quarta-feira, 27 de junho de 2012

Gravadores. Deputado do PS condenado por atentado à liberdade de imprensa

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Defesa de Ricardo Rodrigues vai recorrer da sentença. Tribunal condenou deputado a 110 dias de multa com taxa diária de 45 euros
Ricardo Rodrigues, o deputado socialista acusado de furtar dois gravadores a jornalistas da revista “Sábado”, conheceu ontem a sua sentença: uma multa de 4950€ por crime de atentado à liberdade de imprensa e por atentado à liberdade de informação. O deputado vai recorrer da sentença. “Considero a decisão do tribunal injusta e decepcionante”, disse ao i. A bancada socialista, da qual Ricardo Rodrigues é vice-presidente, remete-se ao silêncio enquanto o caso estiver nos tribunais.
A defesa do deputado manteve desde o início do processo que o roubo dos gravadores teve por intenção sustentar a providência cautelar contra a revista – mais tarde interposta e indeferida. Ricardo Rodrigues argumentou com o atentado ao seu bom nome e o direito à palavra, negando que o principal objectivo fosse limitar de alguma forma a liberdade de imprensa.
Mas a juíza Ana Paula Batista, do 6º Juízo Criminal de Lisboa, teve entendimento diferente. Na sentença a que o i teve acesso, considerou a teoria da defesa “quase absurda”, apontando os gravadores como “um instrumento necessário à actividade jornalística” e dando como provado que subtraí-los visava “impedir os jornalistas de publicar a entrevista”. A sentença também esclarece que, caso a intenção do deputado fosse proteger o bom nome, apenas teria furtado um dos gravadores para servir de prova e não os dois.
O comportamento de Ricardo Rodrigues foi ainda reprovado por ter “formação jurídica” e ser “uma pessoa experiente, habituada a contactar com os meios de comunicação social”. A juíza referiu mesmo que podia ter posto fim à entrevista, se o caso fosse ter-se sentido “atingido na sua honra”.
Na origem do comportamento do deputado do PS estiveram perguntas dos jornalistas sobre a “Garagem do Farfalha”, um caso de pedofilia nos Açores, onde o deputado exerceu cargos do governo regional.
Notas do Papa Açordas:  Está visto que o sr. Rodrigues não gosta que lhe falem no caso da "Garagem do Farfalha" e vai daí, resolveu furtar os dois gravadores dos jornalistas, não se lembrando de furtar também a máquina de filmar... Não se compreende como o PS não se desmarcou deste caso, podendo até o condenar publicamente... Agora, é tarde!...

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