Lei para alterar novos contratos vai ser preparada no próximo mês. Passos quer acompanhar de perto o processo
Vem aí um terramoto liberal no mercado de trabalho. O governo aprova hoje em Conselho de Ministros o diploma que reduz as indemnizações por despedimento: é primeira medida para revolucionar o mercado laboral, um processo que será directamente conduzido pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
As novas regras das indemnizações deverão entrar em vigor a partir de Setembro e aplicam-se aos novos contratos. Mas as mexidas no Código de Trabalho não ficam por aqui. Terminada esta primeira fase, o governo atacará já em Agosto o segundo pacote legislativo que vai alterar as regras dos novos contratos: será mais fácil contratar, mas também despedir. Com isto, o governo abrirá um novo processo de discussão na concertação social.
A liberalização nos novos contratos de trabalho e uma maior facilidade na mobilidade dos trabalhadores são os objectivos do executivo. O governo não quer falar em facilitar "despedimentos", mas na prática, o choque liberal anunciado pelo programa do governo, vai tornar o mercado de trabalho muito mais flexível. O governo insiste que se trata de uma forma de fazer face ao desemprego "insustentável", como disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, no início do mês. Fonte do governo disse ao i que o executivo quer reduzir a fatia dos 28% de jovens que não têm mercado e cortar ao máximo nos recibos verdes. Na prática uma "legislação laboral mais adequada a um desemprego elevado".
Notas do Papa Açordas: Qualquer dia temos de pagar para trabalhar! Não vai faltar muito e a investida do governo e das entidades patronais prova isso...
-
4 comentários:
Em primeiro lugar, quero felicitá-lo pelo conteúdo do seu blog, que leio assiduamente.
Em segundo lugar, venho propor-lhe a publicação do conteúdo de um e-mail no seu blog, por me parecer ser interessante para si e para os seus leitores. Como o conteúdo do e-mail é superior a 4096 caracteres, vou fragmentá-lo e enviá-lo através de 3 comentários sucessivos:
A pilhagem da riqueza dos países pelos grandes bancos e corporações internacionais, o Banco Mundial e o FMI (1ª parte)
A estratégia dos grandes bancos e corporações internacionais, do Banco Mundial e do FMI de pilhagem da riqueza dos países é concretizada, principalmente, através da criação de dívidas soberanas (dívidas dos estados) impagáveis, as quais acabam por obrigar os estados a realizar dinheiro, para o pagamento das suas dívidas, através da privatização (venda aos "investidores do mercado") de todo o património público dos países que possa gerar lucros. Por exemplo:
a) Os transportes aéreos (TAP - Transportes Aéreos Portugueses e ANA - Aeroportos de Portugal);
b) Os transportes ferroviários (CP - Comboios de Portugal e em estudo a REFER - Rede Ferroviária Nacional);
c) Os transportes rodoviários (Carris e STCP);
d) Os metropolitanos (Metro de Lisboa);
e) A electricidade (EDP - Electricidade de Portugal e REN - Redes Energéticas Nacionais);
f) A água (Águas de Portugal);
g) O gás e outros combustíveis (GALP);
h) As comunicações e telecomunicações (Portugal Telecom e CTT - Correios de Portugal);
i) A comunicação social (RTP - Rádio e Televisão de Portugal (Televisão Pública, Antena 1, 2 e 3) e LUSA - Agência de Notícias de Portugal);
j) Campos petrolíferos (não há no caso português, ou melhor, os campos existentes ainda não foram considerados economicamente viáveis para serem explorados);
k) Minérios (já foram concessionadas ao "capital estrangeiro", anteriormente, todas as minas rentáveis portuguesas)
As cerejas em cima deste grande bolo são as seguintes:
a) As privatizações são feitas a preços inferiores ao valor real das empresas devido ao facto destas vendas serem forçadas. Além disso, para ajudar a baixar ainda mais o preço de venda das empresas, as agências de notação financeira Moody's, Standard & Poor's e Fitch (controladas pelos grandes bancos e corporações internacionais) têm piorado sucessivamente a notação destas empresas. Este negócio de privatização é obviamente prejudicial para o interesse público;
b) O aumento exigido do preço ao consumidor dos serviços a privatizar (electricidade, gás, água, transportes, etc.) serve para garantir que as empresas a privatizar possam vir a dar lucros;
c) A diminuição generalizada dos salários em resultado do aumento brutal do desemprego e das medidas administrativas de contenção das actualizações salariais face à inflação, garante maiores lucros em resultado da diminuição dos custos de produção;
d) O controlo total da comunicação social dos países nas mãos dos privados (grandes corporações internacionais) facilitará futuras pilhagens sem que os cidadãos se apercebam da situação;
e) O controlo total das comunicações dos países (em especial a Internet) nas mãos dos privados (grandes corporações internacionais) juntamente com controlo total da comunicação social permitirá às grandes corporações internacionais o controlo total da informação a que os cidadãos terão acesso. A título de exemplo, veja-se o caso de França, onde Sarkosy conseguiu a aprovação de uma lei que permite às empresas fornecedoras de acesso à Internet a capacidade de cortar o acesso à Internet a qualquer cidadão ou entidade colectiva com base em denúncias de "downloads ilegais", sem ser necessária uma ordem judicial para o efeito (ver nota 2).
A pilhagem da riqueza dos países pelos grandes bancos e corporações internacionais, o Banco Mundial e o FMI (2ª parte)
Nota 1 - Convém chamar a atenção para o facto de que, desde há vários anos, as empresas privadas "portuguesas", que operam nestas áreas, têm vindo a ser compradas pelo chamado investimento estrangeiro (grandes bancos e corporações internacionais), graças à globalização e, em particular, à livre circulação de capitais imposta a todos os países.
Nota 2 - A lei de Sarkosy é justificada oficialmente pela necessidade de defender os direitos de autor e impedir as cópias piratas via Internet. Porém, em termos práticos, quando o utilizador da Internet transfere um ficheiro digital (contendo uma música, uma fotografia, um livro, uma apresentação de PowerPoint , um vídeo do YouTube, etc. ) por qualquer via (downloads, messenger, e-mail, aplicações específicas, etc.), a maior parte das vezes, não sabe nem pode saber se o conteúdo está protegido por direitos de autor, ou se o pagamento do download cobre os direitos de autor. Quem disponibiliza na Internet ficheiros digitais para venda ou para partilha é que sabe se os seus conteúdos estão sujeitos ou não a direitos de autores. Portanto, não é o consumidor final dos ficheiros digitais que é responsável pela pirataria. Assim, torna-se claro, que o objectivo final e encoberto da lei de Sarkosy é o de permitir o corte discricionário do acesso à Internet aos cidadãos ou entidades colectivas "perigosos" para o sistema.
As "ajudas" do FMI (os chamados resgates) para que os países possam honrar o pagamento das suas dívidas são, na prática, uma forma de endividar ainda mais os países que se encontram já muito endividados, pelas seguintes razões:
a) As "ajudas" são, nada mais nada menos, que novos empréstimos com juros, que serão utilizados para pagar os empréstimos já existentes. Ou seja, os países endividados, além de manterem as dívidas anteriores impagáveis, acumulam, com estas "ajudas" mais dívidas!
b) As exigências do FMI de privatização da maior parte da riqueza pública, tornam os países endividados em países mais pobres!
c) As medidas impostas de austeridade sufocam a economia dos países endividados, o que implica a redução da produção de riqueza e consequentemente tornam esses países ainda mais pobres!
d) As exigências do FMI em reduzir os direitos dos trabalhadores, quer ao nível do código do trabalho, quer ao nível dos apoios sociais, mais o aumento do desemprego decorrente das medidas de austeridade, implicam o empobrecimento geral da maioria da população, o qual, por sua vez implica um menor consumo, logo, acaba por se produzir menos riqueza nos países "ajudados"!
Em suma, as "ajudas" do FMI "enterram" ainda mais os países endividados!
A pilhagem dos recursos (materiais, financeiros e laborais) dos países não é feita, desta vez, através de uma guerra militar, mas sim é feita, subtilmente, através de uma guerra financeira, com o conluio de muitos governantes e "peritos" (políticos, economistas, e jornalistas) e com a colaboração inconsciente dos restantes governantes e de quase todos os restantes peritos, nos países saqueados.
*****
Documentários
A pilhagem da riqueza dos países pelos grandes bancos e corporações internacionais, o Banco Mundial e o FMI (3ª parte sub-parte A)
*****
Documentários
Confissões de um "assassino económico":
http://aeiou.expresso.pt/assassino-economico-como-se-destroi-um-pais-video=f659998
http://www.youtube.com/watch?v=rcxRfs0ozF0 e http://www.youtube.com/watch?v=AyBS88nRhDM
(Há mais vídeos no YouTube sobre este tema)
Citação
Toda verdade atravessa 3 fases:
Na 1ª fase - É ridicularizada;
Na 2ª fase - É violentamente contrariada;
Na 3ª fase - É aceite como a própria prova.
Arthur Schopenhauer (1788-1860), filósofo alemão
Informação complementar
O plano de privatizações dos sectores estratégicos da Argentina:
http://www.youtube.com/watch?v=mHKWoE8qyu0&feature=email
Os banqueiros aceleram a marcha para o saqueio da Grécia e os sociais-democratas votam pelo suicídio nacional
http://resistir.info/crise/hudson_24jun11_p.html
The Essence Of Banking...
http://dailybail.com/home/the-essence-of-banking.html
Portugal não precisava de ajuda externa e agências de "rating" têm de ser travadas
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=479179
Privatizações agravam défice externo e endividamento do país
http://resistir.info/e_rosa/privatizacoes_divida_02jul11.html
A pilhagem da riqueza dos países pelos grandes bancos e corporações internacionais, o Banco Mundial e o FMI (3ª parte sub-parte B)
Privatização da água fracassa na América Latina e na Europa
http://luizromanelli.com.br/modules/news/article.php?storyid=328
Impedir a privatização da água
http://www.aguadetodos.com/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=62
Big Banks Waging Warfare Against the People of the World
http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=25586
Demolição controlada da economia mundial?
http://octopedia.blogspot.com/2011/05/demolicao-controlada-da-economia.html
The Rampant Criminality of the Corporate and Political Elite - Murdoch and the rule of the oligarchy
http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=25615
Informação adicional
John Perkins
http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Perkins
http://en.wikipedia.org/wiki/John_Perkins_(author)
http://en.wikipedia.org/wiki/A_Game_as_Old_as_Empire
Economic Meltdown -- A Call for Systemic Change
http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=16236
Vamos Fazer Dinheiro / Let's Make Money
http://www.youtube.com/watch?v=m146POWBDaA (1/8)
Enviar um comentário