PS quer fundo para apoiar quem não consiga pagar prestações da casa

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Socialistas apresentaram cinco propostas sobre crédito à habitação, entre as quais a possibilidade de as famílias saldarem dívidas quando entregam a casa ao banco

O PS quer criar um fundo que sirva como seguro a quem não consiga pagar as prestações da casa por estar desempregado. E defende a possibilidade de se saldar as dívidas das famílias que entreguem a casa ao banco, ainda que com restrições. Estas foram duas das cinco propostas socialistas apresentadas ontem sobre o crédito à habitação, uma área em que a maioria também pretende fazer alterações.

A ideia é que haja um fundo de garantia ao crédito à habitação – à semelhança do que acontece, por exemplo, no fundo de garantia automóvel – que não será financiado pelo Estado. Para este fundo contribuirão, de forma equitativa, as instituições financeiras e quem tenha um empréstimo contraído, através de uma “percentagem residual” do valor de cada contrato de crédito à habitação. Por exemplo, numa prestação mensal média de 300 euros por mês, cada parte pagaria 20 cêntimos por mês. “Os desempregados beneficiam de um período de carência durante dois anos, em que só pagam a parte correspondente ao juro e não pagam a parte que corresponde ao capital”, o que reduz o valor mensal a pagar, explicou o deputado Duarte Cordeiro. O empréstimo não pode exceder nem 50% da prestação nem um valor superior a 500 euros. Este fundo é semelhante à moratória para desempregados que existiu até 2010.

As propostas do PS surgem no mesmo dia em que a Deco (Associação de Defesa do Consumidor) revelou que recebe por dia 15 pedidos de famílias aflitas com dívidas. Segundo a edição online do “Expresso”, só nos três primeiros meses do ano foram contabilizados 1376 processos de sobreendividamento. Em 2011 contaram-se 4288.

Notas do Papa Açordas: Já o facto das famílias terem de entregar as casas ao banco por não as poderem pagar é dramático, mas mais dramático se torna quando o banco, para além da casa, exige o pagamento de muitos milhares de euros.  Resultado: fica sem casa, mas os encargos continuam...

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