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O Fundo Monetário Internacional (FMI) recupera uma proposta da versão inicial do memorando e que o Governo deixou na gaveta.
O FMI volta a propor que algumas prestações sociais, nomeadamente o subsídio parental, passem a ser consideradas para efeitos de IRS, recuperando uma proposta que constava do Memorando de Entendimento assinado com a troika.
Num estudo que acompanha a análise ao desempenho do programa de ajustamento, o Fundo sugere que o Governo continue “a alargar o rendimento tributável (por exemplo, algumas prestações sociais – tal como a baixa de maternidade – que não estão no âmbito da taxa, mesmo que sejam recebidos por contribuintes ricos)”.
No memorando assinado pelo PS, já se sugeria que as prestações sociais fossem consideradas para efeitos de IRS, mas a medida nunca chegou a avançar. O actual Governo, nomeadamente o ministro da Segurança Social, entendeu que a medida não era prioritária.
Nas propostas feitas por um grupo de técnicos do FMI, sugere-se também cortes nas deduções com despesas de saúde e educação e a tributação em separado dos casais.
Notas do Papa Açordas: Peço desculpa aos leitores do Papa Açordas mas não posso deixar de manifestar o meu repúdio pela troika e pelo desgoverno: "São uns grandes filhos de puta!"...
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