O Governo quer reduzir o valor dos cortes na despesa previsto para o próximo ano, passando dos 3,6 mil milhões, acordados com a troika, para dois mil milhões. Esta será, segundo apurou o Diário de Notícias (DN), uma das questões mais preponderantes que vai estar em cima da mesa das negociações com os credores internacionais na 8ª e 9ª avaliações. De acordo com o DN, o Executivo teme um novo chumbo do Tribunal Constitucional às medidas que permitirão a execução desse corte.
O DN revela que o Governo pretende reduzir para quase metade o plano de cortes na despesa pública previsto para o próximo ano, passando dos 3,6 mil milhões (acordados com a troika) para dois mil milhões de euros.
Esta será, portanto, conforme apurou o DN, uma das questões mais importantes que estará em cima da mesa das negociações com a troika no próximo mês de Setembro, aquando da realização da 8ª e 9ª avaliações ao programa de ajustamento.
O Executivo teme que o Tribunal Constitucional chumbe as novas medidas que consta do plano de cortes, nomeadamente a convergência do sistema de pensões que pressupõe, segundo o DN, uma poupança de 740 milhões, e o programa de rescisões na Função Pública, avaliado em 448 milhões de euros.
Mas se no seio do próprio Governo a questão já é problemática, o pior estará para vir. É que qualquer decisão está sempre dependente de uma decisão dos credores internacionais do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia, e do Banco Central Europeu. Até porque em causa está o cumprimento do défice acordado.
Sem a redução dos 3,6 mil milhões no próximo ano, a juntar aos 700 milhões previstos para este ano e os 400 milhões para 2015, a meta de o défice situar-se abaixo dos 3% do PIB, pode estar em risco.
Notas do Papa Açordas: Lá medo do Tribunal Constitucional, não têm é VERGONHA... É bom que tenham uma grande derrota nas autárquicas...
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