O Governo admite que, sem medidas adicionais, a meta do défice de 4,5% do PIB não será atingida. Com as receitas fiscais em queda, o Executivo admite que não será possível recuperar a totalidade do desvio.
De acordo com os dados da execução orçamental divulgados esta quinta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o défice do Estado caiu quase 40% até Julho, situando-se nos 3,9 mil milhões de euros. As receitas fiscais continuam a recuar mais do que o previsto no Orçamento do Estado Rectificativo (OER) e o excedente da Segurança Social está em níveis mínimos, confirmando aqueles que eram principais riscos à execução orçamental. Do lado da despesa, as notícias são positivas, com uma redução acima do previsto nos gastos com pessoal e nos juros. Mas tal não será suficiente para cobrir o desvio.
Os dados da DGO mostram que, até Julho, as receitas fiscais estão a cair 3,5%. Apesar de ter havido alguma recuperação nos últimos dois meses, esta evolução está claramente distante das previsões do Executivo: o OER prevê um aumento de 2,6% nas receitas de impostos para o conjunto do ano.
A contribuir para esta tendência estão, sobretudo, os impostos indirectos, nomeadamente o IVA. Apesar da subida do imposto no gás e na electricidade e da reestruturação das taxas do imposto, as receitas provenientes do IVA estão a cair 1,1%, enquanto o OER prevê um aumento de 11,6%.
Fonte oficial do Ministério das Finanças admite que o Executivo irá chegar ao final do ano com um desvio nas receitas fiscais, mas prefere não avançar com valores, dizendo que tal estará em discussão na quinta avaliação da troika, que arranca na próxima semana. No entanto, as Finanças consideram “exagerado” o número apresentado hoje pelo Diário Económico. Segundo o jornal, o Governo está já a trabalhar com um cenário de derrapagem de três mil milhões de euros nas receitas de impostos.
Notas do Papa Açordas: E se não roubassem os dois subsídios aos funcionários públicos, em vez de um buraco de três mil milhões tinham um buracão de cinco mil milhões!... Os economistas deste governo devem ter andado em universidades tipo da do sr. Relvas...
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