quinta-feira, 8 de maio de 2008

Matrículas antigas vão ser anuladas

Impostos: Veículos anteriores a 2000 sem inspecção
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As matrículas de veículos anteriores a 2000 dos quais não haja registo de terem sido inspeccionados nos últimos cinco anos serão automaticamente canceladas. Os proprietários de veículos destruídos ou desmantelados entre 1 de Dezembro de 2000 e 6 de Maio de 2008 podem solicitar o cancelamento de matrícula ao Instituto da Mobilidade (ex-Direcção-Geral de Viação), nas lojas do Cidadão ou nas Conservatórias do Registo Automóvel mediante o pagamento de trinta euros.
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Todos os veículos detectados com matrículas canceladas serão apreendidos, variando a multa entre os 600 e os três mil euros, explicou ao Correio da Manhã fonte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).
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Este regime de cancelamento de matrículas entra em vigor a partir do próximo dia 12 e, devido ao seu carácter excepcional, termina em Dezembro de 2008, de acordo com o diploma publicado ontem em Diário da República.
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Os interessados terão de preencher um formulário que deverá seracompanhado,sempreque possível,dolivreteoudeum certificado de matrícula.
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As matrículas datadas entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 2000 serão automaticamente canceladas desde que não haja registo de os veículos terem sido inspeccionados nos últimos cinco anos.
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Os proprietários que já solicitaram a apreensão dos seus veículos não terão de o voltar a fazer tendo apenas de aguardar seis meses até que vejam a matrícula cancelada. Recorde-se que actualmente já é possível pedir à apreensão do veículo através do site da internet www.automovelonline.mj.pt/autoonline.
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A reposição da matrícula poderá no entanto ser pedida durante um prazo de seis meses. Para que tal seja possível o proprietário terá de sujeitar o veículo a uma inspecção extraordinária.
Este regime especial visa sanear e actualizar o sistema de registo de veículo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, que herdou a competência da extinta Direcção-Geral de Viação. (Correio da Manhã)

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