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Se extraíssemos das contas a avalanche de receitas extraordinárias em 2011, chumbo valeria apenas 10%
Volvidos quase dois anos desde que foi desenhado o programa de ajustamento da troika para Portugal, olhar para as previsões então feitas para as contas públicas parece uma visita a um mundo delirante. O desemprego não passaria do pico de 13,5%, a dívida pública ia ficar controlada abaixo dos 114,9% e o défice deste ano seria já de 3%, em linha com as regras europeias e sobretudo com o grande objectivo de regressar em força aos mercados ao longo de 2013. Mas é hora de voltar à realidade.
O governo ameaçou com a demissão e Vítor Gaspar congelou o funcionamento do Estado: culpa do Tribunal Constitucional e da sua recusa em aceitar os artigos inconstitucionais do Orçamento do Estado para este ano. Foram cerca de 1200 milhões de euros que ficaram em xeque com a decisão do TC. Falamos de 0,7% do PIB previsto para este ano - que considerando a contracção de 2,3% deverá situar-se nos 161,6 mil milhões de euros - valor que, a julgar pela reacção do governo e da troika, põe em causa todo o programa português. Contudo, fazendo as contas às sucessivas derrapagens nas previsões para o défice público desde o lançamento do ajustamento, nota-se que o chumbo do Constitucional representa qualquer coisa como 18% das derrapagens totais dos orçamentos de Vítor Gaspar. Somando os défices previstos - em valor - pela troika quando chegou a Portugal para 2011, 2012, 2013 e 2014, chegamos a um valor acumulado de 27,19 mil milhões de euros. Mas, e segundo as últimas previsões, o défice acumulado no período do programa de ajustamento deverá atingir pelo menos 33,7 mil milhões, mais 6,5 mil milhões que o previsto.
Esta diferença de 6,5 mil milhões, porém, é atenuada pelas várias receitas extraordinárias que o governo foi encontrado para compensar as previsões que foi fazendo. Nas contas do i, considerámos que Portugal em 2011 registou um défice de 7,5 mil milhões de euros, que foi o valor efectivamente reportado pelo INE. Mas 2011 foi quando Passos Coelho decidiu “ir além da troika”, forçando um défice de 4% com receitas extraordinárias, isto quando Bruxelas e o FMI exigiam 5,9% - 10 mil milhões de euros. Caso não considerássemos estas receitas extraordinárias, a derrapagem acumulada no défice neste período poderia saltar para mais de 12 mil milhões, diluindo o peso da decisão do TC para 10% das derrapagens totais.
Notas do Papa Açordas: Resultado: estamos a ser desgovernados por gente sem qualquer valor! Tanto os "craques" do desgoverno como os pés descalços da Troika, não percebem nada de finanças públicas e de economia... Porquê? Basta verificar os resultados!...
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