quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Inspecção das Finanças destruiu papéis essenciais para avaliar swaps

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Auditoria interna à IGF pedida pela ministra das Finanças revela que papéis de trabalho dos inspectores sobre contratos de seis empresas públicas foram eliminados, restando apenas os da CP e da Carris

A Inspecção-Geral de Finanças destruiu documentação que produziu em 2008 relativa aos contratos swap e que seria essencial para avaliar o controlo feito à subscrição destes produtos pelas empresas públicas. Na auditoria que a ministra das Finanças solicitou e a que o PÚBLICO teve acesso, revela-se que, dos oito dossiers necessários para analisar a actuação do organismo em relação à celebração destes derivados, apenas dois não foram eliminados.

A auditoria, pedida por Maria Luís Albuquerque a 31 de Maio e que foi realizada pela própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF), refere-se que, para dar cumprimento à solicitação da ministra, "mostrou-se necessário consultar os papéis de trabalho" associados a processos de fiscalização de derivados subscritos por oito empresas públicas.

No entanto, apenas dois estão disponíveis: o da CP e o da Carris, havendo ainda documentação sobre o relatório final produzido sobre esta matéria. Os restantes foram destruídos, de acordo com as normas internas, como explica a subinspectora-geral num email enviado no final de Junho e que consta nos anexos da auditoria. "Os processos de controlo no âmbito do Sector Empresarial do Estado mantêm-se na fase activa durante três anos, período durante o qual se mantêm os papéis de trabalho", explica, citando a portaria nº525/2002, que estabelece estas regras.

Notas do Papa Açordas: E destruiu a mandado de quem? Será de alguém que está hoje no desgoverno? Será que ficaram no desgoverno para apagar provas? Sabemos que há perguntas muito incómodas mas que têm de ser feitas!...

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