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Cartoon ELIAS O SEM ABRIGO DE R. REIMÃO E ANÍBAL F.
In "Jornal de Notícias"
segunda-feira, 30 de março de 2015
domingo, 29 de março de 2015
Elites e vergonha
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"1. É bem verdade que a qualidade da classe política se tem deteriorado. Muita gente sem outra vida que não tenha sido a luta de poder nas jotas e depois nos aparelhos partidários, que confunde política com claques de futebol, que vê o partido como uma agência de emprego, que olha para o poder como um fim em si próprio e não como um instrumento para o benefício da comunidade, encheu os partidos de poder com os resultados conhecidos.
A normal maior exposição pública da atuação política faz que estejamos muito mais próximos, e atentos, a este tipo de fenómenos. Talvez seja por isso que durante muito tempo se tenha pensado que a política seria um, digamos, local especialmente ocupado por incompetentes, impreparados ou coisas ainda piores. Não fossem estes políticos e tudo se resolveria, seriam eles os culpados de todos os males.
Bastou, por exemplo, que tivessem chegado ao conhecimento público várias questões ligadas à Justiça para que percebêssemos que a classe política estava longe de ser a única com problemas sérios, com a questão suplementar de que podemos substituir, pelo menos em parte, os políticos. Já juízes e procuradores é outra história.
Tal como várias entidades ligadas à Justiça - basta consultar documentos das respetivas associações sindicais e até muitas sentenças -, sempre muito críticas do poder político, não faltam declarações de empresários e gestores a "denunciar" o grande mal português: o político.
E chegamos à comissão de inquérito sobre o BES.
O lamentável espetáculo que deram alguns dos nossos principais gestores e empresários falou por si, mas houve alturas em que pareciam estar todos ao serviço de uma qualquer conspiração anticapitalista. Ninguém sabia nada do que se passava nas empresas que geriam, todos sofriam de problemas de memória com necessidade urgente de acompanhamento médico e a culpa era sempre do outro. E não estivemos perante gente qualquer, não eram propriamente empresários de vão de escada ou gestores de PME: líderes de grandes grupos, gestores premiados nacional e internacionalmente, administradores de bancos. De alguns deles recordo antigas frases eloquentes sobre o nosso destino coletivo e lamentos sobre a qualidade dos políticos. Pois nesta comissão há que elogiar os deputados que mostraram uma capacidade de trabalho, conhecimentos e uma dignidade que deveria fazer corar de vergonha a esmagadora maioria dos "grandes" gestores e empresários que lá estiveram.
Para alguém, como eu, que acredita na iniciativa privada como principal fonte de construção de riqueza, que o Estado deve estar concentrado sobretudo em funções de soberania e que se deve comportar essencialmente como árbitro e regulador, estas audiências podiam abanar essas convicções. Não abanaram, porém. Como também não abala a minha fé na democracia a existência de maus políticos.
O que parece evidente é que temos um sério problema entre aqueles que deviam ser referências, entre aqueles que deviam por tradição, por melhor educação, por ocuparem lugares de destaque na sociedade ou por outra razão qualquer, ser verdadeiros exemplos. Entre aqueles que se convencionou, mal ou bem, apelidar de elites. E isto, infelizmente, é válido, entre outras, para as classes políticas, judiciais ou empresariais. Para piorar, a pobre e triste imagem que passam afeta os bons empresários, políticos, juízes e procuradores que ainda temos.
No fundo, serve tudo isto para dar razão àquilo que já tanta gente repetiu: o melhor que esta terra tem é o seu povo, já as elites...
2. Os deputados da maioria preparam-se para aprovar uma iniquidade na forma de uma lei que permite a outras pessoas, que não alguns agentes de autoridade, o acesso a uma lista de pessoas que foram condenadas e que cumpriram pena pelo crime de abuso sexual de menores. Uma norma que, aproveitando o justo sentimento de repulsa contra o, provavelmente, mais vil crime, o abuso sexual de menores, é usada para promover o mais desbragado populismo. Uma lei que institui uma pena perpétua, que promove os julgamentos populares e que não é digna - exista onde existir - de uma democracia liberal.
Uma lei destas nunca seria admissível, mas num afã, que só alguém que despreza os mais básicos valores democráticos e a mais comum decência poderia ter, chega-se ao ponto de mentir sobre estudos de reincidência neste tipo de crimes. Dizia a ministra da Justiça que a reincidência era "louca", "80% a 90%", e para o provar citava um estudo do psicólogo clínico Mauro Paulino. Ora, o investigador nega esses números e chega até à conclusão de que ninguém no gabinete da ministra deve ter lido o livro, como se referiu numa peça deste jornal elaborada pela jornalista Fernanda Câncio.
Se este tipo de comportamento por parte de Paula Teixeira da Cruz não surpreende, muito me espantaria se os deputados de partidos que construíram o Estado de direito em Portugal, os do PSD e os do CDS, alinhassem em semelhante vergonha."
(Pedro Marques Lopes - Diário de Notícias)
sexta-feira, 27 de março de 2015
Lista de infâmias
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"Preservar a privacidade das pessoas é um objetivo estimável. Devia ser aliás preocupação de toda a gente - afinal, é um valor fundamental, consignado em todas as constituições de Estados modernos democráticos. Daí que, à partida, não veja nada de escandaloso na criação de um sistema que vise acautelar a consulta indevida, por parte de funcionários da administração, de dados fiscais - e mesmo, admito, num sistema que detetando um universo de contribuintes que atraiam mais a "curiosidade" vise apertar a malha no que respeita à devassa das suas declarações contributivas e respetiva utilização indevida.
Não é democrático e há até quem avente crime numa lista desse tipo? Não sei que crime pode estar em causa, mas, se vejo todas as privacidades igualmente dignas de recato, sei que não são todas atacadas por igual, o que poderá, em teoria, justificar medidas específicas. O problema será sempre a prática: quem, com que critérios e fito, definiria o universo dos contribuintes com proteção reforçada? E quem tem legitimidade para aprovar tal definição? E aí, já se percebeu, tudo nesta estória está errado. Não só a lista terá sido pensada na sequência de revelações sobre o historial contributivo do PM como ninguém quer assumir a sua existência, paternidade, responsabilidade e critério, o que nunca é um bom sinal.
Ontem, não só vimos a revista Visão comprovar documentalmente a existência da dita lista como foi difundida a informação de que esta conteria apenas quatro nomes (o do PM, do PR e do vice-PM, mais o do secretário de Estado da Administração Fiscal). A ser assim - difícil crer, apesar de tudo -, a lista não seria uma medida de preservação de privacidade de pessoas avaliadas como sendo de alto risco de "ataque", aceitável embora discutível, mas uma clara instrumentalização da administração pública por parte de interesses privados. Os interesses das personalidades em questão e das forças e setores políticos que representam, assim protegidos por uma aplicação informática especialmente criada para o efeito pelo Estado - e em ano eleitoral.
O mesmo ano eleitoral em que assistimos diariamente à "revelação", nos media, de alegadas peças processuais e informações apresentadas como estando em segredo de justiça, incluindo matérias do foro privado (e até político) sem que no governo uma sobrancelha se levante, quanto mais se proponham medidas, por exemplo de alerta informático?, para o evitar. O mesmo ano em que o governo propõe uma outra lista - a de abusadores sexuais com pena cumprida, obrigados a viver em perpétua exposição e infâmia - alegando para tal dados falsos sobre reincidência. Proteger a privacidade (intocabilidade) de uns, atacar e anular as de outros, usando o aparelho de Estado, a insídia e a demonização como meio para os dois fins: o método tem barbas e bastos exemplos históricos. Dá ideia é que há muita gente sem memória. Ou distraída."
(Fernanda Câncio - Diário de Notícias)
quinta-feira, 26 de março de 2015
Marques Mendes: "Afinal, brutal aumento de impostos não melhorou o Estado"
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Marques Mendes sugere, num artigo publicado esta quinta-feira na Visão, que para lá do tamanho ou não da ‘máquina’ do Estado, é cada vez mais importante falarmos do Estado do ponto de vista da confiança.
Para Marques Mendes, casos como as falhas da plataforma judicial CITIUS, a lista VIP, os erros na colocação de professores e as violações ao segredo de justiça têm algo em comum: todos estes casos dão “uma imagem de degradação do Estado”, defende o comentador social-democrata em artigo assinado na revista Visão.
Num texto intitulado ‘Onde para a confiança no Estado?’, Marques Mendes realça que as maiores obrigações exigidas aos contribuintes trazem consigo uma maior exigência à ‘máquina’ do Estado. Porém, essa reciprocidade nem sempre se verifica.
Nos países nórdicos, “a cargas fiscais elevadíssimas corresponde um Estado eficiente”. Mas quando tal se compara com Portugal, “o contraste só pode gerar urticária”, considera o antigo líder do PSD.
“Afinal, o brutal aumento de impostos que tivemos, apesar dos óbvios benefícios que registou no défice público, não ajudou a melhorar o Estado”, acrescenta o comentador, que considera ainda que, embora o debate sobre se o Estado “é grande de mais” seja pertinente, vai sendo cada vez mais importante discutir “se temos realmente um Estado de confiança”.(Notícias ao Minuto)
Notas do Papa Açordas: O que é certo é que nem com o brutal aumento de impostos o défice baixou dos 4,5%...
quarta-feira, 25 de março de 2015
DESCUBIERTO UN ALIJO DE COCAÍNA CAMUFLADO COMO CEBOLLAS
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DESCUBIERTO UN ALIJO DE COCAÍNA CAMUFLADO COMO CEBOLLAS
Fotografía sin fecha cedida por la Policía de Investigaciones de Chile (PDI) donde se ven paquetes de cocaína camuflados como cebollas parte de un cargamento de droga incautado en la aduana de Arica, en la frontera con Perú (Chile). Los 33 kilos de droga, que iba oculta bajo 1350 mallas de esta verdura, estaban en paquetes circulares que simulaban la forma y textura de una cebolla, recubierta incluso con láminas de cebolla naturales. (Policía de Investigaciones de Chile / EFE)-(20minutos.es)
Justiça: Na hora de pagar ao contribuinte, Estado não cumpre
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Fiscalistas ouvidos pelo Diário Económico são unânimes e asseguram que o Estado não cumpre os prazos previstos na lei no que diz respeito a pagamentos devidos aos contribuintes.
Vários fiscalistas ouvidos pelo Diário Económico asseguraram que o Estado “é célere a penhorar”, contudo, sublinharam, “tem de cumprir também as suas sentenças”.
Estas afirmações denunciam os atrasos a que os contribuintes estão sujeitos quando se trata de receber dinheiro por parte do Estado. E aqui estamos a falar de processos contra o Estado ganhos pelos cidadãos em tribunal.
“O contribuinte é esmagado e o Estado não paga. Está a atingir sinais de total desrespeito pelos contribuintes”, acusou Vasco Valdez, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Explica o Diário Económico que, depois de um processo transitar em julgado, o Estado tem até 30 dias para cumprir, voluntariamente, o pagamento do valor que foi determinado em tribunal.
Contudo, elucida o fiscalista Samuel Fernandes de Almeida, existe um outro prazo, este de três meses, que se aplica em decisões que determinem a reposição da legalidade em função da anulação de um ato administrativo.
Mas mesmo este prazo de três meses não é cumprido por parte do Estado, garantem os fiscalistas ouvidos pelo Económico.
“O Estado não paga e, quando o faz, muitas vezes não paga os juros devidos”, denunciou uma fonte que preferiu manter o anonimato.( Notícias ao Minuto)
Notas do Papa Açordas: O estado faz isso mesmo de propósito para castigar os contribuintes que tiveram tal veleidade...
terça-feira, 24 de março de 2015
LA PRENSA GRIEGA INFORMA SOBRE EL ENCUENTRO TSIPRAS-MERKEL
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LA PRENSA GRIEGA INFORMA SOBRE EL ENCUENTRO TSIPRAS-MERKEL
Un hombre lee las portadas de los periódicos griegos sobre la visita del primer ministro griego, Alexis Tsipras, a Berlín en un quiosco en Atenas (Grecia). La canciller alemana, Angela Merkel, y Alexis Tsipras,constaron de nuevo sus discrepancias ante la crisis de la deuda de Atenas, pero ratificaron su apuesta por Europa y su deseo de mantener un diálogo constructivo y superar los estereotipos que enfrentan a sus dos países. (Orestis Panagiotou / EFE)-(20minutos.es)
INTENSAN LLUVIAS EN VALENCIA
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INTENSAN LLUVIAS EN VALENCIA
Varios coches se encuentran anegados en medio del río Palancia a su paso por Sagunto donde los bomberos han rescatado a una mujer en el interior de un vehículo a consecuencia de las intensas precipitaciones registradas en la Comunidad valenciana, que han llegado a alcanzar los 312 litros por metro cuadrado en seis días. (Kai Försterling / EFE)-(20minutos.es)
A discussão da lista VIP é um bocado estúpida?
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"A polémica sobre a hipotética lista VIP das Finanças, protetora de um grupo de notáveis graças a uma "campainha vermelha" acionada sempre que alguém lia, indevidamente, dados fiscais informatizados, convenceu-me: esta gente não sabe em que mundo vive.
Pois informo, ó almas espantadas, que vivemos num mundo onde cada computador, tablet ou smartphone conta, a quem saiba descodificá-los (e tanto pode ser a NSA norte-americana, o senhor Jorge Silva Carvalho ao serviço do SIED, um estudante esperto do Técnico ou um jornalista do News of The World), com quem comunicamos, com quem trabalhamos, com quem nos relacionamos.
Cada cartão multibanco, visa ou de compras regista para serviço do banco ou da cadeia de hipermercados aquilo que comemos e bebemos. Cada fatura informa o Estado das nossas rotinas. Cada exame médico informatiza-nos as doenças. Cada câmara de vigilância num centro comercial, num transporte público, num edifício de escritórios ou até em algumas ruas, guarda digitalmente a nossas caras para seguranças privados ou agentes da PSP se aborrecerem de morte.
Cada pórtico de uma autoestrada, cada antena de telemóvel, cada GPS localizam-nos no espaço e no tempo. Ao vermos televisão, a box regista quando vemos telejornais, filmes, documentários, séries ou canais pornográficos. Cada telefonema fica anotado.
Google, Facebook e os outros todos monitorizam-nos o ziguezague em banda larga para injetarem publicidade personalizada e, revelou Edward Snowden, ajudarem a espionagem norte-americana.
Até a ministra da Justiça promete penas de cadeia a quem leia sites considerados terroristas - o que, obviamente, pressupõe um controlo eficiente da web pelo aparelho repressor do Estado.
Nos dias de hoje não é possível ter vida privada. Todas as leis restritivas e todas as arcaicas "campainhas vermelhas" são um pequeno muro de sacos de areia a tentar impedir um maremoto.
Qual é a solução? Como podemos controlar quem pode "ler" a nossa vida pessoal? Que mecanismos teremos ao nosso alcance para fazê-lo? Como poderemos ter, cada um de nós, acesso a esses dados, para denunciar os abusos, para nos defendermos?
Em relação ao fisco e à Segurança Social proponho que toda a informação (mas mesmo toda) que o Estado tenha possa ser consultável, via internet, pelos respetivos titulares. Mais: de cada vez que alguém, seja quem for, consulte esses dados, se adicione o registo desse acesso para conhecimento exclusivo do contribuinte. Proponho, portanto, uma lista VIP com dez milhões de portugueses... A alternativa a isto é esta: desligar a eletricidade." (Pedro Tadeu - Diário de Notícias)
segunda-feira, 23 de março de 2015
AÑO NUEVO TAILANDÉS
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AÑO NUEVO TAILANDÉS
Tres personas trabajan en la confección de un sombrero gigante en la provincia de Siem Reap, Camboya, con motivo de los preparativos del tradicional Año Nuevo tailandés o Songkran, en el que se honra a Buda, los monjes y las personas mayores, subsiste en medio de las batallas de agua y la fiesta desenfrenada, que este año se celebrará entre el 14 y el 16 de abril. (Mak Remissa / EFE)-(20minutos.es)
CAMPEONATOS DEL MUNDO DE PATINAJE
CAMPEONATOS DEL MUNDO DE PATINAJE
La patinadora canadiense Alaine Chartrand participa en una sesión de entrenamiento de cara a la celebración de los Campeonatos del Mundo de patinaje artístico en el pabellón Shanghai Oriental Sports Center de Shanghái (China). (How Hwee Young / EFE)-(20minutos.es)
domingo, 22 de março de 2015
Os irresponsáveis
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"1. A ministra das Finanças disse que não falava sobre o caso das listas especiais de contribuintes.
A afirmação foi curiosamente complementada pelo primeiro-ministro, na tarde de sexta-feira: "O governo não teve qualquer interferência neste processo", afirmou, justificando a continuação no cargo do secretário de Estado.
A ministra das Finanças acha que pode não falar sobre um acontecimento grave ocorrido na pasta que tutela. Não está em causa uma cobrança indevida de um imposto a um contribuinte, um fiscal pouco zeloso, nada disso, são condutas que os seus próprios correligionários qualificam de gravíssimas. A ministra pensa, portanto, que não tem de responder por algo que o seu secretário de Estado afirma ser qualquer coisa contra o qual é "visceralmente" contra, algo que é manifestamente ilegal. Ou seja, a ministra não se acha responsável, não acredita que deva responder perante os cidadãos sobre aspetos que dizem respeito a toda a comunidade e que estão sob a sua responsabilidade.
Bom, nem sempre é assim. Cobram-se mais impostos? Há menos fuga ao fisco? Grandes sucessos do governo, fruto de uma aturada atuação dos seus ministros e secretários de Estado. Algo corre mal? São os malandros dos funcionários públicos que só querem minar. Não é novidade, aliás, também foi assim nos ministérios da Educação e da Justiça.
Maria Luís esquece, ou nunca soube, que o mandato que indiretamente lhe foi dado pelo povo é algo de concreto, algo pelo qual tem de responder. A responsabilidade política não é um chavão, um termo usado pelos comentadores políticos, é sim um mandato, qualquer coisa como "nós, o povo, damos-te esta tarefa e tu tens de responder por isso". A ministra pode pensar que teve uma falha perdoável, que essa mancha não compromete a confiança entre a comunidade e ela, mas não pode fingir que não é a responsável pelos serviços que tutela, e logo serviços que lidam com uma das mais sensíveis relações que o cidadão tem com o Estado: o vínculo fiscal. É ela que está de vigia, é ela a responsável, nunca, em caso algum, pode dizer que não fala, que não explica.
Existe também uma manifesta confusão na cabeça do primeiro-ministro sobre qual é o significado do mandato que o povo lhe atribuiu quando diz que "o governo não teve qualquer interferência neste processo", a culpa da elaboração do pacote VIP seria dos serviços, do diretor-geral ou do subdiretor. Cabe informar que ninguém votou nestes senhores. Não há dois governos, um composto pelos funcionários públicos, outro pelos membros do governo. O governo interferiu, interferindo ou não interferindo. Digamos que também aqui há um gigantesco equívoco: nós elegemos pessoas para que governem, para que interfiram, ainda para mais em áreas em que só o poder político pode atuar.
Há, tanto na ministra como no primeiro--ministro, uma evidente falha de cultura democrática ou, na melhor das hipóteses, um desconhecimento do que é a responsabilidade política, no que está em jogo na relação do poder político com os cidadãos.
2. Maria Luís Albuquerque disse, num encontro partidário, que "temos os cofres cheios". A frase, para a ministra, não passará, com certeza, de um chavão de campanha. Uma tentativa de convencer as pessoas de que estamos finalmente bem, com dinheiro a rodos, bem diferente do tempo da bancarrota. Claro que se a plateia fosse formada por desempregados, ou por alguns dos dois milhões dos nossos concidadãos que vivem na pobreza, ou por gente que teve de sair do país, ou por pensionistas a quem foram cortadas as pensões, o anúncio era capaz de não ser muito bem recebido. A ministra também não deve ignorar que ter os "cofres cheios" não é, em si mesmo, a tarefa de um governo, será um meio para promover o bem-estar da comunidade, mas pronto, campanha eleitoral é assim mesmo.
O que escapou a Maria Luís Albuquerque é o significado da expressão na nossa memória coletiva. Poucas frases recordam o salazarismo e os seus valores como "ter os cofres cheios" ou "os cofres cheios de ouro". Um tempo em que havia dinheiro nos cofres, mas em que a miséria grassava e não havia segurança social, saúde ou educação pública - como bem lembrou Manuela Ferreira Leite na TVI24.
Claro que a ministra das Finanças não queria fazer qualquer tipo de elogio ao antigo regime, mas alguém que é ministra de Estado tem de saber que as palavras têm história, que os povos têm memória e que o papel de um político é também preservá-la. Ser um bom técnico não chega. Longe disso.
3. A vontade que a oposição mostra de correr com o alegado secretário de Estado dos Assuntos Fiscais só pode ser entendida à luz de uma qualquer intenção de poupança na despesa do Estado. Se ninguém liga ao homem, não estará a fazer nada de mal. Também não estará a fazer nada de bem, mas se quem manda nos seus serviços são os diretores-gerais - os tais que se demitiram por não terem feito nada de errado - e ele não tem qualquer interferência no processo, não há problema nenhum. Deixem lá o homem, que ele gosta mesmo de lá estar. Ah, o carro preto..." (Pedro Marques Lopes - Diário de Notícias)
sábado, 21 de março de 2015
LLEGA A BARCELONA EL CRUCERO DE TÚNEZ
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LLEGA A BARCELONA EL CRUCERO DE TÚNEZ
Vista del crucero turístico MSC Splendida, que zarpó ayer del puerto de La Goulette (Túnez), a su llegada hoy al puerto de Barcelona. La compañía naviera ha confirmado que nueve de sus pasajeros han perdido sus vidas en el atentado del Museo Nacional del Bardo de Túnez, otros 12 se encuentren heridos y cuatro (un belga, un británico, un francés y un japonés) siguen sin ser localizados, ya que los dos españoles que habían sido dados por desaparecidos han sido localizados sanos y salvos. (Toni Albir / EFE)-(20minutos.es)
Costa sobre lista VIP: "Há fortes indícios de práticas criminais"
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"Temos de ter um sistema fiscal justo, e não de tratamento VIP para uns e de intransigência sobre os outros", defendeu António Costa.
O líder do PS, António Costa, afirmou este sábado que o partido vai remeter para o Ministério Público (MP) o caso dos alegados contribuintes VIP, por considerar que "há fortes indícios de práticas criminais".
"O PS já pediu uma certidão das declarações que ontem [sexta-feira] foram prestadas [na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública], de forma a serem remetidas ao MP para a competente investigação, já que há fortes indícios de práticas criminais relativamente a esta matéria", referiu.
Em causa a alegada lista VIP do fisco que permitiria identificar os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira que acedessem a determinados cadastros fiscais, através de um sistema proactivo de controlo interno.
António Costa, que falava no Gerês, Terras de Bouro, à margem de uma plantação de carvalhos, sublinhou que é necessário "devolver confiança aos cidadãos" sobre o funcionamento da administração fiscal. "Temos de ter um sistema fiscal justo, e não de tratamento VIP para uns e de intransigência sobre os outros", defendeu.
O líder do PS disse que a economia e as famílias estão "esmagadas" pela pressão fiscal, fruto da "total insensibilidade", traduzida, por exemplo, na recusa da manutenção da cláusula de salvaguarda do IMI, que resultou num "aumento brutal" daquele imposto.
Apontou ainda a mesma "insensibilidade" do Governo na recusa da suspensão das penhoras das casas de moradas de família e na não redução do IVA para a restauração. "Ao mesmo tempo que tudo isto acontece, a pressão sobre famílias e sobre sectores económicos, há a criação destes mecanismos VIP, como se as famílias e os sectores da restauração não fossem VIP, criticou.(ionline)
sexta-feira, 20 de março de 2015
A inteligência das pessoas
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Há muito menos violação do segredo de justiça do que o que se crê. É o procurador-geral adjunto João Aibéo (acusador no julgamento do processo Casa Pia) a dizê-lo, durante um debate promovido na quarta à noite no Sindicato dos Jornalistas. Exemplifica: "Há uns 15 dias uma revista dizia que publicava todos os documentos secretos de um processo. Mas quem compra vê que nas 15 páginas de artigo nem um documento. Sim, há transcrições de um recurso, de uma resposta ao recurso, de um despacho judicial. Documentos, nenhuns."
Mas os tais excertos são, alegadamente, de documentos em segredo. Responsabilidade de quem? Aibéo não sabe: é como, diz, adivinhar o que está atrás de uma porta fechada: "Não sei, portanto não posso dizer que não é um gato." Já o outro interveniente no debate, Eduardo Dâmaso, diretor adjunto do Correio da Manhã, sabe. Tem de saber - a publicação em causa, mais a TV do mesmo nome, são veículos privilegiados do que está, ou apresentam como estando, em segredo de justiça. E se vê na discussão sobre a matéria "um garrote da atividade jornalística que resulta muito de estratégias de defesa de pessoas que têm poder para as conduzir, dando a ideia de que a violação do segredo de justiça é o crime mais grave que um jornalista pode praticar". Prossegue: "É um crime dos anos 90, um crime da moda. Essas pessoas que estão hoje muito preocupadas com ele nunca se preocuparam quando a violação atingiu pessoas que não tinham importância social e económica." E conclui: "O segredo de justiça para mim não é um valor absoluto, se tiver de o violar violo, essa ponderação assumo como um direito totalmente legítimo enquanto jornalista."
Parece assim assente que para Dâmaso o crime de violação do segredo de justiça, se não criado para proteger "poderosos", limita o jornalismo; violá-lo poderá pois ser um imperativo de interesse público. Quem passa o segredo ao jornalista estará então a colaborar com esse interesse, certo? Parece que não: "Pensar que o titular de um inquérito, um magistrado, num caso muito importante, tem interesse em promover a violação do segredo de justiça para obter a condenação pública de um arguido, é um pouco bizarro, porque [os arguidos] têm o poder e a capacidade de inverter essa discussão contra a justiça. Pensar que alguém do MP ou um juiz tem esse interesse de torpedear a própria verdade material de um processo - porque a violação do segredo torpedeia a verdade material da investigação, não tenho dúvidas sobre isso, e tem um efeito boomerang sobre a justiça - é muito pouco abonatório para a inteligência comum das pessoas." Então quem? "A quem aproveita o crime", diz o representante do CM. Além de aproveitar àqueles que publicam as violações, como o próprio e o seu grupo, o crime beneficia que outros interesses? Ora, os dos arguidos, responde Dâmaso. O mesmo que garante ser capaz de ir para a prisão para proteger as fontes - a não ser, diz, que o enganem.
(Fernanda Câncio - Diário de Notícias)
quinta-feira, 19 de março de 2015
Costa diz que "os portugueses infelizmente estão com os bolsos vazios"
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Líder do PS respondeu assim à ministra das Finanças, que esta quarta-feira assegurou que o país tem os "cofres cheios" e por isso pode gerir eventuais "perturbações do mercado".
O líder do PS disse hoje que "os portugueses infelizmente estão com os bolsos vazios", em reação às declarações da ministra das Finanças, que disse na quarta-feira que o país tem os "cofres cheios".
"Os portugueses é que infelizmente estão com os bolsos vazios. Esta ideia que o Governo tem de que os portugueses estão mal e o país está bem como se o país não fossem as pessoas é, de facto, não compreender que o centro da atividade política são mesmo as pessoas", disse hoje António Costa aos jornalistas em Bruxelas.
A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou na quarta-feira que o país tem os "cofres cheios" para honrar os seus compromissos na eventualidade de surgirem perturbações no funcionamento do mercado da dívida, o que permitiria ao país "estar tranquilamente durante um período prolongado sem precisar de ir ao mercado, satisfazendo todos os compromissos".
" [A dívida pública] está, de facto, ainda muito elevada (...). Mas hoje, quando olhamos para a dívida pública, está lá tudo e está também o conforto de saber que, para além disso, temos cofres cheios para poder dizer tranquilamente que se alguma coisa acontecer à nossa volta que perturbe o funcionamento do mercado, nós podemos estar tranquilamente durante um período prolongado sem precisar de ir ao mercado, satisfazendo todos os nossos compromissos", garantiu Maria Luís Albuquerque
Em Pombal, distrito de Leiria, na sessão de encerramento das jornadas da JSD "Portugal nas tuas mãos", a governante afiançou que esta situação permite o pagamento de salários, de pensões ou fazer os reembolsos da dívida, "mantendo tudo a funcionar sem perturbação". (Diário de Notícias)
Notas do Papa Açordas: Também Salazar tinha os cofres cheios e o povo vivia na penúria...
quarta-feira, 18 de março de 2015
AURORA BOREAL EN ALEMANIA
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AURORA BOREAL EN ALEMANIA
Una aurora boreal es fotografiada en el cielo sobre una carretera secundaria cerca de Lietzen (Alemania). La aurora boreal se generó debido a una nube de partículas solares cargadas que entra en contacto con la atmósfera de la Tierra. El efecto del color está reforzado por la cámara digital que ha tomado la fotografía con una exposición de cerca de 20 segundos. (Patrick Pleul / EFE)-(20minutos.es)
Demite-se diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
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O diretor-geral demissionário foi escolhido pelo Governo, há menos de um ano, para suceder a José Azevedo Pereira na direção da AT, sendo a gestão tributária dos impostos especiais sobre o consumo uma das suas áreas de investigação, a par com o direito aduaneiro.(Expresso)
Notas do Papa Açordas: Qual será a paternidade desta lista? Sou de opinião que o desgoverno não está isento de culpas...
António Brigas Afonso apresentou esta quarta-feira o seu pedido de demissão, que foi aceite pela tutela, informa o Ministério das Finanças em comunicado.
O pedido de demissão de António Brigas Afonso, sobre o qual não são conhecidos, para já, mais detalhes acontece um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter anunciado estar a recolher informação sobre a existência de uma eventual lista de contribuintes VIP na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), com o objetivo de avaliar se vai dar início a algum procedimento.
Na segunda-feira, o Ministério das Finanças anunciou também ter solicitado à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a existência desta lista na AT, explicando que este inquérito surgiu "tendo em conta notícias vindas recentemente a público".
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, a referida lista de contribuintes VIP existe e foi o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira que informou os trabalhadores da sua existência, numa ação de formação para 300 inspetores tributários.
António Brigas Afonso desmentiu ter recebido "qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", Paulo Núncio, tal como noticiou a revista Visão. O diretor-geral demissionário foi escolhido pelo Governo, há menos de um ano, para suceder a José Azevedo Pereira na direção da AT, sendo a gestão tributária dos impostos especiais sobre o consumo uma das suas áreas de investigação, a par com o direito aduaneiro.(Expresso)
Notas do Papa Açordas: Qual será a paternidade desta lista? Sou de opinião que o desgoverno não está isento de culpas...
terça-feira, 17 de março de 2015
EL GLACIAR TOTTEN SE DERRITE
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EL GLACIAR TOTTEN SE DERRITE
Fotografía facilitada por CSIRO del glaciar antártico Totten, uno de los más grandes del planeta, que oculta dos canales submarinos que permiten la entrada de aguas cálidas, lo que contribuiría a que se derrita y potencialmente aumente el nivel de las aguas, según un estudio publicado en la revista científica Nature Geoscience. (Esmee van Wijk / EFE)-(20minutos.es)
RÉPLICA DE LA ESFINGE DE GIZEH EN CHINA
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RÉPLICA DE LA ESFINGE DE GIZEH EN CHINA
Varios visitantes pasean por delante de la réplica de la Esfinge de Gizeh construida en la provincia china de Anhui. (GTRES)-(20minutos.es)
Presidente da República arquiva petição que pede demissão de Passos
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"O Presidente da República, Cavaco Silva, decidiu determinar o arquivamento da petição que pede a demissão do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, informou esta terça-feira fonte oficial de Belém.
No passado domingo, a petição pela demissão do Passos Coelho, com mais de 19.100 assinaturas, foi entregue nos serviços da Presidência da República.
De acordo com fonte oficial da Presidência, na segunda-feira, foi elaborada pela Casa Civil do Presidente e enviada para o proponente da petição, Luís Moreira, a seguinte resposta: "Acuso a recepção da documentação entregue no passado dia 15 de março, a qual mereceu a devida atenção. Informo que Sua Excelência o Presidente da República, em face do seu conteúdo, decidiu determinar o seu arquivamento.
A petição tem por base a polémica acerca da carreira contributiva do primeiro-ministro, intitula-se "Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho" e cita vários artigos da Constituição da República Portuguesa, para justificar o seu objectivo.
O processo promovido por Luís Moreira iniciou-se com a entrega no parlamento. No entanto, a instituição presidida por Assunção Esteves considerou não ser aquele o local adequado ao prosseguimento deste assunto e recomendou a entrega do texto em Belém.
"Entende-se não ser a Assembleia da República o órgão competente para apreciar a petição, visto não estar nas suas competências a demissão do primeiro-ministro", lê-se na resposta do parlamento, que não viu "qualquer vantagem na remessa da petição em causa a uma comissão [parlamentar], sendo preferível que os peticionários dirijam a sua petição diretamente ao órgão competente para demitir o Governo - o Presidente da República".
Mesmo assim, segundo o texto da AR, a petição foi enviada a todos os grupos parlamentares para, "caso o entendam, exerçam o seu poder de iniciativa, nomeadamente em termos de apresentação de uma moção de censura ao Governo".
Luís Moreira, 52 anos, é militante do Bloco de Esquerda, e preparou esta iniciativa a título individual."
(ionline)
Notas do Papa Açordas: Não há dúvida, este presidente vai ficar na História como o pior de sempre...
segunda-feira, 16 de março de 2015
A farsa dos sacos e das chanatas
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"Há imagens que ficam na memória. E na nossa memória coletiva ficou guardada a que retratou o nosso atual primeiro-ministro em férias, nos idos do verão de 2011 - quando a tormenta social e económica já se anunciava mas ainda não se sentia -, com os sacos de plástico na mão e as chanatas nos pés. O homem normal que passava férias em Manta Rota, na casa modesta de sempre, que fazia as suas compras familiares no supermercado da rua, o cidadão remediado e cumpridor que não apreciava os excessos dos que viviam acima das suas possibilidades e prometia corrigi-los. Pela primeira vez, um primeiro-ministro que era igual à maior parte dos portugueses.
É essa imagem inicial, cuidadosamente concebida e estrategicamente divulgada, mas ainda assim verosímil, que justifica a notável resistência política de Passos Coelho durante estes quatro anos de chumbo. O desemprego subiu a níveis nunca vistos, a pobreza alastrou e afetou sobretudo as crianças e os jovens, os serviços públicos regressaram aos níveis disfuncionais do século passado, os contribuintes portugueses foram espremidos com impostos "brutais", as empresas públicas foram vendidas ao desbarato à China, a dívida pública continuou a crescer sem travão, mas, a tudo isso, Passos Coelho resistiu e resiste, como bem mostram as sondagens mais recentes. Talvez porque a maioria o tenha sempre visto à luz dessa imagem inicial do fulano de gostos simples e boas contas, de um homem probo e desprendido.
O problema com as imagens construídas no "Photoshop" da política é que, mais tarde ou mais cedo, os retoques transformam-se em distorções. Até pela tentação de abusar da fórmula. Como fez Passos Coelho, há pouco mais de um ano, quando, em pleno Congresso do PSD, dedicou uma parte da sua pregação aos que "deviam pagar os seus impostos e não pagam". De novo a faceta do cidadão remediado e de boas contas que não tolera privilégios, sobretudo em tempos difíceis: "Se há quem se ponha de fora das suas obrigações para com a sociedade, sendo muito ou pouco, esse alguém está a ser um ónus para todos os outros, que têm um fardo maior". Sabemos agora que Passos Coelho foi um dos que contribuiu para que o fardo seja agora maior. Está de facto tudo esclarecido, como muito bem disse António Costa. A imagem do homem remediado e cumpridor da Manta Rota, com os seus sacos de plástico e chanatas, era uma farsa."(Rafael Barbosa - Jornal de Notícias)
domingo, 15 de março de 2015
Vais e não voltes
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"O governo finalmente apercebeu--se de que muitos portugueses estavam a abandonar o país. Muito a custo, parece ter admitido que isto de muita gente sair é capaz de não ser assim uma coisa tão boa. Que um país perder em três anos 7% da população ativa não será um bom indicador para o futuro da comunidade.
Vai daí, alguém se lembrou de pôr o secretário de Estado adjunto do ministro adjunto a tratar do assunto. Porém, pelas abundantes declarações do cavalheiro, não parece que ele lhe dê grande importância. Lá foi dizendo que Portugal sempre foi um país de emigrantes e que isto da mobilidade até é uma coisa boa. Deu até o seu exemplo pessoal: também ele esteve a estudar no estrangeiro e depois regressou. Um exemplo apropriadíssimo para a recente saída em massa de portugueses para fora da sua zona de conforto. Estavam eles superconfortáveis sem emprego, sem horizontes, sem meios para sustentar a família e lá foram estudar para uma universidade qualquer.
Pedro Lomba tem razão: sempre fomos - na esmagadora maioria das vezes, pelas piores razões - um país de emigrantes. Porém, desde que há registos credíveis, que não tinha saído tanta gente - nem nos anos 60 foi como nos últimos anos. Mas isso o secretário de Estado não sabe. Aliás, ele nem sabe quantos portugueses saíram. Como disse ao jornalista Paulo Magalhães, na TVI 24, acha que foi bastante gente e tem duas certezas: que não foram 400 mil pessoas e que há muita desinformação sobre o assunto. Aliás, percebeu-se pela entrevista que eram as duas únicas coisas que Pedro Lomba, de facto, sabia. Digamos que é um bocadinho estranho que o homem a quem foi dada a incumbência de tratar assuntos relacionados com a emigração não tenha sequer uma ideia de quantas pessoas estamos a falar. Até era fácil, bastava consultar a Pordata e teria a informação de que de 2011 a 2013 saíram 350 504 - ainda não há registos respeitantes a 2014 e para 400 mil falta pouco. Detalhes, bem entendido.
Seja como for, desconhecendo a razão pela qual tanta gente teve de sair do país e tendo apenas uma ideia vaga de quantos foram, o secretário de Estado engendrou um plano para apoiar os portugueses que querem regressar.
Bom, quem queira não; quem se candidatar a um subsídio para lançar um negócio. Uma coisa com viabilidade, com arrojo, com espírito empreendedor. Portanto, o empreendedor secretário de Estado analisará se o emigrante que não conseguiu empreender no estrangeiro ou que prefere agora empreender em Portugal tem um projeto com viabilidade e se é um verdadeiro homem de empreendimentos. Se for, subsidia-o em dez mil euros, ou, se mostrar ser mesmo um fantástico empreendedor, leva 20. Ui, isto é que vai ser empreender. Não estou a ver que negócio se lança com essa fortuna, mas deve ser para aí uma fábrica de alta tecnologia ou assim - não tenho conhecimento se as viagens de volta do emigrante e da sua família estão incluídas.
E quantas pessoas poderão concorrer, ou seja, quantos portugueses poderão VIR ao abrigo do programa VEM, queria saber o referido jornalista da TVI 24, "30? 40?". Parece que são 40, numa primeira fase, claro. "Mas...", espantou-se o Paulo Magalhães, "saíram 350 mil..."Mas o secretário de Estado não queria ouvir falar do número de pessoas que se tenciona captar com o VEM. A questão não é essa, disse, já exasperado, o governante, "o que conta é a intenção".
E quanto custa o VEM? Qual a dotação orçamental? Isso não interessa nada, o que conta é que se "criou um quadro", diz Pedro Lomba. "Números?", insistia o Paulo Magalhães, "as coisas não se fazem assim", suspirava o secretário de Estado, com certeza por achar que o jornalista não percebia que havendo intenção não era necessário mais nada.
É compreensível que o Pedro Lomba não goste de falar de números. Um cavalheiro que acha que dando um subsídio de dez mil euros a uma pessoa, que mudou toda a sua vida para outro país, a faz regressar não está preparado para fazer uma continha de somar que seja.
Não vale a pena tentar explicar a quem tem o desplante de apresentar uma coisa tão disparatada, que acha que não tem de definir objetivos, que julga desnecessário falar de números, que não se preocupa em saber sequer quantas pessoas saíram do país, que fala de intenções e, cheio de autoridade, que diz "que as coisas não se fazem assim", que não é com uns subsídios patéticos que se faz regressar quem quer que seja. É evidente que quem se resigna a fazer esta ação de campanha eleitoral mal amanhada não imaginará que está a insultar quem foi obrigado a deixar o país por puro desespero.
O mais preocupante no VEM não é a manifesta incompetência e impreparação de quem o fez ou apresenta, é a forma leviana como se olha para um problema que é central para o país.
Mas, pronto, foi giro, sempre deu para matar saudades dos briefings do secretário de Estado. Nada como umas boas gargalhadas para nos dar algum ânimo. E bem precisados estamos."
(Pedro Marques Lopes - Diário de Notícias)
sábado, 14 de março de 2015
ASAMBLEA NACIONAL POPULAR CHINA
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ASAMBLEA NACIONAL POPULAR CHINA
Azafatas se disponen a servir té antes de que arranque la ceremonia de clausura de la XII Asamblea Nacional Popular (ANP), en el Gran Palacio del Pueblo de Pekín (China). (Rolex Dela Pena / EFE)-(20minutos.es)
ASAMBLEA NACIONAL POPULAR CHINA
Azafatas se disponen a servir té antes de que arranque la ceremonia de clausura de la XII Asamblea Nacional Popular (ANP), en el Gran Palacio del Pueblo de Pekín (China). (Rolex Dela Pena / EFE)-(20minutos.es)
Não venham muitos, diz o governo com carinho
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Há expressões feitas para nos salvar e, no entanto, não lhes damos o devido valor. "Chega de conversa" é uma. Quando Passos Coelho, o tal do dedo em riste para o dever dos outros, foi apanhado a não pagar à Segurança Social, deu para uns bons serões de cavaqueira. Que não tinha consciência da obrigação, que quando soube (2012) pagou logo (2015), que houve distração... Foi bom refrescar a memória - ah, aquele discurso da Alta Idade Média (fevereiro de 2014, Congresso do PSD) ouvido séculos depois (hoje), sobre o fardo dos que se esquecem de pagar impostos...
Aprendemos alguma coisa, mas a coisa descambou para o bater no ceguinho, como é tão costume. Injusto, porque o que fizera Passos Coelho eram pecadilhos comparados com os abusos que as notícias nos têm encarregado de nos pôr espantados. E era estúpido, porque quem insistia em prolongar a conversa - para tirar dividendos políticos - esquecia-se de que nesse terreno, o político, estava já marcada a melhor das comissões de inquérito, as eleições legislativas, no outono. Aí, estariam os juízes certos e já suficientemente instruídos sobre o caso. Quer dizer, na verdade não está garantido que esses juízes venham a julgar bem, mas a alternativa qual é: demitir o povo?
Por isso, António Costa esteve certo ao dizer: chega de conversa. Aliás, ele disse-o de forma mais clara, condensando os dois parágrafos que abriram esta crónica: que "está tudo esclarecido" no caso Passos Coelho; e que, agora, "o caso está bem entregue, nas mãos dos portugueses". Mas a solução não livrou Costa de um sequestro desonesto da sua opinião - que ele admitira que Passos se teria explicado bem (quando o que disse é que os portugueses estão aptos a julgar)... E também não o livrou de uma suspeita - que ele tem entre os seus, ou ele próprio, telhados de vidro (o que é legítimo de se pensar de qualquer político). Se ele for pé de salsa, paciência, que procure outra profissão que o livre da opinião pública e dos adversários. Entretanto, fez bem em ter dito: chega de conversa.
Porque isto de deixar arrastar conversas, e ainda por cima com o pretexto de que elas, longas, estão ali para decidir, aborrece. É o que se passa com mais uma das inúmeras comissões parlamentares de inquérito, a do BES, frequentadíssima (120 pessoas a ouvir). Conversas em que a avalancha dos factos só serve para submergir um facto: o que aconteceu? Que esperar do culminar daquilo - uma decisão que nos clarifique - quando as testemunhas e o que testemunham são pazadas para esconder? "Não sei", "não vi"...
E quando alguém expõe uma informação extraordinária, volta-se à conversa baça. Nesta semana, Miguel Frasquilho, ex-deputado, ex-governante, 20 anos de diretor no BES, disse na comissão de inquérito que vendeu as suas ações do banco com perda de 50% em junho de 2014 (quando o banco acabava de fazer um aumento de capital). Mas, o que parecia ser um negócio ruinoso, revelou-se, afinal, dias depois, uma salvação: as ações do BES passaram a valer zero. "Chega de conversa!", deveria ter dito a comissão de inquérito. "O que o senhor, 20 anos de diretor do BES, tinha para dizer sobre o BES já disse: teve uma premonição sobre o fim do BES. Infelizmente, milhares e milhares e milhares de portugueses não a tiveram e não tiveram a sorte de se desfazer das suas ações. Parabéns!" Próximo!, chamava-se pela próxima testemunha e Frasquilho, que tão bem nos elucidara, ficava condenado a não nos fazer perder tempo com o resto. Que não falava com Ricardo Salgado dessas coisas, etc.
Viva o tutano, chega de conversa, deveria ser um causa nacional. Por falar em programas nacionais, há agora um que se escreve com três letrinhas apenas, bom sinal: VEM. O governo português inspirou-se nos (antigos) gregos e faz um canto de sereia aliciando os nossos Ulisses que partiram. Estendemos e encolhemos o indicador aos emigrantes e sussurramos: VEM... A curteza do VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante) é bom sinal, é pouca conversa. Sabe-se que houve um ir (300 mil nos últimos anos) e quer--se um voltar. Mas o único número adiantado pelo VEM são 40 projetos para começar. Desilusão, mesmo quando a conversa é pouca, não diz nada... Se é assim, já tenho slogan: "Há mar e pingo de torneira, há ir e voltar."
(Ferreira Fernandes - Diário de Notícias)
quinta-feira, 12 de março de 2015
PIDEN INVESTIGAR EL USO DE LA FUERZA EN BIRMANIA
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PIDEN INVESTIGAR EL USO DE LA FUERZA EN BIRMANIA
Los estudiantes detenidos muestran sus pulgares desde un vehículo policial en un tribunal municipal de Letpadan (Birmania). Cerca de 200 estudiantes fueron detenidos este martes mientras se manifestaban contra la nueva ley de Educación. Los manifestantes pretendían abrir una brecha en las barricadas establecidas por la Policía con el fin de continuar su marcha reivindicativa hacia Yangón (Rangún), antigua capital del país y ciudad más poblada. (Nyein Chan Naing / EFE)-(20minutos.es)
COLEGIO IMPROVISADO EN AFGANISTÁN
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COLEGIO IMPROVISADO EN AFGANISTÁN
Una niña lee en alto durante una clase en un colegio improvisado en un campamento en Jalalabad (Afganistán). A pesar de que el gobierno afgano y diversas ONGs han intentado escolarizar a niños de todo el país, son millones los que todavía son privados del derecho a la educación y el analfabetismo en Afganistán todavía es alto. (Ghulamullah Habibi / EFE)-(20minutos.es)
Bem pregava frei Tomás
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"Lamento profundamente não ter tido consciência dessas obrigações", disse no debate quinzenal, de ontem, o primeiro-ministro. Referia-se, claro está, às suas obrigações contributivas, aquelas que ele julgava, à época, serem de carácter opcional. Como disse Catarina Martins, Passos Coelho andou distraído durante cinco anos: não só não tinha consciência de que todos os cidadãos têm de pagar segurança social, como durante o mesmo período de tempo, no momento em que preenchia o modelo B da declaração de IRS, não deu pela existência duma caixinha que refere o carácter obrigatório das contribuições para a Segurança Social.
Resta saber se os portugueses pensam que quem se esquece das suas obrigações contributivas pode ser primeiro-ministro ou não? Se os portugueses acham que alguém que está obrigado a não ter contemplações com quem se atrasa ou que tem uma dívida e espera três anos para a pagar pode ser a mesma pessoa que ignorava uma prestação fundamental para o Estado ou que, já enquanto primeiro-ministro, atrasou o devido pagamento? No fundo, alguém que, com certeza, mudou, mas que durante bastante tempo se seguia por o nosso conhecido "olhem para o que eu digo, não olhem para o que eu faço".
Luís Montenegro, no debate parlamentar, assumiu, com clareza, o carácter político da conduta fiscal e contributiva do primeiro-ministro: "Cada português vai fazer o juízo sobre o comportamento de todos os agentes políticos." É isso mesmo.
(Pedro Marques Lopes - Diário de Notícias)
quarta-feira, 11 de março de 2015
Segurança Social: Passado fiscal de Passos volta a 'assombrar' Governo
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O primeiro-ministro vai ser esta quarta-feira ouvido, novamente, sobre o seu passado enquanto trabalhador independente. Em causa está a carreira contributiva do chefe do Governo e dívidas mantidas à Segurança Social.
Segundo dão conta esta quarta-feira o Jornal de Negócios e o Público, o passado fiscal de Pedro Passos Coelho continua a gerar muitas dúvidas na opinião pública, mas também entre os parlamentares e motiva agora uma acesa discussão política.
Dá conta a primeira publicação de que o líder social-democrata enfrentará hoje as questões do Parlamento relativamente a este tema, tentando pôr fim a este ciclo de dúvidas. No entanto, sobre o mesmo tema, o Público noticia que a ausência de pagamentos à segurança social poderá ter sido mais longa do que o veiculado, sendo que o primeiro-ministro poderá ter estado oito anos sem pagar.
Se numa primeira fase tinham vindo a público notícias de que as dívidas remontavam ao período entre 1999 e 2004, hoje subsistem dúvidas quanto a essas datas. Indica o Público que as dívidas do chefe do Executivo começaram em 1996, ou seja, três anos antes.
Nesta altura, sabe-se também que o líder do Executivo pediu isenção de contribuição para a segurança social neste ano, pelo que não podia deixar de saber que o pagamento era obrigatório.
Este foi um dos argumentos de Passos para explicar a dívida mantida com este organismo do Estado.
Além destes factos, escreve-se ainda que o valor da dívida poderá também ser diferente daquele que é conhecido, falando-se agora em 8 mil euros (sem juros), ao invés dos 5 mil euros que tinham sido anteriormente referenciados.
Todas estas dúvidas deverão ser esta quarta-feira esclarecidas pelo primeiro-ministro no Parlamento, isto depois de vários membros dos partidos da oposição terem suscitado questões que ficaram por responder relativamente a toda esta polémica.(Notícias ao Minuto)
Notas do Papa Açordas: Sempre ouvi dizer que a mentira tem perna curta...
OLIMPIADA PARA MARINES DISCAPACITADOS
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OLIMPIADA PARA MARINES DISCAPACITADOS
Varios marines discapacitados participan en la prueba de los 100 metros lisos, durante una olimpiada para marines discapacitados que se celebra en el Campamento Pendleton, California (Estados Unidos). Este torneo, de una semana de duración, cuenta con la participación de soldados heridos en combate, procedentes de nueve países aliados, que compiten en ocho disciplinas distintas. (Eugene García / EFE)-(20minutos.es)
CUARTO ANIVERSARIO DEL TERREMOTO Y TSUNAMI DE JAPÓN
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CUARTO ANIVERSARIO DEL TERREMOTO Y TSUNAMI DE JAPÓN
Varias personas colocan flores y rezan por las víctimas del terremoto y posterior tsunami que azotó Japón en 2011 en la localidad de Namie, en la prefectura de Fukushima, en Japón. Japón se prepara para recordar el terremoto y tsumami que hace exactamente cuatro años devastaron el noreste de Japón, donde dejaron más de 18.000 muertos y desaparecidos y provocaron en Fukushima el peor accidente nuclear desde Chernóbil. (Kimimasa Mayama / EFE)-(20minutos.es)
CRÍAS DE CAMALEÓN
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CRÍAS DE CAMALEÓN
Fotografía facilitada por el Zoo Taronga que muestra una cría de camaleón en dicho zoo de Sídney (Australia). En tan solo una semana el zoo de Taronga ha conseguido 20 nuevas crías de camaléon. (Taronga Zoo / EFE)-(20minutos.es)
Atenas quer avançar com pedido de compensação à Alemanha pelos crimes nazis
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Alexis Tsipras acusou Berlim de usar "truques legais" para fugir ao pagamento de 162 mil milhões de euros.
O Governo grego está decidido a abrir uma nova frente de batalha com a Alemanha, ao insistir no pagamento de compensações pelos crimes e destruição dos nazis durante a II Guerra Mundial. O tema não é novo, mas nesta quarta-feira o ministro grego da Justiça, Nikos Paraskevopoulos, disse estar pronto para aplicar uma decisão do Supremo Tribunal de Atenas e exigir milhares de milhões de euros a Berlim.
"A título pessoal, penso que a autorização para aplicar a decisão [do Supremo] deve ser dada e estou pronto para fazê-lo", disse o ministro num debate parlamentar sobre os crimes cometidos pelos nazis na Grécia.
O primeiro-ministro, Alexis Tsipras, não sendo tão directo, foi mais duro: "Depois da reunificação [da Alemanha], em 1990, foram criadas as condições políticas para resolver o assunto. Mas desde então os governos alemães escolheram o silêncio, os truques legais e o adiamento. E pergunto-me, numa altura em que tanto se fala de moral na Europa: é esta uma atitude moral?".
A compensação que a Alemanha deve à Grécia é um tema antigo. Tsipras quer reabrir o dossier e fazer regressar ao trabalho a comissão parlamentar criada em 2012 para investigar o assunto mas suspensa em Dezembro do ano passado, quando foram marcadas as eleições antecipadas que deram a vitória ao Syriza de Tsipras.
"O Governo grego tem por objectivo debruçar-se sobre o assunto com sensibilidade e responsabilidade, através do diálogo e da cooperação, e espera a mesma atitude do Governo alemão, por razões políticas, históricas e simbólicas", disse o primeiro-ministro. Tsipras apelou também à compreensão dos outros países europeus ao dizer: "É nosso dever para com a História, para com os combatentes de todo o mundo que deram a vida para derrotar o nazismo".
A Alemanha reagiu como habitualmente — com o silêncio — a mais esta investida grega, feita num momento de grande tensão política entre os dois países. A Grécia está a negociar com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional as condições para a entrega da última parte de um empréstimo de 240 mil milhões de euros. Em todo o processo, e dos países com real poder de decisão, a Alemanha foi o país mais intransigente quanto às condições do empréstimo e às reformas que os credores consideram obrigatórias para que o dinheiro chegue a Atenas.(Público)
Notas do Papa Açordas: A melhor coisa que a D.Merkel tem a fazer é pagar e não bufar... Já é tempo da Alemanha pagar pelos seus erros nazistas...
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