Relatório da IGF e do IGCP, que provocou saída de dois secretários de Estado, deverá ser tornado público.
A auditoria conduzida pela Inspecção-Geral de Finanças e pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (antigo IGCP) aos contratos de financiamento de alto risco em 15 empresas públicas já está concluída e deverá ser tornada pública em breve, apurou o PÚBLICO.
Esta investigação, que o PÚBLICO noticiou na semana passada, tem como objectivo apurar as perdas associadas a estes contratos, designados porswaps, e as responsabilidades dos gestores com os celebraram. Para já, este caso resultou na saída de dois secretários de Estado do actual Governo: Paulo Braga Lino (Defesa) e Juvenal da Silva Peneda (Administração Interna). Os seus substitutos tomarão posse hoje, a par de outros três novos secretários de Estado.
Tal como o PÚBLICO avança na edição desta segunda-feira, a saída de Braga Lino e de Silva Peneda está relacionada com estes financiamentos de alto risco, especificamente os que foram contratualizados na Metro do Porto. Braga Lino foi director financeiro da transportadora pública entre 2006 e 2011 e Silva Peneda foi membro da comissão executiva da empresa, entre 2004 e 2008.
Foi a partir de 2003 que a Metro do Porto começou a aderir aos swaps, à semelhança do que aconteceu noutras 14 empresas públicas, como é o caso da Metro de Lisboa, da CP, da Refer e da TAP. Na Metro do Porto, as perdas potenciais estão estimadas em 832,4 milhões de euros, podendo tornar-se reais caso os bancos decidam liquidar este contratos.
No global, os prejuízos em caso de liquidação estão estimados em mais de três mil milhões de euros, destacando-se a situação explosiva da Metro de Lisboa, com perdas potenciais associadas que ultrapassam 1,1 mil milhões.
Notas do Papa Açordas: É necessário e salutar que os outros dois secretários de Estado intervenientes nestes esquemas financeiras, sejam substituídos a exemplo dos outros. Ou será que o sr. Passos é apologista da justiça de: " dois pesos, duas medidas"?...
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