Governo fechou os três primeiros meses do ano com um défice de 7,9% do PIB, acima do registado no período homólogo de 2011. Meta de 4,5% para este ano fica cada vez mais difícil.
De acordo com os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice das administrações públicas atingiu os 3,2 mil milhões de euros até Março, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor está 0,4 pontos percentuais acima do registado no período homólogo do ano passado (7,5%), o que significa que o défice piorou face ao de 2011.
Para o conjunto do ano, o Governo comprometeu-se em atingir um défice de 4,5% do PIB. Ou seja, até ao final do ano, o Executivo tem de conseguir reduzir em mais 3,4 pontos percentuais o desequilíbrio das contas públicas. Uma perspectiva que, como admitiu na semana passada aos líderes europeus o próprio ministro das Finanças, Vítor Gaspar, está agora rodeada de mais “riscos e incertezas”.
Há praticamente um ano, quando assumiu o Governo, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho deparou-se com um défice de 7,4%, que o levou a antecipar medidas do acordo da troika e anunciar um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal. Com isso e com a transferência dos fundos de pensões dos bancários, o Executivo conseguiu fechar o ano com um défice de 4,2% do PIB.
Desta vez, com um défice que, no primeiro trimestre, é ainda maior do que no ano passado, o Governo tem dito que as medidas de austeridade aplicadas bastam. Ainda esta semana, no Parlamento, Vítor Gaspar garantiu que, “neste momento, o Governo não está a contemplar medidas adicionais”. Ainda assim, lembrou que o memorando da troika inclui um compromisso do Executivo para tomar medidas adicionais se for necessário. E reafirmou-se “determinado” em atingir as metas.
Desde que, na sexta-feira passada, foram conhecidos os números da execução orçamental, acentuaram-se os receios de derrapagem nas metas orçamentais. Até Maio, as receitas fiscais estão a cair 3,5%, enquanto no Orçamento do Estado rectificativo, o Executivo previa que crescessem 2,6% no conjunto do ano. Além disso, o desemprego já reduziu a metade o saldo da Segurança Social, quer devido a uma quebra superior à prevista das receitas das contribuições sociais, quer devido a um aumento maior das despesas com subsídios de desemprego e outras prestações sociais.
Notas do Papa Açordas: Parece-me que o sr. Passos Coelho só terá os 4,5 % quando as galinhas tomaram dentes...Até lá, terá que ir dando banho ao cão...
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