quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Governo: entre recuos e o fantasma da coligação negativa

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Segundo executivo de José Sócrates posto à prova quando completa um mês
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O novo Governo de José Sócrates passou o último mês a fazer aquilo que tinha prometido não fazer quando tinha a maioria absoluta no Parlamento: rever a avaliação para apaziguar ânimos dos professores, fazendo cair a divisão na carreira docente, o último grande obstáculo a um entendimento com os sindicatos. Numa jogada de antecipação, o Governo pôs fim às taxas moderadoras na saúde. Educação e saúde, dois espinhos de uma rosa em minoria. E assombrada com mais um caso em que Sócrates se tornou visível nas escutas do processo Face Oculta.
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Mas a maioria relativa do PS no Parlamento tem outras assombrações de coligação negativa. Uma é já amanhã: o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo, proposta pelo CDS e reclamada em uníssono pela oposição. Os democratas- cristãos acreditam que esta será mesmo a primeira vez que a oposição derrotará o Governo. “Se os partidos forem coerentes com as posições que tomaram”, nas palavras de um dirigente do CDS.
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Quando a avaliação dos professores prometia transformar-se na primeira derrota do Governo, resultado de uma coligação negativa da oposição para suspender o modelo, eis que o PSD ofereceu uma solução de última hora, deixando o CDS para trás.
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O certo é que este entendimento permitiu ao executivo ultrapassar o primeiro grande obstáculo sem grandes custos. Custos que passaram para a bancada social-democrata, onde se ouviram os primeiros protestos contra a direcção de José Pedro Aguiar-Branco. O fantasma do Bloco Central, e as resistências dentro do PSD a um entendimento com os socialistas, voltou a pairar sobre São Bento.
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O dossier dos professores dá assim um mês de tréguas, apesar das afirmações da ministra da Educação, Isabel Alçada, de que 30 dias poderá, afinal, ser pouco tempo para fechar o processo.
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Se, na Educação, os problemas se resolveram no Parlamento, por enquanto, já nas taxas moderadoras da Saúde José Sócrates teve de agir por antecipação: aprovou a revogação das taxas para internamentos e cirurgias em ambulatório, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010.
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Notas do papa Açordas: O sr. Pinto de Sousa está a pagar, pelo que de mal fez, no anterior (des)governo... Como tinha a maioria absoluta, a sua arrogância permitia-lhe fazer passar toda e qualquer legislação mas, agora, outro galo canta...
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