terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Caça à multa

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A. Marinho e Pinto


Uma professora de uma escola de Aveiro que reside em Coimbra foi multada em 100 euros por uma brigada da GNR por não ter imobilizado o seu carro no entroncamento da estrada 235 com o acesso às portagens da autoestrada A1, quando vinha de Aveiro. Ao aproximar-se desse entroncamento, a estrada 235 oferece uma via exclusiva para quem vai virar à esquerda para entrar no acesso à A1, mas com um sinal de stop. Sucede que a visibilidade é excelente para o trânsito, quer o que circula na 235 em sentido contrário (esta via prolonga-se numa reta em frente com cerca de duzentos metros), quer para os que saem da própria autoestrada (também com uma visibilidade de mais de cem metros). Por isso, a professora limitou-se a reduzir a velocidade para os 10 ou 20 km/hora, até para poder curvar 90 graus à esquerda, mas não parou pois não havia qualquer trânsito. Imediatamente surgiu um soldado da GNR que a multou por não ter imobilizado o carro. Ela bem tentou argumentar que não circulava qualquer outra viatura; ela bem perguntou: «para quê parar se não havia nenhum outro veículo em nenhuma das estradas»? Mas nada, o senhor agente manteve-se inflexível a aplicou-lhe a lei com toda a severidade. E como a professora não tinha dinheiro para pagar a coima na hora, então o senhor GNR confiscou-lhe a carta de condução.

Se narro este episódio é porque ele, na sua bruta singeleza, revela algumas coisas que devem ser realçadas. A professora em causa vive em Coimbra e trabalha em Aveiro para onde se desloca todos dias, desde há oito anos consecutivamente, na sua viatura com mais de dez anos. Só houve um ano em que teve um horário letivo compatível com os horários da CP que lhe permitiu fazer as viagens de comboio. A professora não beneficia de transportes gratuitos ao contrário do que sucede com outros servidores do Estado. Também não tem qualquer subsídio de habitação como acontece com todos os magistrados nem recebe ajudas de custo por cada dia que vai à sua escola como acontece com alguns magistrados de alguns tribunais de Lisboa. Antes deste Governo tomar posse a professora recebia cerca de 1500 euros mensais. Porém, o atual Governo achou que era muito e, contrariamente ao que lhe garantira durante a campanha eleitoral, apropriou-se de uma parcela do seu ordenado, aumentou--lhe brutalmente os impostos (IVA e IRS) e retirou-lhe os subsídios de férias e de Natal. Tudo para, entre outras coisas muito meritórias, pagar o desfalque que uma quadrilha de notáveis do PSD fizera a um banco privado, o BPN.

Mas este episódio revela também que as forças de segurança, com destaque para as suas secções de trânsito, andam numa caça desenfreada às multas por ordem direta do Governo. Com efeito, o ministro da Administração Interna reconheceu recentemente que deu instruções políticas para as polícias aplicarem mais multas. Como não conseguem aumentar as receitas fiscais, como já venderam (quase) tudo o que havia para vender neste país, resta a intensificação das várias fiscalizações suscetíveis de confiscar mais uns euros aos portugueses.

E as polícias, sobretudo a GNR, aí estão pressurosas a cumprir mais essa tarefa de exação dos cidadãos, sobretudo dos que circulam nas nossas estradas. As suas patrulhas não se mostram aos condutores para dissuadirem a prática de infrações - escondem-se para aplicar multas. Quando algum carro da GNR circula nas autoestradas chegam a formar-se filas enormes de veículos pois os condutores aí respeitam os limites de velocidade e, obviamente, respeitam os agentes da autoridade. Mas eles não querem isso. O que dá dinheiro ao Governo e às polícias são as infrações. Por isso as patrulhas escondem-se e disfarçam-se nas estradas para não serem vistos, pois só assim os condutores cometerão infrações e poderão ser multados. Muito provavelmente, até lhes estabelecerão metas (montantes) a atingir em multas ou oferecerão um «prémio de produtividade» proporcional às quantias que conseguirem sacar aos cidadãos mais negligentes.

Com tais métodos, melhor seria que a divisa da GNR «Pela Lei e pela Grei» passasse a ser «Pela Lei e contra a Grei».(Jornal de Notícias)


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