domingo, 1 de setembro de 2013

Passos Coelho lança forte ataque ao Tribunal Constitucional

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Primeiro-ministro não revela que medida substituirá o chumbo do Tribunal mas preço pode ser “mais elevado”.

Foi em tom de forte crítica ao Tribunal Constitucional (TC) e de dramatização sobre as consequências do último acórdão que Passos Coelho se dirigiu este domingo aos sociais-democratas, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

Defendendo que a actual Constituição permite as reformas necessárias para a conclusão do programa de ajustamento, Passos Coelho apontou o que tem faltado aos juízes do TC na interpretação da Lei Fundamental: “É preciso bom senso”. E acusou aquele órgão de soberania de “ter protegido mais os direitos adquiridos do que as gerações do futuro”.

Perante uma sala cheia de militantes sociais-democratas, o Presidente do PSD sublinhou a necessidade de o Estado reduzir despesa e comparou-o a uma empresa privada que precisa de dispensar trabalhadores para baixar custos. “Mas certas interpretações da Constituição dizem que não. Não são de bom sendo”, reiterou, acrescentando que as decisões do TC têm sido contraditórias.

“Disseram-nos que não podem baixar salários ou suspender subsídios. Façam outras reformas. Façam convergir o sector privado com o público. Foi o que fizemos. Também não é possível (…) Alguém percebe isto?”, disse, apontando um beco sem saída: “É a impossibilidade de lidar com a realidade”.

Num discurso de cerca de 50 minutos, por várias vezes interrompido por aplausos, Passos Coelho usou um tom de indignação e de crítica face à decisão sobre o diploma que abria a porta aos despedimentos na Função Pública: “Cristalizar os direitos adquiridos mesmo que não os possamos pagar. Isto é um absurdo, não acredito que este absurdo possa continuar.”

Notas do Papa Açordas: O rapazolas critica o Tribunal Constitucional e pede bom senso! Pois bem, nós achamos que o rapaz é que precisa de bom senso e deixar de lixar os portugueses... Oxalá o "palhaço" que está em Belém, acorde e promova eleições antecipadas...

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