada escreveu na terça-feira que mantém as dúvidas e recorda a "questão fundamental" que é a "de saber se Portugal sabia o que levavam aqueles aviões ou... não quis saber". Ana Gomes referia-se à lista de voos militares com escala na Base das Lajes autorizados pelo MNE: "O MNE autorizou todos esses voos militares e ''de Estado'' e não sabe o que transportavam e ao que iam?"

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A eurodeputada mantém a convicção de que os voos de e para Guantánamo serviam para transporte de prisioneiros. Ana Gomes teve acesso em 2006 a uma lista da NAV e garante que "não foram só aviões americanos que foram autorizados por Portugal a ir a Guantánamo", mas houve também um voo militar saudita e outros dois do Kuwait, que "obviamente só podiam passar no nosso espaço aéreo com autorização diplomática portuguesa".

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Notas do Papa Açordas: O nome de Ana Gomes deve dar ao sr. Sócrates uma azia do caraças...Sendo fácil ao sr.Sócrates dominar os tribunais e a chamada justiça, o mesmo não acontece com Ana Gomes... E, aí está a azia deste indivíduo...

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De escalada

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Varios alpinistas surcoreanos disfrazados de Santa Claus participan en una escalada en grupo navideña en la montaña Ansan, cerca de Seúl (Corea del Sur). Existen unos diez millones de aficionados a la escalada en Corea del Sur.(20minutos.es)

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Sócrates aprovou em segredo os voos da CIA. Gabinete do PM nega

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José Sócrates e o Ministro dos Negócios Estrangeiros autorizaram a passagem pelo espaço aéreo português dos voos da CIA com prisioneiros de Guantánamo, com escala na Base aérea das Lages, nos Açores. A informação é avançada pelo jornal El País que cita um telegramas da Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa para a Secretaria de Estado norte-americana, parte do lote de documentos divulgado pela Wikileaks.
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O gabinete do primeiro-ministro já reagiu e negou qualquer tratamento ou acompanhamento, de José Sócrates ou do seu gabinete, da questão dos voos com detidos de Guantánamo."O primeiro-ministro ou o Gabinete do Primeiro-Ministro nunca, em momento algum, trataram ou acompanharam qualquer aspecto deste assunto", disse fonte do gabinete de José Sócrates.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou para as 12:00 de hoje uma conferência de imprensa para Luís Amado esclarecer informações sobre a alegada autorização para que voos de repatriamento de prisioneiros de Guantánamo sobrevoassem o espaço aéreo português.
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O jornal espanhol diz ainda que existem vários telegramas, enviados entre 2006 e 2009, que atestam "as pressões da administração dos EUA e os cuidados com que o governo português actuou."
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Numa mensagem enviada a 7 de Setembro de 2007, o então embaixador norte-ameriacno em Lisboa, Alfred Hoffman, diz que "Sócrates aceitou permitir o repatriamento caso a caso de combatentes inimigos, de Guantánamo, através da base aérea das Lages", acrescentando que "foi uma decisão difícil devido às críticas constantes da comunicação social portuguesa e de elementos esquerdistas do seu próprio partido."

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Notas do Papa Açordas: Então estavam à espera que um mentiroso viesse admitir que tinha mentido? Sócrates não é desses, pois quanto mente (o que é vulgar), é para manter a mentira até ao fim... E, assim, temos a Política à portuguesa: mentirosos, corruptos, gays e ladrões!...

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Leia mais: Luís Amado nega autorização a voos da CIA

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En Ciudad Juárez

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Policías federales inspeccionan el sitio donde fueron ejecutadas tres personas en un barrio ubicado en el sureste de Ciudad Juarez, México. El número de asesinatos en Ciudad Juárez, la urbe más violenta de México, ha superado los 3.100 en lo que va de 2010, de acuerdo con los datos de la Fiscalía General del Estado de Chihuahua, con lo que convierte a este año en el más violento desde que en 2008 se disparó la tasa de homicidios atribuidos al crimen organizado en esta zona fronteriza. (20minutos.es)

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Motivos de vergonha

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Manuel António Pina
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Há hoje em Portugal, até onde é possível fazer contas, mais de
300 mil pessoas que passam fome e dependem, para sobreviver,
da ajuda de instituições como o Banco Alimentar Contra a Fome
e outras. "Recebemos todos os dias pedidos de ajuda de pessoas
sem dinheiro para comer, para medicamentos, renda, água ou
uma botija de gás para cozinhar", diz a AMI ao DN. "Já não são só
os sem-abrigo a procurar as carrinhas de distribuição de comida",
acrescenta Heloísa Teixeira, da Legião da Boa Vontade. E, depois,
há ainda a chamada "pobreza envergonhada", que para já não
procura ajuda porque a vai conseguindo, designadamente a alimentar,
junto de amigos, vizinhos ou familiares, e da qual não se conhece a
verdadeira dimensão.
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Cavaco Silva tem pois todos os motivos para, como disse, se
sentir envergonhado com a situação de fome que muitos
portugueses hoje vivem.
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Mas deveria sentir-se também envergonhado, e deveria dizê-lo,
por, simultaneamente, outros portugueses viverem na mais
escandalosa abundância (como sucedeu nos tempos das vacas
gordas dos fundos comunitários em que foi primeiro-ministro e
em que nasceu o Banco Alimentar Contra a Fome), e banca e
grandes empresas todos os dias anunciarem lucros da ordem
dos milhões que, na maior parte dos casos, irão parar a "offshores",
enquanto avidamente disputam a pobres e desempregados as cada
vez mais escassas verbas com que o Estado ainda os vai apoiando.
(Jornal de Notícias)
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La Policía carga contra manifestantes

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Jóvenes se enfrentan a la Policía durante una protesta contra el gobierno de Berlusconi, en Roma. Un agente, derribado por los manifestantes, empuña una pistola.(20minutos.es)

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Polícia britânica encontrou provas contra os McCann. Ex-inspector reage

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O antigo inspector da Polícia Judiciária quer que Ministério Público reabra o processo

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A polícia britânica ajudou a reunir provas para a constituição do casal McCann como arguidos no desaparecimento da filha Madeleine. O diário britânico Guardian revelou novos telegramas do Wikileaks, onde se relata um encontro entre o embaixador americano em Lisboa, Al Hoffman e o embaixador britânico Wykeman Ellis, durante o qual o diplomata britânico informou Al Hoffman de que a polícia do Reino Unido ajudou a desenvolver as provas contra os pais de Maddie, que levaram à constituição de arguidos de Gerry e Kate McCann. O encontro entre os dois embaixadores em Lisboa decorreu em Setembro de 2007, depois de Kate e Gerry terem sido formalmente constituídos arguidos.

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O embaixador britânico assegurou ao diplomata americano que as polícias de Portugal e do Reino Unido estava a trabalhar em cooperação. Para o Guardian, as declarações do embaixador britânico em Lisboa vêm contrariar a percepção pública segundo a qual era a polícia portuguesa a forçar as suspeitas sobre o casal McCann, na investigação sobre o desaparecimento da filha.

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O caso Maddie também é discutido noutro telegrama da embaixada americana, que refere uma reunião informal dos ministros da Justiça e Segurança da União Europeia. O vice presidente da Comissão Europeia Franco Frattini utilizou o exemplo do desaparecimento de Madeleine para expor a sua intenção de desenvolver um sistema de alerta europeu para crianças desaparecidas. Frattini afirmou que a União Europeia deveria copiar o modelo americano sobre crianças desaparecidas.

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O antigo inspector da Polícia Judiciária, Gonçalo Amaral, afirmou que houve uma intervenção política no caso Maddie e, por isso, pediu ao Ministério Público para reabrir o processo.

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Notas do Papa Açordas: Esta notícia vem dar razão ao inspector Gonçalo Amaral e a todos aqueles que desconfiaram sempre do casal McCann. Este caso teve um tratamento político, dadas as relações do casal McCann com o governo inglês, que mais tarde retribuiu com a sua actuação no processo Freeport...

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Wikileaks: BCP ofereceu-se para espiar o Irão. Banco nega

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Em Setembro de 2007, os diplomatas americanos agradeceram a Sócrates a utilização da base das Lajes, que “nunca foi tornada pública” .

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As informações são reveladas pelo "El País", citando a correspondência diplomática entre a Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa e a Secretaria de Estado norte-americana, divulgada pela Wikileaks.

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No âmbito da estratégia de entrada no mercado iranianiano, o presidente do BCP, Carlos Santos Ferreira, é citado várias vezes. "Tentou conciliar interesses tão contraditórios como fazer negócio com o Irão sem que isso afectasse a excelente relação de Portugal com os Estados Unidos. Para isso, propôs fazer trabalhos de espionagem para os Estados Unidos: a troco de entrar no Irão, o BCP ofereceria a Washington informação sobre as actividades financeiras da República Islâmica", lê-se na edição online do diário espanhol. Primeiro o banco não quis comentar esta informação, mas agora já veio negar a troca de informações. A simples partilha de informação é, naturalmente, falsa e fantasiosa", garante o banco em comunicado.

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O Bloco de Esquerda já reagiu e exige que o Banco de Portugal explique as alegadas negociações entre o BCP e o Irão. Também o PSD diz que esta questão é "relevante e um assunto sério" e, por isso, não aceita o silêncio de Santos Ferreira.

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"Embora defenda que os custos possam pesar mais que os benefícios, Santos Ferreira deseja estabelecer uma relação com o Irão para ajudar o governo norte-americano a rastrear fundos e actividades financeiras iranianas", refere o "El País", citando um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa. Noutra parte do texto, o diário espanhol cita mesmo Santos Ferreira como estando na disposição de ceder "ao governo dos estados Unidos o controlo sobre as contas iranianas no millennium BCP".

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O texto escrito com base nas informações do Wikileaks refere ainda que estes acontecimentos datam de Abril de 2009, quando uma delegação do BCP viajou para Teerão, a convite da embaixada iraniana em Lisboa, para discutirem o interesse da banca do Irão em aprofundar a sua relação com o banco português, nomeadamente através de possíveis negócios e intercâmbios comerciais. Segundo o "El País", que cita um telegrama emitido em Fevereiro deste ano pela embaixada norte-americana em Lisboa, "a operação seria do conhecimento do primeiro-ministro, José Sócrates, e de membros do seu governo".

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Notas do Papa Açordas: Acredito no Vikileaks, e nos documentos que vieram agora a público. O "modus actuandis" do BCP nunca me agradou, pelo que, esta revelação não causou grande espanto.

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Maniobra marina

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Barcos de las Fuerzas de Autodefensa Marítima de Japón y de la Marina de Estados Unidos, incluyendo los barcos USS George Washington y USS Essex, navegan en formación por aguas del océano Pacífico, al este de la isla de Okinawa. Japón y Estados Unidos llevarán a cabo la maniobra militar "Exercise Keen Sword", del 3 al 13 de diciembre, que contará con la supervisión de oficiales militares surcoreanos.(20minutos.es)

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Marques Mendes: Governo deve "cortar" nas transferências para os Açores

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O ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes defendeu hoje que o Governo deve "cortar nas transferências do Orçamento do Estado" para os Açores para fazer face às compensações salariais que estão em curso naquela região.

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"O primeiro-ministro [PS] tem uma solução na mão, só não faz se não quiser, que é cortar nas transferências do Orçamento do Estado para os Açores no mesmo valor da compensação", disse.

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De acordo com Marques Mendes, se esta medida fosse tomada, José Sócrates garantia a "igualdade entre todos, era mais sério, mais correto e punha um fim nesta "imoralidade".

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O ex-líder do PSD falava aos jornalistas, em Portalegre, à margem da inauguração da sede distrital da recandidatura de Cavaco Silva à Presidência da República.

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Marques Mendes considerou a questão das compensações salariais nos Açores "imoral" e "inadmissível" e realçou que o primeiro-ministro esteve "bem" ao anunciar que discorda desta situação.

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"Eu acho bem que o primeiro-ministro diga que discorda, demorou alguns dias, mas ainda bem que o fez", declarou.

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"Mas acho que o primeiro-ministro não pode ter dois pesos e duas medidas, não pode ter dito em Conselho de Ministros que não aceita e proíbe compensações salariais nas empresas públicas e aqui deixar que elas aconteçam", sublinhou.

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Marques Mendes, que considera o caso "incompreensível", não consegue perceber como é que o Governo afirme que também discorda, mas "não faça nada" para invertê-lo.

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Notas do Papa Açordas: Concordo plenamente com Marques Mendes. Se Sócrates cortar essa verba nas transferências do Orçamento de Estado, o sr.delegado de propaganda médica Carlos César. terá que "arrepiar" caminho... Mas, não vejo vontade no "engenheireiro"... Afinal, eles entendem-se muito bem...

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LIBERDADE PARA LIU XIAOBO

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Comité Nobel pede a Pequim libertação do dissidente Liu Xiaobopede a Pequim

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O presidente do Comité Nobel Norueguês, Thorbjoern Jagland, apelou à China para libertar o dissidente chinês Liu Xiaobo, prémio Nobel da Paz 2010, durante a cerimónia simbólica de entrega do galardão, hoje realizada em Oslo.
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O dissidente chinês, de 54 anos, preso desde dezembro de 2008 e condenado a 11 anos de prisão por "atividades subversivas", não está presente na cerimónia, bem como nenhum dos familiares, incluindo a mulher Liu Xia, atualmente em prisão domiciliária.
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"Liu não fez mais que exercer os seus direitos cívicos. Ele não fez nada de mal. Ele deve ser libertado", declarou Jagland, sublinhando que a Constituição chinesa garante a liberdade de expressão e o direito de criticar o aparelho estatal.
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"Muitos poderão questionar-se se, apesar do atual poder, a China não revela alguma fraqueza ao acreditar que é necessário prender um homem por 11 anos que apenas exprimiu as suas opiniões sobre a maneira como o país devia ser governado", frisou o presidente do comité.
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Durante a transmissão televisiva da cerimónia, ainda a decorrer na Câmara Municipal de Oslo, são frequentes as imagens de uma cadeira vazia e de um retrato de grandes dimensões de Liu Xiaobo.
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Depois do seu discurso, Thorbjoern Jagland colocou o diploma e a medalha do prémio Nobel da Paz na cadeira vazia do laureado.
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Menos de 20 países, incluindo a China, Rússia, Afeganistão, Cuba, Venezuela, Irão e Iraque, não compareceram à cerimónia.
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Notas do Papa Açordas: Temos sido muito críticos contra a China, e continuaremos a sê-lo até que haja liberdade de expressão e pensamento. É inaceitável ter Liu Xiaobo preso, condenado a 11 anos de prisão, só por não pensar como a NOMENKLATURA no poder...Quanto aos países que boicotaram a sessão, a pedido a China, nem sequer vale a pena falar neles...

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Con Assange

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Manifestantes gritan consignas en apoyo al fundador de Wikileaks, Julian Assange, en el centro de Brisbane (Australia). Cerca de 350 personas han participado en las protestas en contra de la extradición de Assange a Suecia, donde sería juzgado por cargos de delito sexual que, creen, son un intento de silenciarle.(20minutos.es)

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Já há tribunais sem telefones por falta de pagamento

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Comunicações cortadas em Torres Vedras e Loures

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Embora ainda há três dias o ministro Alberto Martins tenha garantido na Assembleia da República que os constrangimentos financeiros do Ministério da Justiça (MJ) não iriam afectar o funcionamento dos tribunais, o certo é que nesse mesmo dia se começaram a sentir os cortes de telefones, por falta de pagamento das facturas.
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Pelo menos o Tribunal de Torres Vedras está sem telefones e faxes desde terça-feira e ontem foi também cortada parte das ligações para o Tribunal de Loures, igualmente por falta de pagamento das respectivas facturas.

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A situação foi confirmada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que teve o cuidado de se informar junto das operadoras de telecomunicações se os cortes não decorreriam de qualquer avaria eventualmente resultante do temporal. "Garantiram-nos que não havia qualquer problema", disse o presidente do SOJ, Carlos Almeida.

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O problema do pagamento das facturas não é assim tão recente e, em ambos os casos, os respectivos secretários judiciais tinham em devido tempo informado a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) da falta de capacidade financeira para efectuar os pagamentos às operadoras telefónicas. Os avisos não surtiram, no entanto, qualquer efeito.

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A juntar à falta de comunicações, os cortes podem pôr em causa o cumprimento de prazos legais, a execução de algumas diligências ou até os direitos dos cidadãos, como é o caso das detenções feitas pelas forças de segurança, que a lei impõe que sejam de imediato comunicadas ao tribunal por fax.

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Além dos problemas com a liquidação de facturas de fornecedores, o SOJ chama também a atenção para pagamentos em atraso de parte dos vencimentos a cerca de 700 oficiais de justiça, atrasos que nalguns casos vêm já desde Janeiro. "É curioso que o senhor ministro tenha ido ao Parlamento assegurar o pagamento dos salários de Dezembro, quando não os asseguram na íntegra desde Janeiro", disse Carlos Almeida.

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Notas do Papa Açordas: O sr. ministro Alberto Martins foi mentir aos deputados. Num dia, garante que os tribunais não vão ser afectados pelos cortes de verbas destinadas ao seu funcionamento e, passados três dias, estão alguns com os telefones cortados... Mais uma machadada para a reduzida credibilidade de um governo moribundo... PAZ À SUA ALMA!

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Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - mês de JANEIRO / 2011

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Lista mensal de Aposentados e Reformados:
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Janeiro 2011 (PDF)

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Aviso n.º 25586/2010, D.R. n.º 237, 2.ª Série, de 2010-12-09. Declaração n.º 238/2010, D.R. n.º 237, 2.ª Série, de 2010-12-09. Declaração de rectificação n.º 2541/2010, D.R. n.º 237, 2.ª Série, de 2010-12-09. Declaração de rectificação n.º 2542/2010, D.R. n.º 237, 2.ª Série, de 2010-12-09. Declaração de rectificação n.º 2543/2010, D.R. n.º 237, 2.ª Série, de 2010-12-09.

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Cocaína "aérea"

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Fotografía facilitada por la Policía Nacional que ha intervenido en el aeropuerto de Barajas un alijo de 140 kilos de cocaína que llevaban en el equipaje tres tripulantes de una compañía aérea mexicana, que aprovechaban su trabajo en la aerolínea para introducir la sustancia en España.(20minutos.es)

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Governo aprova resolução que proíbe excepções aos cortes salariais

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O Conselho de Ministros aprova hoje uma resolução que impõe para toda a Administração Pública os cortes salariais estabelecidos no Orçamento para 2011, definindo “a impossibilidade” de qualquer tipo de excepção, disse à agência Lusa fonte do Governo.
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A mesma fonte recusou-se a adiantar mais pormenores sobre o teor desta resolução, alegando que no final do Conselho de Ministros “serão prestados todos os esclarecimentos”.

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Após a aprovação do Orçamento do Estado para 2011, instalou-se a polémica sobre a hipótese de haver exceções nas empresas do sector empresarial do Estado e entre o funcionalismo público dos Açores em relação à norma que reduz os salários numa média de cinco por cento no universo da Administração Pública.

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Esta resolução pretende assim clarificar que não haverá excepções na aplicação dos cortes salariais em 2011.

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Notas do Papa Açordas: Não é crível que o sr. Carlos César aceite de bom grado esta resolução. Por portas e travessas, ele há-de arranjar maneira de dar o complemento aos funcionários... é a lei do voto que se impõe...

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Líder birmana

La líder opositora birmana Aung San Suu Kyi acompaña a su hijo Kim Aris en el Aeropuerto Internacional de Rangún. Aris llegó al país el 23 de noviembre de 2010 y estuvo con su madre durante dos semanas.(20minutos.es)

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Tiros, pancada e feridos no final de julgamento

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Arguidos reagiram mal a prisão, agrediram polícias e insultaram magistrados

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Tiros, bastonada, pancadaria e ameaças a magistrados. Foi assim que terminou, ontem, terça-feira, no Tribunal de Coimbra, a leitura do acórdão de um julgamento por tráfico de droga, que ditou a prisão dos dois arguidos. No final da contenda, três pessoas ficaram feridas.

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Conforme descreveu ao JN uma testemunha ocular, "o julgamento decorria de forma normal, até os arguidos começarem a perceber que iam ser condenados a prisão efectiva. Aí, o ambiente começou a ficar 'pesado' e agravou--se quando a procuradora do Ministério Público (MP), ao ouvir a sentença de oito anos e meio de prisão para um arguido e sete anos para outro, pediu à juíza para alterar a medida de coacção de apresentações periódicas para prisão até ao trânsito em julgado".

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De acordo com a mesma fonte, "pelo menos um dos arguidos e seus familiares não estariam à espera deste desfecho. Desataram a insultar a procuradora. A juíza pediu uns minutos para apreciar o pedido da procuradora e saíram ambas da sala. No regresso, sem reforço policial (no tribunal estavam os habituais dois polícias de serviço e outros quatro requisitados), a juíza, já na companhia de outro elemento do MP - a procuradora, por questões de segurança, já não regressou à sala de audiências -, informou que os arguidos, uma vez que eram reincidentes no tráfico de droga e poderiam evadir-se, iriam recolher à prisão".

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..."para conter o ímpeto dos familiares dos arguidos, que residem no Parque Nómada do Bolão, em Coimbra."...

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Notas do Papa Açordas: O Tribunal devia de ordenar um estudo profundo ao "modus vivendis" destes ciganos, que armaram toda esta confusão. Vá lá que o JN, no final da notícia, lá nos esclarece que estes arruaceiros são ciganos... Sempre que há um julgamento, eles lá estão para, caso sejam condenados, provocarem desacatos. Note-se que, apesar de traficarem drogas em quantidades apreciáveis, ainda recebem o RSI (Rendimento Social de Inserção)... Ah, que falta nos faz um Sarkozy...

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Cenizas del volcán Bromo

Fully Handoko / EFE

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Un vulcanólogo indonesio observa cómo el volcán Bromo, en Probolinggo, Indonesia, escupe una columna de humo y cenizas. (20minutos.es)

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Justiça: O último, que feche a porta e apague a luz...

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Sousa Marques critica privados de desenvolverem aplicações informáticas para a justiça
Subdirector-geral da Administração da Justiça demitiu-se
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O subdirector-geral da Administração da Justiça demitiu-se com duras críticas à atribuição a privados do desenvolvimento dos sistemas informáticos dos tribunais e à transferência de competências e funcionários para o Instituto de Tecnologias de Informação da Justiça (ITIJ).
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Na carta de demissão, entregue no final da semana passada ao ministro da Justiça e a que a Lusa teve acesso, Fernando Sousa Marques considera que a opção de entregar o desenvolvimento das aplicações informáticas dos tribunais em regime de ‘outsourcing’ “não serve os interesses” da Justiça e do país.

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“Continuo a pensar que desenvolver aplicações informáticas para os tribunais em regime de outsourcing total não serve os interesses, nem da Justiça, nem do país e é susceptível de agravar o défice orçamental do MJ [Ministério da Justiça]”, refere Fernando Sousa Marques, referindo-se à entrega da tradução do sistema informático da Justiça (CITIUS) à empresa Critical Software.

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Na carta, entregue depois de ter sido anunciada na terça-feira a demissão do responsável máximo da Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), Fernando Marques considera “um erro” a forma como foi decidida e concretizada a transferência das competências e meios ao nível da informática daquela direcção geral para o ITIJ.

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“A transferência de atribuições e competências da DGAJ para o ITIJ, com a dimensão projectada, sem um ponderado faseamento e sem a audição e participação prévias de todos os stakeholders e, particularmente, de quem conhece o “negócio” (...) e que, durante anos, desenvolveu as principais aplicações para os tribunais, é um erro que está assinalado e descrito em qualquer bom manual sobre Gestão da Mudança”, escreve.

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Fernando Marques faz ainda alusão a um processo interno de averiguações que lhe terá sido movido pelo secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária por causa das suas críticas a esta transferência de competências e meios, dizendo que foi “injustamente acusado” de preparar uma “sublevação” entre os oficiais de justiça da Divisão de Sistemas de Informação.

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Notas do Papa Açordas: Não há dúvida, esta equipa que está à frente do Ministério da Justiça, não vale o peido de uma cigana... Está lá apenas para descredibilizar, ainda mais, a pobre justiça que é praticada nos tribunais... Venham as legislativas e, JÁ!...

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"Um futuro Governo de mudança precisa de mais do que um partido"

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O presidente do PSD considerou hoje que um futuro Governo de mudança "precisa de mais do que a legitimidade eleitoral de um só partido", questionado sobre a possibilidade e uma nova aliança com o CDS-PP.

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"Já uma vez o referi e reafirmo aqui que a situação que o país vive exige hoje um esforço de todos os portugueses. E se um futuro Governo vier a ser constituído na sequência de umas eleições, que precise de ir buscar um pouco dessa força de todos os portugueses para acentuar um caminho de mudança que precisamos de fazer, esse Governo precisa de mais do que a legitimidade eleitoral de um só partido", declarou Pedro Passos Coelho.

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O presidente do PSD falava na Universidade Católica, em Lisboa, onde hoje se realiza uma cerimónia de homenagem a Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, organizada em conjunto por sociais democratas e centristas.

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Ainda a propósito da possibilidade de uma aliança com o CDS-PP, Passos Coelho acrescentou: "Os desafios que temos pela frente são demasiado relevantes para cada um ficar a olhar para o seu umbigo. Mas cada coisa a seu tempo, não estamos em vésperas de eleições, não estamos a pensar em formar um Governo".

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Notas do Papa Açordas: Já agora, convidem também o "canito" do Sócrates para a coligação do Bloco Central!...

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Greenpeace

Greenpeace

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Protesta de Greenpeace en la planta Orica en la Bahía Botany de Sídney (Australia). Once manifestantes irrumpieron en las instalaciones de la compañía para detener el embarco de 44 contenedores que contienen el producto tóxico hexaclorobenceno que fue traído desde Dinamarca para su incineración. Los activistas encadenaron los gigantes recipientes y los pintaron con el símbolo de peligroso.(20minutos.es)

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Consultorias nas empresas públicas estão fora de controlo

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Em 1200 adjudicações, 50% nem têm contrato nem ligaram ao preço. Só em 2,7% se consultou mais de um fornecedor

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As empresas públicas gastaram mais de 100 milhões de euros em consultoria externa em 2007 e quase 70% dos contratos foram adjudicados por ajuste directo. Metade, no valor de 31 milhões, nem sequer foi formalizado em contrato. Estas são conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), que revela o descontrolo nas contratações de consultores no sector empresarial do Estado. E a auditoria apenas incidiu sobre 69 empresas, 16% do total, ainda que inclua todas as grandes empresas do Estado.

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Assim, diz o TC, cerca de 50% das mais de 1200 adjudicações não foram sustentadas em contratos escritos. A situação é "susceptível de pôr em causa as regras da boa contratação", que prejudica a economia e não permite avaliar e controlar os resultados, porque impede a vinculação dos adjudicatários às condições negociadas. Ou seja, diz o TC, "revela a falta de controlo por parte das entidades adjudicantes".

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E o exemplo destas falhas é a Parpública, a gestora de participações, que responde às Finanças. Fez 22 adjudicações para consultoria no valor de 4 milhões, das quais 20 sem contrato. Este facto é tanto mais relevante, sublinha o TC, quanto a Parpública tem como missão dar apoio técnico à tutela e às parcerias público-privadas (PPP).

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As críticas do tribunal vão também para o procedimento escolhido. Em 206 adjudicações não foram respeitadas normas internas sobre procedimentos de contratação. As empresas adoptaram como normal e recorrente uma figura que deveria ser excepcional: o ajuste directo foi escolhido em 70% dos contratos. Só em 2,7% dos casos se consultou mais de um fornecedor. Este resultado é especialmente grave quando nas 34 maiores adjudicações 24 foram por ajuste directo e 14 com consulta a uma única entidade. Em 12 destas adjudicações não foi celebrado contrato.

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O TC concluiu que as empresas deram pouca importância ao preço como critério, tendo apenas sido determinante em 49,2 % do total, o que não permitiu que as adjudicatárias beneficiassem das vantagens do mercado.

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Notas do Papa Açordas: As Notas do post anterior ajustam-se perfeitamente aqui. O (des)governo nada vai fazer, porque estas mesmas empresas, são as que lhes vão dar emprego no futuro... É só chulice!...

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Antecipação de impostos sobre dividendos chumbada

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PS, PSD e CDS-PP chumbaram hoje a proposta do PCP para antecipar para 2010 a tributação de dividendos distribuídos por grandes empresas, que teve votos favoráveis de Defensor Moura e abstenções de João Galamba e Vale de Almeida (PS). A favor do projecto comunista estiveram as bancadas do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes e o deputado socialista Defensor Moura, que anunciou que apresentará uma declaração de voto.

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Entre os deputados do PS que votaram contra, 12 anunciaram que apresentarão declarações de voto: a vice-presidente da bancada Inês de Medeiros, António José Seguro, Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, Miguel Laranjeiro, Catarina Marcelino, José Manuel Ribeiro, Luís Fagundes Duarte, Marisa Macedo, Nuno Sá, Manuel Mota e Horácio Antunes. A votação deste diploma provocou divisões na reunião de hoje da bancada socialista, com o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, a chegar mesmo a ameaçar demitir-se se a maioria dos deputados do PS decidisse viabilizar o projecto do PCP para evitar a fuga à tributação dos dividendos em 2010. “Não admito que venha lançar ideia que por detrás da nossa orientação de voto estão interesses, opressões ou cálculos fora da natureza puramente politica. [Este projecto é uma norma avulsa que prevê antecipação da entrada em vigor do OE e viola princípios de segurança jurídica”, diz em resposta ao líder parlamentar comunista Bernardino Soares. Assis marcou uma reunião extra da bancada para antes do início do plenário onde os deputados votaram a proposta comunista de braço no ar, com a esmagadora maioria (apenas três abstenções) a colocarem-se ao lado da direcção da bancada no voto contra ao diploma do PCP.

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Notas do Papa Açordas: O Bloco Central funciona de forma harmónica, mas todos dizem aos seus interesses. É bom não esquecer que são estas empresas que, um dia mais tarde, darão emprego a estes actuais deputados e membros do governo... Agora, são os deputados a fazer um favor, mais tarde, serão as empresas a retribuir...

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A pie por la nieve

Eliseo Trigo / EFE

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El temporal de nieve y hielo ha impedido en Galicia a 22.129 alumnos acudir a clase por los problemas surgidos en las distintas carreteras que hicieron inviable que el transporte escolar pudiera circular por numerosas rutas de toda la geografía gallega. En la imagen, vecinos de la zona de Parga, entre las localidades lucenses de Guitiriz y Begonte, en la N-VI, caminan por la nieve. (20minutos.es)

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Pobreza atinge quase metade das crianças dos grandes centros urbanos

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Na maioria dos distritos de Lisboa, Setúbal, Coimbra, Porto e Faro, a pobreza duplicou nos últimos três a cinco anos

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A pobreza nas escolas públicas é como uma doença que alastra e não dá sinais de recuar. Seja no distrito de Lisboa, de Coimbra ou de Faro, a população escolar carenciada a frequentar o 1.o ciclo e os jardins-de-infância representa na maioria dos casos quase metade dos alunos entre os três e os dez anos.

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O i pediu a todas as câmaras municipais dos distritos de Lisboa, Setúbal, Coimbra, Faro e Porto os dados sobre acção social escolar. A maioria das autarquias respondeu, permitindo fazer uma análise detalhada da dimensão da pobreza em 42 cidades.

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Antes de conhecer a realidade dos grandes centros urbanos do país, é preciso ter em conta que só têm direito a acção social escolar as famílias que ganham salários até 209,61 euros brutos (escalão A) e os que têm rendimentos inferiores a a 419,22 euros (escalão B). São os pais destas crianças que recebem comparticipações a 100% ou a 50% nas despesas com os livros, a alimentação ou o transporte escolares. E é essa a população que representa quase metade dos alunos inscritos na rede pública do pré-escolar e 1.o ciclo nos cinco distritos e que cresce todos os anos.

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Quatro em cada dez crianças são pobres na maioria das cidades de Lisboa. Seis em cada dez alunos das escolas da Amadora vêm de famílias pobres. Na capital, a pobreza atinge este ano 49% das crianças inscritas nas escolas primárias e na rede do pré-escolar. A fome também cresce todos os anos no distrito de Coimbra, que vê a população a diminuir e o número de crianças carenciadas a aumentar.

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Notas do Papa Açordas: É inacreditável o que está a acontecer em Portugal. A fome grassa em todo o país, e o primeiro-ministro propõe-se organizar o mundial de futebol em Portugal. Não seria melhor acabar com a fome?

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Portugal terá em 2011 a maior queda da UE no custo por trabalhador

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Previsões de Bruxelas apontam para uma descida de 3,5% nas compensações pagas aos trabalhadores nacionais

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O esforço de consolidação das contas nacionais vai representar uma factura pesada para os trabalhadores portugueses. De acordo com as previsões de Outono da Comissão Europeia, ontem divulgadas, as compensações por trabalhador vão cair 3,5% em termos reais no próximo ano no mercado nacional.

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Este indicador mede os salários brutos, mas também as contribuições feitas pelo funcionário e pela empresa para o fisco e a segurança social, cuja dimensão é proporcional à remuneração. A queda em Portugal é a maior prevista para todos os países da União Europeia em 2011 e segue-se a dois anos de crescimento das remunerações brutas: 0,4% este ano e um salto de 6% em 2009. Esta subida, a mais alta registada na Europa nesse ano, coincidiu com a actualização de 2,9% dos funcionários públicos e com as últimas eleições legislativas. A descida dos custos por trabalhador deverá continuar em 2012, mas será muito mais moderada - menos 0,5%.

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Em parte, esta situação pode ser explicada pelo facto de os países que enfrentam crises orçamentais e financeiras comparáveis terem começado a cortar custos, incluindo salariais, mais cedo que Portugal. Será certamente esse o caso da Grécia, onde as compensações por trabalhador afundaram 6,2% em 2010. Também Espanha foi mais rápida a cortar nas compensações aos trabalhadores: 0,8% este ano.

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Já Portugal só em 2011 avançará com uma política de cortes salariais no Estado e nas empresas públicas que aponta para uma redução média de 5%. No sector privado é esperado um crescimento muito moderado dos salários.

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A mesma tendência pode ser encontrada nas estimativas da Comissão Europeia para os custos unitários com o trabalho, onde uma vez mais os salários são o principal factor. Este indicador deverá baixar já este ano - 1,2%. A estimativa para 2011 é de uma redução de 2,3% e para 2012 nova queda de 1,4%. São três anos de reduções consecutivas, mas neste caso a evolução é considerada positiva pela Comissão Europeia, que sublinha o aumento da competitividade da economia nacional.

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Notas do Papa Açordas: Pelo menos, somos primeiros em alguma coisa, nem que seja pelas piores razões. Sócrates lá se vai desculpando com a crise internacional, esquecendo que, antes desta, já havia uma enorme crise provocada pelo seu (des)governo...

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Temporal en las Canarias

Miguel Calero / EFE

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Fuerte oleaje que afecta al litoral de Santa Cruz de La Palma debido al viento en la zona este de la isla. (20minutos.es)

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