Governo estuda cortes acima de 50% como alternativa ao chumbo do Tribunal Constitucional.
Os funcionários públicos podem sofrer cortes salariais acima de 50% após um ano
na mobilidade. Esta será uma das alternativas que está a ser estudada pelo Governo em opção ao regime de requalificação, que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC).
De acordo com uma notícia avançada nesta segunda-feira pelo Diário Económico, o executivo pretende prosseguir com cortes mais profundos na remuneração destes trabalhadores, que actualmente já perdem 50% do salário quando atingem 12 meses em regime de mobilidade.
Já no sábado, o Expresso tinha avançado que o executivo estava a analisar reduções mais acentuadas para estes trabalhadores. O semanário especificava que, findo um ano na mobilidade, os funcionários poderão ficar a auferir entre 20 a 40% do vencimento.
Além desta medida, estão em estudo outras para compensar o chumbo do TC, conhecido na semana passada e que coloca em xeque poupanças de 842 milhões de euros que o Governo tinha acordado com a troika para os próximos dois anos.
De entre elas está a possibilidade de proibir que os funcionários públicos na mobilidade acumulem o seu vínculo ao Estado com funções no sector privado.
As alternativas ao chumbo do TC, que considerou inconstitucional o regime de requalificação (que o Governo queria implementar para substituir a mobilidade especial e que previa que os funcionários públicos perdessem o rendimento ou o vínculo ao Estado ao final de um ano), deverão ser apresentadas em breve.
Notas do Papa Açordas: Este sujeito que se intitula de primeiro-ministra deve ter uma cisma contra os funcionários públicos, será porque nunca o foi ou por ter sido enrrab... por algum? Quem souber, agradecemos que nos informe...
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